Futuro da Suprema Corte dos EUA: O que pode mudar com substituiçãou bestRuth Bader Ginsburg,u bestaborto a liberdade religiosa:u best

Apesaru bestos juízes conservadores já serem maioria,u bestvárias decisões recentes o presidente da Corte, John Roberts (nomeado pelo presidente George W. Bush), votou com a ala liberal. Mas com a entradau bestum novo nome indicado por Trump, a composição da Corte passará a seru bestseis juízes conservadores e apenas três liberais.

Direito ao aborto

Uma das principais questões que podem ser afetadas por uma maioria conservadora consolidada é o direito ao aborto.

"Até sexta-feira, não estava claro o que aconteceria se um caso desafiando Roe versus Wade (a decisão da Suprema Corteu best1973 que garantiu o direito ao abortou besttodo o país) chegasse ao tribunal", diz à BBC News Brasil o especialistau bestHistória da Suprema Corte americana Richard Friedman, professoru bestDireito na Universidadeu bestMichigan.

"Caso o nomeado por Trump seja confirmado, acho que fica bem claro que reverteriam Roe versus Wade. E isso deixaria para os Estados a decisão sobre que restrições impor ao aborto."

Uma das motivaçõesu bestvários conservadores que apoiam Trump - eleitou best2016 com os votosu best81% dos eleitores evangélicos brancos dos Estados Unidos - é a esperançau bestque uma Suprema Corte mais conservadora proíba o aborto no país.

A Constituição americana garante o direito ao aborto até o pontou bestviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero), que varia, mas ocorre geralmenteu besttornou best24 semanasu bestgestação. Depois desse ponto, cada Estado é livre para regular o procedimento (exceto quando for necessário para preservar a vida ou a saúde da mulher).

Desde Roe versus Wade, governos estaduais, principalmente comandados pelo Partido Republicano, vêm tentando dificultar o acesso ao aborto. Muitos proíbem o procedimento a partiru bestdeterminado ponto da gestação. Outros exigem períodos mínimosu bestespera, obrigatoriedadeu bestmúltiplas visitas à clínica, aconselhamento obrigatório ou, no casou bestmenores, necessidadeu bestaprovação do pais.

Nos últimos anos, especialmente após a chegada dos conservadores Gorsuch e Kavanaugh à Suprema Corte, houve uma ondau bestleis estaduais restringindo o acesso ao aborto, algumas claramente inconstitucionais. Segundo analistas e ativistas dos dois lados do debate, o objetivo dessas leis era exatamente provocar contestações na Justiça, até que um caso chegasse à Suprema Corte, forçando uma decisão que poderia proibir o aborto e ter impacto nacional.

No caso mais recente sobre aborto analisado pela Suprema Corte,u bestjunho deste ano, Roberts se aliou aos quatro juízes liberais para rejeitar restrições adotadas no Estado da Louisiana. Essa lei estadual, exigindo que médicos que façam abortos sejam ligados a hospitais próximos do local onde o procedimento é realizado, era quase idêntica a uma lei do Texas que já havia sido declarada inconstitucional pela Suprema Corteu best2016.

Mas, com uma maioriau bestseis conservadores, analistas consideram provável que a Corte aceite restrições ao abortou bestum futuro caso. Mesmo que os juízes mantenham a decisão Roe versus Wade intacta, poderiam permitir limitações maiores ao aborto adotadasu bestleis estaduais. Assim, apesaru bestpermanecer legalu bestnível nacional, o procedimento poderia se tornar inacessível para muitas mulheres, dependendo do tipou bestrestriçãou bestcada Estado.

"Há duas maneirasu bestpensar sobre a questão do aborto (em um caso futuro na Suprema Corte)", diz à BBC News Brasil o especialistau bestdireito constitucional Alan Morrison, da Universidade George Washington.

"Uma (possibilidade) é que Roe versus Wade seja completamente derrubada, o que permitiria que os Estados proíbam o aborto completamente. A outra, que considero mais provável, é aumentar as restrições, deixar que os Estados limitem as circunstânciasu bestque o aborto é permitido", afirma.

u best Liberdade religiosa e direitos LGBTQ u best +

Questões relacionadas à liberdade religiosa e aos direitos LGBTQ+ também podem sofrer impacto com uma nova maioria conservadora na Suprema Corte.

"(Principalmente) casos envolvendo isenções religiosasu bestcertas exigências governamentais e casos envolvendo a capacidade do governou bestcooperar e financiar instituições religiosas", diz à BBC News Brasil o especialistau bestlei e religião Michael Moreland, professoru bestDireito da Universidade Villanova, na Pensilvânia.

"A Corte já está se movendo na direçãou bestpermitir maior capacidade do governou bestfazer isso e acho que essa nova nomeação provavelmente irá manter essa tendência", afirma Moreland.

É provável que a Suprema Corte analise casos futurosu bestque haja conflito entre liberdade religiosa e direitos LGBTQ+. Há casosu bestque a crença religiosa é usada para justificar, por exemplo, a recusau bestprestar serviços a gays ou casais do mesmo sexo.

