Indígenas protestam contra mudança na demarcaçãoroleta americanaterras:roleta americana

roleta americana Na semanaroleta americanaque a Constituiçãoroleta americana1988 completa 25 anos, índiosroleta americanavárias regiões do Brasil promovem nesta terça-feiraroleta americanaBrasília uma manifestação para defender os direitos que lhes foram assegurados pela Carta e protestar contra propostas no Congresso que os afetam.

A passeata, que segundo organizadores deverá agregar maisroleta americanamil líderes indígenas, alémroleta americanaquilombolas e apoiadores, integra uma sérieroleta americanaatosroleta americanavários pontos do país promovidos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O principal alvo do grupo é a Propostaroleta americanaEmenda à Constituição (PEC) 215. Defendida por parlamentares ruralistas, a PEC alteraria o processoroleta americanademarcaçãoroleta americanaterras indígenas.

Hoje, a demarcação é uma atribuição do Poder Executivo, conduzida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e chancelada pelo Ministério da Justiça e pela Presidência da República.

Se a PEC for aprovada, as demarcações ficarão a cargo do Congresso. A medida tramita desde 2000, mas, nas últimas semanas, a bancada ruralista tem pressionado para que o Congresso instale uma comissão para analisar a PEC, último passo antesroleta americanasua votação.

'Paralisação total'

Indígenas avaliam que, se a PEC passar, dificilmente haverá novas demarcações, dada a força da bancada ruralista no Congresso. Para Tonico Benites, líder guarani-kaiowá, seu povo será um dos maiores prejudicados pela medida, por aguardar o desfechoroleta americanadezenasroleta americanaprocessos demarcatóriosroleta americanaMato Grosso do Sul.

"Se, da forma como a legislação está, a Constituição não foi aplicada como deveria, a alteração vai significar uma paralisação total das demarcações", ele diz à BBC Brasil.

Em seu artigo 67, a Constituiçãoroleta americana1988 afirma que a União deveria concluir a demarcaçãoroleta americanaterras indígenas cinco anos após a promulgação da Carta, ou seja, até 1993.

No entanto, há demarcações pendentes – algumas há décadas –roleta americanaquase todos os Estados. A questão é especialmente críticaroleta americanaMato Grosso do Sul e nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

Em boa parte dos casos, as demarcações estão paralisadas por processos judiciais movidos por Estados, municípios ou agricultores que seriam desalojados pelas ações. Em outros 21, elas dependem apenas do aval do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e/ou da presidente Dilma Rousseff.

O povo guarani, espalhado emroleta americanamaioria pelo Sudeste e Sul do país, também espera a conclusãoroleta americanavárias demarcações.

Marcos Tupã, um dos líderes da etniaroleta americanaSão Paulo, diz que os guaranis reivindicam territórios no litoral do Estado cuja processoroleta americanaregularização nem sequer se iniciou. Eroleta americanaduas terras indígenas no municípioroleta americanaSão Paulo, a etnia quer a ampliação das áreas por julgá-las insuficientes para a manutenção dos costumes e bem-estar das comunidades.

"Se a PEC não for arquivada, partiremos para o confronto", afirma.

Ruralistas

Já para os defensores da PEC 215, a medida daria mais isenção aos processosroleta americanademarcação.

Segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), um dos principais negociadores da bancada ruralista, é injusto que o órgão que propõe cada demarcação – a Funai – seja o mesmo a analisar recursos contrários ao ato.

"Se eles (Funai) dizem que a terra é indígena, inventam qualquer coisa e não tem argumento contrário que valha", diz Heinze.

"Temos imigrantes alemães que estão aqui (no Rio Grande do Sul) há 150 anos e estão ameaçadosroleta americanaexpulsão, todos com documentos escriturados".

Heinze diz esperar que o Congresso instale a comissão que discutirá a PEC ainda nesta semana. Se aprovada, o grupo deverá ter ampla maioria ruralista.

O Palácio do Planalto, porém, é contrário à medida e tenta negociar uma alternativa com os ruralistas. Em maio, numa tentativaroleta americanaacalmar os ânimos da bancada, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo reveria o processoroleta americanaidentificaçãoroleta americanaterras, incluindo outros órgãos federais.

As novas regras ainda não foram anunciadas.

Mesmo índios cujas terras já foram demarcadas participarão do protestoroleta americanaBrasília. Outros projetos no Congresso criticados pelo grupo são a PEC 237, que permite o arrendamentoroleta americanaterras indígenas; e o Projetoroleta americanaLei Complementar 227, que proíbe demarcaçãoroleta americanaterras produtivas.

Líder da etnia kisêdjê – que habita o Parque Indígena do Xingu (MT) –, Winti Suyá cita outra iniciativa que o preocupa: o Projetoroleta americanaLei 1.610, que trata da mineraçãoroleta americanaterras indígenas.

Pelo projeto, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), os índios receberiam parte dos lucros da atividade. Para Suyá, porém, a exploração dos minerais desequilibraria os territórios, ao poluir rios e desmatar a floresta. "Queremos dinheiro, mas não dessa maneira."