De sala para usosport baydrogas a 'tolerância zero': como cidades lidaram com 'cracolândias' pelo mundo:sport bay
Há ainda um caso ainda não resolvidosport bayParis, onde usuáriossport baycrack se concentraram nas ruas do bairro La Colline entre traficantes e outros criminosos. A situação se tornou tão preocupante e conhecida entre os moradores da capital francesa que a região passou a ser conhecida como "Colline du Crack", ou Colina do Crack,sport bayportuguês.
A BBC News Brasil identificou alguns dos mais notáveis casossport baycidades pelo mundo que tiveram problemas com cenas abertassport bayusosport baydrogas e como elas conseguiram lidar com a situação.
Amsterdã
Nas décadassport bay1970 e 1980, a venda e consumosport baydrogas na áreasport bayZeedijk, uma rua no centro antigosport bayAmsterdã, se tornou um grande problema para moradores e governo local.
A grande maioria das pessoas que vagavam pela região era usuáriosport bayheroína, mas todo tiposport baydroga circulava por lá. Os relatossport bayantigos moradores da região sãosport bayseringas jogadas pelo chão por toda parte, muito lixo e crimessport baytodo tipo.
Até o final da décadasport bay1980, a área era conhecida como a parte da cidade a se evitar. Mas após uma combinaçãosport baymedidassport bayacolhimento, tratamento e uso da polícia para desocupaçãosport bayruas e prédios abandonados, a cena foi desmobilizada.
Um estudo desenvolvido por pesquisadores do Centrosport bayPesquisasport bayVícios da Noruega (UiO), pela Universidadesport bayOslo e pelo King's Collegesport bayLondressport bay2014 estudou o casosport bayAmsterdã esport bayoutras quatro cidades europeias: Zurique, Viena, Lisboa e Frankfurt.
No caso da capital holandesa, segundo a pesquisa, que compilou as principais ações tomadas pelos governossport baycada uma das metrópoles, as estratégias foram desenvolvidas pela Câmara Municipalsport bayAmsterdãsport bayparceria com o Serviço Municipalsport baySaúde.
"Uma característica [da resposta] foi a tentativasport bayseparar "drogas leves" (ou seja, cannabis)sport bay"drogas pesadas" (em particular heroína). O usosport baydrogas não era visto como crime, enquanto o tráfico profissional era. A dependência era considerada uma doença a ser atendida por medidassport baysaúde", diz o estudo "Open drug scenes: responses of five European cities" (Cenas abertassport bayusosport baydrogas: respostassport baycinco cidades europeias,sport bayportuguês).
Foram instalados centrossport baycontato inicial na região e novos abrigos. O governo passou a oferecer latassport baylixo adequadas para o descarte da agulha e desenvolveu um programa para aumentar a distribuição aos usuários da metadona, um medicamento utilizado no tratamento do vício e que alivia os sintomassport bayabstinência.
Os esforços foram conciliados com projetossport bayrevitalização da área e ações policiais consistentes.
Grupossport baymaissport bayquatro ou cinco usuários eram dispersados pela polícia com basesport bayleis administrativas que autorizavam a emissãosport baymultas, para impedir qualquer tiposport bayconcentração. O não-pagamento da multa poderia resultar na emissãosport bayordens judiciais seguidassport bayprisões.
De acordo com o estudo desenvolvido pelos pesquisadores noruegueses e ingleses, a cultura holandesasport bayliberdade pessoal e tolerância a comportamentos destrutivos desde que não haja incômodo público também colaborou para a estratégiasport bayAmsterdã.
"A polícia tem a tradiçãosport bayfazer alianças com grupos divergentes e entrarsport bayconsenso para que a lei seja praticada com clemência ou adaptada a situaçõessport bayque a não-ação possa ser mais sensata", diz a pesquisa.
Thomas Clausen, um dos autores do estudo, afirmou à BBC News Brasil, que o esforço policial não teria sido bem-sucedido se não tivesse sido combinado com açõessport bayassistência social e tratamentos.
