EUA darão vistoscassino pix logincônjuge a casais do mesmo sexo:cassino pix login

John Kerry / AP
Legenda da foto, O secretáriocassino pix loginEstado americano, John Kerry, diz que a medida entracassino pix loginvigor imediatamente
  • Author, Pablo Uchoa
  • Role, Da BBC Brasilcassino pix loginWashington

cassino pix login O governo americano anunciou nesta sexta-feira que começará imediatamente a emitir vistoscassino pix logincônjuge a casaiscassino pix loginmesmo sexo, igualando o processo ao que casais heterossexuais precisam se submeter.

O anúncio foi feito pelo secretáriocassino pix loginEstado americano, John Kerry, durante uma visita a Londres.

"O que essa regra significa exatamente é: se você é casado com um cidadão americano,cassino pix loginpetição vai ser tratada igualmente (àcassino pix logincônjugescassino pix logincasais heterossexuais)", disse Kerry. "Se você é cônjugecassino pix loginum cidadão não-americano, seu visto será tratado igualmente."

O secretário disse ainda que "se você estivercassino pix loginum país que não reconhece o seu casamento com alguém do mesmo sexo,cassino pix loginpetição continuará sendo tratada igualmentecassino pix logincada um dos 222 centroscassino pix loginprocessamentocassino pix loginvistoscassino pix logintodo o mundo".

Entretanto, ele ressaltou que os casais precisam ter realizado o matrimôniocassino pix loginuma jurisdição ─ Estado ou país ─ que permita essas uniões.

Decisão do Supremo

A decisão do Departamentocassino pix loginEstado esclarece uma questão que ficou pouco clara após a decisão histórica da Suprema Corte americana que derrubou a chamada Leicassino pix loginDefesa do Casamento (Doma, na siglacassino pix logininglês), assinadacassino pix login1996 pelo então presidente Bill Clinton.

A lei proibia expressamente o governo federalcassino pix loginreconhecer casamentos homossexuais, mesmo aqueles realizadoscassino pix loginjurisdições onde eles são legalizados.

Esta parte da legislação foi a que caiu sob a decisão do tribunal. Entretanto, não havia ficado claro se a decisão também valeria para efeitos migratórios.

O Departamentocassino pix loginSegurança Interna (DHS) dos EUA já havia adaptadocassino pix loginlegislação para permitir que um cidadão americano ou residente permanente pudesse requerer um visto para seu cônjuge estrangeiro, mesmo que este seja indocumentado.

"Hoje, o Departamentocassino pix loginEstado, que sempre esteve à frente da igualdade no governo federal, está derrubando uma barreira injusta que por muito tempo impediu famíliascassino pix logincasais do mesmo sexocassino pix loginviajar para os Estados Unidos", disse Kerry.

Kerry disse que, na épocacassino pix loginque a Doma foi aprovada, ele foi um dos 14 senadores que votaram contra a legislação, sancionada por um presidente do seu próprio partido. "Foi um dos melhores votos que já expressei", afirmou.

Obstáculos nos Estados

Protestos a favor do casamento gay / Reuters
Legenda da foto, Para defensores do casamento gay medida é batalha vencida, mas há outras demandas

Mas outras partes da Doma continuamcassino pix loginvigor: o Supremo não analisou, por exemplo, o trecho que desobriga os Estadoscassino pix loginreconhecer casamentos gays realizadoscassino pix loginoutras unidades da federação.

Por isso, defensores do casamento gay consideram que a batalha vencida no mais importante tribunal do país foi um grande impulso, mas apenas recolocou o foco nos Estados, 37 dos quais restringem o casamento homoafetivo.

Nos Estados da Virginia, Kentucky e Oklahoma, que proíbem o casamento gay, os vetos às uniões estão sendo questionados na Justiça local a partir da decisão do Supremo.

Em Oregon, entidades a favor do casamento homoafetivo querem reverter o veto estatalcassino pix loginvotação popular no ano que vem.

Na Pensilvânia, um condado passou a emitir licençascassino pix logincasamento para casais do mesmo sexo, ignorando a proibição da Constituição estadual. O Executivo já disse que não vai defender a proibição na Justiça.

Jácassino pix loginOhio ─ Estado que não reconhece essas uniões ─ a Justiça reconheceu um casamento realizadocassino pix loginMaryland para efeitoscassino pix loginherança, diante da iminência da mortecassino pix loginum um dos cônjuges, que padececassino pix logindoença sem cura.

"(Esses esforços) estão sendo realizados com muito mais vigor e uma sensaçãocassino pix loginque, embora ainda haja muito trabalho pela frente, é só uma questãocassino pix loginfazer acontecer", disse à BBC a diretora da organização Lambda Legal, que defende a união homoafetiva.

Permanecendo no armário

Mas nem com esses avanços está claro quantos casais homossexuais poderiam permanecer "no armário" por pressão social. Alguns analistas especulam se alguns poderiam se abstercassino pix loginpedir os benefícios federais se isto implicar, por exemplo, revelar o seu estado civil para empregadores.

Vinte e nove Estados americanos não têm nenhuma proteção legal para indivíduos LGBT, que continuam sujeitos, por exemplo, a serem demitidos ou rejeitados como inquilinos por causacassino pix loginsua orientação sexual.

Uma pesquisa do centrocassino pix loginestudos liberal Center for American Progress levantou históriascassino pix logingays e lésbicas que foram demitidos depoiscassino pix loginserem "descobertos" ou contarem sobrecassino pix loginorientação sexual para os seus chefes.

"Ironicamente, mesmo que o Supremo decidisse que a igualdade matrimonial é legalcassino pix logintodos os 50 Estados, os trabalhadores LGBT poderiam se casar com a pessoa que amam, mas ainda assim ser demitidos por manter nas suas escrivaninhas uma foto dacassino pix loginfamília", escreveucassino pix loginum artigo a especialista do instituto, Sally Steenland.