A prostituta colombiana que venceu na Justiça um dos maiores bordéis da Espanha:estrela bet demora quanto tempo

"Ele não será condenado a nada, mesmo que seja comprovado que tem escravosestrela bet demora quanto temposuas instalações", afirma.

Foi o que ela alegou na ação cível original, que ajuizou quando foi demitida, "sem acordo, sem indenização, sem ter pago impostos e sem os direitos garantidos aos desempregados", pouco antesestrela bet demora quanto tempodeixar o quarto.

"No máximo, eles vão dizer a ele que ele é um menino muito mau."

"Claro, a sentença abre a porta para continuarmos reivindicando direitos trabalhistas para o setor", admite.

Enquanto isso, Antonio Herrero, dono do Sala Flower's, que ele chamaestrela bet demora quanto tempoboate erótica com hotel anexo, diz que a decisão do mais alto tribunal do país é "incorreta", descrevendo-a como "ultrajante". E garante que Rochel nunca foi empregada dele.

"Ela era hóspede do hotel e cliente da boate", disse à BBC.

De Barranquilla para a Espanha

Nascidaestrela bet demora quanto tempoBarranquilla, cidade localizada na margem ocidental do rio Magdalena, a pouco maisestrela bet demora quanto tempo7 kmestrela bet demora quanto temposua foz no Caribe, Rochel chegou ao País Basco aos 22 anos, há duas décadas.

"Cheguei como qualquer outro migrante econômico, para buscar o que não encontramosestrela bet demora quanto temponossos países: a possibilidadeestrela bet demora quanto tempoprogredir com um trabalho, seja na área da limpeza ou como taxista, e realizar um projeto familiar".

Depoisestrela bet demora quanto tempotrabalhar alguns anos como faxineira e camareira, devido a uma sérieestrela bet demora quanto tempocircunstâncias, acabou se dedicando à prostituição. Uma atividade que não é regulamentada por nenhuma lei específica na Espanha, mas não é ilegal.

Porém, enquanto o exercício da profissão não é proibido no Código Penal, a exploração e o proxenetismo são. Ou seja, lucrar com "o exercício da prostituição alheia".

Rochel começouestrela bet demora quanto tempoEmpuriabrava (Girona, Catalunha). "Lá trabalheiestrela bet demora quanto tempoum clube onde todas tinham que entregar para chefes 40% do que cobravam."

Em seguida, ela passou pela mítica Rivieraestrela bet demora quanto tempoCastelldefels, que foi o maior bordel da Catalunha até ser fechadoestrela bet demora quanto tempo2009 devido a um casoestrela bet demora quanto tempocorrupção policial, e por outro localestrela bet demora quanto tempoBarcelona. Até queestrela bet demora quanto tempo2002 ela foi parar no Sala Flower's, onde trabalharia nos 15 anos seguintes.

É um complexo localizado no município madrilenhoestrela bet demora quanto tempoLas Rozas, composto pelo clube, onde ela conta que captava os clientes, e um aparthotel anexo, onde tinha relações sexuais com eles.

Foi aí que as coisas começaram a se complicar.

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Era novembroestrela bet demora quanto tempo2016 e a Espanha mal tinha se recuperadoestrela bet demora quanto tempoanosestrela bet demora quanto tempocrise econômica que atingiu a maioria dos setores, inclusive os informais.

Para fazer frente à situação, os empresários do Sala Flower's "decidiram endurecer as nossas condiçõesestrela bet demora quanto tempotrabalho", lembra Rochel.

Ela conta que passaram a exigir a presença no local por 12 horas ininterruptas, das 5 da tarde às 5 da manhã.

"Além disso, nós mesmas tínhamosestrela bet demora quanto tempolimpar o quarto depoisestrela bet demora quanto tempoestarmos com o cliente e eles nos davam a responsabilidadeestrela bet demora quanto tempocobrar mais 5 euros (R$ 32) a cada meia horaestrela bet demora quanto tempouso do quarto. Se a gente esquecerestrela bet demora quanto tempocobrar, temos que pagar do nosso bolso".

A isso se somava ao que Rochel e as colegas dela pagavam pelo uso do quartoestrela bet demora quanto tempoque ofereciam seus serviços sexuais ("pelo direito ao trabalho"): 90 euros (cercaestrela bet demora quanto tempoR$ 570) por dia.

Essas e outras despesas que elas já eram obrigadas ter: "Se você quisesse lençóis limpos, tinha que pagar. O mesmo com as toalhas. E, para ter luz no quarto, tinha que comprar uma espécieestrela bet demora quanto tempoticket".

Mas "ainda, eles nos diziam que se quiséssemos descansar, se um dia ficássemos doentes ou nossa menstruação descesse e não pudéssemos trabalhar, tínhamos que pagar 120 euros (cercaestrela bet demora quanto tempoR$ 770), o que para mim era uma multa."

