Medobetano bonus 100inflação e meta fiscal limitam concessões às ruas:betano bonus 100
Santos lembra que os protestos ocorrembetano bonus 100um momento delicado para a economia brasileirabetano bonus 100função não apenas da recente desaceleração do PIB e do avanço da inflação, mas tambémbetano bonus 100condições externas.
Com os EUA sinalizando que devem desacelerar seu programabetano bonus 100incentivo monetário, fluxosbetano bonus 100capitaisbetano bonus 100curto prazo que nos últimos anos inundaram mercados emergentes começaram a voltar "para casa", o que tem desvalorizado as moedas desses países - entre elas o Real.
Recentemente, a agênciabetano bonus 100classificaçãobetano bonus 100risco Standard & Poor's também ameaçou rebaixar o rating (nota) da dívida brasileira, alegando perdabetano bonus 100credibilidade e piora das contas fiscais do governo.
Medidas
Em meio a tais pressões, encontrar uma maneirabetano bonus 100responder às manifestações tornou-se ainda mais complicado. O governo Dilma prometeu destinar R$ 50 bilhões para obras na áreabetano bonus 100mobilidade urbana, alémbetano bonus 100fazer melhorias nos sistemasbetano bonus 100saúde e educação.
A Câmara dos Deputados aprovou a destinaçãobetano bonus 100100% dos royalties do pré-sal para esses setores. Mas mesmo que o projeto passe pelo Senado, tais recursos só são esperados para o longo prazo - enquanto as demandas por melhorias parecem ser urgentes.
No início do mês, preocupado como impacto da alta das tarifasbetano bonus 100transporte no orçamento das famíliasbetano bonus 100baixa renda, o governo já havia editado a Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programabetano bonus 100Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a receitabetano bonus 100empresasbetano bonus 100transporte coletivo urbano.
"Isso vale para todas as demandas: consideramos que as desonerações estãobetano bonus 100bom tamanho. Se porventura alguma outra desoneração chegar a ser feita, (como) a do diesel, qualquer renúncia será acompanhadabetano bonus 100um cortebetano bonus 100despesa oubetano bonus 100uma outra tributação para compensar", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o jornal O Globo.
Em meio às manifestações, porém, a Comissãobetano bonus 100Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projetobetano bonus 100lei criando o Regime Especialbetano bonus 100Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitanobetano bonus 100Passageiros (Reitup), que expande tal isenção para a aquisiçãobetano bonus 100insumos usados por essas empresas, como óleo diesel, veículos, carrocerias e pneus.
De acordo com o relator do projeto, Lindbergh Farias (PT), se o Reitup for aprovado no plenário, sóbetano bonus 100tributos federais a renúncia fiscal seriabetano bonus 100R$ 4,2 bilhõesbetano bonus 1002014 e R$ 4,7 bilhõesbetano bonus 1002015.
Não está claro como seriam custeadas tais isenções, mas segundo Mantega, quando necessário o governo preferirá cortar gastosbetano bonus 100"custeio da máquina" - e não investimentos. "Há um mês e meio atrás, fizemos um ajustebetano bonus 10010% no custeiobetano bonus 100todos os ministérios. Como não entrou Saúde nem Educação,betano bonus 100outros ministérios o corte foi maior. Aqui (na Fazenda), por exemplo, foibetano bonus 10020%. E haverá ainda mais cortesbetano bonus 100gastosbetano bonus 100custeio", disse o ministro.
Solidez
Para Fabiano Bastos, do Banco Inter-Americanobetano bonus 100Desenvolvimento, não há dúvidasbetano bonus 100que o compromisso do governo com suas metas fiscais ainda é sólido.
"O perigobetano bonus 100que haja um descontrole das contas públicos não existe", diz Bastos, lembrando que a 'responsabilidade fiscal' foi um dos cinco pontos com os quais Dilma se comprometeubetano bonus 100seu primeiro discurso sobre os protestos.
"Essa não deixarábetano bonus 100ser uma prioridade, mas no médio e longo prazo o governo certamente terábetano bonus 100avaliar quais serão suas opções para atender as demandas das manifestações com uma situação fiscalbetano bonus 100menor folga."
Para Álvaro Martim Guedes, especialistabetano bonus 100Administração Pública da Unesp, ao menos na áreabetano bonus 100educação, melhorias importantes podem ser feitas com ganhosbetano bonus 100eficiência e projetos para aprimorar a gestãobetano bonus 100recursos.
"Mas o mesmo não pode ser dito na áreabetano bonus 100saúde, que ainda não se recuperou totalmente da perdabetano bonus 100recursos causada pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, extintabetano bonus 1002008). E o problema é que orçamentobetano bonus 100governo é igual cobertor curto: se você cobre a cabeça, aparece o pé", diz Guedes.
Segundo o especialista, para investir nessa área o governo provavelmente precisarábetano bonus 100novas fontesbetano bonus 100recursos. "Por que não avançar, por exemplo, no projetobetano bonus 100impostos sobre grandes fortunas?", defende.
