Acidente nos Alpes: como é calculada a indenização?:código de bônus betano
Mas uma companhia aérea é legalmente obrigada a compensar as famílias das vítimas? E um eventual problema mental sofrido pelo copiloto pode interferir no momento das indenizações a serem pagas?
A resposta a ambas as perguntas parece ser sim, segundo advogados especializadoscódigo de bônus betanoassuntos relativos à aviação.
Segundo as regras da aviação sobre a mortecódigo de bônus betanopassageiros, existe uma determinada quantidadecódigo de bônus betanodinheiro que a companhia aérea deverá pagar, se a família consegue provar que sofreu um dano econômico,código de bônus betanoacordo com o advogado Jim Morris, sócio da Irwin Mitchell.
Morris, que se especializou como representantecódigo de bônus betanovítimas ecódigo de bônus betanosuas famíliascódigo de bônus betanodesastres aéreos, disse que há um conjuntocódigo de bônus betanoregras ─ a convençãocódigo de bônus betanoMontreal ─ que esclarece o valor das indenizações que familiares podem reclamar à Justiça.
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Números específicos
Para começar, a companhia aérea deve pagar 113 mil Direitos Especiaiscódigo de bônus betanoGiro (DEGs) ─ uma formacódigo de bônus betanodinheiro internacional – valor equivalente a US$ 156 mil (R$ 504 mil) por passageiro ─ se a família conseguir provar o impacto do dano econômico.
Em outras palavras, se a perdacódigo de bônus betanorenda ocasionada pela interrupção brusca da vida da vítima forcódigo de bônus betanopelo menos US$ 156 mil (R$ 504 mil), a companhia aérea deve pagar a quantia imediatamente, sem recorrer a um advogado.
No casocódigo de bônus betanouma morte, a empresa também deverá pagar 16 mil DEGs, valor equivalente a US$ 22 mil (R$ 71 mil) às famílias das vítimas.
Na hipótesecódigo de bônus betanoque todos os familiares reivindiquem o valorcódigo de bônus betanoUS$ 156 mil (R$ 504 mil), a Germanwings, ecódigo de bônus betanoempresa-mãe, Lufthansa, teriacódigo de bônus betanodesembolsar algocódigo de bônus betanotornocódigo de bônus betanoUS$ 30 milhões (R$ 97 milhões).
Mas a Lufthansa, ecódigo de bônus betanoúltima análise as seguradoras – incluindo a gigante Allianz – possivelmente terãocódigo de bônus betanopagar uma conta maior do que essa, argumenta Morris.
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Negligência
Se a família da vítima conseguir provar que sofreu perdas econômicas superiores a 113 mil DEGs, cabe a companhia aérea atestar que não foi negligente ou pagar a quantia exigida.
Na opiniãocódigo de bônus betanoMorris, nesse caso, a Germanwings teria dificuldadecódigo de bônus betanoprovar que seu copiloto, Andreas Lubitz, não foi negligente.
"O dever da companhia era assegurar quecódigo de bônus betanoequipe seria capazcódigo de bônus betanopilotar um avião", disse ele. E esse critério inclui a saúde mentalcódigo de bônus betanoLubitz, nota.
"Aparentemente por causa desse problema um empregado da companhia bateu deliberadamente o avião contra uma montanha. Do pontocódigo de bônus betanovista da companhia aérea, ficaria surpreso se eles negassem suas responsabilidades. Tudo o que as famílias têmcódigo de bônus betanofazer é provar o valor econômico da perda", observou o advogado.
E esse montante "seria significativo", acrescentou. Nesse caso, Morris nota que o custo total do pagamentocódigo de bônus betanouma indenização para os familiares das vítimas poderia superar US$ 150 milhões (R$ 484 milhões).
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Variação
No entanto, segundo o professor alemão Elmar Giemulla, também especialistacódigo de bônus betanoindenizações, é "muito difícil" estabelecer um valor global para a remuneração a ser paga pelas empresascódigo de bônus betanotragédias como essas.
Para Giemulla, o localcódigo de bônus betanoonde as familiares optarem por reivindicar a indenização poderia alterar radicalmente o montante do valor a ser pago.
Isso porque, explica, o entendimento legal variacódigo de bônus betanoacordo com o país. No Reino Unido e na Alemanha, por exemplo, os chamados danos morais não poderiam ser reivindicadoscódigo de bônus betanoum acidente como o da Germanwings.
"Qualquer um que perde um filho ou um companheiro nessas condições está completamente fragilizado. Mas na Alemanha não há nenhuma obrigação legal para o dano moral", disse Giemulla à BBC.
O especialista esclarece que, nesses países, a Justiça levacódigo de bônus betanoconsideração apenas a perda financeira. Como resultado, famílias com crianças que tenham morrido no acidente tendem a receber indenizações menores.
"Em teoria, não há praticamente compensação para um bebê", acrescentou.
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Dor
No entanto, nos Estados Unidos, as famílias das vítimas têm a opçãocódigo de bônus betanoreivindicar uma indenização pela dor causada.
"Nos EUA, a indenização tenta compensar não só a perda do familiar, mas também a vida que aquele indivíduo poderia ter", explica.
O voo da Germanwings, que partiucódigo de bônus betanoBarcelona, na Espanha, com destino a Düsseldorf, na Alemanha, transportava 144 passageiros e seis tripulantes. A maioria eracódigo de bônus betanonacionalidade alemã e espanhola, mas também havia cidadãos da Colômbia, México, Argentina, Venezuela, Reino Unido, Estados Unidos, Holanda, Japão, Dinamarca e Israel.
No entanto, talvez o interesse da Lufthansa não seja contestar as indenizações ou tentar reduzi-las, diz Giemulla.
"A Lufthansa deveria pagar alémcódigo de bônus betanosuas obrigações legais. Eles não tem interessecódigo de bônus betanomancharcódigo de bônus betanoreputação", supõe.
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Silêncio
Muitos escritórioscódigo de bônus betanoadvocacia que representam companhias aéreas no Reino Unido se recusaram a falar com a reportagem da BBC sobre questõescódigo de bônus betanoresponsabilidadecódigo de bônus betanocasocódigo de bônus betanoacidentes como o da Germanwings.
Mas, no último finalcódigo de bônus betanosemana, a Lufthansa informou que pagaria pelo menos US$ 54 mil (R$ 174 mil) por vítima e que o pagamento não afetaria indenizações futuras.
"Em apoio à Germanwings, a Lufthansa vai cobrir as despesas ocasionadas por este trágico acidente, fazendo um adiantamentocódigo de bônus betanoaté US$ 54 mil (R$ 174 mil) por passageiro", disse um porta-voz da Germanwings à BBC.
O próprio presidente da Lufthansa, Carsten Spohr, disse que a companhia aérea tem os meios e a intençãocódigo de bônus betanotratar as famílias da forma mais justa.
"Poderemos responder por obrigações financeiras. Nossa prioridade é ajudar às famíliascódigo de bônus betanotudo o que pudermos", disse Spohr.