"Isso, sem contar que tínhamos que pedir permissão até para ir ao banheiro", afirma.

Insatisfeita, a nova situação a levou a começar "uma pequena rebelião". Ela reuniu as 50 companheiras e liderou um protesto.

Diante da ameaçaestrela bet demora quanto tempogreve, o patrão concordouestrela bet demora quanto tempose encontrar com elas e, após uma negociação, decidiu que as novas regras não seriam aplicáveis ​​às antigas trabalhadoras.

"Mas eu já havia me tornado uma pessoa incômoda e estava no centro das atenções", diz a colombiana. "E uma discussão com um cliente foi a desculpa perfeita para que eu fosse demitida."

Aconteceuestrela bet demora quanto tempomeadosestrela bet demora quanto tempofevereiroestrela bet demora quanto tempo2017.

"Foi bastante cruel e humilhante", lembra ela. Ela afirma que o dono a chamou no escritório, onde ele reuniu seis pessoas. Uma pessoaestrela bet demora quanto tempocada departamento: uma profissional do sexo, uma funcionáriaestrela bet demora quanto tempolimpeza, um encarregado da segurança.

"E ali mesmo ele me disse que eu tinha duas horas, até as 6 da tarde, para sair do prédio. Disse na frenteestrela bet demora quanto tempotodo aquele público, para que fosse algo exemplar. Para que contassem às outras o que poderia acontecer com elas se agissem como eu".

O dono do Sala Flower's, Antonio Herrero, contesta a versão. Disse à BBC Mundo que o protesto liderado por Rochel ocorreu por causa do aumento do preço do quarto do hotel,estrela bet demora quanto tempoonde podiam entrar e sair quando quisessem. "As meninas são totalmente livres", disse. E afirma que a colombiana foi despejada "por mau comportamento".

Hóspede do 113

Mas como desocupar o quartoestrela bet demora quanto tempoque morou nos últimos 15 anosestrela bet demora quanto tempoduas horas?

"Como era sexta-feira, pedi que me dessem o fimestrela bet demora quanto temposemana, que aproveitei para registrar uma denúncia", explica Rochel. "Não sabia aonde isso me levaria, porque não tenho conhecimentoestrela bet demora quanto tempodireito,. Mas sabia que me ajudaria a ganhar um poucoestrela bet demora quanto tempotempo."

Com a proteção e assessoria do Coletivo Hetaira, associação que luta para que a prostituição seja considerada uma atividade econômica, ela ajuizou uma ação civil contra o Grupo Empresarial La Florida S.L. — ao que pertence o Sala Flower's — "por danos morais".

E,estrela bet demora quanto tempovolta ao quarto, ela anunciou que não pretendia sair.

Naquele espaçoestrela bet demora quanto tempopouco maisestrela bet demora quanto tempo15 metros quadrados, com banheiro compartilhado com outra colega e uma pequena varanda com vista para uma rodovia, passou uma semana, até que ela teve que sair escoltada pela Guarda Civil.

A demissão, portanto, também teve o caráterestrela bet demora quanto tempodespejo, algo comum a muitas prostitutas na Espanha, segundo o Coletivo Hetaira. Já que, sem contratoestrela bet demora quanto tempotrabalho, não podem alugar nada e acabam morandoestrela bet demora quanto temposeu quartoestrela bet demora quanto tempotrabalho.

Exercício ilegal

É a faltaestrela bet demora quanto temporegulamentação do setor que torna possíveis situações como essa, explica o advogado trabalhista Juan Jiménez-Piernas, que representa o casoestrela bet demora quanto tempoRochel, à BBC.

Os clubes não podem contratar prostitutas.

Eles asseguram que as trabalhadorasestrela bet demora quanto temposuas instalações são "secretárias". Ou seja, elas fazem companhia aos homens para que eles consumam bebidas duranteestrela bet demora quanto tempoestada.

Mas após anos pagando multas depois que as inspeções do trabalho constataram que as mulheres trabalhavamestrela bet demora quanto tempoinstalaçõesestrela bet demora quanto temposecretárias sem terem sido registradas na seguridade social (sistemaestrela bet demora quanto temposaúde público),estrela bet demora quanto tempo2007 muitos dos empresários mudaramestrela bet demora quanto tempoestratégia, explica Jiménez-Piernas.

Deixaramestrela bet demora quanto tempopagar as comissões pelas bebidas que os clientes consumiam no bar e passaram a cobrar o aluguel do quartoestrela bet demora quanto tempoque realizavam os serviços sexuais (alugar um quarto não é considerado ser cafetão na Espanha).

Assim, sem comissões, não havia remuneração e não havia vínculo empregatício ou mesmo as correspondentes obrigações por parte do empregador.

E,estrela bet demora quanto tempoacordo com o Estatuto do Trabalhador, para que haja uma relaçãoestrela bet demora quanto tempotrabalho, três pressupostos devem ser atendidos: que haja uma atividade, que ela seja exercida sob certas diretrizes (horários, normas etc.) e que haja remuneração.

