Como estão as investigações do desastreclub 777 casinoMariana?:club 777 casino

<link type="page"><caption> Leia mais: 'Paris x Mariana': fla-flus semelhantes dominaram redes sociaisclub 777 casinooutros países</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151117_ataques_paris_redes_mariana_lab.shtml" platform="highweb"/></link>

Em uma coletivaclub 777 casinoimprensa na última terça-feira, o diretorclub 777 casinooperações e infraestrutura da mineradora, Kleber Terra, disse que a empresa iniciou as investigações "imediatamente" e contratou "especialistas do mundo inteiro, dos mais renomados" para um trabalho que "leva meses".

No entanto, as perguntas enviadas pela BBC Brasil à Samarco sobre quem seriam os profissionais contratados pela empresa e qual o cronograma para divulgar os resultadosclub 777 casinosuas investigações não foram respondidasclub 777 casino24 horas, até o fechamento desta reportagem.

Confira algumas respostas sobre o andamento das investigações até o momento:

Quem será responsabilizado pelo rompimento das barragens?

A Samarco já é considerada a principal responsável pelo ocorrido, segundo a promotoraclub 777 casinoJustiça do Ministério Público do Espírito Santo Isabela Cordeiro.

"Costumamos dizer que a empresa é responsável, mesmo se tivesse adotado todas as medidas necessáriasclub 777 casinoprevenção. Ela é responsável por qualquer evento danoso ambiental ou social decorrente da atividade dela. Não tem desculpa", disse à BBC Brasil.

<link type="page"><caption> Leia mais: Índios fecham ferrovia da Valeclub 777 casinoMGclub 777 casinoprotesto contra 'morteclub 777 casinorio sagrado'</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151114_mg_protesto_indios_rs_lw_rb.shtml" platform="highweb"/></link>

É por este motivo que a empresa já recebeu multas preliminares do Ibama e assinou termos, também preliminares, com os MPs dos dois Estados afetados pelo desastre ambiental, nos quais se compromete a realizar açõesclub 777 casinoemergência,club 777 casinoreparação eclub 777 casinoprevenção nas regiões onde a lama ainda não havia chegado.

Outra questão é se a empresa será considerada criminosa. Quem determina oficialmente se o rompimento da barragem foi um crime ambiental é o inquérito da Polícia Federal que estáclub 777 casinocurso.

Questionada pela BBC Brasil, a PF não quis comentar a investigação, mas confirmou que apura a "possível ocorrência do delito ambiental previsto no artigo 54, § 2º, incisos I, II e III, e 62, da Lei nº 9.605/98, tendoclub 777 casinovista suposta incidênciaclub 777 casinocrime ambiental".

Caso a Polícia Federal determine a existênciaclub 777 casinocrime, a Samarco terá que responder a um processo penal e seus dirigentes, assim como a Vale e a BHP Billiton, podem ser condenados.

Mas mesmo que isso não aconteça, a empresa continuará tendo que responder a exigências dos MPsclub 777 casinoambos os Estados atravésclub 777 casinooutros acordos,club 777 casinoações cíveis ou atéclub 777 casinoações judiciais individuais e coletivasclub 777 casinopessoas afetadas pelo desastre.

<link type="page"><caption> Leia mais: Dilma nega negligência federal sobre Mariana: 'Quando vou, vou para fazer, não só para visitar'</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151116_dilma_mariana_tg_ab.shtml" platform="highweb"/></link>

Que tipoclub 777 casinomultas podem ser aplicadas à empresa?

Até o momento, a Samarco foi multadaclub 777 casinoR$ 250 milhões pelo Ibama – cinco multasclub 777 casinoR$ 50 milhões – mas essa é apenas a primeira que o órgão pode aplicar.

"O Ibama pode aplicar pelo menos outras dez penalidades previstas pela legislação, que vãoclub 777 casinomultas diárias a até exigir o fechamento da empresa" disse à BBC Brasil o advogado do Instituto Socioambiental Mauricio Guetta.

