Dois itens essenciais a muitas reformas políticas:melhor plataforma de apostas

melhor plataforma de apostas A reforma política - novamente colocadamelhor plataforma de apostasdebate pela proposta da presidente Dilma Rousseffmelhor plataforma de apostasconvocaçãomelhor plataforma de apostasum plebiscito para tratar do assunto - tem muitas versões, e vem tramitando e sendo derrubada no Congresso há duas décadas. No entanto, entidades ouvidas pela BBC elencam dois temas essenciais a qualquer mudança na legislação eleitoral que venha a ser discutida na esteira dos protestos que tomaram as ruas do país recentemente.

Para a Comissão Nacionalmelhor plataforma de apostasDireitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o Movimentomelhor plataforma de apostasCombate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que propôs no passado a Lei da Ficha Limpa, e para o Departamento Intersindicalmelhor plataforma de apostasAssessoria Parlamentar (Diap), que monitora desde 1983 as atividades do Poder Legislativo, o fim do financiamento privadomelhor plataforma de apostascampanhas eleitorais e a reestruturação dos partidos têm, necessariamente, que constarmelhor plataforma de apostasqualquer propostamelhor plataforma de apostasreforma.

Desde a redemocratização do país, muitos projetosmelhor plataforma de apostasreforma tramitaram pelo Congresso. Desde propostas fechadas a projetos "no varejo".

"Toda vez que há uma crise, a necessidademelhor plataforma de apostasreforma irrompe. A última foimelhor plataforma de apostas2005, depois do Mensalão. Em 2007, entrou novamente uma propostamelhor plataforma de apostaspauta, que caiu na primeira votação. Na metade do segundo mandatomelhor plataforma de apostasLula, o Ministério da Justiça enviou várias propostas, tentando votar no varejo. Não deu certo, estão todos parados. Esse debate tem 20 anos", lembra o analista político e assessor parlamentar do Diap Marcos Zerlaine.

O presidente da Comissão Nacionalmelhor plataforma de apostasDireitos Humanos da OAB, Wadih Damous, destaca que as manifestações, embora "dispersas quanto amelhor plataforma de apostaspretensão", são consensuais quanto à demanda por mais participação.

"A Dilma leu isso e está propondo uma reforma (política) que tem elementosmelhor plataforma de apostasdemocracia direta, o que é um reivindicação", avalia, referindo-se à proposta da presidentemelhor plataforma de apostasque um plebiscito aprove a reforma.

'Pressa'

Damous, que também preside um novo comitê criado pela OAB para promover a reforma política, diz que o "maior alvo das manifestações é o Congresso, porque a atividade por representação é do Parlamento e está esgotada".

"O problema é que muitas das questões têm que ser endereçadas ao Congresso, que é a instituição mais desmoralizada do país", acrescenta.

"A sociedade tem pressa e tomou as rédeas da situação", diz Jovita Rosa, diretora do MCCE, movimento que lançou a proposta original da celebrada Lei da Ficha Limpa.

O MCCE era contrário à ideiamelhor plataforma de apostasuma Constituinte exclusiva - inicialmente aventada por Dilma - por achar que seria um processo lentomelhor plataforma de apostasmudança.

"Nesse momento é melhor fazer (a reforma política) pelo Congresso atual. Eles (os deputados) já foram eleitos por nós", defende.

Reforma básica

Marcos Zerlaine, do Diap, aponta como pontos básicos da reforma a proibição do financiamento privadomelhor plataforma de apostascampanha - ficaria apenas o público, com aumento do fundo partidário e definiçãomelhor plataforma de apostasnovas regras - e a mudança na legislação referente aos partidos, que deve criar barreira à criação indiscriminadamelhor plataforma de apostasagremiações.

Estas medidas são consensuais entre as entidades ouvidas pela BBC.

"Reforma cada um tem a sua, mas tudo que diz respeito a secar fontesmelhor plataforma de apostascorrupão ganhou força", destaca Wadih Damous, da OAB.

"Financiamentomelhor plataforma de apostascampanha é a questão principal. E não adianta dizer que pode haver caixa 2melhor plataforma de apostascampanha (com recursos não declarados vindosmelhor plataforma de apostasempresas) mesmo com o financiamento público, isso seria como dizer que homicídio não deveria ser crime porque algumas pessoas continuam cometendo homicídios. É preciso criminalizar o caixa 2, criar um tipo penal. E é preciso proibir o financiamento privado, que é outra fontemelhor plataforma de apostasacerto político, já que as empresas sempre dão mais dinheiro para os favoritos e depois cobram a fatura", complementa Damous.

Ele também destaca a necessidademelhor plataforma de apostasreforma no sistema partidário.

Partidos mais fortes

"Há maismelhor plataforma de apostas30 partidos. É preciso inibir legendasmelhor plataforma de apostasaluguel", diz.

"Qual foi a demanda da sociedade para a criação do PSD (legenda do ex-prefeitomelhor plataforma de apostasSão Paulo, Celso Kassab)? Nenhuma, só amelhor plataforma de apostasalguém desconfortável emmelhor plataforma de apostasagremiação, que decidiu criar uma nova", questiona Marcos Zerlaine, do Diap.

O MCCE vai além. Quer uma mudança mais profunda no sistema eleitoral, com a perdamelhor plataforma de apostasmandadomelhor plataforma de apostasparlamentares que mudaremmelhor plataforma de apostaspartido e com a adoçãomelhor plataforma de apostasvotação por listasmelhor plataforma de apostascandidatos, definidasmelhor plataforma de apostasprévias partidárias, e que considere alternânciamelhor plataforma de apostassexo e "a observânciamelhor plataforma de apostascritérios étnico/raciais, geracionais, LGBT, etc", como explica o site da entidade.

"E os partidos terão que apresentar previamente seus planosmelhor plataforma de apostasgoverno, estes sim objetomelhor plataforma de apostasvotação dos eleitores. Atualmente, as pessoas votam apenas no candidato, não no programa", emenda Joovita, que assim como Zerlaine e Damous, defende que a reforma também fortaleça os partidos.

"Mas, para isso, eles precisam ser mais democráticos, mais oxigenados", ressalta Zerlaine.

Entre outras propostas, entidades que vêm defendendo a reforma política pedem o fim do voto secreto no Parlamento, a obrigatoridademelhor plataforma de apostasque partidos somente possam fazer movimentações financeiras eletrônicas e públicas, o fim da imunidade, resguardado o podermelhor plataforma de apostasinvestigação parlamentar, e a rediscussão dos benefícios a que deputados e senadores têm direito.