Congresso deve resistir às sugestõespsg real madrid liveDilma para plebiscito:psg real madrid live
Congresso
A presidente Dilma deixou claro que gostariapsg real madrid livever a reformapsg real madrid livevigor já nas eleições do ano que vem. O Tribunal Superior Eleitoral anunciou que o plebiscito pode ser realizado a partirpsg real madrid live8psg real madrid livesetembro. Porém, a convocação do pleito e a formulação das perguntas cabe ao Congresso, onde o governo pode enfrentar alguns obstáculos.
De acordo com relatos publicados no jornal Folhapsg real madrid liveS. Paulo, setores do PMDB na Câmara já teriam se colocado contra a propostapsg real madrid liverealizaçãopsg real madrid liveum plebiscito e defenderiam a apresentação pelo Congressopsg real madrid liveum projetopsg real madrid livereforma que possa ser submetido a um referendo.
"O Congresso tem toda a liberdadepsg real madrid liveconvocar o plebiscito ou não e tem toda a liberdadepsg real madrid liveconfeccionar a redação das perguntas para irem para o plebiscito", afirma o cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidadepsg real madrid liveBrasília (UnB).
Para Fleischer, o fatopsg real madrid liveas relaçõespsg real madrid liveDilma com o Congresso serem no mínimo distantes e a expressiva queda na popularidade da presidente, apontada pela última pesquisa Datafolha, podem dificultar ainda mais o caminho das propostaspsg real madrid liveDilma no Parlamento.
"Não há nenhum indicativopsg real madrid liveque o Congresso vai seguir as sugestões da Dilma. Porque as relaçõespsg real madrid liveDilma com o Congresso têm piorado muito nos últimos tempos e pioraram mais ainda com a queda nas pesquisas", diz o professor. Segundo ele, o Congresso pode até acatar algumas sugestões da presidente, mas também pode adicionar outras que não são do interesse do governo, como por exemplo o fim da reeleição.
Na avaliaçãopsg real madrid liveFleischer, a melhor maneirapsg real madrid livese fazer a reforma política seria que ela fosse proposta e aprovada pelo próprio Congresso, onde já existem projetos sobre o temapsg real madrid livetramitação. "Eu acho que essa é a maneira mais eficazpsg real madrid livefazer, mas eu não sei se o Congresso tem capacidade ou cabeça para fazer uma coisa dessas", diz.
Pressa
O professor e pesquisador do Programapsg real madrid livePós-Graduaçãopsg real madrid liveCiências Sociais da PUC-Rio, Ricardo Ismael, afirma ser improvável que o Congresso rejeite completamente a ideiapsg real madrid livese fazer um plebiscito sobre a reforma política. Mas, ele diz que pode haver dificuldades para que os membros do Congresso cheguem a um acordo a respeito das perguntas à população que constarão nas urnas.
"A questão toda vai ser essa, como é que eles vão conseguir chegar a um conjuntopsg real madrid liveperguntas que,psg real madrid liveuma maneira oupsg real madrid liveoutra, a maioria tenha aprovado. (...) A Dilma vai passar a bola para o Congresso e o Congresso vai tentar chegar a um acordo, mas não sei se chega, porque os interesses dos partidos são muito diferentes. (...) O problema é essa definição das perguntas. Não se sabe que direção isso vai ter", diz Ismael.
O cientista político ainda colocapsg real madrid livequestão a possibilidadepsg real madrid liveque toda a tramitação para a reforma política por meio do plebiscito seja finalizada até o iníciopsg real madrid liveoutubro - prazo máximo para que as medidas estejampsg real madrid livevigor já nas eleiçõespsg real madrid live2014.
Ismael critica o que ele chamapsg real madrid live"pressa" para aprovar o projeto, já que seria necessário mais tempo para informar os eleitores a respeito do conteúdo e das consequências da reforma.
"Há um riscopsg real madrid liveisso ser feitopsg real madrid livemaneira muito apressada (...) Eu não sei se vai ter tempo das pessoas votarem conhecendo as consequênciaspsg real madrid livecada proposta. Então há o riscopsg real madrid liveter uma proposta aprovada que seja um pouco 'maluca'. Você pode aprovar uma coisa que aponta para um lado e outra que aponta para outro", diz.
O professor ainda lembra que a reforma política não estava entre as principais bandeiras daqueles que participaram das manifestações e questiona até que ponto a população vai se "empolgar" com o plebiscito sobre o tema.
"(O plebiscito) vai dependerpsg real madrid livemuitas variáveis:psg real madrid liveque as pessoas possam ter tempopsg real madrid liveentender e queiram realmente prestar atenção a isso. Porque as pessoas podem simplesmente desligar a televisão no horário eleitoral gratuito. (...) É muito pouco provável que a população troque questões claras, como a melhoria do transporte, a questão da passagem, a questãopsg real madrid livemais dinheiro para a educação, para a saúde, por essas discussões", diz
"A gente está indo para uma direção que não se sabe o que vai acontecer. Pode ser que até piore o sistema que a gente tem hoje se a gente não tomar cuidado".
Oportunidade
Na avaliaçãopsg real madrid liveMarcelo Simas, professor do instituto IUPERJ, da Universidade Cândido Mendes, no entanto, a realizaçãopsg real madrid liveum plebiscito após as grandes manifestações que tomaram as ruas do Brasil pode ser a oportunidade para que uma reforma política seja finalmente aprovada – depoispsg real madrid liveanospsg real madrid livediscussões.
"No Brasil e no mundo, toda vez que a gente vê uma reforma política mais ou menos significativa, ela acontece por alguma formapsg real madrid livepressão externa, manifestações populares, revoluções.... O plebiscito talvez seja a única coisa realmente nova nessa velha discussão sobre reforma política", diz Simas. Segundo ele, interesses eleitorais e a distribuiçãopsg real madrid liveforças acabam por dificultar a aprovaçãopsg real madrid liveuma reforma pelo Congresso.
Para o cientista político, as recentes manifestações criaram uma grande pressão sobre políticos das diversas esferaspsg real madrid livepoder. Elas refletiram, afirma, nas pesquisaspsg real madrid liveopinião que mostram quedas nos níveispsg real madrid liveaprovaçãopsg real madrid liveprefeitos, governadores e da presidente.
Na avaliaçãopsg real madrid liveSimas, esse cenário – somado à aproximação das eleiçõespsg real madrid live2014 – pode fazer com que o Congresso contribua para que o plebiscito sobre a reforma política venha a ter efeito.
"Eu diria que as recentes quedaspsg real madrid livepopularidade dos principais mandatários estão disparando um sinalpsg real madrid livealarme, particularmente para o governo. (...) A questão é até que ponto a atual coligaçãopsg real madrid livegoverno no Congresso vai estar preocupada com essa mensagem das ruas e o que ela vai fazer", diz.
"Se eu puder apostar, eu acho que nesse momento há uma boa chancepsg real madrid livealguma propostapsg real madrid livereforma política se consolidar entre os partidos da coalizãopsg real madrid livegoverno. Simplesmente por isso, porque a próxima eleição começa a ficar muito indeterminada".