De acordo com a coordenadora geralclub 777 casinoemergências ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo, o órgão já prevê a cobrançaclub 777 casinouma nova multa nas próximas semanas por destruiçãoclub 777 casinoáreaclub 777 casinopreservação permanente nas margens do Rio Doceclub 777 casinoMinas Gerais, cujo valor ainda não foi determinado. "Vai depender do tamanho da área, que está sendo calculado", afirmou à BBC Brasil.

No entanto, é um desafio garantir que as multas sejam pagas, o que nem sempre acontece. "Temos uma boa legislação e muito avançadaclub 777 casinorelação à responsabilização, mas temos um problemaclub 777 casinoimplementação", diz Guetta.

"Cercaclub 777 casino97% das multas aplicadas pelo Ibama não são pagas pelos infratores. É um dado chocante."

A Samarco tem 20 dias para apresentar recurso contra o pagamentoclub 777 casinocada uma das cinco multas preliminares. Depois disso, caso não seja atendida, ainda pode apresentar um segundo recurso antesclub 777 casinoter de, finalmente, fazer o pagamento.

Questionada pela BBC Brasil, a empresa não respondeu se pretende pagar, nem quando o fará.

Em um termoclub 777 casinocompromisso proposto pelo Ministério Públicoclub 777 casinoMinas Gerais e assinado pela Samarco no dia 16club 777 casinonovembro, a empresa se compromete a criar um fundoclub 777 casinoR$ 1 bilhão que deve ser destinado a açõesclub 777 casinoemergência no Estado.

O termo não especifica quais seriam essas ações, mas diz que a empresa teráclub 777 casinocomprovar que o dinheiro está sendo gastoclub 777 casino"medidasclub 777 casinoprevenção, contenção, mitigação, reparação e compensação dos danos ambientais ou socioambientais". A multa prevista pelo não cumprimento destas medidasclub 777 casinoseus prazos éclub 777 casinoR$ 200 mil por dia.

<link type="page"><caption> Leia também: Moradores descartam retorno a vilarejo arrasado por lamaclub 777 casinobarragem</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151116_bento_rodrigues_mg_rb.shtml" platform="highweb"/></link>

Já o termo assinado com o MP do Espírito Santo no mesmo dia não falaclub 777 casinovalores específicos, mas prevê que a empresa pague por análises do ambiente afetado pela lama, abastecimentoclub 777 casinoáguaclub 777 casinocidades impactadas, coletaclub 777 casinoanimais silvestres e dezenasclub 777 casinooutras ações detalhadas – desde os meiosclub 777 casinotransporte até alimentação, hospedagem e instrumentos dos técnicos e profissionais envolvidosclub 777 casinocada uma delas.

O não cumprimentoclub 777 casinocada uma das açõesclub 777 casinoseu prazo gera uma multaclub 777 casinoR$ 1 milhão por dia no acordo firmado com no Espírito Santo. Segundo Isabela Cordeiro, a empresa é notificada por e-mail do MP toda vez que houver uma infração, e deve calcular a soma das multas diárias mais adiante.

E esses são apenas os custos das açõesclub 777 casinoemergência, que devem ocorrer pelo menos até que a lama deixeclub 777 casinopassar pelo Rio Doce, segundo a promotora.

"Ainda estamos negociando um fundo como oclub 777 casinoMinas, para garantir que a empresa vai arcar com essas providências", afirmou Cordeiro. Ela disse ainda que um adendo ao termo deve garantir uma renda mínima às pessoas que sobrevivem das águas do Rio Doce.

A BBC Brasil procurou o Ministério Públicoclub 777 casinoMinas Gerais para questionar por que o acordo com o Estado mais afetado pelo rompimento da barragem não determina especificamente as ações que a empresa deveria priorizar e por que a multa proposta pelo descumprimento dessas ações é tão menor que a do Espírito Santo. No entanto, não foi atendida pelo órgão até o fechamento da reportagem.

Para além da situaçãoclub 777 casinoemergência, no entanto, está a parte mais difícil: a avaliação do tamanho do problema e o cálculo do valor das perdas.

