Por que Espanha quer rever reforma trabalhista, o mesmo que Lula disse querer fazer no Brasil:jogos da copa online gratis

Pedro Sánchez

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Pedro Sánchez ficou nove meses negociando revisão da reforma trabalhistajogos da copa online gratis2012

jogos da copa online gratis Menosjogos da copa online gratiscinco anos depoisjogos da copa online gratisser aprovada no Congresso e implementada no Brasil, a reforma trabalhista do governojogos da copa online gratisMichel Temer (2016-2018) voltou a ser pauta na agenda política brasileira, após manifestações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula, que é tido como pré-candidato ao Planalto nas eleições deste ano, publicou no Twitter na semana passada: "É importante que os brasileiros acompanhemjogos da copa online gratisperto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente [de governo, cargo equivalente aojogos da copa online gratisprimeiro-ministro] Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores".

O tuíte era acompanhadojogos da copa online gratisum link para uma reportagem do site Brasiljogos da copa online gratisFato, com críticas à reforma.

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Na terça-feira (11/1), Lula se reuniu virtualmente com sindicalistas e com o Partido Socialista Operário da Espanha (PSOE), que voltou ao poder no paísjogos da copa online gratis2018 e vem discutindo formasjogos da copa online gratisreverter a reforma trabalhista implementada na Espanhajogos da copa online gratis2012.

No encontro promovido pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, esquerdistas brasileiros e espanhóis concordaramjogos da copa online gratiscontinuar as discussões para revisar as leis trabalhistasjogos da copa online gratisambos os países.

O partido espanhol publicou no seu Twitter após o encontro: "A partir do diálogo e do acordo constroem-se grandes avanços".

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Uma revisão da reforma trabalhista espanholajogos da copa online gratis2012 se tornou uma das principais bandeiras do governojogos da copa online gratisSánchez no quarto ano do seu mandato. A Espanha vem tentando reagir à crise econômica provocada pela pandemiajogos da copa online gratiscovid.

Mas o que está acontecendo na Espanha? E como esse processo tem relação com o que Lula defende para o Brasil, caso seja eleito?

Confira abaixo algumas questões sobre a reforma trabalhista.

O que foi a reforma trabalhista espanholajogos da copa online gratis2012?

A Espanha foi um dos países europeus mais afetados pela crise financeira que assolou o mundojogos da copa online gratis2008. Em 2012, o desemprego erajogos da copa online gratismaisjogos da copa online gratis20% — ou seja, atingia quatro milhõesjogos da copa online gratisespanhóis.

O então presidentejogos da copa online gratisgoverno Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP),jogos da copa online gratisdireita, conseguiu aprovarjogos da copa online gratisjulhojogos da copa online gratis2012 no Parlamento espanholjogos da copa online gratisproposta para flexibilizar as leis trabalhistas do país.

O discurso do governo na época erajogos da copa online gratisque a flexibilização das leis trabalhistas era necessária para a Espanha gerar mais empregos e retomar a competitividadejogos da copa online gratissua economia, que teve uma grande expansão nos anos 1990. O argumento erajogos da copa online gratisque a legislação trabalhista espanhola — grande parte dela ainda resquício da era Franco (1939-1975) — exigia demais das empresas, dificultando contratações e reduzindo a competitividade da iniciativa privada no país.

A esquerda espanhola sempre combateu esse discurso, e,jogos da copa online gratisfevereirojogos da copa online gratis2012, organizou protestos e greves geraisjogos da copa online gratisdezenasjogos da copa online gratiscidades. Mesmo assim, as reformas foram aprovadas pelo Congresso, dentrojogos da copa online gratisum cenáriojogos da copa online gratisurgência para recuperação da economia espanhola.

Poucos meses antes, sindicatos e empregadores haviam concordadojogos da copa online gratislimitar os aumentos salariais para os próximos três anos, como partejogos da copa online gratisum compromisso coletivo contra a crise.

Quais eram os pontos da reformajogos da copa online gratis2012?

A reforma permitiu que os empregadores flexibilizassem contratosjogos da copa online gratistrabalho para evitar demissõesjogos da copa online gratisfuncionários. Leis sobre demissãojogos da copa online gratisjusta causa foram flexibilizadas. As empresas não precisavam mais comprovar que uma demissão era essencial para garantir a rentabilidade futura do negócio.

Além disso, a reforma deu prioridade a acordos coletivos firmados diretamente entre empregados e empresas —jogos da copa online gratisvezjogos da copa online gratissetores inteiros com sindicatos.

Com isso, empresas podiam negociar diretamente com seus trabalhadores a redução da jornadajogos da copa online gratistrabalho e salários mais baixos, por exemplo.

A indenizaçãojogos da copa online gratisdemissão sem justa causa foi reduzida para 33 diasjogos da copa online gratissalário por anojogos da copa online gratisserviço até um máximojogos da copa online gratis24 meses. Antes da reforma, demitidos sem justa causa tinham direito a 45 diasjogos da copa online gratissalário por ano até um máximojogos da copa online gratis42 meses.

A economia espanhola voltou a crescer dois anos após a aprovação das reformas trabalhistas, tendo se expandido maisjogos da copa online gratis2%jogos da copa online gratismédiajogos da copa online gratistodos os anos até a chegada da crise da pandemia.

No entanto, a discussão sobre se a reforma trabalhista contribuiu ou não para esse crescimento sempre foi marcada por divisões.

Em 2013, um relatório a OCDE destacou que a reforma "promoveu flexibilidade interna, reduziu custosjogos da copa online gratisdemissão para trabalhadores permanentes, aumentou a contratação com contratos permanentes e levou a uma queda nas demissões coletivas".

