Nenhum PM foi punido desde junho por incidentesbets83 apostas onlineprotestosbets83 apostas onlineSP:bets83 apostas online
- Author, Maurício Moraes
- Role, da BBC Brasilbets83 apostas onlineSão Paulo
bets83 apostas online Desde o início dos protestosbets83 apostas onlinejunho do ano passado, a imprensa e as redes sociais mostraram à exaustão cenasbets83 apostas onlineviolência nas manifestações, muitas delas envolvendo policiais. Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin há tempos reitera que os excessos "estão sendo investigados" e, desde junho, a Corregedoria da Polícia Militar já abriu 21 inquéritos - mas até o momento nenhuma investigação foi concluída e nenhum policial foi punido.
A BBC Brasil pediu os números diretamente à Corregedoria da PM, mas só os conseguiu após protocolar um pedido via Leibets83 apostas onlineAcesso à Informação, processo que levou duas semanas. A informação é referente ao períodobets83 apostas online1bets83 apostas onlinejunhobets83 apostas online2013 a 28bets83 apostas onlinejaneirobets83 apostas online2014.
Em entrevista à BBC Brasil, o Comandante-Geral da Polícia Militarbets83 apostas onlineSão Paulo, coronel Benedito Roberto Meira, confirmou que nenhum policial foi punido. Ele disse que os 21 processos envolvem mais que 21 policiais, mas não soube precisar o número exato.
Na entrevista, Meira diz que alguns inquéritos foram concluídos, mas a comunicação oficial enviada pela Corregedoria contradiz o comandante, ao dizer que os 21 inquéritos ainda "estão sendo apurados".
"Não tenha dúvidabets83 apostas onlineque aguardamos decisão (da Justiça Militar, para onde seguirão os inquéritos após conclusão) para iniciar o processo administrativo (de eventual punição para policiais que venha a ser condenados)", disse Meira.
Igor Leone, membro do coletivo Advogados Ativistas, que presta assistência jurídica a manifestantes envolvidosbets83 apostas onlineincidentes nos protestos, disse que o número "causa surpresa, mas surpreende por ser muito pequeno".
"A gente esperava muito mais. Não temos quase nenhuma informação do que ocorre na Corregedoria. Aqui no coletivo Advogados Ativistas nunca tivemos notíciabets83 apostas onlineque um policial tenha sofrido punição exemplar por conduta inadequada", disse.
Outro lado
Antesbets83 apostas onlineentrevistar Meira, a BBC Brasil já havia tentado ouvir a Corregedoria sobre as investigaçõesbets83 apostas onlinepoliciais e os dados obtidos pela Leibets83 apostas onlineAcesso à Informação, mas fora informada pelo Comando Geral na última semanabets83 apostas onlineque a PM só se pronunciaria após a publicação da reportagem. Foi pedido então um posicionamento do governador Alckmin. No mesmo dia, a PM ofereceu a entrevista com Meira.
Em um telefonema à BBC Brasil, o coronel da PM que cuidava do caso questionou qual seria o "objetivo real" da reportagem e qual seriabets83 apostas onlineabordagem.
O Comandante Geral da PM rebateu as críticas do Advogados Ativistas durante a entrevista. "Eu também acho muito pouco o númerobets83 apostas onlineativistas que agrediram policiais militares, durante as manifestações, e que até então não foram punidos", disse Meira. O coronel reclamou da fragilidade da legislação brasileira.
Questionado se a Corregedoria conseguiria conduzir investigações independentes sendo subordinada ao Comando da PM, Meira disse que "o tempo mostrou que a Corregedoria é totalmente independente", citando investigaçõesbets83 apostas onlinepoliciais envolvidosbets83 apostas onlineexecuções.
Para os Advogados Ativistas, no entanto, um dos principais obstáculos para protocolar denúncias na corregedoria é a faltabets83 apostas onlineidentificação dos policiais, que, muitas vezes, retiram o nome e a patente das fardas, o que configura uma "transgressão disciplinar",bets83 apostas onlineacordo com a própria polícia.
"Muitas vezes vemos um grupo inteirobets83 apostas onlinepoliciais sem identificação nas manifestações. Me parece claro que o comandante daquele grupo perceba quando os policiais não estão identificados", diz Leone.
Casosbets83 apostas onlineagressão registradosbets83 apostas onlineboletimbets83 apostas onlineocorrência na Polícia Civil também são encaminhados à Corregedoria, segundo a PM. Essa informação aumenta ainda mais a "desconfiança" dos ativistasbets83 apostas onlinerelação ao número "pequeno"bets83 apostas onlineinquéritos instaurados.
