Nenhum PM foi punido desde junho por incidenteswww esportesdasorte net comprotestoswww esportesdasorte net comSP:www esportesdasorte net com

PM detém manifestante durante protestowww esportesdasorte net comSP | Crédito: AFP

Crédito, AFP

Legenda da foto, Corregedoria da PM abriu 21 inquéritoswww esportesdasorte net comconduta potencialmente inadequada desde início dos protestos

"Não tenha dúvidawww esportesdasorte net comque aguardamos decisão (da Justiça Militar, para onde seguirão os inquéritos após conclusão) para iniciar o processo administrativo (de eventual punição para policiais que venha a ser condenados)", disse Meira.

Igor Leone, membro do coletivo Advogados Ativistas, que presta assistência jurídica a manifestantes envolvidoswww esportesdasorte net comincidentes nos protestos, disse que o número "causa surpresa, mas surpreende por ser muito pequeno".

"A gente esperava muito mais. Não temos quase nenhuma informação do que ocorre na Corregedoria. Aqui no coletivo Advogados Ativistas nunca tivemos notíciawww esportesdasorte net comque um policial tenha sofrido punição exemplar por conduta inadequada", disse.

Outro lado

Anteswww esportesdasorte net comentrevistar Meira, a BBC Brasil já havia tentado ouvir a Corregedoria sobre as investigaçõeswww esportesdasorte net compoliciais e os dados obtidos pela Leiwww esportesdasorte net comAcesso à Informação, mas fora informada pelo Comando Geral na última semanawww esportesdasorte net comque a PM só se pronunciaria após a publicação da reportagem. Foi pedido então um posicionamento do governador Alckmin. No mesmo dia, a PM ofereceu a entrevista com Meira.

Em um telefonema à BBC Brasil, o coronel da PM que cuidava do caso questionou qual seria o "objetivo real" da reportagem e qual seriawww esportesdasorte net comabordagem.

O Comandante Geral da PM rebateu as críticas do Advogados Ativistas durante a entrevista. "Eu também acho muito pouco o númerowww esportesdasorte net comativistas que agrediram policiais militares, durante as manifestações, e que até então não foram punidos", disse Meira. O coronel reclamou da fragilidade da legislação brasileira.

Questionado se a Corregedoria conseguiria conduzir investigações independentes sendo subordinada ao Comando da PM, Meira disse que "o tempo mostrou que a Corregedoria é totalmente independente", citando investigaçõeswww esportesdasorte net compoliciais envolvidoswww esportesdasorte net comexecuções.

Para os Advogados Ativistas, no entanto, um dos principais obstáculos para protocolar denúncias na corregedoria é a faltawww esportesdasorte net comidentificação dos policiais, que, muitas vezes, retiram o nome e a patente das fardas, o que configura uma "transgressão disciplinar",www esportesdasorte net comacordo com a própria polícia.

"Muitas vezes vemos um grupo inteirowww esportesdasorte net compoliciais sem identificação nas manifestações. Me parece claro que o comandante daquele grupo perceba quando os policiais não estão identificados", diz Leone.

Casoswww esportesdasorte net comagressão registradoswww esportesdasorte net comboletimwww esportesdasorte net comocorrência na Polícia Civil também são encaminhados à Corregedoria, segundo a PM. Essa informação aumenta ainda mais a "desconfiança" dos ativistaswww esportesdasorte net comrelação ao número "pequeno"www esportesdasorte net cominquéritos instaurados.

Sobre o tempowww esportesdasorte net comconclusãowww esportesdasorte net comuma investigação na Corregedoria, o comandante da PM disse que "o inquérito policial militar, por lei, demora 40 diaswww esportesdasorte net comprazo, mais 20 (dias) prorrogáveis".

"São 60 dias. Porém, esses prazos podem se exceder,www esportesdasorte net comrazão da faltawww esportesdasorte net comlaudos ou na insistência do encarregadowww esportesdasorte net comouvir determinadas testemunhas", disse.

