OAB deverá cobrar do Maranhão indenização a famíliasfutebol societymortos:futebol society

No entanto, organizações que monitoram o sistema carcerário local dizem que os crimes jamais foram investigados. Depoimentosfutebol societypresos às entidades sugerem que as forças maranhenses foram responsáveis por parte das mortes, algumas das quais teriam ocorrido numa rebeliãofutebol society9futebol societyoutubro, quando dez presos foram mortos por armasfutebol societyfogo.

Elas cobram a Procuradoria Geral da República a federalizar a investigação dos crimes no complexo penitenciário.

Incêndios e ataques

No início deste mês, a crisefutebol societysegurança no Estado se agravou com uma sériefutebol societyataques a ônibus e delegaciasfutebol societySão Luís. Segundo a polícia, as ações foram ordenadas por líderesfutebol societyfacções criminosasfutebol societyPedrinhasfutebol societyreação ao endurecimento da disciplina no presídio.

Um dos ataques, no dia 8, matou a menina Ana Clara,futebol society6 anos, que teve 95% do corpo queimado. Sua mãe, Juliane Carvalho Santos, 22, uma irmã bebê, Marcio Ronny da Cruz, 37, e a Abyancy Silva Santos, 35, se feriram e estão no hospital.

Caso aprovada, a ação civil pública da OAB deverá aumentar a pressão para que o Estado responda à crise.

Na segunda, o juiz Manoel Matosfutebol societyAraújo deu prazofutebol society60 dias para que o governo estadual reforme Pedrinhas e aumente o númerofutebol societyvagas no sistema carcerário, para pôr fim à superlotação.

Hoje as prisões maranhenses têm capacidade só para metade dos detentos que estão encarcerados no Estado. O governo estadual diz que está investindo para ampliar o sistema.

Procura tímida

Por ora, os esforços para a indenizaçãofutebol societyparentesfutebol societypresos mortosfutebol societyPedrinhas têm sido capitaneados pela Defensoria Pública estadual. O órgão tem contatado as famílias para informá-las sobre seu direito à indenização.

Porém, a ouvidora-geral da Defensoria, Mari-Silva Maia, diz que poucas ações se iniciaram.

"Elas têm timidez e medo, porque semprefutebol societyrelação com órgãos públicos foifutebol societyrepressão e violência. Para muitas famílias que perderam parentes, o objetivo maior passou a ser manter vivos outros familiares que seguem presos".

Maia afirma, no entanto, que ingressar com ações não basta: é necessário que o Judiciário se sensibilize e aja com rapidez nos casos.

Rafael Custódio, advogado da ONG Conectas, diz que a Constituição ampara a noçãofutebol societyque o Estado deve indenizar famíliasfutebol societypessoas mortasfutebol societyprisões, embora o tema jamais tenha sido regulamentado por lei.

Segundo Custódio, a Constituição determina que a tutela do preso é responsabilidade do Estado. Se ele é morto no presídio, diz ele, isso significa que o Estado falhou, o que daria aos familiares o direito à indenização.

A Conectas acompanhou processos judiciaisfutebol societyque a Justiça determinou que famíliasfutebol societymenores mortos na antiga Febem (hoje Fundação Casa, autarquia do governofutebol societySão Paulo vinculada à Secretaria estadualfutebol societyJustiça) recebessem indenizaçãofutebol societycercafutebol societyR$ 100 mil cada.

Para Custódio, há bases para que os mesmos princípios e valores se apliquem aos parentesfutebol societymortosfutebol societyPedrinhas oufutebol societyqualquer outro presídio brasileiro.

Em nota à BBC Brasil, o governo do Maranhão diz que "a Secretariafutebol societyDireitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) está acompanhando essa situação"(indenização às famílias).

O governo afirma ainda que a Secretariafutebol societyEstadofutebol societyJustiça e Administração Penitenciária (Sejap) mantém um núcleofutebol societyassistência psicossocial para as famíliasfutebol societypresos.

Entidades que acompanham o sistema carcerário maranhense dizem, contudo, que o núcleo tem alcance ínfimo.