Sobre o tempobets83 apostas onlineconclusãobets83 apostas onlineuma investigação na Corregedoria, o comandante da PM disse que "o inquérito policial militar, por lei, demora 40 diasbets83 apostas onlineprazo, mais 20 (dias) prorrogáveis".
"São 60 dias. Porém, esses prazos podem se exceder,bets83 apostas onlinerazão da faltabets83 apostas onlinelaudos ou na insistência do encarregadobets83 apostas onlineouvir determinadas testemunhas", disse.
Militarização da polícia
Outro problema apontado pelos ativistas é o fatobets83 apostas onlinepoliciaisbets83 apostas onlinepatentes menores serem proibidosbets83 apostas onlineinvestigar na Corregedoria policiaisbets83 apostas onlinepatente mais alta.
A equipebets83 apostas onlinecorregedores é chefiada desde por um corregedor-chefe, o coronel Rui Conegundesbets83 apostas onlineSouza. Segundo a PM, todos os membros da equipe são coronéis, a patente mais alta dentro da corporação.
"Isso mostra o problema que é a militarização da polícia no Brasil, já que a hierarquia militar impossibilita que alguns policiais com patente mais alta sejam investigados", disse Leone. A hierarquia também se aplica no caso dos coronéis mais jovensbets83 apostas onlinerelação aos coronéis com mais velhos.
A assessoriabets83 apostas onlineimprensa da PM negou que investigações sejam bloqueadas por essa razão, embora admita que policiaisbets83 apostas onlinemenor patente sejam proibidosbets83 apostas onlineinvestigar superiores. A PM garantiu, no entanto, que há alternativasbets83 apostas onlineinvestigaçãobets83 apostas onlinecasos desse tipo.
Para muitos especialistas, a violência policial é fruto justamente do caráter militar da polícia. Em maisbets83 apostas onlineuma ocasião o Conselhobets83 apostas onlineDireitos Humanos das Nações Unidas recomendou ao Brasil a desmilitarização das polícias estaduais. Meira disse estar aberto esse debate, mas disse ser contra.
"No atual momento eu julgo não ser conveniente a desmilitarização da polícia", disse.
Exemplosbets83 apostas onlineviolência
A violência policial foi um dos estopins dos protestosbets83 apostas onlinejunho. No dia 6 daquele mês, uma manifestação do Movimento Passe Livre foi reprimida pela políciabets83 apostas onlineSão Paulo. As imagens da dura repressão rodaram as redes sociais e ajudam a impulsionar os protestosbets83 apostas onlinerua no país.
Policiais também foram vítimas da violência. Em outubro, o coronel Reynaldo Simões Rossi foi espancado e golpeado com uma placa metálica durante confronto com manifestantesbets83 apostas onlineum terminalbets83 apostas onlineônibus no centrobets83 apostas onlineSão Paulo.
A adoção por parte dos manifestantes da tática black bloc,bets83 apostas onlinedepredaçãobets83 apostas onlinebancos e atébets83 apostas onlineedifícios públicos, incitou ainda mais os ânimos.
O Comandante-Geral da Polícia disse que a PM foi surpreendia pelas novas táticasbets83 apostas onlineprotesto.
"A Policia Militar sempreu deu respaldo a manifestações pacíficas, quando não temos pessoas mascaradas, quando não temos pessoas com o propósitobets83 apostas onlinedepredar o patrimônio público e privado", disse.
A BBC Brasil ouviu o relatobets83 apostas onlineum estudantebets83 apostas online22 anos que participou dos protestos no dia 7bets83 apostas onlinesetembro, na Avenida Paulista. Ele, que nega ser black block, diz que apanhou da polícia quando seu grupo tentava furar um bloqueio policial.
O estudante levou cinco pontos na cabeça e sofreu hematomas, mas não foi indiciado por qualquer crime, apesarbets83 apostas onlineficar detido por quatro horas.
No dia 25bets83 apostas onlinejaneiro, uma manifestação contra a Copa do Mundobets83 apostas onlineSão Paulo acabou na perseguição do manifestante Fabrício Proteus Chaves, que acabou baleado pela polícia na região central. A PM alegou legítima defesa, alegou que o rapazbets83 apostas online22 anos teria sacado um estilete.
A violência também atinge a imprensa. Segundo a Associação Brasileirabets83 apostas onlineJornalismo Investigativo (Abraji), 75,5% dos jornalistas agredidosbets83 apostas onlinemanifestaçõesbets83 apostas onlinejunho até hoje foram vítimasbets83 apostas onlineações policiais.