Como estão as investigações do desastre888 poker casinoMariana?:888 poker casino

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Em uma coletiva888 poker casinoimprensa na última terça-feira, o diretor888 poker casinooperações e infraestrutura da mineradora, Kleber Terra, disse que a empresa iniciou as investigações "imediatamente" e contratou "especialistas do mundo inteiro, dos mais renomados" para um trabalho que "leva meses".

No entanto, as perguntas enviadas pela BBC Brasil à Samarco sobre quem seriam os profissionais contratados pela empresa e qual o cronograma para divulgar os resultados888 poker casinosuas investigações não foram respondidas888 poker casino24 horas, até o fechamento desta reportagem.

Confira algumas respostas sobre o andamento das investigações até o momento:

Quem será responsabilizado pelo rompimento das barragens?

A Samarco já é considerada a principal responsável pelo ocorrido, segundo a promotora888 poker casinoJustiça do Ministério Público do Espírito Santo Isabela Cordeiro.

"Costumamos dizer que a empresa é responsável, mesmo se tivesse adotado todas as medidas necessárias888 poker casinoprevenção. Ela é responsável por qualquer evento danoso ambiental ou social decorrente da atividade dela. Não tem desculpa", disse à BBC Brasil.

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É por este motivo que a empresa já recebeu multas preliminares do Ibama e assinou termos, também preliminares, com os MPs dos dois Estados afetados pelo desastre ambiental, nos quais se compromete a realizar ações888 poker casinoemergência,888 poker casinoreparação e888 poker casinoprevenção nas regiões onde a lama ainda não havia chegado.

Outra questão é se a empresa será considerada criminosa. Quem determina oficialmente se o rompimento da barragem foi um crime ambiental é o inquérito da Polícia Federal que está888 poker casinocurso.

Questionada pela BBC Brasil, a PF não quis comentar a investigação, mas confirmou que apura a "possível ocorrência do delito ambiental previsto no artigo 54, § 2º, incisos I, II e III, e 62, da Lei nº 9.605/98, tendo888 poker casinovista suposta incidência888 poker casinocrime ambiental".

Caso a Polícia Federal determine a existência888 poker casinocrime, a Samarco terá que responder a um processo penal e seus dirigentes, assim como a Vale e a BHP Billiton, podem ser condenados.

Mas mesmo que isso não aconteça, a empresa continuará tendo que responder a exigências dos MPs888 poker casinoambos os Estados através888 poker casinooutros acordos,888 poker casinoações cíveis ou até888 poker casinoações judiciais individuais e coletivas888 poker casinopessoas afetadas pelo desastre.

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Que tipo888 poker casinomultas podem ser aplicadas à empresa?

Até o momento, a Samarco foi multada888 poker casinoR$ 250 milhões pelo Ibama – cinco multas888 poker casinoR$ 50 milhões – mas essa é apenas a primeira que o órgão pode aplicar.

"O Ibama pode aplicar pelo menos outras dez penalidades previstas pela legislação, que vão888 poker casinomultas diárias a até exigir o fechamento da empresa" disse à BBC Brasil o advogado do Instituto Socioambiental Mauricio Guetta.

De acordo com a coordenadora geral888 poker casinoemergências ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo, o órgão já prevê a cobrança888 poker casinouma nova multa nas próximas semanas por destruição888 poker casinoárea888 poker casinopreservação permanente nas margens do Rio Doce888 poker casinoMinas Gerais, cujo valor ainda não foi determinado. "Vai depender do tamanho da área, que está sendo calculado", afirmou à BBC Brasil.

No entanto, é um desafio garantir que as multas sejam pagas, o que nem sempre acontece. "Temos uma boa legislação e muito avançada888 poker casinorelação à responsabilização, mas temos um problema888 poker casinoimplementação", diz Guetta.

"Cerca888 poker casino97% das multas aplicadas pelo Ibama não são pagas pelos infratores. É um dado chocante."

A Samarco tem 20 dias para apresentar recurso contra o pagamento888 poker casinocada uma das cinco multas preliminares. Depois disso, caso não seja atendida, ainda pode apresentar um segundo recurso antes888 poker casinoter de, finalmente, fazer o pagamento.

Questionada pela BBC Brasil, a empresa não respondeu se pretende pagar, nem quando o fará.

Em um termo888 poker casinocompromisso proposto pelo Ministério Público888 poker casinoMinas Gerais e assinado pela Samarco no dia 16888 poker casinonovembro, a empresa se compromete a criar um fundo888 poker casinoR$ 1 bilhão que deve ser destinado a ações888 poker casinoemergência no Estado.

O termo não especifica quais seriam essas ações, mas diz que a empresa terá888 poker casinocomprovar que o dinheiro está sendo gasto888 poker casino"medidas888 poker casinoprevenção, contenção, mitigação, reparação e compensação dos danos ambientais ou socioambientais". A multa prevista pelo não cumprimento destas medidas888 poker casinoseus prazos é888 poker casinoR$ 200 mil por dia.

