96% homens, 48% pardos, 30% sem julgamento: o perfil dos presos no Brasil:casino online bono

Os últimos dados são do 1º semestrecasino online bono2024.

Considerando não apenas as celas físicas, mas também as pessoascasino online bonoprisão domiciliar ou monitoramento eletrônico, o númerocasino online bonopessoas com restriçãocasino online bonoliberdade no Brasil sobe para 888 mil.

A população carcerária brasileira é uma das maiores do mundocasino online bononúmeros absolutos.

Apenas Estados Unidos, com 1,76 milhãocasino online bonopresos, e China, com 1,69 milhão, têm mais presidiários, segundo o World Prison Brief, levantamento mundial do Institute for Crime and Justice Research e da Birkbeck Universitycasino online bonoLondres.

"Nos últimos anos, no Brasil, tem havido uma políticacasino online bonoendurecimento contra o crimecasino online bonogeral sem que se faça um estudo mais aprofundado das razões que levam à prática do crime", afirma Hugo Almeida, membro da Comissãocasino online bonoPolítica Penitenciária da OAB/SP e pesquisador afiliado ao IBCCrim (Instituto Brasileirocasino online bonoCiências Criminais).

"Vão se criando leis que aumentam o tempocasino online bonopena e criam mais dificuldades para que essas pessoas que estão presas saiam dessa condição", diz Almeida.

"É um alargamento da portacasino online bonoentrada e um estreitamento da portacasino online bonosaída das pessoas do sistema penal. E o resultado é obviamente uma inflação da população carcerária."

Presos sem julgamento

Um dado importante é que boa parte dessas pessoas sequer chegou a ser condenada: quase 30% das pessoas encarceradas no Brasil estãocasino online bonoprisão provisória — são 183 mil aguardando julgamento.

"Isso é uma violação muito gravecasino online bonodireitos", afirma Gabriel Sampaio, ex-membro do Conselho Nacionalcasino online bonoPolítica Criminal e Penitenciária.

Pela legislação, as prisões preventivas deveriam acontecer apenascasino online bonoúltimo caso e deveriam ser avaliadas no máximo a cada três meses para evitar que pessoas inocentes fiquem presas desnecessariamente. Mas na prática isso não acontece.

"Se a pessoa é condenada, esse tempo é retirado da pena dela. Mas se a pessoa é absolvida, ninguém devolve esses meses — e às vezes anos — que ela passou encarcerada sendo inocente", diz Sampaio, que também é diretorcasino online bonolitigância e incidência da Conectas, entidadecasino online bonodefesacasino online bonodireitos humanos.

Homens jovens, negros e com baixa educação formal

Cercacasino online bono48% da população carcerária é composta por pardos e cercacasino online bono15,6% são preto, enquanto brancos compõem 28%. Amarelos são menoscasino online bono1% e indígenas são 0,1%. Para o restante — cercacasino online bono44 mil pessoas —, o sistema não tem informações sobre a raça.

Somados, pretos e pardos respondem por 63% das pessoas encarceradas, enquanto compõem 55,5% da população.

Essa discrepância, segundo os pesquisadores, expõe o racismo estrutural do país, ou seja, uma discriminação histórica que dificultaria a ascensão socialcasino online bononegros.

"Os números são um retratocasino online bonoum sistema que atinge desproporcionalmente homens jovens e negros e cuja raiz é histórica", diz Sampaio.

"Temos que lembrar da ausênciacasino online bonopolíticas públicas para integração da sociedade dos negros depois da escravidão. A legislação penal foi e é usada no Brasil, desde os primeiros códigos penais, para criminalizar a população negra."

Existe uma seletividade penal na Justiça brasileira, afirma Sampaio, que faz com que crimes cometidos por pessoas brancas sejam menos punidos.

"Crimes contra a Previdência, corrupção e fraudes no pagamento do fundocasino online bonogarantia — cuja proporçãocasino online bonotermos pecuniários é maior do que um furto — não recebem o mesmo tratamento do Estado", afirma Sampaio.

Segundo Hugo Almeida, essa seletividade na criminalização, ou seja, essa escolha do que o Estado decide punir com mais rigor e onde o Estado decide aplicar a lei se refletem tambémcasino online bonooutro dado: o fatocasino online bonoque a grande maioria dos presos têm baixa escolaridade.

Cercacasino online bono44% dos presos não completaram o ensino fundamental e outros 6% sequer chegaram a ter qualquer nívelcasino online bonoeducação formal.

Tráfico e crimes contra o patrimônio

Os dados mostram que o tráficocasino online bonodrogas é o crime que mais leva pessoas à prisão no Brasil.

Havia cercacasino online bono173 mil pessoas presas por esse crime no 1º semestrecasino online bono2024, quase 24% do total.

No entanto, após a decisão do STF que descriminalizou o portecasino online bonoaté 40 gramascasino online bonomaconha,casino online bonojunho, espera-se uma diminuição das pessoas presas por tráfico, ainda que a liberação não seja automática.

A Justiça precisa analisar caso a caso os pedidoscasino online bonoliberdade.

Dependendo do caso, explica Almeida, pode ser necessária pedir uma revisão criminal - termo jurídico para quando se abre novamente um processo no qual já havia existido uma condenação.

Além disso, mesmo que a pessoa esteja com menoscasino online bono40 gramas da droga, é possível que o juiz decida, com base no contexto, que a pessoa estava praticando tráfico - se ela tiver outros indícios que estava fazendo uma venda.

Tudo isso pode demorar.

