Indígenas protestam contra mudança na demarcaçãosuporte sportingbetterras:suporte sportingbet

Se a PEC for aprovada, as demarcações ficarão a cargo do Congresso. A medida tramita desde 2000, mas, nas últimas semanas, a bancada ruralista tem pressionado para que o Congresso instale uma comissão para analisar a PEC, último passo antessuporte sportingbetsua votação.

'Paralisação total'

Indígenas avaliam que, se a PEC passar, dificilmente haverá novas demarcações, dada a força da bancada ruralista no Congresso. Para Tonico Benites, líder guarani-kaiowá, seu povo será um dos maiores prejudicados pela medida, por aguardar o desfechosuporte sportingbetdezenassuporte sportingbetprocessos demarcatóriossuporte sportingbetMato Grosso do Sul.

"Se, da forma como a legislação está, a Constituição não foi aplicada como deveria, a alteração vai significar uma paralisação total das demarcações", ele diz à BBC Brasil.

Em seu artigo 67, a Constituiçãosuporte sportingbet1988 afirma que a União deveria concluir a demarcaçãosuporte sportingbetterras indígenas cinco anos após a promulgação da Carta, ou seja, até 1993.

No entanto, há demarcações pendentes – algumas há décadas –suporte sportingbetquase todos os Estados. A questão é especialmente críticasuporte sportingbetMato Grosso do Sul e nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

Em boa parte dos casos, as demarcações estão paralisadas por processos judiciais movidos por Estados, municípios ou agricultores que seriam desalojados pelas ações. Em outros 21, elas dependem apenas do aval do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e/ou da presidente Dilma Rousseff.

O povo guarani, espalhado emsuporte sportingbetmaioria pelo Sudeste e Sul do país, também espera a conclusãosuporte sportingbetvárias demarcações.

Marcos Tupã, um dos líderes da etniasuporte sportingbetSão Paulo, diz que os guaranis reivindicam territórios no litoral do Estado cuja processosuporte sportingbetregularização nem sequer se iniciou. Esuporte sportingbetduas terras indígenas no municípiosuporte sportingbetSão Paulo, a etnia quer a ampliação das áreas por julgá-las insuficientes para a manutenção dos costumes e bem-estar das comunidades.

"Se a PEC não for arquivada, partiremos para o confronto", afirma.

Ruralistas

Já para os defensores da PEC 215, a medida daria mais isenção aos processossuporte sportingbetdemarcação.

Segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), um dos principais negociadores da bancada ruralista, é injusto que o órgão que propõe cada demarcação – a Funai – seja o mesmo a analisar recursos contrários ao ato.

"Se eles (Funai) dizem que a terra é indígena, inventam qualquer coisa e não tem argumento contrário que valha", diz Heinze.

"Temos imigrantes alemães que estão aqui (no Rio Grande do Sul) há 150 anos e estão ameaçadossuporte sportingbetexpulsão, todos com documentos escriturados".

Heinze diz esperar que o Congresso instale a comissão que discutirá a PEC ainda nesta semana. Se aprovada, o grupo deverá ter ampla maioria ruralista.

O Palácio do Planalto, porém, é contrário à medida e tenta negociar uma alternativa com os ruralistas. Em maio, numa tentativasuporte sportingbetacalmar os ânimos da bancada, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo reveria o processosuporte sportingbetidentificaçãosuporte sportingbetterras, incluindo outros órgãos federais.

As novas regras ainda não foram anunciadas.

Mesmo índios cujas terras já foram demarcadas participarão do protestosuporte sportingbetBrasília. Outros projetos no Congresso criticados pelo grupo são a PEC 237, que permite o arrendamentosuporte sportingbetterras indígenas; e o Projetosuporte sportingbetLei Complementar 227, que proíbe demarcaçãosuporte sportingbetterras produtivas.

Líder da etnia kisêdjê – que habita o Parque Indígena do Xingu (MT) –, Winti Suyá cita outra iniciativa que o preocupa: o Projetosuporte sportingbetLei 1.610, que trata da mineraçãosuporte sportingbetterras indígenas.

Pelo projeto, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), os índios receberiam parte dos lucros da atividade. Para Suyá, porém, a exploração dos minerais desequilibraria os territórios, ao poluir rios e desmatar a floresta. "Queremos dinheiro, mas não dessa maneira."