Medosite blaze como funcionainflação e meta fiscal limitam concessões às ruas:site blaze como funciona

site blaze como funciona De um lado, o mercado financeiro cobra do governo o cumprimentosite blaze como funcionametas fiscais e mais rigidez no controle da inflação. Do outro, milharessite blaze como funcionapessoas ocupam as ruas para pedir melhores serviçossite blaze como funcionasaúde e educação e exigir uma redução das tarifassite blaze como funcionatransporte público.

Para especialistas ouvidos pela BBC Brasil, o resultado é um intrincado dilema econômico que será um dos grandes desafios do governo Dilma Rousseff no caminho até as eleiçõessite blaze como funciona2014.

"Temos pressões que a princípio são contraditórias sobre a questão fiscal, embora haja uma convergência na demanda pelo controle da inflação", diz Enestor dos Santos, economista-chefe para mercados emergentes do banco BBVA na Espanha.

"A pressão para um enxugamento dos gastos do governo e temoressite blaze como funcionauma aceleração dos preçossite blaze como funcionafato limitam as concessões que o governo pode fazer no curto prazo. No médio e longo prazos, uma solução seria avançarsite blaze como funcionareformas que economizariam recursos para serem usadossite blaze como funcionaeducação e saúde, como a reforma previdenciária ou uma ampliação das parcerias com o setor privadosite blaze como funcionaalgumas áreas", opina.

Santos lembra que os protestos ocorremsite blaze como funcionaum momento delicado para a economia brasileirasite blaze como funcionafunção não apenas da recente desaceleração do PIB e do avanço da inflação, mas tambémsite blaze como funcionacondições externas.

Com os EUA sinalizando que devem desacelerar seu programasite blaze como funcionaincentivo monetário, fluxossite blaze como funcionacapitaissite blaze como funcionacurto prazo que nos últimos anos inundaram mercados emergentes começaram a voltar "para casa", o que tem desvalorizado as moedas desses países - entre elas o Real.

Recentemente, a agênciasite blaze como funcionaclassificaçãosite blaze como funcionarisco Standard & Poor's também ameaçou rebaixar o rating (nota) da dívida brasileira, alegando perdasite blaze como funcionacredibilidade e piora das contas fiscais do governo.

Medidas

Em meio a tais pressões, encontrar uma maneirasite blaze como funcionaresponder às manifestações tornou-se ainda mais complicado. O governo Dilma prometeu destinar R$ 50 bilhões para obras na áreasite blaze como funcionamobilidade urbana, alémsite blaze como funcionafazer melhorias nos sistemassite blaze como funcionasaúde e educação.

A Câmara dos Deputados aprovou a destinaçãosite blaze como funciona100% dos royalties do pré-sal para esses setores. Mas mesmo que o projeto passe pelo Senado, tais recursos só são esperados para o longo prazo - enquanto as demandas por melhorias parecem ser urgentes.

No início do mês, preocupado como impacto da alta das tarifassite blaze como funcionatransporte no orçamento das famíliassite blaze como funcionabaixa renda, o governo já havia editado a Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programasite blaze como funcionaIntegração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a receitasite blaze como funcionaempresassite blaze como funcionatransporte coletivo urbano.

"Isso vale para todas as demandas: consideramos que as desonerações estãosite blaze como funcionabom tamanho. Se porventura alguma outra desoneração chegar a ser feita, (como) a do diesel, qualquer renúncia será acompanhadasite blaze como funcionaum cortesite blaze como funcionadespesa ousite blaze como funcionauma outra tributação para compensar", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o jornal O Globo.

Em meio às manifestações, porém, a Comissãosite blaze como funcionaAssuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projetosite blaze como funcionalei criando o Regime Especialsite blaze como funcionaIncentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitanosite blaze como funcionaPassageiros (Reitup), que expande tal isenção para a aquisiçãosite blaze como funcionainsumos usados por essas empresas, como óleo diesel, veículos, carrocerias e pneus.

De acordo com o relator do projeto, Lindbergh Farias (PT), se o Reitup for aprovado no plenário, sósite blaze como funcionatributos federais a renúncia fiscal seriasite blaze como funcionaR$ 4,2 bilhõessite blaze como funciona2014 e R$ 4,7 bilhõessite blaze como funciona2015.

Não está claro como seriam custeadas tais isenções, mas segundo Mantega, quando necessário o governo preferirá cortar gastossite blaze como funciona"custeio da máquina" - e não investimentos. "Há um mês e meio atrás, fizemos um ajustesite blaze como funciona10% no custeiosite blaze como funcionatodos os ministérios. Como não entrou Saúde nem Educação,site blaze como funcionaoutros ministérios o corte foi maior. Aqui (na Fazenda), por exemplo, foisite blaze como funciona20%. E haverá ainda mais cortessite blaze como funcionagastossite blaze como funcionacusteio", disse o ministro.

Solidez

Para Fabiano Bastos, do Banco Inter-Americanosite blaze como funcionaDesenvolvimento, não há dúvidassite blaze como funcionaque o compromisso do governo com suas metas fiscais ainda é sólido.

"O perigosite blaze como funcionaque haja um descontrole das contas públicos não existe", diz Bastos, lembrando que a 'responsabilidade fiscal' foi um dos cinco pontos com os quais Dilma se comprometeusite blaze como funcionaseu primeiro discurso sobre os protestos.

"Essa não deixarásite blaze como funcionaser uma prioridade, mas no médio e longo prazo o governo certamente terásite blaze como funcionaavaliar quais serão suas opções para atender as demandas das manifestações com uma situação fiscalsite blaze como funcionamenor folga."

Para Álvaro Martim Guedes, especialistasite blaze como funcionaAdministração Pública da Unesp, ao menos na áreasite blaze como funcionaeducação, melhorias importantes podem ser feitas com ganhossite blaze como funcionaeficiência e projetos para aprimorar a gestãosite blaze como funcionarecursos.

"Mas o mesmo não pode ser dito na áreasite blaze como funcionasaúde, que ainda não se recuperou totalmente da perdasite blaze como funcionarecursos causada pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, extintasite blaze como funciona2008). E o problema é que orçamentosite blaze como funcionagoverno é igual cobertor curto: se você cobre a cabeça, aparece o pé", diz Guedes.

Segundo o especialista, para investir nessa área o governo provavelmente precisarásite blaze como funcionanovas fontessite blaze como funcionarecursos. "Por que não avançar, por exemplo, no projetosite blaze como funcionaimpostos sobre grandes fortunas?", defende.