Para Anistia Internacional, Brasil vive 'déficitcassinos slotsjustiça':cassinos slots

cassinos slots De um lado, um país com com leis que garantem o respeito aos direitos humanoscassinos slotssua população. De outro, um grave déficitcassinos slotsjustiça que permeia diversos setores da sociedade, seja entre os indígenas ou entre moradorescassinos slotsfavelas.

É esse o Brasil visto pela ONG Anistia Internacional, que divulgou nesta quarta-feira seu relatório anual "O estado dos direitos humanos no mundo", analisando a situaçãocassinos slots2012 do Brasil ecassinos slotsoutros 158 países.

"O que o relatório deixa bem claro é que vivemoscassinos slotsum país sob um déficitcassinos slotsjustiça muito grande", disse à BBC Brasil Atila Roque, diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil.

"Temos um marco institucional e legal preparado para garantir a efetivação dos direitos humanos. Mas, na prática, isso não se realiza."

Para Roque, o relatório aponta que o Brasil estácassinos slotsum momento crucial,cassinos slotsque precisa fazer escolhas e decidir se quer ter os direitos humanos como políticacassinos slotsEstado.

"Porque nessa área, não se pode ficarcassinos slotscima do muro. Temos grandes projetoscassinos slotsdesenvolvimentocassinos slotscurso e um fococassinos slotsse alcançar um protagonismo global. Mas é preciso coerência. Desenvolvimento não é desenvolvimento sem respeito aos direitos humanos."

Brutalidade contra os índios

Entre os principais grupos que sofrem com esse cenário estão, segundo a ONG, os indígenas.

Roque afirma que houvecassinos slots2012 um acirramento da violência contra os índios e ela foi usada como instrumento para favorecer os interesses econômicoscassinos slotsalgumas partes. "O graucassinos slotsbrutalidade que vimos no ano passado também foi chocante. O caso dos guaranis-kaiowás (tribo ameaçadacassinos slotsdespejo no Mato Grosso do Sul) é apenas um dos exemplos", disse.

O relatório da Anistia também aponta que houve o riscocassinos slotsretrocesso institucionalcassinos slotsrelação aos indígenas, já que duas propostas (a portaria 303 e a propostacassinos slotsemenda constitucional 215), mesmo não sendo aprovadas, acabaram fragilizando o processo que vem garantindo a demarcaçãocassinos slotssuas terras.

A Secretariacassinos slotsDireitos Humanos da Presidência argumenta, no entanto, que o governo "atua com determinação, sob coordenação da Funai, para garantia dos direitos das comunidades indígenas" e destaca que o Conselhocassinos slotsDefesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) conta com duas comissões que trabalham com essa finalidade, a Comissão Guarani e Comissão Cinta Larga.

Outro ponto crítico levantado pela Anistia são as ações violentas por parte da polícia.

"É claro que há elementoscassinos slotsmelhora nesse cenário, há tentativascassinos slotsimplementar medidas positivas, como as UPPs no Rio", afirma o diretor da ONG.

"Mascassinos slotstermos gerais, o Brasil tem um sistemacassinos slotssegurança pública muito desigual, que gera dor e horror. Dor pela impunidadecassinos slotscasoscassinos slotsque, por exemplo, a políca mata jovens negros na periferia e altera a cena do crime. E horror na existênciacassinos slotstorturacassinos slotsmuitas prisões do país."

De acordo com a Secretariacassinos slotsDireitos Humanos, o projetocassinos slotslei do Mecanismocassinos slotsPrevenção e Combate à Tortura é uma prioridade legislativa do governo, sendo que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. "É importante ressaltar que o governo conquistou uma importante vitória ao assegurar, no texto, que não haverá necessidadecassinos slotsnenhuma espéciecassinos slotsaviso prévio antescassinos slotsefetuar as visitas", afirma a secretariacassinos slotsnota enviada à BBC Brasil.

Além dos índios e da população que vivecassinos slotsfavelas e bairros da periferia, o documento também do déficitcassinos slotsjustica no caso das pessoas que lutam pelos direitoscassinos slotscomunidades ameaçadas, especialmente no campo.

Entre os pontos positivos citados pelo relatório estão os processos no Brasil ecassinos slotspaíses vizinhos que trazem avanços no sentidocassinos slotsse fazer justiça por violações passadas. No caso brasileiro, foi citada a criação da Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer as violaçõescassinos slotsdireitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.

"A Comissão é um passo importantíssimo, porque o Brasil desenvolveu resistência muito grande a falar desse assunto – é uma conquista muito recente que possibilita essa discussãocassinos slotsâmbitos estaduais e também na imprensa. Além disso, ela permite que a sociedade se olhe no espelho, analise seu papel, sejacassinos slotscúmplice, vítima ou espectador, e que, claro, o Estado assuma os crimes que cometeu", diz Roque.