As seis piores prisões do Brasil:mollybet
"(A questão prisional) não é um problemamollybetum só governo, é um problema presentemollybetmuitos Estados, administrados por partidos diferentes, como o PSDBmollybetSão Paulo, o PT no Rio Grande do Sul, o PMDB no Maranhão ou o PSBmollybetPernambuco", disse Martins.
Segundo ele, os presídios centralizados e superlotados colocam réus que cometeram crimes menoresmollybetcontato com criminosos perigosos. "O presídio não vira uma escola do crime. O que acontece é que a pessoa entra e tem que se associar a uma facção", disse.
Após cumprir a pena, o cidadão continuaria obrigado a permanecer na organização criminosa – o que incentivaria a cometer mais delitos para pagar taxas ou dívidas que contraiumollybettrocamollybet"proteção".
"O abandono do Estado obriga os presos a se organizarem para poder sobreviver no presídio", disse o padre Valdir João Silveira, da Pastora Carcerária.
"O Estado não cumpre o que está na leimollybetexecução penalmollybetrelação aos cuidados mínimos com saúde, alimentação, trabalho, assistência jurídica. Ele joga atrás das grades a população pobre, que precisamollybetapoio e quem oferece o apoio justamente é o tráfico, a facção", disse.
Prisões problema
Os cinco presídiosmollybetsituação crítica foram listados a pedido da reportagem pela Pastoral Carcerária, pela ONG Justiça Global, que monitora a situaçãomollybetunidades prisionais no Brasil, por magistrados do CNJ emollybetvarasmollybetexecuções penais e pela Fenaspen (Federação Sidical Nacional dos Servidores do Sistema Penitenciário). Essas fontes listaram os presídios sem uma ordem específica ou formaçãomollybetranking.
Três das unidades – os presídios Urso Branco, Aníbal Bruno (Complexo do Curado) e CentralmollybetPorto Alegre – já foram objetomollybetnotificação da Comissão InteramericanamollybetDireitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) devido à superlotação, abusos e homicídios.
A notificação mais recente ocorreumollybetdezembromollybet2013 e teve como alvo o Presídio CentralmollybetPorto Alegre. Em seu interior, maismollybet4.400 presos presos circulam livremente sem a organizaçãomollybetcelas – separados apenasmollybetgrandes galerias divididas entre as quatro facções criminosas do Rio Grande do Sul.
As instalaçõesmollybetesgoto e água são consideradas irrecuperáveis e criam um cenáriomollybetextrema insalubridademollybetáreas ocupadas por pouco maismollybet80% dos detentos. Embora o Estado negue, membros do judiciário relatam que as agressões são frequentes e que presos juradosmollybetmorte são mantidos permanentemente algemados pelos corredores comunsmollybetligação entre as galerias.
Segundo especialistas, a violência só não explode pois há um equilíbriomollybetforças entre as quatro facções criminosas e o Estado – que promete a desativação gradual da unidade.
No Complexo do Curado, segundo ativistas e magistrados, os presos também circulam livrementemollybetgrandes pavilhões, onde montaram barracas e cantinas improvisadas que formam uma pequena vila. Seria possível encontrar no local desde o comércio irregularmollybetalimentos, loteamentosmollybetáreas comuns e até barracas vendendo telefones celulares ostensivamente.
O poder no complexo seria exercido não por agentes penitenciários, mas pelas figuras dos "chaveiros", detentos normalente condenados por homicídio que comandam a disciplina e o tráficomollybetdrogasmollybetseus determinados setores. O governomollybetPernambuco afirmou ter transferido todos os "chaveiros" e descentralizado o presídio.
Massacre
O Urso Branco,mollybetRondônia, é monitorado pela OEA desde 2002 quando foi palco do segundo maior massacremollybetpresos depois do Carandiru,mollybetSão Paulo. Na ocasião, 27 detentos juradosmollybetmorte foram assassinados ao serem colocados junto aos demais presos.
Diversos casosmollybetassassinatos continuaram sendo registrados até uma redução significativamollybet2007. Contudo,mollybetacordo com ativistas, casosmollybettortura e ameaças contra presos continuariam acontecendomollybetforma sistemática.