"Se a polícia remover um gruposport baypessoassport bayum determinado lugar da cidade, eles precisarão ir para outro lugar", diz o médico, que é professor da Universidadesport bayOslo e membro do Centrosport bayPesquisasport bayVícios da Noruega (UiO).
"Portanto, a chave aqui é disponibilizar serviçossport bayhabitação, tratamento e saúdesport baydiferentes áreas próximas das pessoas necessitadas. Isso inclui serviços sociais, habitação, serviçossport baydependência e serviçossport baysaúde."
Frankfurt
Durante a segunda metade da décadasport bay1980, uma grande e complexa cena abertasport bayusosport baydrogas também se instalou ao redor da estaçãosport baytrem Taunusanlage, no centrosport bayFrankfurt.
No auge da crise, maissport baymil usuários se reuniam na região para a utilizaçãosport baydrogas injetáveis, enquanto a venda acontecia quase livremente.
Alémsport bayser um problema social, Taunusanlage era uma questãosport baysaúde pública. Cercasport bay150 dependentes morriamsport bayoverdose a cada ano.
Segundo o estudo desenvolvido pelos pesquisadores noruegueses e britânicos, as políticas usadas pela administração local para resolver a situação eram inicialmente "inconsistentes, alternando-se entre medidas liberais e restritivas".
Foi sósport bay1989, quando um escritóriosport baycoordenação municipal focado no problema foi criado, que as coisas começaram a melhorar.
A estratégia empregada contou inicialmente com a instalaçãosport bayum grande abrigo, um ambulatório e um café para acolher os usuários na regiãosport bayTaunusanlage.
O governo também ampliou seu programasport bayterapiasport baysubstituição,sport bayque a heroína é substituída por opioides, geralmente metadona, com quantidade estipulada e o uso monitorado por um médico. A abstinência não é necessariamente uma das metas visadas nesse tiposport baytratamento, mas sim o controle do vício.
Thomas Clausen nota, porém, que tratamentos com metadona se mostram eficientes para usuáriossport bayopioides, como a heroína, mas nãosport baycrack.
"As abordagens no tratamento do crack são um pouco diferentes, mas os princípios centrais para lidar com as cenas abertas são muito parecidos: os usuários tendem a ser privadossport baymuitas coisas e, a menos que sejam atendidos por serviços esport bayespaços direcionados, o policiamento por si só não resolverá o problema, apenas fará com que eles mudemsport baylugar", diz.
Foi o que fez Frankfurt. A cidade comandou uma intervenção policial extensa, após a qual todos os usuários que se reuniam no centro da cidade foram levadossport bayônibus até abrigos espalhados pela cidade.
Os dependentes não residentessport bayFrankfurt foram retirados da cidade. Ao mesmo tempo, centrossport bayapoio foram estabelecidos nas suas cidadessport bayorigem.
Em 1994, a cidade criou aindasport bayprimeira sala supervisionada para o consumosport baydrogas. Mais três foram abertassport bay1996.
No local, dependentes têm acesso a seringas e todo material esterilizado para o uso da substância e recebem acompanhamento médicosport baycasossport bayoverdose. O espaço possibilita ainda que assistentes sociais façam contato com dependentes e possam apresentar a eles opçõessport baytratamento para o vício.
Alémsport bayterem contribuído para tirar das ruas a grande massasport bayusuários, as salas também ajudaram a reduzir infecções causadas pela reutilizaçãosport bayseringas infectadas.
De acordo com os pesquisadores que analisaram a abordagem, o sistemasport baytratamento foi bem recebido tanto pelo público quanto pelo sistema político. "Houve uma forte ênfase na reintegração social dos usuários, mas também uma expectativasport baycumprimento das regras", diz o estudo.
A estratégia foi bastante eficiente para reabilitar a regiãosport bayTaunusanlage, mas Frankfurt ainda é uma cidade com alto grausport bayconsumosport baydrogas. Durante a pandemiasport baycovid-19, cresceu especialmente o númerosport bayusuáriossport baycrack.
Mas embora tenham surgido novas cenassport baydrogas, especialistas argumentam que elas foram dispersadas emsport baymaioria e o cenário não retornou ao que era na décadasport bay1980.
