Congresso deve resistir às sugestõespromoção esportes da sorteDilma para plebiscito:promoção esportes da sorte

Vice-presidente Michel Temer e ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,  entegam propostas a Renan Calheiros (à dir.) Foto - Antônio Cruz/ABr
Legenda da foto, Governo diz que deseja ver reforma políticapromoção esportes da sortevigor nas próximas eleições.
  • Author, Caio Quero
  • Role, Da BBC Brasil no Riopromoção esportes da sorteJaneiro

promoção esportes da sorte Em resposta às manifestações que vêm tomando as ruaspromoção esportes da sortediversas cidades do país nas últimas semanas, o governo apresentou ao Congresso na manhã desta terça-feira as sugestões do Executivo sobre temas que podem estar no plebiscito sobre a reforma política, defendido pela presidente Dilma Rousseff.

A mensagem ao Congresso com as propostas foi apresentada ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo vice-presidente, Michel Temer.

Como parte do projetopromoção esportes da sortereforma política, o Executivo propõe que a população seja consultada a respeitopromoção esportes da sortecinco pontos. Eles são: o financiamentopromoção esportes da sortecampanhas (que pode ser público, privado ou misto, como atualmente); o sistema eleitoral (manutenção do voto proporcional ou adoção do sistema distrital e suas variações); o fim da existência do cargopromoção esportes da sortesuplente para o Senado; a manutenção ou não das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso.

Apesar do detalhamento das propostas, no entanto, o plebiscito sobre a reforma política tem um longo caminho pela frente.

Congresso

A presidente Dilma deixou claro que gostariapromoção esportes da sortever a reformapromoção esportes da sortevigor já nas eleições do ano que vem. O Tribunal Superior Eleitoral anunciou que o plebiscito pode ser realizado a partirpromoção esportes da sorte8promoção esportes da sortesetembro. Porém, a convocação do pleito e a formulação das perguntas cabe ao Congresso, onde o governo pode enfrentar alguns obstáculos.

De acordo com relatos publicados no jornal Folhapromoção esportes da sorteS. Paulo, setores do PMDB na Câmara já teriam se colocado contra a propostapromoção esportes da sorterealizaçãopromoção esportes da sorteum plebiscito e defenderiam a apresentação pelo Congressopromoção esportes da sorteum projetopromoção esportes da sortereforma que possa ser submetido a um referendo.

"O Congresso tem toda a liberdadepromoção esportes da sorteconvocar o plebiscito ou não e tem toda a liberdadepromoção esportes da sorteconfeccionar a redação das perguntas para irem para o plebiscito", afirma o cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidadepromoção esportes da sorteBrasília (UnB).

Para Fleischer, o fatopromoção esportes da sorteas relaçõespromoção esportes da sorteDilma com o Congresso serem no mínimo distantes e a expressiva queda na popularidade da presidente, apontada pela última pesquisa Datafolha, podem dificultar ainda mais o caminho das propostaspromoção esportes da sorteDilma no Parlamento.

"Não há nenhum indicativopromoção esportes da sorteque o Congresso vai seguir as sugestões da Dilma. Porque as relaçõespromoção esportes da sorteDilma com o Congresso têm piorado muito nos últimos tempos e pioraram mais ainda com a queda nas pesquisas", diz o professor. Segundo ele, o Congresso pode até acatar algumas sugestões da presidente, mas também pode adicionar outras que não são do interesse do governo, como por exemplo o fim da reeleição.

Na avaliaçãopromoção esportes da sorteFleischer, a melhor maneirapromoção esportes da sortese fazer a reforma política seria que ela fosse proposta e aprovada pelo próprio Congresso, onde já existem projetos sobre o temapromoção esportes da sortetramitação. "Eu acho que essa é a maneira mais eficazpromoção esportes da sortefazer, mas eu não sei se o Congresso tem capacidade ou cabeça para fazer uma coisa dessas", diz.

Pressa

O professor e pesquisador do Programapromoção esportes da sortePós-Graduaçãopromoção esportes da sorteCiências Sociais da PUC-Rio, Ricardo Ismael, afirma ser improvável que o Congresso rejeite completamente a ideiapromoção esportes da sortese fazer um plebiscito sobre a reforma política. Mas, ele diz que pode haver dificuldades para que os membros do Congresso cheguem a um acordo a respeito das perguntas à população que constarão nas urnas.