"Eliminaram um dos elementos característicos da relaçãoestrela bet demora quanto tempotrabalho, mas garantindo que as meninas continuassem descendo para onde atraem clientes", esclarece o advogado Jiménez-Piernas.

Nesse contexto, o casoestrela bet demora quanto tempoRochel é um marco.

Após várias derrotas nos tribunais aos quais ela recorreu,estrela bet demora quanto tempofevereiroestrela bet demora quanto tempo2019 o Superior Tribunalestrela bet demora quanto tempoJustiçaestrela bet demora quanto tempoMadrid (TSJM) concluiu que havia uma relaçãoestrela bet demora quanto tempotrabalho entre Rochel e o Sala Flower's.

O tribunal evitou vinculá-la ao estabelecimento pelos "serviços sexuais" que ela prestava no apart-hotel anexo ao clube. A prostituição não é regulamentada, mas o tribunal decidiu que seu papel paraleloestrela bet demora quanto temporecepcionista na boate era "essencial" para os negócios.

"É uma sentença revolucionária porque diz que, embora a remuneração não seja dada como uma característica da relaçãoestrela bet demora quanto tempotrabalho, não se pode deixarestrela bet demora quanto tempoconsiderar que se trataestrela bet demora quanto tempoum trabalho porque atende a todas as outras características. E que o contrário seria proteger escravidão no trabalho ", explica Jiménez-Piernas.

"Considerar que se tratavaestrela bet demora quanto tempoum trabalho sem direito a indenização seria o mesmo que admitir a escravidão", diz a resolução do TSJM, à qual a BBC Mundo teve acesso.

O Grupo Empresarial la Florida S.L. recorreu da decisão, mas no dia 9estrela bet demora quanto tempomarço, a Suprema Corte, a mais alta do país, rejeitou os recursos interpostos contra a decisão do TSJM e concordou com Rochel.

"As circunstâncias conduzem à conclusãoestrela bet demora quanto tempoque ela estava integrada na organização da empresa", resume o Supremo Tribunal Federalestrela bet demora quanto tempoacórdão consultado pela BBC Mundo.

O dono da Sala da Flower's segue negando o vínculo e enfatiza queestrela bet demora quanto temposeu lugar "não há alternativa". "Vendemos bebidas. Elas são clientes da discoteca."

Enquanto isso, o advogadoestrela bet demora quanto tempoRochel considera que a sentença, embora inédita, não é "redonda", já que não contempla a indenização que solicitaram por danos morais decorrentes da violação da dignidade - "porque a escravidão viola a dignidade".

Por isso, ele garante que a luta na Justiça continua.

"Comprovada a relaçãoestrela bet demora quanto tempotrabalho, vamos pedir ao Flower's que pague a previdência por todos esses anos." Apresentaram uma queixa na Inspecção do Trabalho, pedindo que "a contribuição seja calculadaestrela bet demora quanto tempoacordo com o que teria sido cobrado pelo acordo coletivo do setorestrela bet demora quanto tempoHotelaria da Comunidadeestrela bet demora quanto tempoMadrid", adianta.

"E vamos tentar enquadrar todas as secretárias da Espanha no acordo coletivo, com todos os seus direitos associadosestrela bet demora quanto tempotermosestrela bet demora quanto tempojornadaestrela bet demora quanto tempotrabalho, salário, prevençãoestrela bet demora quanto temporiscos ocupacionais, medidas contra o assédio...", continua.

Rochel, cuja situação continua precária - "depoisestrela bet demora quanto tempodenunciar toda essa história, agora é muito mais complicado para me deem um espaço para trabalhar, com medoestrela bet demora quanto tempoque eu faça o mesmo" - está disposta a continuar "na batalha".

E fazer issoestrela bet demora quanto tempodentro.

"Sou bastante teimosa e a minha ideia é continuar no trabalho sexual, porque temestrela bet demora quanto tempohaver alguém que tenha voz e que não tenha medo desse estigma para mostrar a cara, e que possa exigir direitos trabalhistas para a categoria".

É uma luta contra o sistema, não contra os seus centrosestrela bet demora quanto tempotrabalho, esclarece, "porque o que os empresários têm feito é o que o sistema lhes permite por meioestrela bet demora quanto tempoleis e decisões judiciais".

"Milhõesestrela bet demora quanto tempoeuros foram gerados pelo meu trabalhoestrela bet demora quanto tempo15 anos e o das minhas colegas, dinheiro que ficaestrela bet demora quanto tempoparte para o Estado e parte da empresa, sem que tenha havido para nós qualquer retribuição pelo trabalho, risco ou proteção socialestrela bet demora quanto tempoqualquer parte".

E as consequências disso ficaram evidentes mais do que nunca nesta criseestrela bet demora quanto temposanitária: "Todo o setor estava sangrando. Foi realmente cruel."

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