Por que as estruturas temporárias se tornaram o 'pepino' da Copa:jogo bet7k

"A autoridade do estádio se compromete a alugar, construir (se necessário) e providenciar para a Fifa e o COL (…) o espaço requisitado para o uso exclusivo no período da Copa e a removê-los (se necessário) depois do uso pela Fifa e pelo COL, sob o custo da autoridade do estádio", é o que diz o documento ("Stadium Agreement") assinado pelas 12 "autoridadesjogo bet7kestádio" da Copa.

É justamente no contrato firmado cinco anos atrás que o "pepino" começa. Com o poderjogo bet7kbarganhajogo bet7kquem é dona do maior evento esportivo do mundo, a Fifa consegue aprovar contratos que, do pontojogo bet7kvista jurídico, podem ser considerados "excepcionais".

As próprias estruturas temporárias, por exemplo, foram incluídas no acordo firmadojogo bet7k2009, mas não foram plenamente especificadas, item a item. Sem saber qual seria o gasto exato com que estavam se comprometendo, os clubes e as cidades-sede aceitaram as exigências e agora se viram "amarrados" com os custos extrasjogo bet7kinstalações que serviriam apenas para a Copa e não ficariam como legado após o torneio.

Em 9 das 12 capitais brasileiras que sediarão a Copa, não houve muito o que discutir, já que os estádios são públicos e, portanto, tanto a cidade-sede quanto o "dono" da arena têm a mesma fontejogo bet7krecursos.

Masjogo bet7kCuritiba (Arena da Baixada), Porto Alegre (Beira-Rio) e São Paulo (Itaquerão), os proprietários dos estádios são os clubes – Atlético-PR, Internacional e Corinthians, respectivamente – e nenhum deles quis arcar sozinho com as despesas.

Contrato Excepcional

A consequênciajogo bet7knão cumprir com a obrigação do contrato às vésperas do torneio poderia ser até mesmo a não realização da Copa naquela cidade ou estádio. Por isso, cidades-sede e clubes se viram pressionados para chegar a um acordo.

"A Fifa pode dizer: 'Eu sou o dono da bola, então não vai ter jogo no Beira-Rio'. O poderjogo bet7kbarganha dela é muito maior, porque Porto Alegre perde muito mais se ficar sem a Copa (do que a Fifa se ficar sem Porto Alegre)", afirmou à BBC o advogado André Zonaro Giacchetta, sócio do escritório Pinheiro Neto e especialistajogo bet7kpropriedade intelectual, entretenimento e lazer.

Além das estruturas temporárias, a Fifa poderia fazer também outras exigências aos donosjogo bet7kestádios ou cidades-sede a qualquer momento desde a assinatura do contrato.

É o que garante uma das cláusulas do documento, que diz que a entidade pode modificar "quaisquer diretrizes e outras orientações ora contidas ejogo bet7kacrescentar exigências da Fifa a qualquer tempo a seu exclusivo critério".

Outra cláusula determina a renúncia por parte das cidades-sedejogo bet7kqualquer pedidojogo bet7kindenizaçãojogo bet7kcasojogo bet7kcancelamento do evento por parte da Fifa.

"Tudo o que você pensarjogo bet7krelação a esse evento é excepcional. A Fifa é donajogo bet7kum evento que os países se oferecem e se digladiam para sediar", disse Giacchetta.

"Ela tem um contrato padrão, essas coisas foram negociadasjogo bet7koutros países mais desenvolvidos também. E é simples: ou as cláusulas são aceitas ou ela não realiza o evento".

Impasses

Os grandes impasses com relação às estruturas temporárias aconteceramjogo bet7kPorto Alegre e São Paulo - já que,jogo bet7kCuritiba, o Atlético-PR fez um acordo prévio com a prefeitura para que ela bancasse as obras. Na capital gaúcha, o problema começou quando o Internacional, clube que administra o Beira-Rio, entregou a arena pronta e se posicionou dizendo que não teria recursos para pagar as obras complementares pedidas pela Fifa.

Pelo contrato, o próprio Inter seria o responsável pelos gastos, mas o clube argumentou. "Os contratos foram acertados para o proprietário do estádio como ente público. Nós, do Inter, consideramos que demos uma contribuição já para o ente público com o contrato privado para a reforma do estádio", explicou a vice-presidente do Internacional, Diana Oliveira, à BBC Brasil.

Com o impasse, a solução veio com o investimento do governo estadual. Na última terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projetojogo bet7klei que isenta do ICMS (Imposto sobre Circulaçãojogo bet7kMercadorias e Serviços) as empresas que decidirem bancar as tais estruturas a serem construídas nas dependências do Beira-Rio.

Assim, uma empresa que tenha interessejogo bet7k"ajudar" o Inter a bancar as estruturas poderá investir o dinheiro equivalente ao que pagariajogo bet7kICMS e estará isenta do imposto com o governo. O valor total que o clube colorado precisa arrecadar com esse incentivo éjogo bet7kR$ 25 milhões. Questionada se haveria empresas interessadas no investimento, a vice-presidente do Inter garantiu que sim.

"Muitas empresas têm mostrado interesse. A natureza da rivalidade entre Inter e Grêmio aqui no Sul faz com que tenham grandes empresas ligadas ao Inter querendo colaborar."

Para completar os R$30 milhões necessários, a prefeiturajogo bet7kPorto Alegre irá colaborar comprando equipamentos, como geradores e ar condicionados, que podem ser reutilizados depois da Copa.

Sem solução

Já na Arena Corinthians, palco da abertura do Mundial, o impasse continua, com a diferençajogo bet7kque a cidadejogo bet7kSão Paulo já se isentoujogo bet7kqualquer investimento extra para financiar as obras temporárias. A prefeitura da capital até se propôs a oferecer parte das estruturas cedendo espaços públicosjogo bet7kItaquera para abrigar algumas delas, mas não se compromete com qualquer outro gasto.

"Nós temos alguns contratos muito claros e definidoresjogo bet7kquem responde pelo quê. Cada um vai cumprir seu contrato", disse a vice-prefeita Nádia Campeão.

Em nota à BBC, o governo estadual também afirmou que não arcará com os custos das estruturas.

"O Governo do Estadojogo bet7kSão Paulo não investirá recursos públicosjogo bet7kestruturas próprias do estádio que abrirá a Copa do Mundo, sejam elas estruturas provisórias ou definitivas. O compromisso assumido pelo Governo do Estado foi ojogo bet7kinvestir na infraestrutura da região, fora do estádio,jogo bet7kações que constituam um legado para São Paulo."

A discussão agora está entre o Corinthians, dono do estádio, e a Fifa. O secretário geral da entidade, Jérôme Valcke está no Riojogo bet7kJaneiro nesta semana e se mostrou otimista por uma solução. "Estou bem confiante, temos uma companhia muito forte trabalhando lá, a Odebrecht, e temos muita confiança que a empresa vai achar uma solução. É empreiteira capazjogo bet7ksalvar o estádio", disse.