Além disso, facções criminosas que atuam na unidade foram investigadas no ano passado por ordenar ataques a veículos na capital Porto Velho.
Em São Paulo, o focomollybetpreocupação dos especialistas é a superlotação crescente dos CentrosmollybetDetenção Provisória. O mais superlotado deles, segundo o sindicatomollybetagentes penitenciários Sifuspesp, é Osasco 1, onde maismollybet2.600 presos ocupam uma área projetada para pouco maismollybet750.
O problema estaria relacionado ao fatomollybetque as forçasmollybetsegurança do Estado prendem suspeitos a uma taxamollybet9.400 por mês – que é muito superior à capacidademollybetaberturamollybetnovas vagas.
São Paulo registrou no ano passado 22 homicídiosmollybetseu sistema prisional. A violência não foi maior, segundo os especialistas,mollybetgrande parte porque a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), que comanda os presídios paulistas, impõe restrições ao uso da força entre os detentos.
O Estado nega que suas prisões sejam controladas por facções e anunciou a instalaçãomollybetbloqueadoresmollybetsinalmollybettelefone celular e um plano para criar 39 mil novas vagas no sistema.
Assim como os CDPs paulistas, a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa,mollybetManaus, também recebe presos provisórios e está superlotada. Contudo, a faltamollybetespaço é ainda mais preocupante: construída no início do século passado para conter 100 presos, abriga hoje maismollybet1.000.
O resultado desse cenário caótico é certo: comércio ilegal, tráficomollybetdrogas, rebeliões, abusos, assassinatos e o domínio do crime organizado. O Estado do Amazonas afirmou que a cadeia será desativada e seus presos levados para duas unidades jámollybetconstrução.
Leia abaixo mais informações sobre cada uma dessas prisões.
Pedrinhas - MA
O ComplexomollybetPedrinhas no Maranhão vem sendo tratado pelos especialistas como "a bola da vez" do sistema penitenciário nacional. Após registrar maismollybet60 assassinatos, diversos motins, rebeliões e decapitações no períodomollybetum ano, a unidade é o foco da atenção nacional e motivomollybetdisputas políticas.
Pedrinhas é um complexomollybetunidades prisionais superlotadas onde os presos circulam livremente por pavilhões, sem divisão por celas.
Segundo especialistas, a origem dos conflitos está nas facções criminosas PCM (Primeiro Comando do Maranhão), formado por presos do interior do Estado, e o Bonde dos 40, um grupo formado por criminososmollybetSão Luís.
Para analistas, a violência decorre da luta das facções pelo "território" dentro do complexo e do fato do Bonde dos 40 ser uma facção nova – na qual criminosos ainda lutam entre si pelo poder.
Os assassinatos, decapitações gravadasmollybetvídeo e publicadas pela mídia e supostos abusos sexuais contra familiaresmollybetpresos dentro e fora do complexo provocaram manifestaçõesmollybetrepúdio da ONU e das organizações internacionais Anistia Internacional e Human Rights Watch.
O complexo também foi alvomollybetnotificação da Comissão InteramericanamollybetDireitos Humanos da OEA emollybetum relatório do CNJ (Conselho NacionalmollybetJustiça) – que provocou uma indisposição entre o órgão e governo Roseana Sarney, que questionou evidências apresentadas no documento.
Em resposta à crise, o governo do Maranhão e a União anunciaram um pacotemollybetmedidas que inclui a criaçãomollybetum comitê gestor da crise, transferênciasmollybetdetentos para presídios federais, um mutirão para libertar presos com penas vencidas e o investimentomollybetmaismollybetR$ 130 milhões na construçãomollybetnovas vagas no sistema prisional.
Além disso, a segurança no interior do complexo foi assumida pela Polícia Militar e pela Força NacionalmollybetSegurança.
O presidente da Fenaspen (Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários), Fernando Anunciação, esteve dentro complexo na ultima sexta-feira e disse que a situação ainda é desesperadora.
