Conheça as mais recentes propostasbet365 da bonusreforma política no Brasil :bet365 da bonus
bet365 da bonus Propostasbet365 da bonusreforma política tramitam no Congresso brasileiro há maisbet365 da bonus15 anos.
No entanto, as únicas mudanças relevantes na legislação eleitoral ao longo desse período foram a aprovação da reeleição -bet365 da bonus1997, passando a valerbet365 da bonus1998 para prefeitos, governadores e presidente - e a chamada Lei da Ficha Limpa, que, embora aprovadabet365 da bonus2010 passou a vigorar somentebet365 da bonus2012, quando ficaram impedidosbet365 da bonusconcorrer políticos que tenham sido condenados, cassados ou renunciado para evitar a cassação.
Embora defendidos publicamente por governantes e partidos, os projetosbet365 da bonusreforma política esbarraram na conveniência eleitoralbet365 da bonuscada momento, com recuos para evitar perdasbet365 da bonuspoder nas eleições seguintes.
Entre os principais itensbet365 da bonusuma potencial reforma política estão restrições ao financiamento públicobet365 da bonuscampanhas, apontado como um fator divisorbet365 da bonuságuas quanto à corrupção nos altos escalõesbet365 da bonusgovernos, e o aumento da participação popular na formulaçãobet365 da bonusleis - com a redução do númerobet365 da bonusassinaturas requeridas para tal.
Veja, abaixo, algumas das principais propostasbet365 da bonusreforma política apresentada nos últimos anos:
1. Financiamento público exclusivobet365 da bonuscampanha
Substitui o sistema atual, misto, formado por recursos públicos e privados, através do qual partidos recebem dinheiro diretamentebet365 da bonusempresas que, muitas vezes, participambet365 da bonuslicitações ou são fornecedoras do serviço público.
Seria adotado o financiamento exclusivamente público, com recursos do fundo partidário.
No entanto, há quem diga que, mesmo com o financiamento público, o chamado caixa 2 poderia continuar existindo, com partidos e candidatos recebendo recursos não declaradosbet365 da bonustrocabet365 da bonusbenefícios futuros a doadores.
Já o Movimentobet365 da bonusCombate à Corrupção Eleitoral, o mesmo que apresentou a proposta da Ficha Limpa, quer que empresas sejam proibidasbet365 da bonusfazer doações eleitorais, já que não têm direitos políticos. Ou seja, somente pessoas físicas seriam autorizadas a doar recursosbet365 da bonuscampanha.
2. Fim das coligações, porém permitindo que partidos façam federações partidárias que durariam, no mínimo, quatro anos
No atual sistema não há limites para a duração das coligações entre partidos, o que,bet365 da bonusteoria, aumenta o casuísmo e reduz a forçabet365 da bonusassociaçõesbet365 da bonustornobet365 da bonusprogramasbet365 da bonusgoverno. Partidos não atendidosbet365 da bonussuas demandas por cargos ou emendas específicas ameaçam "pular fora" da basebet365 da bonusapoio, ou, no caminho contrário, deixar a oposição.
Críticos afirmam, porém, que sem uma lei mais rigorosa quanto à fidelidade partidária, o fim das coligações não surtiria muito efeito, porque haveria debandadas ou filiaçõesbet365 da bonusmassabet365 da bonusacordo com o apoiobet365 da bonusgruposbet365 da bonuspolíticos a um governo ou a popularidade do governante.
3. Coincidência temporal das eleições (municipais, estaduais e federais), a PEC 71/2012
Teria como objetivo melhorar a qualidade das relações entre esferasbet365 da bonuspoder e aumentar a sincronia na adoçãobet365 da bonusprojetos que transcendem esferas específicas.
Segundo o autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a emenda constitucional também aumentaria o focobet365 da bonuspolíticas públicas, e nãobet365 da bonuseleições, já não haveria campanha por pelo menos três anos.
Em oposição a essa ideia pesa o fatobet365 da bonusque,bet365 da bonusuma só eleição, o eleitor teria que escolher sete diferentes nomes para os cargosbet365 da bonusvereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente.
4. Ampliação da participação da sociedade na apresentaçãobet365 da bonusprojetosbet365 da bonusiniciativa popular, inclusive via internet
Pela medida, 500 mil assinaturas garantiriam a apresentaçãobet365 da bonusum projetobet365 da bonuslei; e 1,5 milhão,bet365 da bonuspropostabet365 da bonusemenda à Constituição (PEC).
Atualmente, são necessárias assinaturas equivalentes a 1% da populaçãobet365 da bonuscinco unidades da federação - na prática, três vezes mais assinaturas para a apresentaçãobet365 da bonusprojetosbet365 da bonuslei.
No entanto, há quem deseje que este aumentobet365 da bonusparticipação ocorra também por meio da realização mais frequentebet365 da bonusconsultas populares - afinal, na história recente do país, desde a redemocratização, ocorreram apenas dois plebiscitos nacionais: o que definiu o sistemabet365 da bonusgoverno (presidencialismo) e o que impediu mudanças mais profundas na políticabet365 da bonusvenda e portebet365 da bonusarmas.
5. Fim do sistemabet365 da bonuslista aberta partidária
Pelo sistema atual usado para eleger deputados e vereadores, os votos a um parlamentar contam como votos no partido. Isso permite que os milhões (ou vários milhares)bet365 da bonusvotos dados a um "puxadorbet365 da bonusvotos"bet365 da bonusum partido acabem ajudando a eleger deputados que tiveram poucas centenasbet365 da bonusvotos. Propostas como a criaçãobet365 da bonuslistas flexíveis,bet365 da bonusque apenas o voto na legenda fosse usado para eleger candidatos da lista partidária, já vinham circulando faz algum tempo.
Mas nesta semana, aproveitando o embalo dos protestos populares, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimentobet365 da bonusCombate à Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentaram uma proposta, batizadabet365 da bonus"eleições limpas", que prevê eleições parlamentaresbet365 da bonusdois turnos. No primeiro, os eleitores votariam apenas nos partidos - obrigando o eleitor, pelo menosbet365 da bonusteoria, a escolher entre propostas ou plataformas políticas. Depoisbet365 da bonusdefinido o númerobet365 da bonusvagasbet365 da bonuscada partido, o eleitor votaria, no segundo turno, no candidatobet365 da bonussua escolha.
Outros itens que poderiam fazer partebet365 da bonusuma reforma política são o fimbet365 da bonusvoto secretobet365 da bonussessões do Congresso e o fim da aposentadoriabet365 da bonusparlamentares.