"Impactos sobre atividades produtivas são mais fáceisclub 777 casinocalcular, mas estimar o valor dos recursos naturais é muito mais complicado. Quanto custa um manguezal, por exemplo?", questiona a engenheira ambiental Alessandra Magrini, da Coppe (UFRJ), que realizou os cálculos da perda ocasionada pelo derramamentoclub 777 casino1,3 milhãoclub 777 casinolitrosclub 777 casinopetróleo na Baíaclub 777 casinoGuanabara pela Petrobras,club 777 casino2000.

"É preciso estimar as funções ambientaisclub 777 casinocada recurso natural e ver como se calcula o dano. O Brasil não tem prática nesta avaliação", afirma.

É por este motivo, segundo Magrini, que ainda é cedo para dizer quanto a Samarco, a Vale e a BHP Billiton terãoclub 777 casinogastar com o incidente. Da mesma forma, é difícil fazer comparações com o que multinacionais gastaram com incidentesclub 777 casinooutros países.

"Cada acidente é um acidente, com suas características. Masclub 777 casinotodos eles, contabilizar as perdas leva tempo. Isso não vai terminar hoje, vai ter repercussões por muitos anos."<link type="page"><caption> </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151107_barragem_mariana_mdb_fd.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia mais: Mesmo sem ser tóxica, lamaclub 777 casinobarragemclub 777 casinoMariana deve prejudicar ecossistema por anos</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151107_barragem_mariana_mdb_fd.shtml" platform="highweb"/></link>

Quem está avaliando o impacto do desastre?

Em desastres ambientaisclub 777 casinogrande proporção, é comum que existam diversos laudos técnicos sendo preparados simultaneamente por equipes diferentes,club 777 casinoacordo com Magrini.

O desafio é coordenar esses esforços e reunir os dados para poder estimar o tamanho das perdas e o tipoclub 777 casinoressarcimento –club 777 casinodinheiro eclub 777 casinoaçõesclub 777 casinorecuperação – que será preciso cobrar da empresa.

"A responsabilidade por fazer e por pagar é da empresa, mas os governos federal e estaduais precisamclub 777 casinoum planoclub 777 casinoação para fiscalizar suas ações e instituir um estudoclub 777 casinoavaliação do dano", afirma.

Na última terça-feira, Kleber Terra, da Samarco, afirmou que a empresa tem 162 pontosclub 777 casinomonitoramentoclub 777 casinoágua ao longo do Rio Doce e equipes coletando amostras, com "uma sérieclub 777 casinoempresas mobilizadas".

Equipes do Ibama também estão realizando suas próprias medições e análisesclub 777 casinotoda a extensão do rio,club 777 casinoacordo com a coordenadora Fernanda Pirillo. Atualmente, há pelo menos cinco equipes, com cercaclub 777 casino20 técnicos, divididas da seguinte forma:<link type="page"><caption> </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151117_mg_agua_gov_valadares_rs_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

Todos eles, diz Pirillo, deverão também coletar dados para relatórios sobre o impacto ambiental.

Os Ministérios Públicos estaduais também devem acionar profissionais para monitorar o dano ambiental e fiscalizar as ações da empresa. O MP-ES, segundo Isabela Cordeiro, está trazendo do Rio Grande do Sul três técnicos para garantir que a metodologia usada pelos profissionais contratados pela Samarco está correta.

"Também acionamos uma equipe com especialistas do Ibama,club 777 casinouniversidades federais,club 777 casinoONGs ambientais, eclub 777 casinooutros. Parte deles já estáclub 777 casinocampo", afirma.

Pesquisadores e voluntáriosclub 777 casinotodo o Brasil também organizam, via Facebook, grupos que se propõem a fazer análises independentes dos mesmos fatores.

Cientistas criadores do Giaia (Grupo Independenteclub 777 casinoAvaliação do Impacto Ambiental - Samarco/Rio Doce) conseguiram chegar a alguns locais do vale do Rio Doce antes da lama e recolheram amostrasclub 777 casinoágua e solo para comparar com o "depois".