Os presos estão sem rotina, não há horário para banhomollybetsol e o lixo e o mau cheiro estão por toda parte. Além disso, os prédios estão muito danificados", disse Anunciação.
Segundo ele, os presos dizem que se sentem acuados e acusam os policiais militaresmollybetsupostos espancamentos e intimidações.
No diamollybetque o sindicalista esteve no complexo foram registradas duas tentativasmollybetrebelião.
CentralmollybetPorto Alegre - RS
Todos os especialistas ouvidos pela BBC Brasil apontaram um presídio com problema comparáveis ao do complexomollybetPedrinhas, no Maranhão: o Presídio CentralmollybetPorto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Presos algemados dia e noite pelos corredores, tortura, agressões e tráficomollybetarmas e drogas compõem o cenáriomollybetcaos que fizeram a unidade ser alvomollybetnotificação da Comissão InteramericanamollybetDireitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos)mollybetdezembromollybet2013.
A diferençamollybetrelação a Pedrinhas, afirmaram os analistas, é quemollybetPorto Alegre há um equilíbriomollybetforçasmollybetcerta medida estável entre as quatro principais facções criminosas e o Estado. Isso tem impedido pelo menos até agora a deflagraçãomollybetuma onda generalizadamollybetviolência e mortes.
O governo Tarso Genro (PT) afirmou por meiomollybetsua SecretariamollybetSegurança Pública que acabar com a superlotação na unidade é umamollybetsuas principais metas – a gestão promete criar maismollybet6.300 vagasmollybetregime fechado durantemollybetadministração. Disse ainda que o presídio não registrou nenhum homicídio entre 2011 e 2013 e negou a existênciamollybetdetentos algemados pelos corredores.
O "Central"mollybetPorto Alegre foi inauguradomollybet1959 e, segundo o governo, começou a ficar superlotado na décadamollybet1990 – quando outras unidades prisionais menores começaram a ser desativadas e seus presos enviados à capital.
Atualmente, o presídio tem 2.069 vagas, mas abriga oficialmente 4.415 detentos. A superlotação faz os presos ficarem o tempo todo soltos pelos pavilhões, sem a divisãomollybetcelas. Cada área, ou "galeria" é controlada por uma facção.
Ao ingressar no presídio, o detento seria convidado a apontar um grupo criminoso para ser acomodado junto a seus membros.
O governo estadual negou que a divisão das galerias seja feita segundo facções, mas sim "de acordo com o históricomollybetdesavenças pessoais"mollybetcada preso.
Os corredores, o setor administrativo e as enfermarias são controladas pelo Estado, que usa policiais militares para cuidar da segurança
"É preciso eliminar o Central, não tem outra solução. Ele só serve como recrutamentomollybetmãomollybetobra para o crime", disse o promotor público Gilmar Bortolotto.
Segundo ele, uma das situações mais preocupantes da unidade é a dos detentos juradosmollybetmorte e expulsos das galerias. Eles não podem ser mantidos nas celas especiais do "brete" (conhecidas como "seguro"mollybetoutros Estados), pois as forçasmollybetsegurança não conseguem garantir que esses locais não sejam invadidos.
Por isso, os detentos ficariam permanente algemados nos corredores para não serem assassinados. Segundo o juiz Sidnei Brzuska, a permanência constantemollybetfuncionários emollybetoutros detentos nessas áreas impede que eles sejam mortos sem que o autor do crime seja identificado - o que inibe os matadores.
A SecretariamollybetSegurança afirmou por meiomollybetnota que não há detentos algemados nos corredores do Presídio CentralmollybetPorto Alegre.
Segundo Brzuska, o presídio recebe cercamollybet240 mil visitantes por ano. Nos últimos quatro anos foram apreendidos no local 66 quilosmollybetdrogas e 48 armas. Sómollybet2013 o númeromollybettelefones celulares encontrados nos pavilhões chegou a 2.400.
O complexo também possui problemas estruturais irremediáveis,mollybetacordo com o magistrado. As deficiências sanitárias e hidráulicas teriam comprometido uma área onde ficam maismollybet80% dos detentos, tornando a desativação do complexo a única solução possível.
Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que o esgotomollybetparte dos pavilhões é lançado diretamente sobre o pátio e a maior parte do local estaria tomada por infiltrações.
A Secretaria da Segurança Pública afirmou que "considera improcedente fazer grandes investimentosmollybetuma estrutura que deve ser desativada".
"Na parte elétrica, por exemplo, seria necessário investir R$ 8 milhões, o suficiente para gerar 300 novas vagas. Portanto, o Estado prioriza investimentos na construçãomollybetnovas estruturas, como já está se fazendo."
De acordo com Brzuska, autoridades do Executivo e do Judiciário estão presentes constantemente no complexo, dialogando com os presos e aliviando a tensão.
"Não há explosõesmollybetviolência. (O presídio) é bem administrado dos dois lados das grades".
"Há um equilíbrio consistente entre as facções (criminosas), não há disputamollybetterritório", afirmou.
O promotor Bortolotto também acha improvável uma explosãomollybetviolência semelhante à do complexomollybetPedrinhas (MA) no presídiomollybetPorto Alegre.
Porém, segundo ele, o fato dos homicídios não ocorrerem dentro do presídio não significa que os choques entre os detentos inexistem.
Bortolotto afirmou que eles ocorremmollybetmaneira silenciosa. Desavenças iniciadas no interior da unidade motivariam acertosmollybetcontas posteriores. Detentos que passaram para o regime semi-aberto ou que voltaram às ruas seriam mortos devido a questões iniciadas no Presídio CentralmollybetPorto Alegre.
O promotor também relatou ter tomado o depoimentomollybetum preso que – por cintamollybetuma dívidamollybetdrogasmollybetR$ 15 – teria sido obrigado por outros detentos a beber um coquetelmollybetdrogas e depois teria sido torturado com um saco plástico na cabeça.
Bortolotto disse desconfiar que essa possa ser uma formamollybettentar fazer um homicídio se parece uma morte por overdose. A vítima, disse ele, sobreviveu às agressões.
O governo estadual afirmou que está cumprindo com todas as determinações da OEA. Disse também que criará maismollybet4.700 vagasmollybetregime fechado para desativar completamente o CentralmollybetPorto Alegre até o fimmollybet2014.
Complexo do Curado - PE
"Era um presídio todo controlado pelos presos. Entrei como um visitante, não como juiz. Comercializavammollybettudo lá dentro, havia até barracasmollybetvendamollybettelefone celular e era possível ver prostituição". O relato sobre o Complexo do Curado,mollybetRecife (PE) é do juiz Sidnei Brzuska, do Rio Grande do Sul.
O magistrado esteve na unidade durante o mutirão carcerário do Conselho NacionalmollybetJustiçamollybet2011.
Porém, segundo Sandra Carvalho, da ONG Justiça Global – entidade que mandou representantes ao presídio na semana passada – a situação por lá permanece muito grave.
O governomollybetPernambuco afirmou que os problemas vêm sendo resolvidos. O antigo presídio Aníbal Bruno – alvomollybetnotificação da Comissão InteramericanamollybetDireitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) devido a diversos abusos – foi divididomollybettrês unidades menoresmollybet2012, formando o atual Complexo do Curado.
A médiamollybetassassinatos na unidade caiumollybet15 casos por ano para duasmollybet2013, e uma tropamollybetcontrolemollybetmultidões fica permanentemente na unidade, segundo o governo.
Mas isso não impediria, segundo Sandra Carvalho, a ocorrênciamollybetagressões e casosmollybettortura praticados entre os presos.
De acordo com ela, os pavilhões do complexo são tomados por barracas e a área é toda loteada. Cercamollybet5 mil detentos circulam pelo Curado – a maior parte do tempo fora das celas. Picolés, coxinhas e alimentosmollybetgeral são vendidos livremente. Os presos jogariam até sinuca.
"É como um bairro pobremollybetRecife. Tem tanto presos com TVmollybetplasma como indivíduos pobres amontoadosmollybetpequenos espaços e sem alimentos", afirmou a ativista.
