Como tentativablaze bet apostasrevogar lei que permite aborto virou alvo centralblaze bet apostasTrump e conservadores nos EUA:blaze bet apostas

Mas enquanto Gorsuch e Kavanaugh substituíram juízes que também pertenciam à ala conservadora (respectivamente Antonin Scalia, mortoblaze bet apostas2016, e Anthony Kennedy, que se aposentou), Barrett irá ocupar a vaga deixada pela juíza Ruth Bader Ginsburg, ícone liberal e feminista que morreu neste mês aos 87 anosblaze bet apostasidade.

A Suprema Corte tem nove juízes, todos com cargo vitalício. Cinco deles foram nomeados por presidentes do Partido Republicano e formam a ala conservadora. Outros quatro foram nomeados por presidentes do Partido Democrata e integram a ala liberal.

Nomeada pelo presidente democrata Bill Clintonblaze bet apostas1993, Ginsburg representava um voto decisivoblaze bet apostasquestões ligadas à garantiablaze bet apostasdireitos reprodutivos. Comblaze bet apostasmorte e a entradablaze bet apostasBarrett, o tribunal passará a ter seis juízes do lado conservador e apenas três liberais, o que terá um impacto profundo nas decisões futuras sobre o aborto.

"É realmente um momento crucial", diz à BBC News Brasil a professorablaze bet apostasDireito Mary Ziegler, da Florida State University, autorablaze bet apostasdiversos livros sobre o tema, entre eles Abortion and the Law in America: A Legal History of the Abortion Debate ("Aborto e a Lei na América: Uma História Legal do Debate sobre Aborto",blaze bet apostastradução livre), lançado neste ano.

"Cria quase que um seguro para os conservadores: mesmo que um dos membros conservadores da Corte decida não votar para derrubar Roe versus Wade, isso não vai importar mais, porque agora você terá seis juízes conservadores no tribunal, e não cinco."

Direito fundamental

Até 1973, o aborto era completamente proibidoblaze bet apostaspelo menos 30 Estados americanos. Em outros, era permitido apenasblaze bet apostasdeterminadas situações, como casosblaze bet apostasestupro, incesto ou risco à saúde da grávida. Calcula-se que, entre os anos 1950 e 1960, fossem feitos entre 200 mil e 1,2 milhãoblaze bet apostasabortos ilegais por ano no país.

Com a decisão no caso Roe versus Wade, a Suprema Corte reconheceu o aborto como um direito fundamentalblaze bet apostastodo o país. Até o pontoblaze bet apostasviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero), que varia, mas ocorre geralmenteblaze bet apostastornoblaze bet apostas24 semanasblaze bet apostasgestação, os Estados não podem proibir a mulherblaze bet apostasexercer esse direito por nenhum motivo. Depois desse ponto, cada Estado é livre para regular o procedimento, exceto quando necessário para preservar a vida ou a saúde da mulher.

Desde o início, opositores do aborto tentaram reverter Roe versus Wade. Nos anos 1990, quando a Suprema Corte também tinha maioria conservadora, muitos achavam que esse momento havia chegado. Mas,blaze bet apostas1992, o tribunal reafirmou o direito ao aborto no caso Planned Parenthood versus Casey,blaze bet apostasdecisão apoiada por três juízes nomeados por presidentes republicanos.

"Há sempre um elementoblaze bet apostasincerteza quando se tratablaze bet apostasSuprema Corte e aborto", ressalta Ziegler.

"No passado, tivemos maiorias criadas por presidentes que prometeram derrubar Roe versus Wade e fazer com que o aborto fosse proibido, mas isso não funcionou. Você nunca tem uma garantia do que a pessoa vai fazer quando estiver na Suprema Corte."

Restrições

Diante da dificuldadeblaze bet apostasderrubar Roe versus Wade e proibir o aborto completamente, muitos Estados, especialmente aqueles governados por políticos conservadores, passaram a adotar a estratégiablaze bet apostasaprovar leis cada vez mais restritivas ao regular as circunstânciasblaze bet apostasque o procedimento é permitido, mesmo sem contrariar frontalmente a decisão da Suprema Corte.

Assim, apesarblaze bet apostaspermanecer legal, o aborto é muitas vezes inacessível na prática, dependendo das condições financeiras da mulher e das leis do Estado onde mora. De acordo com o Instituto Guttmacher, organizaçãoblaze bet apostaspesquisa que defende direitos reprodutivos e monitora leis sobre o tema, 43 dos 50 Estados americanos proíbem o aborto a partirblaze bet apostasdeterminado período da gestação.

Em muitos Estados, a grávida é obrigada a receber aconselhamento antes do aborto, cumprir um períodoblaze bet apostasespera entre a consulta inicial e o procedimento, o que exige pelo menos duas viagens até a clínica, às vezes a centenasblaze bet apostasquilômetrosblaze bet apostasdistância, ou receber consentimento dos pais, se for menorblaze bet apostasidade.