Zurique
O consumosport baydrogas a céu aberto na praça Platzspitz chamou a atenção mundial para Zurique, na Suíça, nos anos 1990.
Na época, o país vivia uma grande epidemiasport bayheroína. O governo respondia com repressão policial e tratamentos focados apenas na abstinência. Mas a estratégia não estava funcionando.
No final dos anos 1980 e início dos anos 1990, a Suíça tinha a maior taxasport bayinfecção por HIV na Europa Ocidental,sport bayparte devido ao compartilhamentosport bayseringas para injetar drogas.
A maior cena na capital se concentrava na Platzspitz, mas após algumas operações policiais ineficazes parte dos usuários passaram a se concentrar tambémsport bayuma estação ferroviária abandonada, a Letten.
Diante do problema,sport bay1991, o governo suíço decidiu elaborar uma política nacional. A estratégia combinava uma abordagem linha durasport bayrelação à criminalidade com outrasport baysaúde pública para os dependentes — ficou conhecida como "estratégia dos quatro pilares".
Um dos pilares era a aplicação da lei. Mas os outros três — prevenção, reduçãosport baydanos e tratamento — se baseavamsport baytratar os usuáriossport baydrogassport bayforma mais humana.
Em Zurique, especificamente, a polícia dispersou os usuários e fechou a Platzspitzesport bay1992 e Lettensport bay1994. Todos os dependentes foram abordados com ofertassport baytratamento e os que não eram moradores da capital foram obrigados a retornar aos seus municípiossport bayorigem.
Segundo os pesquisadores envolvidos no estudo das cinco cidades europeias, um ponto central da estratégiasport bayZurique foi o investimento na reabilitação urbana. O governo local passou a considerar "inaceitável" que qualquer pessoa morasse na rua e ampliou consideravelmente seu sistemasport bayabrigos.
Mas um dos elementos mais controversos do plano nacional suíço era o que ficou conhecido como tratamento assistido com heroína (HAT, na siglasport bayinglês).
Ele consistiasport bayoferecer aos dependentessport bayheroína pura sob prescrição médica, a ser injetada com segurançasport bayclínicas especializadas. Dessa forma, eles parariamsport baycomprar drogas contaminadas no mercado clandestino.
A primeira clínica do tipo foi inaugurada na Suíçasport bay1994, mas recebida com críticas pela oposição.
Entretanto, entre 1991 e 2010, o númerosport bayoverdoses fatais no país caiu pela metade entre 1991 e 2010. Ao mesmo tempo, as infecções por HIV foram reduzidassport bay65%, e a quantidadesport baynovos usuáriossport bayheroína caiu 80%.
Em 2008, a Suíça realizou um referendo nacional,sport bayque 68% da população votou pela incorporação permanente da política dos quatro pilares à lei federal.
Viena
Entre as décadassport bay1980 e 1990, a capital da Áustria, Viena, viveu um períodosport bayaumento vertiginoso do consumosport baydrogas injetáveis, com a formaçãosport bayalgumas cenas abertas.
A maior e mais persistente delas ficava na Karlplatz, uma das praças mais famosas da cidade. Maissport bay1.000 usuários faziam parte do grupo que consumia drogas no local.
Inicialmente, o governo local adotou uma políticasport bay"zusammenleben", algo como "vidasport baycomunidade"sport bayportuguês, para conter os problemas e reduzir os danos e incômodos. O elemento básico da estratégia era o estabelecimentosport bayzonassport baytolerância para o consumosport baydrogas — qualquer uso fora desse locais era confrontado pela polícia.
Originalmente, existiam várias pequenas cenassport baydrogas, mas gradualmente o sistemasport baytratamento foi ampliado e o consumo a céu aberto diminuiu. A última zona foi asport bayKarlplatz.
A área era vigiada pela polícia e assistida por assistentes sociais, mas o consumo visívelsport baydrogas,sport baymeio a uma zona movimentada e com muito comércio, era alvosport baycríticas.