Segundo o juiz Brzuska, presos com mais recursos conseguem "comprar"mollybetoutros detentos áreas do presídio para depois alugá-las para fazer dinheiro. De acordo com ele, quando a pena chega próxima ao fim, esses detentos vendem suas "posses" no complexo.
O magistrado e a ativista afirmaram que as diversas áreas do presídio seriam controladas por detentos chamados "chaveiros". Eles seriam os responsáveis por fazer a contagem dos presos e controlar o comércio ilegal e tráficomollybetdrogasmollybetsuas respectivas áreas.
Brzuska afirmou que, no passado, esses presos até recebiam salário do Estado para realizar tarefas relacionadas à organização do presídio.
"A maior parte do controle é feita pelos presos", disse Sandra Carvalho. "O Estado outorga o cargomollybetchaveiro".
O secretário executivomollybetressocializaçãomollybetPernambuco, Romero JosémollybetMelo Ribeiro, disse à BBC Brasil que o problema dos "chaveiros" já foi resolvido.
Segundo ele,mollybet2012 os cercamollybet200 detentos que insistiammollybetse intitular chaveiros foram transferidos para outras unidades prisionais. A ação teria acabado com as antigas divisõesmollybetterritório entre grupos no complexo.
Ribeiro disse que a divisão do presídio Aníbal Bruno nas unidade Juiz Antônio Luiz, Frei Damião e Agente Penitenciário Marcelo Francisco possibilitou a construçãomollybet100 metros quadradosmollybetnovas benfeitorias.
Duas novas cozinhas, duas escolas e duas enfermarias foram criadas. A capacidademollybetatendimento médico foi ampliadamollybet25 para 90 pacientes e cercamollybet1.000 detentos participam das atividades educacionais.
O secretário afirmou ainda que duas fábricas –mollybetvassouras e resina – foram instaladas dentro do complexo, gerando empregos para 300 detentos.
Ele afirmou que uma unidade especialmollybetcontrolemollybetdistúrbios formada por 40 agentes fica baseada no complexo do Curado (embora possa ser enviada para outras unidadesmollybetcasomollybetrebeliões). A medida, aliada a um trabalho intensomollybetinteligência teria reduzido o númeromollybetassassinatos e violência.
Urso Branco - RO
A CasamollybetDetenção Doutor José Mário Alves, conhecida como presídio Urso Branco,mollybetRondônia, começou a ser apontada como um exemplo do caos no sistema prisional brasileiromollybet2002, quando foi palco do segundo maior massacremollybetdetentos do país, perdendo apenas para o Carandiru.
Na passagemmollybetanomollybet2001 para 2002, um grupomollybetpresos juradosmollybetmorte foi retirado do isolamento e colocado com os demais detentos nos pavilhões – onde foram torturados e 27 deles acabaram sendo assassinados.
Funcionários que realizaram as transferências foram julgados e a maior parte absolvida, após alegar que cumpriam ordens da Justiça.
As consequências desses assassinatos e a situaçãomollybetsegurança da unidade são acompanhados há maismollybetuma década pela Corte InteramericanamollybetDireitos Humanos da OEA.
Em 2011, o governo do Estado e a OEA assinaram um pacto para a melhoria do sistema prisional. O governo vem implementando um sistema que facilita a identificaçãomollybetagentes prisionais que cometerem abusos.
Segundo Sandra Carvalho, da organização não governamental Justiça Global – que acompanha regularmente a situação do presídio – desde 2007 ocorreram pouquíssimas mortes na unidade. Contudo, casosmollybettortura e ameaças contra presos continuariam sendo realidade no Urso Branco, segundo denúncias recebidas pela ONG.
"São denúnciasmollybetpresos que dizem ter sido ameaçados (por agentes prisionais) com armasmollybetfogo; detentos com lesões provocadas por balasmollybetborracha", afirmou ela.
Segundo Carvalho, outro fatormollybettensão entre presos e funcionários seria o modomollybetrealização das revistas íntimasmollybetpessoas que visitam os presos. Segundo ela, o procedimento seria vexaminoso. Além disso, a suposta faltamollybetassistência jurídica aumentaria o descontentamento dos presos.