Além disso, há várias exigências impostas sobre as clínicas e os profissionais médicos, o que levou ao fechamentoblaze bet apostasmuitos estabelecimentos nos últimos anos. Em pelo menos seis Estados, há somente uma clínicablaze bet apostasabortoblaze bet apostasfuncionamento.

Com o tempo, muitos Estados foram aumentando cada vez mais as restrições. Vários proíbem o aborto a partirblaze bet apostas20 semanasblaze bet apostasgestação, quando, segundo os autores dessas leis, o feto pode sentir dor. Outros proíbem abortos motivados por gênero, raça ou diagnósticoblaze bet apostasanomalia do feto.

Recentemente, alguns Estados tentaram adotar leis consideradas extremas e claramente inconstitucionais, que não foram aprovadas ou acabaram barradas na Justiça. Uma delas, no Alabama, tornaria o aborto,blaze bet apostasqualquer estágio da gestação e sem exceção para casoblaze bet apostasestupro ou incesto, crime passívelblaze bet apostaspenablaze bet apostasaté 99 anosblaze bet apostasprisão para os profissionais médicos responsáveis.

O Texas chegou a realizar no ano passado audiência pública sobre uma proposta que classificaria qualquer tipoblaze bet apostasaborto como crimeblaze bet apostashomicídio, o que, naquele Estado, é punido com penablaze bet apostasmorte.

Há ainda leis que obrigam hospitais e clínicas a enterrarem ou cremarem embriões e fetos abortados, o que críticos consideram uma medida desnecessária com o objetivoblaze bet apostasaumentar os custos e estigmatizar mulheres que buscam abortos.

Dezenasblaze bet apostasEstados também propuseram as chamadas "leisblaze bet apostasbatimentos cardíacos", que proíbem abortos a partir do momentoblaze bet apostasque é possível detectar batimentos cardíacos no embrião, o que ocorreblaze bet apostastorno da sexta semanablaze bet apostasgestação, quando muitas mulheres ainda nem sabem que estão grávidas.

Precedente

Analistas e ativistas dos dois lados do debate afirmam que o objetivo das leis que afrontam a Constituição seria exatamente provocar contestação na Justiça. A ideia seria litigar um desses casos até a Suprema Corte, na expectativa que uma maioria conservadora acabasse revertendo Roe versus Wade e, assim, permitindo que os Estados proibissem o aborto completamente.

"Muitos legisladores estaduais continuam a considerar a adotar proibições que vão contra o padrão constitucional e o precedente (estabelecido por) Roe versus Wade, antecipando que uma eventual ação judicial contra tal proibição chegue a uma Suprema Corte hostil ao direito ao aborto", diz uma análise do Guttmacher Institute.

Apesarblaze bet apostasa ala conservadora já ser maioria na Suprema Corte antes mesmo das nomeações durante o governo Trump, alguns dos juízes conservadores costumavam se aliar à ala liberalblaze bet apostasdeterminados votos, inclusive sobre aborto. Esse era o casoblaze bet apostasAnthony Kennedy, substituídoblaze bet apostas2018 por Brett Kavanaugh.

Em junho deste ano, no caso mais recente sobre aborto analisado pela Suprema Corte, o presidente do tribunal, John Roberts (nomeado pelo presidente republicano George W. Bush), votou com a ala liberalblaze bet apostasuma decisão que rejeitou restrições adotadas no Estado da Louisiana.

Mas Roberts deixou claro que seu voto foi motivado principalmente pelo respeito ao precedente estabelecido pela Suprema Corte, já que a lei da Louisiana, exigindo que médicos que façam abortos sejam ligados a hospitais próximos do local onde o procedimento é realizado, era quase idêntica a uma lei do Texas que havia sido declarada inconstitucional pelo tribunalblaze bet apostas2016.

Não há indicaçãoblaze bet apostasque Roberts iria se aliar à ala liberal e rejeitar restriçõesblaze bet apostasum caso futuro sobre aborto. Mesmo que isso ocorra, com a entradablaze bet apostasBarrett e a maioriablaze bet apostasseis conservadores, o voto do presidente da Corte não mudaria o resultado final.

Opiniões

Barrett estava havia tempo no topo da listablaze bet apostasTrump para possíveis candidatos a uma vaga na Suprema Corte. Católica fervorosa e mãeblaze bet apostassete filhos, entre eles dois adotados do Haiti e um com síndromeblaze bet apostasDown, ela já escreveu que o aborto "é sempre imoral" e, como juíza do Tribunalblaze bet apostasApelações do 7º Circuito,blaze bet apostasChicago, se posicionou contra decisões que derrubaram leis que restringiam o acesso ao aborto.

Mas Barrett também já disse no passado, antes da nomeação para a Suprema Corte, que suas opiniões pessoais não iriam interferirblaze bet apostasatuação como juíza.

