Suspensãobet 77 io loginreunião da ONU sobre prisões foi 'lamentável', diz ONG:bet 77 io login

"Foi lamentável. Pedrinhas é um problema com o qual o governo brasileiro tembet 77 io loginlidar, mas agora ficou claro que as vítimas - ou seja, os presos - não estão na pauta", disse à BBC Brasil Rafael Custódio, coordenadorbet 77 io loginJustiça da Conectas, uma das ONGs que participariam da reunião da ONU.

"É um descaso com a sociedade civil que acompanha o tema e com os especialistas estrangeiros que já estavambet 77 io loginviagem marcada."

O Ministério das Relações Exteriores afirmou que o governo decidiu adiar a reunião "em decorrênciabet 77 io logindificuldadesbet 77 io loginagendabet 77 io loginalguns participantes ebet 77 io loginconfirmação da presença das delegação estrangeiras abaixo da esperada".

Questionado pela BBC Brasil, o Itamaraty se recusou a responder questões sobre quais participantes estariam com a agenda lotada e quais delegações estrangeiras não teriam confirmado presença.

'Comunicada'

Já o UNODC, Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, responsável pelo encontro, negou que a ausênciabet 77 io loginsuas delegações tivesse motivado a decisão.

"A sede do UNODC foi informada pelo Embaixador do Brasilbet 77 io loginViena (na Áustria) sobre o adiamento do evento que estava marcado para começar amanhã (hoje), devido a dificuldadesbet 77 io loginagenda das autoridades brasileiras envolvidas na preparação e na realização do evento", afirmou à BBC Brasil a assessoriabet 77 io loginimprensa do órgãobet 77 io loginBrasília.

O objetivo do encontro, que teria duraçãobet 77 io loginquatro dias, seria obet 77 io loginrevisar as regras sobre o tratamento a prisioneiros que constambet 77 io loginum documento datadobet 77 io login1956.

As normas são adotadas pelos países que integram a ONU e tratambet 77 io loginmaneirasbet 77 io logingarantir a dignidade, o acesso à saúde e o direito à defesa da população carcerária.

O processobet 77 io loginrevisão das Regras Mínimas já teve outras duas etapas: a primeira reunião ocorreubet 77 io loginjaneirobet 77 io login2012,bet 77 io loginViena, e a segunda,bet 77 io logindezembro do mesmo ano,bet 77 io loginBuenos Aires.

Indicando que a decisãobet 77 io loginadiar o painel foi tomada com pouca antecedência, um documentobet 77 io login14bet 77 io loginjaneirobet 77 io login2014 publicado no site da UNODC detalha a agenda oficial que seria cumprida nos quatro dias.

Na manhã da quinta-feira, dia 31, por exemplo, o tema a ser debatido seria: "Investigações sobre mortesbet 77 io logincustódia, alémbet 77 io loginsinaisbet 77 io logintortura e tratamento desumano dos prisioneiros".

'Tiro no pé'

O governo brasileiro garantiu à BBC que a suspensão do encontrobet 77 io loginnada tem a ver com a crise aberta com Pedrinhas, o presídio maranhense que foi palcobet 77 io loginrebeliões e alvobet 77 io logininvestigação após denúnciasbet 77 io logintortura e massacre por partebet 77 io loginagentes do Estado.

Segundo a assessoria do Itamaraty, o fatobet 77 io logina mudança no evento ter ocorridobet 77 io loginmeio à crisebet 77 io loginPedrinhas teria sido apenas uma coincidência.

"Antes que comprometer a posição brasileirabet 77 io loginrespeito aos compromissos internacionais na áreabet 77 io logindireitos humanos, a decisãobet 77 io loginapenas realizar a reunião com o máximobet 77 io loginquórum possível demonstra o interesse do Brasilbet 77 io loginmanter diálogo produtivo com a comunidade internacional", disse o Itamaraty, via e-mail.

A justificativa, no entanto, não convenceu o representante da Conectas.

"Me pareceu uma decisão puramente política com a intençãobet 77 io loginbloquear a discussão sobre o problema prisional brasileiro", afirmou Rafael Custódio, para quem a estratégia acabou sendo "um tiro no pé". "A repercussão foi péssima. Muitas ONGs internacionais ligadas a questões carcerárias passaram a questionar a capacidade do Brasilbet 77 io loginabrigar debates sobre esse tema."

Para ele, o adiamento do encontro é mais um sinal do paradoxo que vive o governo brasileiro.

"O país, nos últimos anos, quer pautar o debate internacional. Quer ser ouvido para questões relevantes, como Síria e Conselhobet 77 io loginSegurança da ONU. Mas é um país que volta atrás na decisão, que ele mesmo chamou para si,bet 77 io loginpromover um debate crucial sobre um tema tão urgente."

O Itamaraty informou que a reunião será remarcada "em um futuro próximo".