Um ano após decisão do STF, abortoblaze jogue para venceranencéfalos esbarrablaze jogue para vencerentraves:blaze jogue para vencer
- Author, Paula Adamo Idoeta
- Role, Da BBC Brasilblaze jogue para vencerSão Paulo
blaze jogue para vencer Passado um ano desde que o Supremo Tribunal Federal autorizou o abortoblaze jogue para vencercasosblaze jogue para vencergravidezblaze jogue para vencerfetos anencéfalos (sem cérebro), pacientes brasileiras estão tendo acesso mais fácil ao procedimento, mas ainda há importantes deficiências a serem resolvidas, dizem médicos consultados pela BBC Brasil.
A decisão do STF – tomadablaze jogue para vencerabrilblaze jogue para vencer2012 e detalhada no mês seguinteblaze jogue para vencerresolução do Conselho Federalblaze jogue para vencerMedicina – tem forte oposiçãoblaze jogue para vencergrupos religiosos, que a veem como um retrocesso das garantias do direito à vida.
Antes, mulheres grávidasblaze jogue para vencerfetos sem cérebro tinhamblaze jogue para vencerpedir à Justiça autorização para interromper a gestação, algo que podia ou não ser concedido pelo juiz.
"Em São Paulo, isso poderia levarblaze jogue para venceruma semana a dois ou três meses", afirma o ginecologista Cristião Rosas, da Federação Brasileirablaze jogue para vencerGinecologia e Obstetrícia. Atualmente, esse período foi reduzido a dias, caso a mulher decida pelo procedimento.
"Mas a rapidez não vemblaze jogue para vencerprimeiro lugar", complementa o ginecologista Thomaz Gollop, coordenadorblaze jogue para vencerum grupoblaze jogue para vencerestudos sobre o aborto. "A paciente deve receber orientação psicológica e ter tempoblaze jogue para venceramadurecer (sua decisão)."
Informações
A gravidezblaze jogue para venceranencéfalos é consideradablaze jogue para venceralto risco, porque o feto ficablaze jogue para vencerposição anormal e há o perigoblaze jogue para venceracúmuloblaze jogue para vencerlíquido no útero, descolamentoblaze jogue para vencerplacenta e hemorragia. E não há perspectivasblaze jogue para vencerlonga sobrevivência para o feto, queblaze jogue para vencermuitos casos morre durante a gestação.
Os médicos aguardam a publicaçãoblaze jogue para venceruma norma técnica do Ministério da Saúde, com diretrizes claras sobre como os profissionais devem lidar com o tema. A norma estáblaze jogue para vencerfase final, mas não há data parablaze jogue para vencerpublicação.
Enquanto isso, especialistas dizem que há desinformação, tanto entre pacientes quanto entre as próprias equipesblaze jogue para vencersaúde; que os serviços que realizam o aborto (entre 50 e 60) são insuficientes; e que muitos profissionais alegam razõesblaze jogue para vencerforo íntimo para não informar as gestantesblaze jogue para vencerseu direito ou mesmo para negar o procedimento.
"Ainda há (entre alguns médicos) a falsa ideiablaze jogue para vencerque a interrupção é mais arriscada do que deixar a gravidez evoluir. E é ao contrário", explica Cristião Rosas. "Daí o médico posterga tanto que, quando a mulher chega ao hospital (para interromper a gestação), já estáblaze jogue para vencersituaçãoblaze jogue para vencerrisco."
'Chorei tanto'
A donablaze jogue para vencercasa pernambucana Elisa (nome fictício),blaze jogue para vencer23 anos, descobriu estar grávidablaze jogue para vencerum bebê anencéfalo no mês passado, seu quintoblaze jogue para vencergestação.
"Era uma menina, uma filha que eu desejei muito", diz Elisa. "Chorei tanto. Fizblaze jogue para vencernovo o ultrassom e o médico falou que eu poderia interromper a gravidez. Decidi interromper."
