Dilma apresentará projetocaça nicalei mais dura contra protestos violentos:caça nica

Para a presidente, os protestos que têm tomado conta das ruas do país desde junho do ano passado são prova do amadurecimento democrático e econômico do Brasil.

“As manifestações são parte indissociável no processocaça nicademocracia e inclusão. Quem tem democracia quer mais democracia, quem tem serviços sociais quer mais serviços sociais. Quanto maior o acesso e mais consciênciacaça nicaseus direitos, mais o cidadão vai exigir”, argumentou.

Endurecimento

Há duas semanas, Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já haviam anunciado que seria apresentado -caça nicaregimecaça nicaurgência - um projeto para regulamentar as manifestaçõescaça nicarua.

Na ocasição, Cardozo confirmou que iria propor um endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos, além do estabelecimentocaça nicasanções mais claras para casos como oscaça nicavandalismo, lesão corporal e homicídio.

"Há certos delitos que estão (tipificados) no Código Penal, mas que estão ocorrendocaça nicamanifestações lícitas, praticados por pessoas que desvirtuam os atos para danificar o patrimônio público e privado, lesionar (outras pessoas) e, agora, lamentavelmente, cometer homicídios", disse Cardozo, no dia 18caça nicafevereiro, segundo a Agência Brasil.

"Por isso, estamos discutindo uma elevação das penas para esses casos. Ou seja, um agravamento da pena", acrescentou, ao explicar que o principal objetivo do projetocaça nicalei será disciplinar dispositivos legais, como o que proíbe o anonimatocaça nicamanifestações populares.

Dilma também já havia afirmado que o governo está trabalhando com secretárioscaça nicaSegurança e comandantes da Polícia Militar, para criaçãocaça nicaum protocolo únicocaça nicaatuação durante os protestos.

Venezuela

Durante a cúpulacaça nicaBruxelas, Dilma também foi questionada sobre a crise na Venezuela, que entra na terceira semanacaça nicaprotestos contra o governocaça nicaNicolás Maduro. A presidente disse que “não cabe ao Brasil dizer o que o país deve fazer”.

No entanto, considerou que a situação no vizinho sul-americano é distinta do que ocorre na Ucrânia e que é “importante que se olhem os ganhos efetivos do povo venezuelanocaça nicatermoscaça nicaeducação e saúde nesse processo”.