Para Anistia Internacional, Brasil vive 'déficit1xbet bonus boas vindasjustiça':1xbet bonus boas vindas
Para Roque, o relatório aponta que o Brasil está1xbet bonus boas vindasum momento crucial,1xbet bonus boas vindasque precisa fazer escolhas e decidir se quer ter os direitos humanos como política1xbet bonus boas vindasEstado.
"Porque nessa área, não se pode ficar1xbet bonus boas vindascima do muro. Temos grandes projetos1xbet bonus boas vindasdesenvolvimento1xbet bonus boas vindascurso e um foco1xbet bonus boas vindasse alcançar um protagonismo global. Mas é preciso coerência. Desenvolvimento não é desenvolvimento sem respeito aos direitos humanos."
Brutalidade contra os índios
Entre os principais grupos que sofrem com esse cenário estão, segundo a ONG, os indígenas.
Roque afirma que houve1xbet bonus boas vindas2012 um acirramento da violência contra os índios e ela foi usada como instrumento para favorecer os interesses econômicos1xbet bonus boas vindasalgumas partes. "O grau1xbet bonus boas vindasbrutalidade que vimos no ano passado também foi chocante. O caso dos guaranis-kaiowás (tribo ameaçada1xbet bonus boas vindasdespejo no Mato Grosso do Sul) é apenas um dos exemplos", disse.
O relatório da Anistia também aponta que houve o risco1xbet bonus boas vindasretrocesso institucional1xbet bonus boas vindasrelação aos indígenas, já que duas propostas (a portaria 303 e a proposta1xbet bonus boas vindasemenda constitucional 215), mesmo não sendo aprovadas, acabaram fragilizando o processo que vem garantindo a demarcação1xbet bonus boas vindassuas terras.
A Secretaria1xbet bonus boas vindasDireitos Humanos da Presidência argumenta, no entanto, que o governo "atua com determinação, sob coordenação da Funai, para garantia dos direitos das comunidades indígenas" e destaca que o Conselho1xbet bonus boas vindasDefesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) conta com duas comissões que trabalham com essa finalidade, a Comissão Guarani e Comissão Cinta Larga.
Outro ponto crítico levantado pela Anistia são as ações violentas por parte da polícia.
"É claro que há elementos1xbet bonus boas vindasmelhora nesse cenário, há tentativas1xbet bonus boas vindasimplementar medidas positivas, como as UPPs no Rio", afirma o diretor da ONG.
"Mas1xbet bonus boas vindastermos gerais, o Brasil tem um sistema1xbet bonus boas vindassegurança pública muito desigual, que gera dor e horror. Dor pela impunidade1xbet bonus boas vindascasos1xbet bonus boas vindasque, por exemplo, a políca mata jovens negros na periferia e altera a cena do crime. E horror na existência1xbet bonus boas vindastortura1xbet bonus boas vindasmuitas prisões do país."
De acordo com a Secretaria1xbet bonus boas vindasDireitos Humanos, o projeto1xbet bonus boas vindaslei do Mecanismo1xbet bonus boas vindasPrevenção e Combate à Tortura é uma prioridade legislativa do governo, sendo que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. "É importante ressaltar que o governo conquistou uma importante vitória ao assegurar, no texto, que não haverá necessidade1xbet bonus boas vindasnenhuma espécie1xbet bonus boas vindasaviso prévio antes1xbet bonus boas vindasefetuar as visitas", afirma a secretaria1xbet bonus boas vindasnota enviada à BBC Brasil.
Além dos índios e da população que vive1xbet bonus boas vindasfavelas e bairros da periferia, o documento também do déficit1xbet bonus boas vindasjustica no caso das pessoas que lutam pelos direitos1xbet bonus boas vindascomunidades ameaçadas, especialmente no campo.
Entre os pontos positivos citados pelo relatório estão os processos no Brasil e1xbet bonus boas vindaspaíses vizinhos que trazem avanços no sentido1xbet bonus boas vindasse fazer justiça por violações passadas. No caso brasileiro, foi citada a criação da Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer as violações1xbet bonus boas vindasdireitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.
"A Comissão é um passo importantíssimo, porque o Brasil desenvolveu resistência muito grande a falar desse assunto – é uma conquista muito recente que possibilita essa discussão1xbet bonus boas vindasâmbitos estaduais e também na imprensa. Além disso, ela permite que a sociedade se olhe no espelho, analise seu papel, seja1xbet bonus boas vindascúmplice, vítima ou espectador, e que, claro, o Estado assuma os crimes que cometeu", diz Roque.