Por que o governo da Espanha reverteu parte das reformas agora?

Nem todos os lados concordam com essa avaliação da OCDE.

O presidentejogos da copa online gratisgoverno, Pedro Sánchez, ejogos da copa online gratisvice-premiê, Yolanda Díaz, sempre atacaram a legislação trabalhista aprovadajogos da copa online gratis2012, argumentando que ela não gerava empregos e tornava mais precária a situação dos trabalhadores espanhóis.

Uma das consequências da reforma, segundo eles, é que houve um boomjogos da copa online gratiscontratos temporáriosjogos da copa online gratistrabalho, que substituíramjogos da copa online gratisforma indevida empregos permanentes.

No fimjogos da copa online gratis2021, o governo espanhol anunciou um consenso para revisar as reformasjogos da copa online gratis2012, após nove mesesjogos da copa online gratisnegociações entre governo, sindicatos e entidades patronais.

A revisão modificou um tipojogos da copa online gratiscontrato conhecido na Espanha como "por obra y servicio", onde trabalhadores eram contratados para um projeto ou serviço específico.

Este é o modelo que vinha sendo usado para contratações fraudulentas, com empresas emitindo e renovando contratos temporáriosjogos da copa online gratisvezjogos da copa online gratisgarantir um vínculo permanente, com melhores condições.

Agora, contratos desse tipo só podem ser renovados por até seis meses, ou um ano se houver um acordo coletivo específico.

Quem acumula 18 mesesjogos da copa online gratiscontratos temporáriosjogos da copa online gratisapenas 24 meses é considerado permanente. A reformajogos da copa online gratisSánchez abriu uma janelajogos da copa online gratisexceção para épocas especiais, como Natal e tempojogos da copa online gratiscolheita.

Essas revisões da reforma trabalhista espanhola foram realizadas por um decreto e já estãojogos da copa online gratisvigor, mas ainda precisam ser aprovadas no Parlamento da Espanha nos próximos dias para se tornarem permanentes.

O que foi a reforma trabalhistajogos da copa online gratis2017 do Brasil?

As reformas trabalhistasjogos da copa online gratis2017 foi uma das principais realizações do governojogos da copa online gratisMichel Temer (MDB), que foi eleito como vice-presidentejogos da copa online gratisDilma Rousseff (PT)jogos da copa online gratis2014 e assumiu o poder após o impeachment da petista, tendo rompido com ela no processo.

Na época, o Brasil vivia uma forte recessão econômica. Temer argumentava, como na Espanhajogos da copa online gratis2012, que era preciso flexibilizar e modernizar leis trabalhistas antigas.

Como na Espanha, a reformajogos da copa online gratisTemer reforçou a negociação direta entre empresas e trabalhadoresjogos da copa online gratisacordos que poderiam prevalecer sobre a lei vigente. Um dos objetivos do governo era evitar que muitas disputas fossem acabar na Justiça, gerando insegurança.

A reforma ainda regulamentou o home office, definiu que trabalhadores autônomos que trabalham com exclusividade para um empregador não podem ser considerados empregados da empresa, modificou os contratos parciaisjogos da copa online gratistrabalho, determinou o fim do imposto sindical obrigatório, obrigou trabalhadores a arcarem com os custosjogos da copa online gratisações trabalhistas perdidas, flexibilizou o trabalhojogos da copa online gratismulheres grávidasjogos da copa online gratislugares insalubres, ampliou as possibilidadesjogos da copa online gratisterceirização e impediu que o tempojogos da copa online gratisdeslocamentojogos da copa online gratiscasa para o trabalho fosse contabilizado como hora trabalhada.

Como na Espanha, sindicatos e partidosjogos da copa online gratisesquerda criticaram a reformajogos da copa online gratisTemer, dizendo que — ao invésjogos da copa online gratisgerar empregos — ela acabava por retirar direitos dos trabalhadores.

O que Lula pretende fazer?

Lula vem defendendo uma revisão da reformajogos da copa online gratisTemer nos moldes do que está sendo discutido na Espanha. Em novembro, ele visitou a vice-premiê, Yolanda Diaz, durante uma viagem à Europa.

Lula

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Reforma trabalhista voltou à pauta brasileira após críticas feitas por Lula

Na terça-feira, no encontro virtual, Lula se reuniu com representantes do governo espanhol, que, segundo o site do ex-presidente, estavam trabalhando "fora do horáriojogos da copa online gratistrabalho do governo".

Na nota, Lula cita uma fala do ministro da Inclusão da Espanha, José Luis Escrivá: "É uma mentira que a competitividadejogos da copa online gratisum país seja conseguida reduzindo salários. Se consegue com salários melhores combinados com a qualificação da mãojogos da copa online gratisobra".

O encontro terminou com a promessa "de seguir aprofundando o intercâmbio e o diálogo", mas não houve detalhamento específico do que Lula mudaria na lei trabalhista brasileira, caso fosse eleito.

O episódio teve repercussões políticas, gerando pressão sobre Geraldo Alckmin — tido como potencial candidato a vice-presidentejogos da copa online gratisuma chapa com Lula — para conter o ímpetojogos da copa online gratisrevisão dos petistas.

No PSDB, o governadorjogos da copa online gratisSão Paulo e pré-candidato à Presidência, João Doria, manifestou-se a favor da reforma trabalhistajogos da copa online gratis2017 e prometeu aprofundar as reformas, caso seja eleito.

Em artigo no jornal Folhajogos da copa online gratisS. Paulo, o ex-presidente Michel Temer defendeujogos da copa online gratisreforma trabalhista, alegando que ela foi importante para gerar "credibilidade fiscal e econômica no país".

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