Acidente nos Alpes: como é calculada a indenização?:fut365 bet
Mas uma companhia aérea é legalmente obrigada a compensar as famílias das vítimas? E um eventual problema mental sofrido pelo copiloto pode interferir no momento das indenizações a serem pagas?
A resposta a ambas as perguntas parece ser sim, segundo advogados especializadosfut365 betassuntos relativos à aviação.
Segundo as regras da aviação sobre a mortefut365 betpassageiros, existe uma determinada quantidadefut365 betdinheiro que a companhia aérea deverá pagar, se a família consegue provar que sofreu um dano econômico,fut365 betacordo com o advogado Jim Morris, sócio da Irwin Mitchell.
Morris, que se especializou como representantefut365 betvítimas efut365 betsuas famíliasfut365 betdesastres aéreos, disse que há um conjuntofut365 betregras ─ a convençãofut365 betMontreal ─ que esclarece o valor das indenizações que familiares podem reclamar à Justiça.
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Números específicos
Para começar, a companhia aérea deve pagar 113 mil Direitos Especiaisfut365 betGiro (DEGs) ─ uma formafut365 betdinheiro internacional – valor equivalente a US$ 156 mil (R$ 504 mil) por passageiro ─ se a família conseguir provar o impacto do dano econômico.
Em outras palavras, se a perdafut365 betrenda ocasionada pela interrupção brusca da vida da vítima forfut365 betpelo menos US$ 156 mil (R$ 504 mil), a companhia aérea deve pagar a quantia imediatamente, sem recorrer a um advogado.
No casofut365 betuma morte, a empresa também deverá pagar 16 mil DEGs, valor equivalente a US$ 22 mil (R$ 71 mil) às famílias das vítimas.
Na hipótesefut365 betque todos os familiares reivindiquem o valorfut365 betUS$ 156 mil (R$ 504 mil), a Germanwings, efut365 betempresa-mãe, Lufthansa, teriafut365 betdesembolsar algofut365 bettornofut365 betUS$ 30 milhões (R$ 97 milhões).
Mas a Lufthansa, efut365 betúltima análise as seguradoras – incluindo a gigante Allianz – possivelmente terãofut365 betpagar uma conta maior do que essa, argumenta Morris.
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Negligência
Se a família da vítima conseguir provar que sofreu perdas econômicas superiores a 113 mil DEGs, cabe a companhia aérea atestar que não foi negligente ou pagar a quantia exigida.
Na opiniãofut365 betMorris, nesse caso, a Germanwings teria dificuldadefut365 betprovar que seu copiloto, Andreas Lubitz, não foi negligente.
"O dever da companhia era assegurar quefut365 betequipe seria capazfut365 betpilotar um avião", disse ele. E esse critério inclui a saúde mentalfut365 betLubitz, nota.
"Aparentemente por causa desse problema um empregado da companhia bateu deliberadamente o avião contra uma montanha. Do pontofut365 betvista da companhia aérea, ficaria surpreso se eles negassem suas responsabilidades. Tudo o que as famílias têmfut365 betfazer é provar o valor econômico da perda", observou o advogado.
E esse montante "seria significativo", acrescentou. Nesse caso, Morris nota que o custo total do pagamentofut365 betuma indenização para os familiares das vítimas poderia superar US$ 150 milhões (R$ 484 milhões).
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Variação
No entanto, segundo o professor alemão Elmar Giemulla, também especialistafut365 betindenizações, é "muito difícil" estabelecer um valor global para a remuneração a ser paga pelas empresasfut365 bettragédias como essas.
Para Giemulla, o localfut365 betonde as familiares optarem por reivindicar a indenização poderia alterar radicalmente o montante do valor a ser pago.
Isso porque, explica, o entendimento legal variafut365 betacordo com o país. No Reino Unido e na Alemanha, por exemplo, os chamados danos morais não poderiam ser reivindicadosfut365 betum acidente como o da Germanwings.
"Qualquer um que perde um filho ou um companheiro nessas condições está completamente fragilizado. Mas na Alemanha não há nenhuma obrigação legal para o dano moral", disse Giemulla à BBC.
O especialista esclarece que, nesses países, a Justiça levafut365 betconsideração apenas a perda financeira. Como resultado, famílias com crianças que tenham morrido no acidente tendem a receber indenizações menores.
"Em teoria, não há praticamente compensação para um bebê", acrescentou.
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Dor
No entanto, nos Estados Unidos, as famílias das vítimas têm a opçãofut365 betreivindicar uma indenização pela dor causada.
"Nos EUA, a indenização tenta compensar não só a perda do familiar, mas também a vida que aquele indivíduo poderia ter", explica.
O voo da Germanwings, que partiufut365 betBarcelona, na Espanha, com destino a Düsseldorf, na Alemanha, transportava 144 passageiros e seis tripulantes. A maioria erafut365 betnacionalidade alemã e espanhola, mas também havia cidadãos da Colômbia, México, Argentina, Venezuela, Reino Unido, Estados Unidos, Holanda, Japão, Dinamarca e Israel.
No entanto, talvez o interesse da Lufthansa não seja contestar as indenizações ou tentar reduzi-las, diz Giemulla.
"A Lufthansa deveria pagar alémfut365 betsuas obrigações legais. Eles não tem interessefut365 betmancharfut365 betreputação", supõe.
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Silêncio
Muitos escritóriosfut365 betadvocacia que representam companhias aéreas no Reino Unido se recusaram a falar com a reportagem da BBC sobre questõesfut365 betresponsabilidadefut365 betcasofut365 betacidentes como o da Germanwings.
Mas, no último finalfut365 betsemana, a Lufthansa informou que pagaria pelo menos US$ 54 mil (R$ 174 mil) por vítima e que o pagamento não afetaria indenizações futuras.
"Em apoio à Germanwings, a Lufthansa vai cobrir as despesas ocasionadas por este trágico acidente, fazendo um adiantamentofut365 betaté US$ 54 mil (R$ 174 mil) por passageiro", disse um porta-voz da Germanwings à BBC.
O próprio presidente da Lufthansa, Carsten Spohr, disse que a companhia aérea tem os meios e a intençãofut365 bettratar as famílias da forma mais justa.
"Poderemos responder por obrigações financeiras. Nossa prioridade é ajudar às famíliasfut365 bettudo o que pudermos", disse Spohr.