Por que as estruturas temporárias se tornaram o 'pepino' da Copa:vinicius betesporte

vinicius betesporte Faltando dois meses e meio para o início da Copa do Mundo, uma nova preocupação nas obras para o Mundial surgiu para "atormentar" a Fifavinicius betesporteduas das 12 cidades-sede do torneio.

As chamadas estruturas temporárias são exigências para as arenas e o entorno delas e envolvem desde geradoresvinicius betesporteenergia elétrica e estruturavinicius betesportetelecomunicações até os centrosvinicius betesportemídia evinicius betesportevoluntários, passando por áreas dedicadas à interação entre patrocinadores oficiais do evento e o público.

As instalações, que serão usadas somente no Mundial, viraram um "pepino"vinicius betesporteúltima hora para as cidades-sede, adicionando uma conta que pode variarvinicius betesporteR$30 milhões a R$60 milhões no orçamentovinicius betesportequem se predispôs a receber jogos da Copa – tanto as cidades quanto os clubes donosvinicius betesporteestádios. O problema ganhou dimensões ainda maioresvinicius betesporteSão Paulo, a sede da abertura, e é a grande preocupação da Fifa agora. "Temos que arrumar uma solução para as estruturas temporárias. Não podemos ter jogovinicius betesporteaberturavinicius betesporteoutro lugar. Tem que ser São Paulo", disse o secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke nesta quinta-feira.

Mas por que esse "problema inesperado"vinicius betesporteúltima hora? A explicação principal está no contrato firmado entre a Fifa e os donos dos estádios da Copa, aindavinicius betesporte2009.

"A autoridade do estádio se compromete a alugar, construir (se necessário) e providenciar para a Fifa e o COL (…) o espaço requisitado para o uso exclusivo no período da Copa e a removê-los (se necessário) depois do uso pela Fifa e pelo COL, sob o custo da autoridade do estádio", é o que diz o documento ("Stadium Agreement") assinado pelas 12 "autoridadesvinicius betesporteestádio" da Copa.

É justamente no contrato firmado cinco anos atrás que o "pepino" começa. Com o podervinicius betesportebarganhavinicius betesportequem é dona do maior evento esportivo do mundo, a Fifa consegue aprovar contratos que, do pontovinicius betesportevista jurídico, podem ser considerados "excepcionais".

As próprias estruturas temporárias, por exemplo, foram incluídas no acordo firmadovinicius betesporte2009, mas não foram plenamente especificadas, item a item. Sem saber qual seria o gasto exato com que estavam se comprometendo, os clubes e as cidades-sede aceitaram as exigências e agora se viram "amarrados" com os custos extrasvinicius betesporteinstalações que serviriam apenas para a Copa e não ficariam como legado após o torneio.

Em 9 das 12 capitais brasileiras que sediarão a Copa, não houve muito o que discutir, já que os estádios são públicos e, portanto, tanto a cidade-sede quanto o "dono" da arena têm a mesma fontevinicius betesporterecursos.

Masvinicius betesporteCuritiba (Arena da Baixada), Porto Alegre (Beira-Rio) e São Paulo (Itaquerão), os proprietários dos estádios são os clubes – Atlético-PR, Internacional e Corinthians, respectivamente – e nenhum deles quis arcar sozinho com as despesas.

Contrato Excepcional

A consequênciavinicius betesportenão cumprir com a obrigação do contrato às vésperas do torneio poderia ser até mesmo a não realização da Copa naquela cidade ou estádio. Por isso, cidades-sede e clubes se viram pressionados para chegar a um acordo.

"A Fifa pode dizer: 'Eu sou o dono da bola, então não vai ter jogo no Beira-Rio'. O podervinicius betesportebarganha dela é muito maior, porque Porto Alegre perde muito mais se ficar sem a Copa (do que a Fifa se ficar sem Porto Alegre)", afirmou à BBC o advogado André Zonaro Giacchetta, sócio do escritório Pinheiro Neto e especialistavinicius betesportepropriedade intelectual, entretenimento e lazer.

Além das estruturas temporárias, a Fifa poderia fazer também outras exigências aos donosvinicius betesporteestádios ou cidades-sede a qualquer momento desde a assinatura do contrato.