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Já o termo assinado com o MP do Espírito Santo no mesmo dia não fala888 poker casinovalores específicos, mas prevê que a empresa pague por análises do ambiente afetado pela lama, abastecimento888 poker casinoágua888 poker casinocidades impactadas, coleta888 poker casinoanimais silvestres e dezenas888 poker casinooutras ações detalhadas – desde os meios888 poker casinotransporte até alimentação, hospedagem e instrumentos dos técnicos e profissionais envolvidos888 poker casinocada uma delas.

O não cumprimento888 poker casinocada uma das ações888 poker casinoseu prazo gera uma multa888 poker casinoR$ 1 milhão por dia no acordo firmado com no Espírito Santo. Segundo Isabela Cordeiro, a empresa é notificada por e-mail do MP toda vez que houver uma infração, e deve calcular a soma das multas diárias mais adiante.

E esses são apenas os custos das ações888 poker casinoemergência, que devem ocorrer pelo menos até que a lama deixe888 poker casinopassar pelo Rio Doce, segundo a promotora.

"Ainda estamos negociando um fundo como o888 poker casinoMinas, para garantir que a empresa vai arcar com essas providências", afirmou Cordeiro. Ela disse ainda que um adendo ao termo deve garantir uma renda mínima às pessoas que sobrevivem das águas do Rio Doce.

A BBC Brasil procurou o Ministério Público888 poker casinoMinas Gerais para questionar por que o acordo com o Estado mais afetado pelo rompimento da barragem não determina especificamente as ações que a empresa deveria priorizar e por que a multa proposta pelo descumprimento dessas ações é tão menor que a do Espírito Santo. No entanto, não foi atendida pelo órgão até o fechamento da reportagem.

Para além da situação888 poker casinoemergência, no entanto, está a parte mais difícil: a avaliação do tamanho do problema e o cálculo do valor das perdas.

"Impactos sobre atividades produtivas são mais fáceis888 poker casinocalcular, mas estimar o valor dos recursos naturais é muito mais complicado. Quanto custa um manguezal, por exemplo?", questiona a engenheira ambiental Alessandra Magrini, da Coppe (UFRJ), que realizou os cálculos da perda ocasionada pelo derramamento888 poker casino1,3 milhão888 poker casinolitros888 poker casinopetróleo na Baía888 poker casinoGuanabara pela Petrobras,888 poker casino2000.

"É preciso estimar as funções ambientais888 poker casinocada recurso natural e ver como se calcula o dano. O Brasil não tem prática nesta avaliação", afirma.

É por este motivo, segundo Magrini, que ainda é cedo para dizer quanto a Samarco, a Vale e a BHP Billiton terão888 poker casinogastar com o incidente. Da mesma forma, é difícil fazer comparações com o que multinacionais gastaram com incidentes888 poker casinooutros países.

"Cada acidente é um acidente, com suas características. Mas888 poker casinotodos eles, contabilizar as perdas leva tempo. Isso não vai terminar hoje, vai ter repercussões por muitos anos."<link type="page"><caption> </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151107_barragem_mariana_mdb_fd.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia mais: Mesmo sem ser tóxica, lama888 poker casinobarragem888 poker casinoMariana deve prejudicar ecossistema por anos</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151107_barragem_mariana_mdb_fd.shtml" platform="highweb"/></link>

Quem está avaliando o impacto do desastre?

Em desastres ambientais888 poker casinogrande proporção, é comum que existam diversos laudos técnicos sendo preparados simultaneamente por equipes diferentes,888 poker casinoacordo com Magrini.

O desafio é coordenar esses esforços e reunir os dados para poder estimar o tamanho das perdas e o tipo888 poker casinoressarcimento –888 poker casinodinheiro e888 poker casinoações888 poker casinorecuperação – que será preciso cobrar da empresa.

"A responsabilidade por fazer e por pagar é da empresa, mas os governos federal e estaduais precisam888 poker casinoum plano888 poker casinoação para fiscalizar suas ações e instituir um estudo888 poker casinoavaliação do dano", afirma.

Na última terça-feira, Kleber Terra, da Samarco, afirmou que a empresa tem 162 pontos888 poker casinomonitoramento888 poker casinoágua ao longo do Rio Doce e equipes coletando amostras, com "uma série888 poker casinoempresas mobilizadas".

Equipes do Ibama também estão realizando suas próprias medições e análises888 poker casinotoda a extensão do rio,888 poker casinoacordo com a coordenadora Fernanda Pirillo. Atualmente, há pelo menos cinco equipes, com cerca888 poker casino20 técnicos, divididas da seguinte forma:<link type="page"><caption> </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151117_mg_agua_gov_valadares_rs_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

Todos eles, diz Pirillo, deverão também coletar dados para relatórios sobre o impacto ambiental.