<link type="page"><caption> Leia mais: 'Mutirãoclub 777 casinoanálise' da lamaclub 777 casinoMariana quer transformar cidadãosclub 777 casinopesquisadores</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151117_mariana_cientistas_cidadaos_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

Que tipoclub 777 casinoassistência está sendo dada às famílias?

Os compromissos assinados pela Samarco com os Ministérios Públicosclub 777 casinoMinas e Espírito Santo preveem uma sérieclub 777 casinomedidas para tentar reduzir os problemas das populações afetadas.<link type="page"><caption> </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151117_mg_agua_gov_valadares_rs_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

A empresa diz que tem maisclub 777 casino400 profissionais atendendo as comunidades e que providenciou a estadiaclub 777 casino631 pessoas desabrigadasclub 777 casinohotéis e pousadasclub 777 casinoMariana. Algumas famílias começam a ser transferidas para casas alugadas e mobiliadas. A Samarco afirma também que disponibiliza água, cestas básicas, itensclub 777 casinohigiene pessoal, material e equipamentosclub 777 casinolimpeza, kits escolares e ração animal às pessoas afetadas.

Em cidades como Governador Valadares e Colatina (MG), que tiveram o abastecimentoclub 777 casinoágua temporariamente suspenso por causa da passagem da lama, a Samarco foi obrigada a fornecer água potável, mas a distribuição gerou reclamações.

Em Governador Valadares, a equipe da BBC Brasil constatou que moradores esperavamclub 777 casinofilasclub 777 casinomaisclub 777 casinomil pessoas para encher garrafões, incluindo idosos. A prefeita da cidade, Elisa Costa, afirmou que a Samarco não enviou água potável suficiente, o que dificultava a aberturaclub 777 casinomais postos.

Em resposta, a empresa limitou-se a dizer que enviou maisclub 777 casino8,4 milhõesclub 777 casinolitrosclub 777 casinoágua potável para ajudar no abastecimento da cidade e 500 mil litrosclub 777 casinoágua mineral para a população.

<link type="page"><caption> Leia mais: Mineradora não entrega água suficiente para cidade afetada por lama, diz prefeita</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151117_mg_agua_gov_valadares_rs_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

Uma semana após o desastre, no dia 13club 777 casinonovembro, a presidente Dilma Rousseff alterou o decreto que regulamenta a movimentação do Fundoclub 777 casinoGarantia do Tempoclub 777 casinoServiço (FGTS), que é direitoclub 777 casinotrabalhadores e só pode ser utilizadoclub 777 casinocasos específicos, entre eles, desastres naturais.

A alteração inclui na classificaçãoclub 777 casinodesastre natural o "decorrente do rompimento ou colapsoclub 777 casinobarragens que ocasione movimentoclub 777 casinomassa, com danos a unidades residenciais". Assim, os trabalhadores afetados poderão, caso queiram, sacar até R$ 6.220 do fundo para uso emergencial.

No entanto, a medida causou controvérsia e indignação nas redes sociais brasileiras, onde chegou a ser considerada uma brecha para que a Samarco consiga escaparclub 777 casinopunições mais severas.

Em seu perfil oficial no Twitter, o Ministério da Casa Civil afirmou que a mudança "de forma alguma, exime as empresas responsáveis pela reconstrução das moradias dos atingidos ou do pagamentoclub 777 casinoqualquer prejuízo individual ou coletivo".

Segundo o advogado Mauricio Guetta, a nova classificação poderia ser usada como justificativa pela empresaclub 777 casinouma ação penal, mas só seria aceita por um juiz "se o processo for mal conduzido".

"Se não for constatada a responsabilidade específica, com culpa, da empresa e seus dirigentes, eles poderiam ser absolvidos da ação criminal. É uma brecha, mas não podemos afirmar que a mudança foi feita pelo governo para privilegiar um ou outro."

"E para reparaçãoclub 777 casinodanos, não importa se foi desastre natural ou não. O que importa é que a empresa assume os riscos pela atividade que desenvolve, então tem obrigaçãoclub 777 casinopagar por isso. Mesmo que a causa seja terremoto, furacão", afirma.