É o que garante uma das cláusulas do documento, que diz que a entidade pode modificar "quaisquer diretrizes e outras orientações ora contidas evinicius betesporteacrescentar exigências da Fifa a qualquer tempo a seu exclusivo critério".

Outra cláusula determina a renúncia por parte das cidades-sedevinicius betesportequalquer pedidovinicius betesporteindenizaçãovinicius betesportecasovinicius betesportecancelamento do evento por parte da Fifa.

"Tudo o que você pensarvinicius betesporterelação a esse evento é excepcional. A Fifa é donavinicius betesporteum evento que os países se oferecem e se digladiam para sediar", disse Giacchetta.

"Ela tem um contrato padrão, essas coisas foram negociadasvinicius betesporteoutros países mais desenvolvidos também. E é simples: ou as cláusulas são aceitas ou ela não realiza o evento".

Impasses

Os grandes impasses com relação às estruturas temporárias aconteceramvinicius betesportePorto Alegre e São Paulo - já que,vinicius betesporteCuritiba, o Atlético-PR fez um acordo prévio com a prefeitura para que ela bancasse as obras. Na capital gaúcha, o problema começou quando o Internacional, clube que administra o Beira-Rio, entregou a arena pronta e se posicionou dizendo que não teria recursos para pagar as obras complementares pedidas pela Fifa.

Pelo contrato, o próprio Inter seria o responsável pelos gastos, mas o clube argumentou. "Os contratos foram acertados para o proprietário do estádio como ente público. Nós, do Inter, consideramos que demos uma contribuição já para o ente público com o contrato privado para a reforma do estádio", explicou a vice-presidente do Internacional, Diana Oliveira, à BBC Brasil.

Com o impasse, a solução veio com o investimento do governo estadual. Na última terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projetovinicius betesportelei que isenta do ICMS (Imposto sobre Circulaçãovinicius betesporteMercadorias e Serviços) as empresas que decidirem bancar as tais estruturas a serem construídas nas dependências do Beira-Rio.

Assim, uma empresa que tenha interessevinicius betesporte"ajudar" o Inter a bancar as estruturas poderá investir o dinheiro equivalente ao que pagariavinicius betesporteICMS e estará isenta do imposto com o governo. O valor total que o clube colorado precisa arrecadar com esse incentivo évinicius betesporteR$ 25 milhões. Questionada se haveria empresas interessadas no investimento, a vice-presidente do Inter garantiu que sim.

"Muitas empresas têm mostrado interesse. A natureza da rivalidade entre Inter e Grêmio aqui no Sul faz com que tenham grandes empresas ligadas ao Inter querendo colaborar."

Para completar os R$30 milhões necessários, a prefeituravinicius betesportePorto Alegre irá colaborar comprando equipamentos, como geradores e ar condicionados, que podem ser reutilizados depois da Copa.

Sem solução

Já na Arena Corinthians, palco da abertura do Mundial, o impasse continua, com a diferençavinicius betesporteque a cidadevinicius betesporteSão Paulo já se isentouvinicius betesportequalquer investimento extra para financiar as obras temporárias. A prefeitura da capital até se propôs a oferecer parte das estruturas cedendo espaços públicosvinicius betesporteItaquera para abrigar algumas delas, mas não se compromete com qualquer outro gasto.

"Nós temos alguns contratos muito claros e definidoresvinicius betesportequem responde pelo quê. Cada um vai cumprir seu contrato", disse a vice-prefeita Nádia Campeão.

Em nota à BBC, o governo estadual também afirmou que não arcará com os custos das estruturas.

"O Governo do Estadovinicius betesporteSão Paulo não investirá recursos públicosvinicius betesporteestruturas próprias do estádio que abrirá a Copa do Mundo, sejam elas estruturas provisórias ou definitivas. O compromisso assumido pelo Governo do Estado foi ovinicius betesporteinvestir na infraestrutura da região, fora do estádio,vinicius betesporteações que constituam um legado para São Paulo."

A discussão agora está entre o Corinthians, dono do estádio, e a Fifa. O secretário geral da entidade, Jérôme Valcke está no Riovinicius betesporteJaneiro nesta semana e se mostrou otimista por uma solução. "Estou bem confiante, temos uma companhia muito forte trabalhando lá, a Odebrecht, e temos muita confiança que a empresa vai achar uma solução. É empreiteira capazvinicius betesportesalvar o estádio", disse.