Mas o hospital procurado por Elisa, a 680 kmblaze jogue para vencerRecife, é dirigido por religiosos católicos, que negaram o procedimento. Elisa recorreu a uma prima, enfermeirablaze jogue para vencerum hospitalblaze jogue para vencerRecife, onde a jovem fez a antecipação terapêutica do parto.
O Ministério da Saúde afirma que, diante da decisão do STF e sendo o Brasil um Estado laico, hospitais que se negarem a realizar procedimentos legais podem ser acionados na Justiça.
Já a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defende o direitoblaze jogue para vencermédicos e entidades exercerem objeçõesblaze jogue para vencerconsciência.
Disparidades
Polêmicas à parte, para Thomaz Gollop, o direito ao aborto no casoblaze jogue para venceranencefalia está consolidado "por 21 anosblaze jogue para vencer(emissão de) alvarás judiciários (autorizando a prática), algo sacramentado pela decisão do Supremo". Mas a ausência da norma técnica abre espaço para disparidades.
"O procedimento é rápido nos Estados onde existe o serviço legal (de aborto)", diz ele. "Não acredito que as mulheres estejam desassistidas. Mas não temos nenhuma mensuração."
Não há dados oficiais sobre os abortos legaisblaze jogue para venceranencéfalos no Brasil nem sobre o impacto da decisão do Supremo.
Mas o médico Jefferson Drezzet, do hospital Pérola Byington – referênciablaze jogue para vencersaúde da mulherblaze jogue para vencerSão Paulo -, diz que a decisão do Supremo não fez aumentar o númeroblaze jogue para vencerprocedimentos.
"A anencefalia é uma doença cuja incidência obedece a uma constante. É diferente do abortoblaze jogue para vencergestações indesejadas. Portanto, não houve aumentoblaze jogue para vencercasos", diz.
"O que mudou é que as mulheres diagnosticadas não precisam passar pela torturante tarefablaze jogue para vencerir a uma vara criminal por um pedido que podia ou não ser concedido."
Luto
A isso – e independentemente se a mulher decida fazer ou não o aborto - se soma um dolorido processoblaze jogue para vencerluto, explica Drezzet.
"A mulher sente culpa, derrota. É uma situação emocionalmente difícil."
Elisa diz à BBC Brasil que ainda tem crisesblaze jogue para vencerchoro quando pensa na filha que não teve.
"Todas as vezes que eu mexo nas coisinhas que comprei para ela, eu lembro e choro."
Dados globais indicam que a incidênciablaze jogue para venceranencefalia éblaze jogue para vencerem média 1blaze jogue para vencercada 10 mil gestações, mas – por razões não totalmente compreendidas – o Brasil é um dos países com o maior númeroblaze jogue para vencercasos. A prevenção é feita com a ingestãoblaze jogue para vencerácido fólico antes da gestação, o que reduz consideravelmente os riscos, diz Drezzet.
Os médicos consultados dizem que,blaze jogue para vencermeio à perda, é importante que a mulher não se sinta como culpada ou criminosa.
"Ela tem que saber que tem liberdadeblaze jogue para vencerdecidir", diz Gollop.
Para Débora Diniz, pesquisadora da Anis (grupoblaze jogue para vencerbioética que propôs a ação no Supremo), a decisão do STF acabou com a instabilidade jurídica antes enfrentada pelas mulheres.
Mas o tema está longeblaze jogue para vencerconsensos.
"Nos preocupa o modo como o Supremo decidiu pela não-vida do anencéfalo", diz à BBC Brasil Lenise Garcia, da comissãoblaze jogue para vencerbioética da CNBB. "Sua perspectivablaze jogue para vencervida é pequena, mas ele só pode morrer porque está vivo. E a vida humana precisa ser resguardada até a morte."
Garcia relata históriasblaze jogue para vencermulheres que optaram por dar continuidade à gravidezblaze jogue para venceranencéfalos, os fetos sobreviveram mais do que o esperado e, atéblaze jogue para vencermorte, "existiu uma interaçãoblaze jogue para vencermuito amor" entre mãe e filho.