Dilma apresentará projetocomo apostar no foguetinholei mais dura contra protestos violentos:como apostar no foguetinho
- Author, Márcia Bizzotto
- Role, De Bruxelas para a BBC Brasil
como apostar no foguetinho A presidente Dilma Rousseff disse que enviará ao Congresso na próxima semana uma propostacomo apostar no foguetinholei para conter a violência durante as manifestações no país.
Dilma fez o anúncio durante a cúpula bilateral com a União Europeiacomo apostar no foguetinhoBruxelas. A presidente disse que episódioscomo apostar no foguetinhoviolência como o que resultou na morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes, são atos “criminosos que não podem continuar”.
A presidente defendeu, no entanto, o direito à livre manifestação pacífica, dizendo que os protestos são um direito consagrado” pela democracia, ressaltando que as autoridades brasileiras “convivem perfeitamente bem com isso”.
“Não se pode,como apostar no foguetinhonome disso (conter a violência), impedir as manifestações”, disse.
Para a presidente, os protestos que têm tomado conta das ruas do país desde junho do ano passado são prova do amadurecimento democrático e econômico do Brasil.
“As manifestações são parte indissociável no processocomo apostar no foguetinhodemocracia e inclusão. Quem tem democracia quer mais democracia, quem tem serviços sociais quer mais serviços sociais. Quanto maior o acesso e mais consciênciacomo apostar no foguetinhoseus direitos, mais o cidadão vai exigir”, argumentou.
Endurecimento
Há duas semanas, Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já haviam anunciado que seria apresentado -como apostar no foguetinhoregimecomo apostar no foguetinhourgência - um projeto para regulamentar as manifestaçõescomo apostar no foguetinhorua.
Na ocasição, Cardozo confirmou que iria propor um endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos, além do estabelecimentocomo apostar no foguetinhosanções mais claras para casos como oscomo apostar no foguetinhovandalismo, lesão corporal e homicídio.
"Há certos delitos que estão (tipificados) no Código Penal, mas que estão ocorrendocomo apostar no foguetinhomanifestações lícitas, praticados por pessoas que desvirtuam os atos para danificar o patrimônio público e privado, lesionar (outras pessoas) e, agora, lamentavelmente, cometer homicídios", disse Cardozo, no dia 18como apostar no foguetinhofevereiro, segundo a Agência Brasil.
"Por isso, estamos discutindo uma elevação das penas para esses casos. Ou seja, um agravamento da pena", acrescentou, ao explicar que o principal objetivo do projetocomo apostar no foguetinholei será disciplinar dispositivos legais, como o que proíbe o anonimatocomo apostar no foguetinhomanifestações populares.
Dilma também já havia afirmado que o governo está trabalhando com secretárioscomo apostar no foguetinhoSegurança e comandantes da Polícia Militar, para criaçãocomo apostar no foguetinhoum protocolo únicocomo apostar no foguetinhoatuação durante os protestos.
Venezuela
Durante a cúpulacomo apostar no foguetinhoBruxelas, Dilma também foi questionada sobre a crise na Venezuela, que entra na terceira semanacomo apostar no foguetinhoprotestos contra o governocomo apostar no foguetinhoNicolás Maduro. A presidente disse que “não cabe ao Brasil dizer o que o país deve fazer”.
No entanto, considerou que a situação no vizinho sul-americano é distinta do que ocorre na Ucrânia e que é “importante que se olhem os ganhos efetivos do povo venezuelanocomo apostar no foguetinhotermoscomo apostar no foguetinhoeducação e saúde nesse processo”.