Suspensãorealsbet sinaisreunião da ONU sobre prisões foi 'lamentável', diz ONG:realsbet sinais

realsbet sinais A decisão do governo brasileirorealsbet sinaiscancelar uma conferência da ONU que seria realizada no Brasil a partir desta terça-feira para discutir temas ligados ao sistema prisional foi criticada por um especialista ouvido pela BBC Brasil.

O momento do encontro, que reuniria representantesrealsbet sinaismaisrealsbet sinais60 países, havia sido considerado ideal por ONGs ligadas a direitos humanos por coincidir com o intenso debate gerado no país após o massacre no presídiorealsbet sinaisPedrinhas (MA), onde 62 presos morreram desde o ano passado.

Na visãorealsbet sinaisespecialistas, a 3ª Reunião para Revisão das Regras Mínimas para o Tratamentorealsbet sinaisPresos da ONU abriria uma boa oportunidade para se discutir a política penitenciária brasileira na presença dos maiores especialistas no assunto.

No entanto, na semana passada, o governo brasileiro decidiu adiar o evento.

"Foi lamentável. Pedrinhas é um problema com o qual o governo brasileiro temrealsbet sinaislidar, mas agora ficou claro que as vítimas - ou seja, os presos - não estão na pauta", disse à BBC Brasil Rafael Custódio, coordenadorrealsbet sinaisJustiça da Conectas, uma das ONGs que participariam da reunião da ONU.

"É um descaso com a sociedade civil que acompanha o tema e com os especialistas estrangeiros que já estavamrealsbet sinaisviagem marcada."

O Ministério das Relações Exteriores afirmou que o governo decidiu adiar a reunião "em decorrênciarealsbet sinaisdificuldadesrealsbet sinaisagendarealsbet sinaisalguns participantes erealsbet sinaisconfirmação da presença das delegação estrangeiras abaixo da esperada".

Questionado pela BBC Brasil, o Itamaraty se recusou a responder questões sobre quais participantes estariam com a agenda lotada e quais delegações estrangeiras não teriam confirmado presença.

'Comunicada'

Já o UNODC, Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, responsável pelo encontro, negou que a ausênciarealsbet sinaissuas delegações tivesse motivado a decisão.

"A sede do UNODC foi informada pelo Embaixador do Brasilrealsbet sinaisViena (na Áustria) sobre o adiamento do evento que estava marcado para começar amanhã (hoje), devido a dificuldadesrealsbet sinaisagenda das autoridades brasileiras envolvidas na preparação e na realização do evento", afirmou à BBC Brasil a assessoriarealsbet sinaisimprensa do órgãorealsbet sinaisBrasília.

O objetivo do encontro, que teria duraçãorealsbet sinaisquatro dias, seria orealsbet sinaisrevisar as regras sobre o tratamento a prisioneiros que constamrealsbet sinaisum documento datadorealsbet sinais1956.

As normas são adotadas pelos países que integram a ONU e tratamrealsbet sinaismaneirasrealsbet sinaisgarantir a dignidade, o acesso à saúde e o direito à defesa da população carcerária.

O processorealsbet sinaisrevisão das Regras Mínimas já teve outras duas etapas: a primeira reunião ocorreurealsbet sinaisjaneirorealsbet sinais2012,realsbet sinaisViena, e a segunda,realsbet sinaisdezembro do mesmo ano,realsbet sinaisBuenos Aires.

Indicando que a decisãorealsbet sinaisadiar o painel foi tomada com pouca antecedência, um documentorealsbet sinais14realsbet sinaisjaneirorealsbet sinais2014 publicado no site da UNODC detalha a agenda oficial que seria cumprida nos quatro dias.

Na manhã da quinta-feira, dia 31, por exemplo, o tema a ser debatido seria: "Investigações sobre mortesrealsbet sinaiscustódia, alémrealsbet sinaissinaisrealsbet sinaistortura e tratamento desumano dos prisioneiros".

'Tiro no pé'

O governo brasileiro garantiu à BBC que a suspensão do encontrorealsbet sinaisnada tem a ver com a crise aberta com Pedrinhas, o presídio maranhense que foi palcorealsbet sinaisrebeliões e alvorealsbet sinaisinvestigação após denúnciasrealsbet sinaistortura e massacre por parterealsbet sinaisagentes do Estado.

Segundo a assessoria do Itamaraty, o fatorealsbet sinaisa mudança no evento ter ocorridorealsbet sinaismeio à criserealsbet sinaisPedrinhas teria sido apenas uma coincidência.

"Antes que comprometer a posição brasileirarealsbet sinaisrespeito aos compromissos internacionais na árearealsbet sinaisdireitos humanos, a decisãorealsbet sinaisapenas realizar a reunião com o máximorealsbet sinaisquórum possível demonstra o interesse do Brasilrealsbet sinaismanter diálogo produtivo com a comunidade internacional", disse o Itamaraty, via e-mail.

A justificativa, no entanto, não convenceu o representante da Conectas.

"Me pareceu uma decisão puramente política com a intençãorealsbet sinaisbloquear a discussão sobre o problema prisional brasileiro", afirmou Rafael Custódio, para quem a estratégia acabou sendo "um tiro no pé". "A repercussão foi péssima. Muitas ONGs internacionais ligadas a questões carcerárias passaram a questionar a capacidade do Brasilrealsbet sinaisabrigar debates sobre esse tema."

Para ele, o adiamento do encontro é mais um sinal do paradoxo que vive o governo brasileiro.

"O país, nos últimos anos, quer pautar o debate internacional. Quer ser ouvido para questões relevantes, como Síria e Conselhorealsbet sinaisSegurança da ONU. Mas é um país que volta atrás na decisão, que ele mesmo chamou para si,realsbet sinaispromover um debate crucial sobre um tema tão urgente."

O Itamaraty informou que a reunião será remarcada "em um futuro próximo".