Militarização da polícia

Outro problema apontado pelos ativistas é o fatowww esportesdasorte net compoliciaiswww esportesdasorte net compatentes menores serem proibidoswww esportesdasorte net cominvestigar na Corregedoria policiaiswww esportesdasorte net compatente mais alta.

A equipewww esportesdasorte net comcorregedores é chefiada desde por um corregedor-chefe, o coronel Rui Conegundeswww esportesdasorte net comSouza. Segundo a PM, todos os membros da equipe são coronéis, a patente mais alta dentro da corporação.

"Isso mostra o problema que é a militarização da polícia no Brasil, já que a hierarquia militar impossibilita que alguns policiais com patente mais alta sejam investigados", disse Leone. A hierarquia também se aplica no caso dos coronéis mais jovenswww esportesdasorte net comrelação aos coronéis com mais velhos.

A assessoriawww esportesdasorte net comimprensa da PM negou que investigações sejam bloqueadas por essa razão, embora admita que policiaiswww esportesdasorte net commenor patente sejam proibidoswww esportesdasorte net cominvestigar superiores. A PM garantiu, no entanto, que há alternativaswww esportesdasorte net cominvestigaçãowww esportesdasorte net comcasos desse tipo.

Para muitos especialistas, a violência policial é fruto justamente do caráter militar da polícia. Em maiswww esportesdasorte net comuma ocasião o Conselhowww esportesdasorte net comDireitos Humanos das Nações Unidas recomendou ao Brasil a desmilitarização das polícias estaduais. Meira disse estar aberto esse debate, mas disse ser contra.

"No atual momento eu julgo não ser conveniente a desmilitarização da polícia", disse.

Exemploswww esportesdasorte net comviolência

A violência policial foi um dos estopins dos protestoswww esportesdasorte net comjunho. No dia 6 daquele mês, uma manifestação do Movimento Passe Livre foi reprimida pela políciawww esportesdasorte net comSão Paulo. As imagens da dura repressão rodaram as redes sociais e ajudam a impulsionar os protestoswww esportesdasorte net comrua no país.

Policiais também foram vítimas da violência. Em outubro, o coronel Reynaldo Simões Rossi foi espancado e golpeado com uma placa metálica durante confronto com manifestanteswww esportesdasorte net comum terminalwww esportesdasorte net comônibus no centrowww esportesdasorte net comSão Paulo.

A adoção por parte dos manifestantes da tática black bloc,www esportesdasorte net comdepredaçãowww esportesdasorte net combancos e atéwww esportesdasorte net comedifícios públicos, incitou ainda mais os ânimos.

O Comandante-Geral da Polícia disse que a PM foi surpreendia pelas novas táticaswww esportesdasorte net comprotesto.

"A Policia Militar sempreu deu respaldo a manifestações pacíficas, quando não temos pessoas mascaradas, quando não temos pessoas com o propósitowww esportesdasorte net comdepredar o patrimônio público e privado", disse.

A BBC Brasil ouviu o relatowww esportesdasorte net comum estudantewww esportesdasorte net com22 anos que participou dos protestos no dia 7www esportesdasorte net comsetembro, na Avenida Paulista. Ele, que nega ser black block, diz que apanhou da polícia quando seu grupo tentava furar um bloqueio policial.

O estudante levou cinco pontos na cabeça e sofreu hematomas, mas não foi indiciado por qualquer crime, apesarwww esportesdasorte net comficar detido por quatro horas.

No dia 25www esportesdasorte net comjaneiro, uma manifestação contra a Copa do Mundowww esportesdasorte net comSão Paulo acabou na perseguição do manifestante Fabrício Proteus Chaves, que acabou baleado pela polícia na região central. A PM alegou legítima defesa, alegou que o rapazwww esportesdasorte net com22 anos teria sacado um estilete.

A violência também atinge a imprensa. Segundo a Associação Brasileirawww esportesdasorte net comJornalismo Investigativo (Abraji), 75,5% dos jornalistas agredidoswww esportesdasorte net commanifestaçõeswww esportesdasorte net comjunho até hoje foram vítimaswww esportesdasorte net comações policiais.