"Como a decisão do STF écasino online bonojunho e os dados ainda são do primeiro semestre, ou seja, até julho, ainda não deu tempocasino online bonoisso se refletir estatisticamente", afirma Almeida, do IBCCrim.

Além dos crimes previstos na Leicasino online bonoDrogas, os outros que mais levam à prisão no Brasil são crimes contra o patrimônio: roubo qualificado (13,9%), roubo simples (7,9%) , furto simples (4,8%) e furto qualificado (4,5%). Juntos, eles correspondem a 31% dos registros.

"A gente tem uma preocupação muito maior com o patrimônio do que com outras situações tão graves ou até mais graves", afirma Hugo Almeida. "Presos por homicídio correspondem a 12%, um número tão baixo porque a quantidadecasino online bonohomicídios solucionados é muito baixa."

Segundo Almeida, isso também é reflexocasino online bonouma política penal que prioriza as preocupações da classe alta.

"A gente tem um númerocasino online bonohomicídios que, embora seja expressivo, não atinge tanto a populaçãocasino online bonoclasse alta. Geralmente eles acontecem nas periferias. E os crimes contra o patrimônio acontecem mais nas regiões centrais", diz ele.

"Enquanto isso, o crimes contra a pessoa, contra a vida e a integridade pessoal, acontecem mais na periferia. Então existe uma escolhacasino online bonopunir os crimes que atingem mais quem tem maior condição patrimonial do que os que atingem as pessoas mais periféricas."

Trabalho e educação

O fornecimentocasino online bonoeducação e a possibilidadecasino online bonotrabalhar na prisão são previstos pela legislação brasileira.

Mas somente 18% dos presos hoje têm acesso à educação e somente 23,9% dos presos têm acesso ao trabalho,casino online bonoacordo com dados do Ministério da Justiça.

A ampliaçãocasino online bonovagascasino online bonoestudo e trabalho para os presos é apontada há anos como uma necessidade urgente pelo Conselho Nacionalcasino online bonoJustiça (CNJ), órgão responsável por fiscalizar o Judiciário.

Em 2020, o CNJ assinou uma cooperação com o Ministério Público do Trabalho e com a Confederação Nacional dos Municípios para dar início ao planocasino online bonogeraçãocasino online bonotrabalho para pessoas privadascasino online bonoliberdade e egressas do sistema prisional.

Desde então, a porcentagemcasino online bonopresos que trabalham subiucasino online bono13% para 23,9%, mas ainda está muito longe do ideal, diz Gabriel Sampaio.

"Eles são essenciais para a reabilitaçãocasino online bonoquem cometeu um delito ecasino online bonoreintegração na sociedade, mas acimacasino online bonodisso, são direitos dos presos", afirma Sampaio.

Outro mecanismo que era previsto como parte da reintegração à sociedade é a saída temporária para presos no regime semiaberto.

Caso cumprissem uma sériecasino online bonorequisitos, como boa conduta e ausênciacasino online bonosinaiscasino online bonopericulosidade, eles poderiam sair da prisão cinco vezes ao ano por até sete dias corridos para visitar a família, estudar e participarcasino online bonoatividadescasino online bonoressocialização.

Em 2024, no entanto, o Congresso acabou com essa possibilidade, mantendo a saída somente para estudos.

Um dos argumentos usados pelos deputados foi a possibilidade dos detentoscasino online bonosaídas cometerem crimes ou não retornarem.

Segundo os dados do sistema prisional, 6% das saídascasino online bonopresos resultaramcasino online bono"abandono", ou seja,casino online bonocasoscasino online bonoque as pessoas não retornaram à prisão — percentual que se manteve constante desde o início da aplicação da medida.

Superlotação

De acordo com os dados do Ministério da Justiça, há um totalcasino online bono488 mil vagas sendo ocupadas por uma população prisionalcasino online bono663 mil pessoas, ou seja, uma superlotaçãocasino online bono32%.

Além da faltacasino online bonojulgamento e da superlotação, há outras graves violaçõescasino online bonodireitos no sistema prisional brasileiro - o próprio STF reconheceu,casino online bonodecisão unânimecasino online bonooutubrocasino online bono2023, que o atual estado do sistema carcerário é "inconstitucional" e que há uma "massiva violaçãocasino online bonodireitos fundamentais nos presídios".

O decisão afirma que há uma violação dos direitos à integridade física, alimentação, higiene, saúde, estudo e trabalho.

"É um sistema que não conseguem reintegrar as pessoas à sociedade, como é previsto pela Constituição", afirma Sampaio.

Hugo Almeida afirma que, embora a prisão seja necessária, a simples ampliação do encarceiramento não tem resolvido o problema da criminalidade no Brasil.

Para Gabriel Sampaio, da Conectas, o Brasil prende muito ecasino online bonoforma desordenada, mas não resolve a criminalidade e a violência.

"A população carcerária gigantesca é um reflexo da escolha por uma política criminal populista e que não traz resultados, é ineficaz", afirma Sampaio.

Cercacasino online bono51% dos delitos que levam ao encarceramento no Brasil são crimes não violentos.

Segundo Sampaio, ampliar alternativas penais para crimes sem violência — e aplicá-las — seria uma das medidas que poderiam contribuir para amenizar a "crise crônicacasino online bonoexcessocasino online bonoencarceiramento" no Brasil.

Almeida concorda.

"Você pode usar outras medidas cautelares, como tirar o passaporte, proibir o sujeitocasino online bonofrequentar determinados lugares, que ele compareça periodicamentecasino online bonojuízo", afirma.