A ativista afirmou que o problema da atuaçãomollybetfacções criminosas no presídio diminuiu, embora não tenha sido totalmente neutralizado.
No ano passado, a polícia investigou a suspeitamollybetque detentos do Urso Branco teria dado ordens para criminososmollybetliberdade incendiassem ao menos seis carrosmollybetPorto Velho -mollybetuma suposta retaliação à transferênciamollybetcriminososmollybetSanta Catarina para um presídio federal no Estado.
Entre os anosmollybet2012 e 2013 o presídio teve 41 fugas e nenhum assassinato ou rebelião, segundo a SecretariamollybetEstadomollybetJustiçamollybetRondônia. Hoje a unidade estaria até com vagas sobrando: 636 detentos para uma capacidademollybet672.
O órgão afirmou à BBC Brasil que desde agostomollybet2013 mantém um bancomollybetdados com fotos e informações dos servidores do sistema penitenciário do Estado. O sistema está 90% concluído e pode ser acessado por órgãos competentes, como corregedorias, ouvidorias e a polícia. No presídio Urso Branco, 100% dos funcionários estão cadastrados.
O objetivo da medida é acelerar e facilitar o processomollybetidentificação e puniçãomollybetfuncionários responsáveis por eventuais abusos.
Para tentar desmantelar a ação do crime organizado no presídio, detentos que participarammollybetrebeliõesmollybet2002 e 2004 foram transferidos para outras unidades do Estado. Rondônia também monitora os líderesmollybetfacções dentro dos presídios por meiomollybetseu Sistema EstadualmollybetInteligência e Segurança Pública.
CDP Osasco 1 - SP
Os CDPs (CentrosmollybetDetenção Provisória) vivem um cenário alarmante provocado pela superlotação e se tornaram um dos principais problemas do sistema prisional paulista, segundo agentes penitenciários, ativistas e magistrados ouvidos pela BBC Brasil. A situação é mais grave no CDP Osasco 1, na Grande São Paulo, onde cercamollybet2.600 detentos convivemmollybetum espaço projetado para pouco maismollybet750, segundo o sindicatomollybetagentes penitenciários Sifuspesp.
Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária)mollybetSão Paulo,mollybet2013, uma médiamollybet9.400 pessoas foram presas mensalmente e levadas inicialmente para os 41 CDPs do Estado. Um cálculo da pasta (levandomollybetconta o númeromollybetpresos que sai dessas unidades) estima que seria necessária a construçãomollybetuma prisão a mais por mês para evitar a superlotação.
A secretaria afirmou à BBC Brasil por meiomollybetnota que "o aumento da população prisional é fruto da política séria adotada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB),mollybetcoibir e combater a ação criminosa. São Paulo conta hoje com a polícia que mais prende no Brasil".
Segundo João Rinaldo Machado, presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do EstadomollybetSão Paulo), no CDP1mollybetOsasco, celas desenhadas para abrigar 12 presos hoje têm maismollybet50.
"O agente penitenciário passa na frente da cela para fazer a revista, mas não tem como ver o que está escondido lá no fundo, é impossível", disse Machado.
De acordo com ele, Osasco 1 é o exemplo da realidade da maioria dos CDPs do Estado. Pavilhões lotados que antes eram monitorados por cinco ou oito agentes hoje contam apenas um funcionário.
"Os CDPs são barrismollybetpólvora, a diferença (em relação do complexomollybetPedrinhas, no Maranhão) é que não há mortes aqui, porque apenas uma facção criminosa controla o sistema", disse Machado.
"No Maranhão, o poder das facções está mais nivelado, por isso a violência explodiu".
A maioria das 158 unidades do sistema prisional paulista é comandada pelo PCC, segundo policiais e promotores ouvidos pela reportagem. A organização criminosa, que tem ramificaçõesmollybet22 Estados e três países, é quem decide quais presos podem ser assassinados.
Por isso, para cometer um homicídio dentromollybetuma prisão, um detento precisa da permissão da facção, que antesmollybetdar uma "sentença" realiza os chamados "tribunais do crime".