Em 2010, o governo decidiu acabar definitivamente com a cenasport bayKarlplatz. A reconstrução da rodoviária instalada no entorno ofereceu uma oportunidade para isso.
A estratégia usada por Viena começou com a ampliação dos serviços sociais, com a instalaçãosport baynovos locais para descarte e trocasport bayseringas e aumento da capacidade dos abrigos noturnos. Tratamentos com usosport baymetadona e morfinasport bayliberação lenta foram disponibilizados pelo sistema público.
O parque também foi reformado,sport bayforma a aumentar a visibilidade. Por fim, a política interveio e dispersou os usuários.
Segundo os pesquisadores noruegueses e ingleses que analisaram o desenvolvimento do plano, foi necessária uma intervenção contínua para evitar o restabelecimento do usosport baydrogas na região, que ainda é bastante policiada.
Há ainda um investimento contínuosport bayserviços sociais esport baysaúde para garantir tratamentosport bayqualidade para dependentes.
Thomas Clausen confirmou a ideia à BBC News Brasil.
"De forma geral, o que concluímos com nossa pesquisa foi que uma combinaçãosport bayesforços, tantosport bayprestaçãosport bayserviços quantosport baytáticassport baydispersão policial foram aplicadas [nas cidades analisadas]", diz.
"E as comunidades e governos precisaram gastar tempo e dinheiro, alémsport bayconseguir o apoiosport baydiferentes partidos políticos, para atingir a meta".
Lisboa
No final dos anos 1990, o consumosport bayheroína cresceu nas ruassport bayLisboa,sport bayforma que três grandes áreas da cidade se tornaram cenassport bayconsumo aberto.
Os locais foram apelidadossport bay'supermercados' pela facilidadesport bayse comprar e usar drogas. O bairrosport bayCasal Ventoso abrigava uma das principais zonas e recebia diariamente cercasport bay5.000 usuáriossport bayterrenos baldios e áreas escondidas. Famílias inteiras estavam envolvidas no tráfico.
A principal resposta do governo ao problema veio na formasport baydescriminalização do consumo das drogas, oficializadasport bay2001.
Com a mudança na legislação, qualquer usuário pego consumindo ou levando consigo até 10 dosessport bayqualquer droga para consumo próprio deixousport bayser preso ou condenado a pagar multa.
Foram criadas ainda Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT)sport baycada capitalsport baydistrito, para onde usuários são encaminhados pela polícia para atendimento psicológico e social. Casossport baydependência devem ser atendidos separadamente, com tratamento médico.
Para lidar especialmente com os 'supermercados', o governo central desenvolveu estratégiassport bayconjunto com os municípios. Em Lisboa, os locais usados para o consumo foram demolidos e o bairro reconstruído com subsídios da União Europeia (UE).
Ao mesmo tempo, ampliou-se a ofertasport bayabrigos e centrossport bayreabilitação. Também estabeleceu-se o uso da metadona durante os tratamentos.
Nos anos seguintes, as cenassport bayconsumo aberto desapareceram, o númerosport baypacientessport baytratamento aumentou e o usosport baydrogas foi reduzido.
Mais recentemente, porém, voltaram a crescer denúncias sobre usuários nas ruas esport bayprédios e terrenos abandonados, inclusivesport bayCasal Ventoso.
Segundo Thomas Clausen, a análise das cinco cidades reunida no estudo mostrou que são necessários muitos anos e investimentos para acabar definitivamente com as cenas abertassport bayconsumosport baydrogas.
"Observando a experiência das cinco cidades notamos que muitas vezes é preciso algum tempo, por vezes vários anos, para encerrar formalmente a cena aberta das drogas. Portanto, políticos e polícia precisam estar presentes a longo prazo e não desistir", diz.
"Tipicamente, pequenos grupossport bayusuáriossport baydrogas e ou cenassport bayuso aberto estarão presentes nas cidades depois, massport bayforma menos problemática e muito menores."
Nova York
O exemplosport bayNova York, nos Estados Unidos, talvez seja o que mais se assemelha aosport baySão Paulo, por se tratarsport bayum casosport bayconsumosport baycrack a céu aberto.
