Sexo com animais: Como a questão foi parar no Supremo alemão:vbet registration

(Foto: Uli Deck/dpa via AP)

Crédito, AP

Legenda da foto, Tribunal alemão negou pedidosvbet registrationduas pessoas que admitiram se sentir atraídas por animais

vbet registration O Tribunal Constitucional da Alemanha negou o pedidovbet registrationduas pessoas para que se tornasse legal manter relações sexuais com animais.

Um homem e uma mulher, que não tiveram os nomes divulgados, afirmaram no requerimento se sentir sexualmente atraídos por bichos.

Eles procuraram a corte superiorvbet registrationJustiça do país argumentando que as normas existentes, que os proíbemvbet registrationpraticar seus desejos, são inconstitucionais, pois violam seu "direito à autodeterminação sexual".

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O tribunal, sediado na cidadevbet registrationKarlsruhe, negou o pedido afirmando que a proibição determinada pela legislação era justificada.

Segundo a corte, proteger o bem-estar dos animais, o que inclui evitar que eles sejam vítimasvbet registrationataques sexuais, é um fim legítimo da lei – que, assim, não sofreu alterações.

A normavbet registrationproteção animal alemã prevê multasvbet registrationaté 25 mil euros (R$ 112 mil) para quem forçar um animal a participarvbet registrationatos considerados "antinaturais".

A práticavbet registrationsexo com animais foi legalizada na Alemanhavbet registration1969 para casosvbet registrationque o animal não fosse maltratado "de forma significativa". A lei, porém, sempre foi alvovbet registrationcríticasvbet registrationativistas pró-direitos dos animais.

Em 2013, o país concluiu uma reforma na legislação que derrubou essa permissão e baniu qualquer atividade que fosse contra "a natureza das espécies".

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A decisão provocou protestosvbet registrationalguns alemães e principalmentevbet registrationum grupovbet registrationativistas chamado Engajamento Zoófilo pela Tolerância e Informação (Zeta, na siglavbet registrationalemão). Eles afirmavam ver os animais "como parceiros" e que não os "forçavam a fazer nada".

Em abril do ano passado, a Dinamarca foi um dos últimos países a banir a zoofilia. Finlândia e Romênia ainda permitem a prática.

No Brasil, o tema não consta do Código Penal, mas a Leivbet registrationCrimes Ambientais prevê prisãovbet registrationtrês meses a um anovbet registrationindivíduos que "abusarem, ferirem ou mutilarem animais".

Tramita na Câmara um projetovbet registrationlei que endureceria a punição - com propostavbet registrationdetençãovbet registrationum a três anos -vbet registrationpraticantesvbet registrationzoofilia.