Sua nomeação e a decisão do Senado, comandado pelo republicano Mitch McConnell,blaze bet apostasir adiante com o processoblaze bet apostasconfirmação provocaram polêmica. Pesquisa do jornal Washington Post e da rede ABC indica que 57% dos americanos acham que a escolha do novo membro da Suprema Corte deveria ser feita pelo vencedor da eleiçãoblaze bet apostasnovembro.

Em 2016, quando o conservador Antonin Scalia morreu, o então presidente Barack Obama ainda tinha 11 mesesblaze bet apostasmandato pela frente. Mesmo assim, o Senado, já comandado na época por McConnell, se recusou a aceitar o juiz nomeado por Obama, alegando que era necessário esperar o resultado da eleição para dar ao povo americano a chanceblaze bet apostasse pronunciar.

Agora, mesmo faltando poucas semanas para uma eleiçãoblaze bet apostasque várias pesquisas dão vantagem ao adversárioblaze bet apostasTrump, Joe Biden, os republicanos decidiram ir adiante e anunciaram que as audiências para confirmar Barrett terão inícioblaze bet apostas12blaze bet apostasoutubro, a menosblaze bet apostasum mês da votação.

Ziegler, da Florida State University, ressalta que, apesarblaze bet apostaso históricoblaze bet apostasBarrett indicar que ela certamente seria uma voz conservadora na Suprema Corteblaze bet apostasrelação ao aborto, ainda é cedo para saber o quão conservadora ou o quão rapidamente ela tentaria reexaminar Roe versus Wade.

Pesquisas

Para Ziegler, alguns dos fatores que "salvaram" Roe versus Wade nos anos 1990 ainda estão presentes. "Ainda há razões não apenas legais pelas quais a Suprema Corte evitou derrubar Roe versus Wade (até agora), mas também razões políticas", observa.

Desde 1973, a opinião dos americanos sobre o tema não mudou muito, apesarblaze bet apostaster se tornado mais alinhada com as preferências partidárias. Pesquisas indicam que a maioria apoia o direito ao aborto, mas também é favorável a algumas restrições ao procedimento.

Segundo levantamento da rede NBC e da plataformablaze bet apostaspesquisas online Survey Monkey divulgado nesta semana, 66% dos americanos são contra derrubar completamente Roe versus Wade. Mesmo entre os republicanos há divisão sobre o tema, com 50% favoráveis.

Conforme o institutoblaze bet apostaspesquisas Pew Research Center, no ano passado, 61% dos americanos diziam que o aborto deveria ser legalblaze bet apostastodos ou na maioria dos casos, enquanto 38% achavam que deveria ser ilegalblaze bet apostastodos ou na maioria dos casos. Os percentuais são iguais aos registradosblaze bet apostas1995.

Mas o apoio ao aborto diminui dependendo do estágio da gestação. Uma pesquisa do instituto Gallup indica que, enquanto 60% dos americanos são favoráveis ao aborto no primeiro trimestre, apenas 13% acham que deveria ser legal no terceiro trimestre caso a gestação não seja frutoblaze bet apostasestupro ou incesto e a vida da grávida não estejablaze bet apostasrisco. Cercablaze bet apostas90% dos abortos nos Estados Unidos são feitos no primeiro trimestre.

"A Suprema Corte tem sido mais propensa a apoiar leis com as quais o público parece concordar, como (leis que impõem) restrições (ao aborto),blaze bet apostasvezblaze bet apostasproibição completa oublaze bet apostasderrubar Roe versus Wade", observa Ziegler.

"Se você é um conservador e não está na Suprema Corte, pode escrever que Roe versus Wade é ruim, reclamar sobre a decisão. Mas isso é diferenteblaze bet apostas(estar na Suprema Corte e) entrar para a história como a pessoa que derrubou a decisão."

Diante disso, uma possibilidade é ablaze bet apostasque a Suprema Corte deixe Roe versus Wade intacta, evitando assim uma reação negativa da maioria da população, mas siga permitindo leis estaduais que dificultam cada vez mais o acesso ao aborto. Mas, para Ziegler, essa abordagem "mais sutil" não seria o suficiente para satisfazer muitos Estados que querem proibir qualquer tipoblaze bet apostasaborto.

Caso a Suprema Corte realmente reverta Roe versus Wade, o aborto passaria a ser regulado apenas pelos Estados. Vários governos conservadores já têm prontas leis que proibiriam o aborto completamente assim que isso ocorresse. Por outro lado, muitos Estados governados por liberais também têm leis que garantiriam o acesso ao aborto caso as proteções federais fossem derrubadas.

Mas Ziegler acredita que mesmo uma decisãoblaze bet apostasreverter Roe versus Wade não acabaria com a luta do movimento antiaborto, que busca a proibição completa.

"Roe versus Wade simplesmente diz que existe um direito ao aborto. Então, reverter (essa decisão) seria dizer que não existe esse direito, o que não significa dizer que existe um direito à vida (do feto) ou que é preciso necessariamente proibir o aborto", observa.

"O movimento pró-vida nos Estados Unidos não está interessadoblaze bet apostasparar após a derrubadablaze bet apostasRoe versus Wade."

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