Os Ministérios Públicos estaduais também devem acionar profissionais para monitorar o dano ambiental e fiscalizar as ações da empresa. O MP-ES, segundo Isabela Cordeiro, está trazendo do Rio Grande do Sul três técnicos para garantir que a metodologia usada pelos profissionais contratados pela Samarco está correta.

"Também acionamos uma equipe com especialistas do Ibama,888 poker casinouniversidades federais,888 poker casinoONGs ambientais, e888 poker casinooutros. Parte deles já está888 poker casinocampo", afirma.

Pesquisadores e voluntários888 poker casinotodo o Brasil também organizam, via Facebook, grupos que se propõem a fazer análises independentes dos mesmos fatores.

Cientistas criadores do Giaia (Grupo Independente888 poker casinoAvaliação do Impacto Ambiental - Samarco/Rio Doce) conseguiram chegar a alguns locais do vale do Rio Doce antes da lama e recolheram amostras888 poker casinoágua e solo para comparar com o "depois".

<link type="page"><caption> Leia mais: 'Mutirão888 poker casinoanálise' da lama888 poker casinoMariana quer transformar cidadãos888 poker casinopesquisadores</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151117_mariana_cientistas_cidadaos_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

Que tipo888 poker casinoassistência está sendo dada às famílias?

Os compromissos assinados pela Samarco com os Ministérios Públicos888 poker casinoMinas e Espírito Santo preveem uma série888 poker casinomedidas para tentar reduzir os problemas das populações afetadas.<link type="page"><caption> </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151117_mg_agua_gov_valadares_rs_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

A empresa diz que tem mais888 poker casino400 profissionais atendendo as comunidades e que providenciou a estadia888 poker casino631 pessoas desabrigadas888 poker casinohotéis e pousadas888 poker casinoMariana. Algumas famílias começam a ser transferidas para casas alugadas e mobiliadas. A Samarco afirma também que disponibiliza água, cestas básicas, itens888 poker casinohigiene pessoal, material e equipamentos888 poker casinolimpeza, kits escolares e ração animal às pessoas afetadas.

Em cidades como Governador Valadares e Colatina (MG), que tiveram o abastecimento888 poker casinoágua temporariamente suspenso por causa da passagem da lama, a Samarco foi obrigada a fornecer água potável, mas a distribuição gerou reclamações.

Em Governador Valadares, a equipe da BBC Brasil constatou que moradores esperavam888 poker casinofilas888 poker casinomais888 poker casinomil pessoas para encher garrafões, incluindo idosos. A prefeita da cidade, Elisa Costa, afirmou que a Samarco não enviou água potável suficiente, o que dificultava a abertura888 poker casinomais postos.

Em resposta, a empresa limitou-se a dizer que enviou mais888 poker casino8,4 milhões888 poker casinolitros888 poker casinoágua potável para ajudar no abastecimento da cidade e 500 mil litros888 poker casinoágua mineral para a população.

<link type="page"><caption> Leia mais: Mineradora não entrega água suficiente para cidade afetada por lama, diz prefeita</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/11/151117_mg_agua_gov_valadares_rs_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

Uma semana após o desastre, no dia 13888 poker casinonovembro, a presidente Dilma Rousseff alterou o decreto que regulamenta a movimentação do Fundo888 poker casinoGarantia do Tempo888 poker casinoServiço (FGTS), que é direito888 poker casinotrabalhadores e só pode ser utilizado888 poker casinocasos específicos, entre eles, desastres naturais.

A alteração inclui na classificação888 poker casinodesastre natural o "decorrente do rompimento ou colapso888 poker casinobarragens que ocasione movimento888 poker casinomassa, com danos a unidades residenciais". Assim, os trabalhadores afetados poderão, caso queiram, sacar até R$ 6.220 do fundo para uso emergencial.

No entanto, a medida causou controvérsia e indignação nas redes sociais brasileiras, onde chegou a ser considerada uma brecha para que a Samarco consiga escapar888 poker casinopunições mais severas.

Em seu perfil oficial no Twitter, o Ministério da Casa Civil afirmou que a mudança "de forma alguma, exime as empresas responsáveis pela reconstrução das moradias dos atingidos ou do pagamento888 poker casinoqualquer prejuízo individual ou coletivo".

Segundo o advogado Mauricio Guetta, a nova classificação poderia ser usada como justificativa pela empresa888 poker casinouma ação penal, mas só seria aceita por um juiz "se o processo for mal conduzido".

"Se não for constatada a responsabilidade específica, com culpa, da empresa e seus dirigentes, eles poderiam ser absolvidos da ação criminal. É uma brecha, mas não podemos afirmar que a mudança foi feita pelo governo para privilegiar um ou outro."

"E para reparação888 poker casinodanos, não importa se foi desastre natural ou não. O que importa é que a empresa assume os riscos pela atividade que desenvolve, então tem obrigação888 poker casinopagar por isso. Mesmo que a causa seja terremoto, furacão", afirma.