"O crack se tornou popular nas áreas urbanassport bayNova York na metade da décadasport bay1980. A droga estava disponívelsport baypequenas pedras, que eram baratas e podem ser fumadas, o que significa que não é necessário muita preparação", diz Joseph Palamar, professor da seçãosport bayTabaco, Álcool e Drogas da NYU Langone Health.
No auge da epidemia, o Bryant Park, localizado a duas quadras da Grand Central, se tornou um mercadosport baydrogas a céu aberto, com traficantes circulando entre usuários e moradoressport bayrua.
A regiãosport bayLower East Side também foi ocupada por muito tempo por traficantes, que se estabeleciamsport bayprédios abandonados, que ficaram conhecidos como 'crack houses'.
A crise das drogas também estava ligada diretamente a um aumento preocupante da criminalidade. Um estudo realizado pelo Bureau of Justice Statistics (BJS, órgão que coleta, analisa e publica dados relacionados ao crime nos Estados Unidos) mostrou que o usosport baycrack estava relacionado a 32%sport baytodos os 1.672 homicídios registradossport bay1987, e a 60% dos homicídios ligados às drogas.
Em resposta, a políciasport baytodo o país apertou o cerco contra o tráfico. Em 1988, a DEA (Drug Enforcement Administration), órgão da polícia federal dos Estados Unidos responsável pela repressão e controle das drogas, apreendeu 60.000 quilossport baycocaína,sport baycomparação com apenas 200 quilos apreendidossport bay1977.
A chamada 'Guerra às Drogas' foi iniciada no governosport bayRichard Nixon (1969-1974) e expandida na administraçãosport bayRonald Reagan (1981-1989).
Em 1986, sob a gestãosport bayReagan, foi aprovada uma lei federal punitiva que determinava cinco anossport bayprisão para quem fosse pego com cinco gramassport baycrack. Ela foi responsável pela explosão no númerosport baycondenações por posse.
Nos anos seguintes, Rudolph Giuliani foi eleito prefeitosport bayNova York e endureceu ainda mais a repressão policial na cidade.
A chamada políticasport bay'Tolerância Zero', implantadasport bayseu governo e mantida pelo sucessor Michael Bloomberg, baseou-se no princípio da repressão inflexível a crimes menores para promover o respeito à legalidade e a reduçãosport baycrimes.
O modelo ainda divide opiniões nos Estados Unidos e no mundo, por suas consequências relacionadas ao aumento da população carcerária e a casossport bayabuso policial.
Mas segundo Joseph Palamar, a forte ação policial contra o tráfico ajudou a combater a epidemiasport baycrack.
"Muitos acusaram as políticassport bayGiuliani e Bloombergsport bayserem racistas e atingirem principalmente áreassport baymaior comunidade negra", diz. "As políticas foram muito controversas e por vezes passaram dos limites, mas acabaram por livrar as ruas do consumo."
Para o especialista, porém, o fator principal que motivou o fim da crise foi a percepção da própria populaçãosport bayrelação aos males causados pela droga.
"O estigma e a cobertura negativasport bayrelação ao uso do crack tiveram grande influência na diminuição do consumo", diz Palamar. "Mas podemos dizer que foi um mixsport bayeducação, aplicação da lei e esforçossport bayprevenção".
O consumosport baydrogassport bayNova York não deixousport bayser um problema, mas as zonassport bayconsumo a céu aberto foram praticamente todas fechadas.
A Pesquisa Nacional sobre Usosport bayDrogas e Saúde (NSDUH) dos Estados Unidossport bay2020 mostrou que 1,9% dos americanos com maissport bay12 anos (5,2 milhões) haviam usado cocaína (ou crack) pelo menos uma vez no ano anterior.
O que mais preocupa as autoridades locais atualmente, porém, é o consumosport bayopioides. A epidemia foi responsável por um trágico recorde divulgadosport baynovembrosport bay2021:sport bayum ano, maissport bay100.000 pessoas morreramsport bayoverdose, um aumentosport bay28,6%sport bayrelação ao período anterior.
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