As principais lideranças do grupo estão na penitenciáriamollybetPresidente Venceslau, no oeste paulista,mollybetonde comandam as ações da facção dentro e fora das prisões.
Outra hipótese é levantada por analistas para explicar como a explosão da violência é contida nos presídios paulistas. Trata-se do fatomollybetque facções criminosas que fazem oposição ao PCC não representariam hoje grande ameaça à hegemonia do grupo dominante.
De acordo com especialistas, indícios levantados por prisões do país nos últimos anos mostram que a violência nos presídios costuma aumentar quando uma facção nova tenta se estruturar. O processo aconteceu com o próprio PCC na década passada.
Em São Paulo, um grupo novo e ainda pequeno teria surgido com violênciamollybet2013. Fontes ligadas ao sistema penitenciário disseram à BBC Brasil que a facção se chama Cerol Fino e seria integrada por ex-internos da Fundação Casa (instituição que aplica medidasmollybetrestriçãomollybetliberdade a menoresmollybetidade infratores) que ingressaram no sistema prisional.
Autoridades do Estado investigam ao menos seis mortes no sistema carcerário que estariammollybetalguma forma ligadas a esse grupo. Uma das vítimas, um detento da PenitenciáriamollybetAndradina (SP), teria sido decapitada e tido o coração arrancado.
Em 2013, foram registrados 22 homicídios nas prisões paulistas, que abrigam 210 mil detentos. Segundo a SAP, a maioria foi motivada por desavenças pessoais.
O governo afirmoumollybetnota que suas forçasmollybetsegurança "monitoram e vigiam diuturnamente essas facções, sendo, portanto, absolutamente mentirosa a afirmaçãomollybetque o crime organizado teria domínio nas prisões paulistas".
A SAP afirmou que serão instalados,mollybet2014, bloqueadoresmollybetsinalmollybettelefone celular nos presídios que abrigam presos líderesmollybetfacções criminosas. A medida deve abranger 23 unidades, a começar por Presidente Venceslau.
O governomollybetSão Paulo criou um "PlanomollybetExpansão das Unidades Prisionais do Estado" para amenizar os problemasmollybetsuperlotação que já resultou na construçãomollybet14 novas unidades prisionais.
O foco do governo, segundo a SAP, é esvaziar as celas das cadeias públicas e distritos policias, "que geralmente estão localizadasmollybetperímetro urbano, próximasmollybetescolas, bancos, hospitais, para que os policiais civis possam exercermollybetmelhor forma suas funçõesmollybetinvestigações e no combate ao crime".
Contudo, a administração estadual estaria sofrendo dificuldades nesse processosmollybetexpansão, especialmente devido à resistênciamollybetmunicípiosmollybetautorizar a instalaçãomollybetseu territóriomollybetnovas unidades prisionais.
O plano do governo prevê a construçãomollybet49 novas unidades, que gerarão 39 mil vagas. Em paralelo, o governo no PSDB também investemollybetum "ProgramamollybetGeração e Ampliaçãomollybetvagas no regime semiaberto", que prevê a criaçãomollybet9.522 vagas (800 delas já entregues).
O governo argumentou ainda que mutirões judiciários e a presençamollybetdefensores públicos ajudariam a diminuir a superlotação dos CDPs.
"A ampliação da aplicaçãomollybetpenas e medidas alternativas também dá continuidade aos trabalhos para combater o quadromollybetsuperlotação atual", afirmou a pastamollybetnota.
"Trata-semollybetuma medida punitivamollybetcaráter educativo e socialmente útil imposta ao autor da infração penal que não afasta o indivíduo da sociedade, não o exclui do convívio social e familiar".
O papelmollybetmonitorar os sentenciados durante o cumprimentomollybettais medidas é do poder Executivo. A SAP afirmou que trabalha com 55 CentraismollybetPenas e Medidas Alternativas que monitoram quase 16 mil sentenciados.
