Dois itens essenciais a muitas reformas políticas:casino online como ganhar dinheiro

Foto: Agência Brasil
Legenda da foto, Sessão no Congresso: entidades querem fim do financiamento privadocasino online como ganhar dinheirocampanhas

casino online como ganhar dinheiro A reforma política - novamente colocadacasino online como ganhar dinheirodebate pela proposta da presidente Dilma Rousseffcasino online como ganhar dinheiroconvocaçãocasino online como ganhar dinheiroum plebiscito para tratar do assunto - tem muitas versões, e vem tramitando e sendo derrubada no Congresso há duas décadas. No entanto, entidades ouvidas pela BBC elencam dois temas essenciais a qualquer mudança na legislação eleitoral que venha a ser discutida na esteira dos protestos que tomaram as ruas do país recentemente.

Para a Comissão Nacionalcasino online como ganhar dinheiroDireitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o Movimentocasino online como ganhar dinheiroCombate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que propôs no passado a Lei da Ficha Limpa, e para o Departamento Intersindicalcasino online como ganhar dinheiroAssessoria Parlamentar (Diap), que monitora desde 1983 as atividades do Poder Legislativo, o fim do financiamento privadocasino online como ganhar dinheirocampanhas eleitorais e a reestruturação dos partidos têm, necessariamente, que constarcasino online como ganhar dinheiroqualquer propostacasino online como ganhar dinheiroreforma.

Desde a redemocratização do país, muitos projetoscasino online como ganhar dinheiroreforma tramitaram pelo Congresso. Desde propostas fechadas a projetos "no varejo".

"Toda vez que há uma crise, a necessidadecasino online como ganhar dinheiroreforma irrompe. A última foicasino online como ganhar dinheiro2005, depois do Mensalão. Em 2007, entrou novamente uma propostacasino online como ganhar dinheiropauta, que caiu na primeira votação. Na metade do segundo mandatocasino online como ganhar dinheiroLula, o Ministério da Justiça enviou várias propostas, tentando votar no varejo. Não deu certo, estão todos parados. Esse debate tem 20 anos", lembra o analista político e assessor parlamentar do Diap Marcos Zerlaine.

O presidente da Comissão Nacionalcasino online como ganhar dinheiroDireitos Humanos da OAB, Wadih Damous, destaca que as manifestações, embora "dispersas quanto acasino online como ganhar dinheiropretensão", são consensuais quanto à demanda por mais participação.

"A Dilma leu isso e está propondo uma reforma (política) que tem elementoscasino online como ganhar dinheirodemocracia direta, o que é um reivindicação", avalia, referindo-se à proposta da presidentecasino online como ganhar dinheiroque um plebiscito aprove a reforma.

'Pressa'

Damous, que também preside um novo comitê criado pela OAB para promover a reforma política, diz que o "maior alvo das manifestações é o Congresso, porque a atividade por representação é do Parlamento e está esgotada".

"O problema é que muitas das questões têm que ser endereçadas ao Congresso, que é a instituição mais desmoralizada do país", acrescenta.

"A sociedade tem pressa e tomou as rédeas da situação", diz Jovita Rosa, diretora do MCCE, movimento que lançou a proposta original da celebrada Lei da Ficha Limpa.

O MCCE era contrário à ideiacasino online como ganhar dinheirouma Constituinte exclusiva - inicialmente aventada por Dilma - por achar que seria um processo lentocasino online como ganhar dinheiromudança.

Foto: Agência Brasil
Legenda da foto, Fidelidade partidária e fim das legendascasino online como ganhar dinheiroaluguel também estão na pauta da reforma, cujos diferentes textos vêm tramitando há duas décadas no Congresso

"Nesse momento é melhor fazer (a reforma política) pelo Congresso atual. Eles (os deputados) já foram eleitos por nós", defende.

Reforma básica

Marcos Zerlaine, do Diap, aponta como pontos básicos da reforma a proibição do financiamento privadocasino online como ganhar dinheirocampanha - ficaria apenas o público, com aumento do fundo partidário e definiçãocasino online como ganhar dinheironovas regras - e a mudança na legislação referente aos partidos, que deve criar barreira à criação indiscriminadacasino online como ganhar dinheiroagremiações.

Estas medidas são consensuais entre as entidades ouvidas pela BBC.

"Reforma cada um tem a sua, mas tudo que diz respeito a secar fontescasino online como ganhar dinheirocorrupão ganhou força", destaca Wadih Damous, da OAB.

"Financiamentocasino online como ganhar dinheirocampanha é a questão principal. E não adianta dizer que pode haver caixa 2casino online como ganhar dinheirocampanha (com recursos não declarados vindoscasino online como ganhar dinheiroempresas) mesmo com o financiamento público, isso seria como dizer que homicídio não deveria ser crime porque algumas pessoas continuam cometendo homicídios. É preciso criminalizar o caixa 2, criar um tipo penal. E é preciso proibir o financiamento privado, que é outra fontecasino online como ganhar dinheiroacerto político, já que as empresas sempre dão mais dinheiro para os favoritos e depois cobram a fatura", complementa Damous.

Ele também destaca a necessidadecasino online como ganhar dinheiroreforma no sistema partidário.

Partidos mais fortes

"Há maiscasino online como ganhar dinheiro30 partidos. É preciso inibir legendascasino online como ganhar dinheiroaluguel", diz.

"Qual foi a demanda da sociedade para a criação do PSD (legenda do ex-prefeitocasino online como ganhar dinheiroSão Paulo, Celso Kassab)? Nenhuma, só acasino online como ganhar dinheiroalguém desconfortável emcasino online como ganhar dinheiroagremiação, que decidiu criar uma nova", questiona Marcos Zerlaine, do Diap.

O MCCE vai além. Quer uma mudança mais profunda no sistema eleitoral, com a perdacasino online como ganhar dinheiromandadocasino online como ganhar dinheiroparlamentares que mudaremcasino online como ganhar dinheiropartido e com a adoçãocasino online como ganhar dinheirovotação por listascasino online como ganhar dinheirocandidatos, definidascasino online como ganhar dinheiroprévias partidárias, e que considere alternânciacasino online como ganhar dinheirosexo e "a observânciacasino online como ganhar dinheirocritérios étnico/raciais, geracionais, LGBT, etc", como explica o site da entidade.

"E os partidos terão que apresentar previamente seus planoscasino online como ganhar dinheirogoverno, estes sim objetocasino online como ganhar dinheirovotação dos eleitores. Atualmente, as pessoas votam apenas no candidato, não no programa", emenda Joovita, que assim como Zerlaine e Damous, defende que a reforma também fortaleça os partidos.

"Mas, para isso, eles precisam ser mais democráticos, mais oxigenados", ressalta Zerlaine.

Entre outras propostas, entidades que vêm defendendo a reforma política pedem o fim do voto secreto no Parlamento, a obrigatoridadecasino online como ganhar dinheiroque partidos somente possam fazer movimentações financeiras eletrônicas e públicas, o fim da imunidade, resguardado o podercasino online como ganhar dinheiroinvestigação parlamentar, e a rediscussão dos benefícios a que deputados e senadores têm direito.