"A questão toda vai ser essa, como é que eles vão conseguir chegar a um conjuntopromoção esportes da sorteperguntas que,promoção esportes da sorteuma maneira oupromoção esportes da sorteoutra, a maioria tenha aprovado. (...) A Dilma vai passar a bola para o Congresso e o Congresso vai tentar chegar a um acordo, mas não sei se chega, porque os interesses dos partidos são muito diferentes. (...) O problema é essa definição das perguntas. Não se sabe que direção isso vai ter", diz Ismael.

O cientista político ainda colocapromoção esportes da sortequestão a possibilidadepromoção esportes da sorteque toda a tramitação para a reforma política por meio do plebiscito seja finalizada até o iníciopromoção esportes da sorteoutubro - prazo máximo para que as medidas estejampromoção esportes da sortevigor já nas eleiçõespromoção esportes da sorte2014.

Ismael critica o que ele chamapromoção esportes da sorte"pressa" para aprovar o projeto, já que seria necessário mais tempo para informar os eleitores a respeito do conteúdo e das consequências da reforma.

"Há um riscopromoção esportes da sorteisso ser feitopromoção esportes da sortemaneira muito apressada (...) Eu não sei se vai ter tempo das pessoas votarem conhecendo as consequênciaspromoção esportes da sortecada proposta. Então há o riscopromoção esportes da sorteter uma proposta aprovada que seja um pouco 'maluca'. Você pode aprovar uma coisa que aponta para um lado e outra que aponta para outro", diz.

O professor ainda lembra que a reforma política não estava entre as principais bandeiras daqueles que participaram das manifestações e questiona até que ponto a população vai se "empolgar" com o plebiscito sobre o tema.

"(O plebiscito) vai dependerpromoção esportes da sortemuitas variáveis:promoção esportes da sorteque as pessoas possam ter tempopromoção esportes da sorteentender e queiram realmente prestar atenção a isso. Porque as pessoas podem simplesmente desligar a televisão no horário eleitoral gratuito. (...) É muito pouco provável que a população troque questões claras, como a melhoria do transporte, a questão da passagem, a questãopromoção esportes da sortemais dinheiro para a educação, para a saúde, por essas discussões", diz

"A gente está indo para uma direção que não se sabe o que vai acontecer. Pode ser que até piore o sistema que a gente tem hoje se a gente não tomar cuidado".

Oportunidade

Na avaliaçãopromoção esportes da sorteMarcelo Simas, professor do instituto IUPERJ, da Universidade Cândido Mendes, no entanto, a realizaçãopromoção esportes da sorteum plebiscito após as grandes manifestações que tomaram as ruas do Brasil pode ser a oportunidade para que uma reforma política seja finalmente aprovada – depoispromoção esportes da sorteanospromoção esportes da sortediscussões.

"No Brasil e no mundo, toda vez que a gente vê uma reforma política mais ou menos significativa, ela acontece por alguma formapromoção esportes da sortepressão externa, manifestações populares, revoluções.... O plebiscito talvez seja a única coisa realmente nova nessa velha discussão sobre reforma política", diz Simas. Segundo ele, interesses eleitorais e a distribuiçãopromoção esportes da sorteforças acabam por dificultar a aprovaçãopromoção esportes da sorteuma reforma pelo Congresso.

Para o cientista político, as recentes manifestações criaram uma grande pressão sobre políticos das diversas esferaspromoção esportes da sortepoder. Elas refletiram, afirma, nas pesquisaspromoção esportes da sorteopinião que mostram quedas nos níveispromoção esportes da sorteaprovaçãopromoção esportes da sorteprefeitos, governadores e da presidente.

Na avaliaçãopromoção esportes da sorteSimas, esse cenário – somado à aproximação das eleiçõespromoção esportes da sorte2014 – pode fazer com que o Congresso contribua para que o plebiscito sobre a reforma política venha a ter efeito.

"Eu diria que as recentes quedaspromoção esportes da sortepopularidade dos principais mandatários estão disparando um sinalpromoção esportes da sortealarme, particularmente para o governo. (...) A questão é até que ponto a atual coligaçãopromoção esportes da sortegoverno no Congresso vai estar preocupada com essa mensagem das ruas e o que ela vai fazer", diz.

"Se eu puder apostar, eu acho que nesse momento há uma boa chancepromoção esportes da sortealguma propostapromoção esportes da sortereforma política se consolidar entre os partidos da coalizãopromoção esportes da sortegoverno. Simplesmente por isso, porque a próxima eleição começa a ficar muito indeterminada".