Cadeia Vidal Pessoa - AM
Construídamollybet1908 para abrigar cercamollybet100 presos, a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa até hoje está instalada no mesmo edifício – porém com uma população carceráriamollybetaproximadamente 1.000 presos. O local foi cenáriomollybet2013mollybetdiversos episódiosmollybetrebeliões, fugas, assassinatos e brigasmollybetfacções.
O caos na unidade, que recebe presos provisórios, fez o Conselho NacionalmollybetJustiça pressionar o governo por seu pronto fechamento. "É um ambiente insalubre. A única solução é a desativação", disse à BBC Brasil o procurador-geral do Amazonas Francisco Cruz.
O governo do Amazonas afirmou que já estãomollybetandamento as obrasmollybetduas novas unidades prisionais que possibilitarão o fechamento da cadeia. Uma delas, o CentromollybetDetenção Provisória 2, deve ficar pronto no fimmollybet2014.
O complexo prisional atualmente engloba áreas tantomollybetdetentos comomollybetpresas. Segundo uma fonte no Conselho NacionalmollybetJustiça, uma única cela da unidade chegaria a abrigar até 80 presos.
Em julhomollybet2013, uma das detentas protagonizou um escândalo ao usar um telefone celular para publicar fotosmollybetredes sociais retratando o cotidiano da unidade e afirmando que as presas tinham até um serviçomollybetmanicure.
No mesmo mês, um homem foi preso ao tentar jogar armas para dentro da cadeia – fato que deu início a uma rebelião que resultoumollybetum incêndio e 18 feridos. No início do ano passado, um grupomollybetpresas também conseguiu fugir do complexo e ao menos dois presos foram assassinados.
Segundo ativistas e magistrados ouvidos pela reportagem, a cadeiamollybetManaus não é a única com problemas no Estado. A maioria das prisões possui superlotação e algumas também são alvomollybetcríticas sobre calor excessivo nas celas, problemasmollybetinfraestrutura e precariedade na alimentação – como a unidademollybetTefé, no oeste do Estado.
De acordo com o procurador-geral, o sistema carcerário amazonense não é o mais crítico do país, mas "a situação não está confortável". Segundo ele, frequentemente há investigaçõesmollybetcasosmollybettortura e corrupção no sistema. A maioria desses crimes, afirma, seria o resultado direto do cenáriomollybetsuperlotação no sistema.
Segundo ativistasmollybetdireitos humanos, parte da violência nas prisões do Estado pode ser atribuída a disputas entre facções criminosas. Um dos conflitos mais significantes seria entre o grupo criminoso regional Família do Norte e a facçãomollybetorigem paulista Primeiro Comando da Capital.
"Não podemos permitir quemollybetestabelecimentos correcionais ocorra a práticamollybetcrimes e o estabelecimentomollybetfacções, isso é preocupante", disse Cruz.
O governo Omar Aziz (PSD) afirmou por meiomollybetnota quemollybetSecretariamollybetJustiça "não reconhece facções criminosas no sistema (prisional)".
O governo amazonense afirmou que está construindo novas unidades prisionais para cumprir a determinação do CNJ (Conselho NacionalmollybetJustiça)mollybetdesativar a cadeia Vidal Pessoa.
Uma cadeia feminina está sendo construída na região do km 8 da rodovia BR-174 com a finalidademollybetabrigar todas as presas da Vidal Pessoa. A ala masculina da unidade será transferida para o CentromollybetDetenção Provisória 2, cuja construção deve ser finalizada até o fim deste ano.
Sobre a unidade prisionalmollybetTefé, o governo atribuiu os problemasmollybetinfraestrutura e superlotação a danos causadosmollybetdiversas áreas do presídio pelos próprios detentos durante uma rebelião. De acordo com as autoridades, uma reforma está sendo atualmente realizada na unidade.
"A alimentaçãomollybettodas as unidades prisionais do Estado é terceirizada e segue padrões do preparo até o momentomollybetque é servida aos internos. O cardápio é renovado a cada quinze dias e cada refeição servida teve ter o peso mínimomollybet500g", afirmou o governo sobre a alimentação na unidade.
"Quanto ao calor nas unidades, infelizmente nosso clima é muito quente, mas todas as celas são equipadas com ventiladores".