Em junho deste ano,u bestuma decisão considerada histórica, a Suprema Corte afirmou que empregados não podem sofrer discriminação no trabalho por serem gays ou transgêneros. Isso se seguiu a outra decisão histórica,u best2015, que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na decisão mais recente, Roberts e Gorsuch votaram com a ala liberal. O votou bestGorsuch, nomeado por Trump, foi recebido com decepção por conservadores que apoiam o presidente. Mas essa decisão deixouu bestaberto outras questões ligadas aos conflitos entre liberdade religiosa e discriminação contra pessoas LGBTQ+.

"A Corte realmente deixou pendente a questão sobre se é possível exigir que pessoas com objeções religiosas prestem serviços a casais gays. Minha aposta é que um nomeado por Trump votaria por permitir a recusau bestserviço", afirma Friedman, da Universidadeu bestMichigan.

Analistas ressaltam que não deve haver retrocesso na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas decisões futuras podem afetar casais gaysu bestsituaçõesu bestque têm algum tipou bestserviço recusado por pessoas ou instituições que alegam que não devem ser obrigadas a prestar um serviço que vai contrau bestcrença religiosa.

"Não há interesseu bestrevisitar a questão do casamento gay, que já foi decidida. Acho que a principal questão será se instituições religiosas que têm reservas sobre isso poderão agiru bestacordo com suas crenças (e recusar serviços)", observa Moreland, da Universidade Villanova.

Casos sobre que banheiro estudantes transgêneros podem usar nas escolas - se condizente com o gênero com o qual se identificam ou o sexo na certidãou bestnascimento - também poderão chegar à Suprema Corte.

Morrison, da Universidade George Washington, lembra que recentemente a Suprema Corte decidiu três casos sobre liberdade religiosa, sempreu bestfavor do lado religioso.

"Esses casos envolviam principalmente a questão sobre se é possível retirar o financiamentou bestuma organização porque esta está agindou bestacordo comu bestcrença religiosa masu bestconflito com outras leis", lembra Morrison.

"E a Suprema Corte ficou do lado da proteção à liberdade religiosa nesses casos, quando havia conflito. E suspeito que isso vá continuar (com um novo integrante conservador)."

Saúde e meio ambiente

A nova composição da Suprema Corte também poderá ter impacto no acesso dos americanos a planosu bestsaúde.

Em novembro, uma semana após a eleição, a Suprema Corte deverá ouvir os argumentosu bestum caso movido por procuradores geraisu bestEstados republicanos que dizem que o Affordable Care Act (ACA), a reforma da saúde sancionada pelo presidente Barack Obamau best2010 e apelidadau best"Obamacare", é inconstitucional.

Há expectativau bestque Roberts mais uma vez se una à ala liberal e vote para manter a leiu bestvigor. Se o caso for decidido antes que um novo integrante do tribunal assuma, isso resultariau bestempate, com quatro juízes a favor e quatro contra - o que significaria que a decisão anterioru bestum tribunalu bestapelações, que derrubou partes da lei, continuaria valendo.

Se o novo membro já tiver sido confirmado, a lei poderia ser derrubada pela maioria conservadora, mesmo sem o votou bestRoberts.

"Um juiz extra nomeado por Trump aumentaria a chanceu bestque a Suprema Corte efetivamente acabe com o ACA", afirma Friedman.

Questões relacionadas à proteção ambiental também devem ser afetadas. Há vários casos desafiando medidas do governo Trump para relaxar regulações ambientais impostas pelo governo anterior. Alguns desses casos podem chegar à Suprema Corte e, segundo analistas, a maioria conservadora poderia votaru bestfavor do governo Trump, permitindo a erosão dessas proteções ambientais.

"Os conservadores estão mais dispostos a reverter esforços para regular diferentes partes da vida, incluindo (questões relacionadas a) mudanças climáticas, saúde e outras questões", observa Morrison.

Mesmo que Trump perca a eleiçãou bestnovembro, caso um novo nome conservador já tenha sido instalado na Suprema Corte, essa maioria poderia representar um obstáculo para que um futuro governo democrata implementasse novas regras ambientais.

Resultado das eleições

O impacto da ausênciau bestGinsburg poderá ser sentido na própria eleição deste ano, caso algum ponto relacionado à votação seja contestado e acabe na Suprema Corte.

Em meio à pandemiau bestcoronavírus, muitos eleitores deverão votar pelo correio, para evitar o comparecimento a locaisu bestvotação lotados. Mas Trump vem promovendo uma campanha questionando esse tipou bestvotação e aventando a possibilidadeu bestfraude.

Segundo críticos, a votação por correio é segura e o presidente estaria tentando limitar o comparecimento às urnasu besteleitores democratas. E, então, disputas do tipo podem acabar na Justiça.

Além disso, diante do alto volumeu bestcédulas pelo correio, muitos analistas afirmam que é provável que o resultado final da votação demore vários dias ou semanas para ser revelado. Há o temoru bestque um resultado com pouca diferença entre os dois candidatos também possa ser contestado na Justiça.

Na eleiçãou best2000, os votos do Estado da Flórida tiveramu bestser recontados e a disputa foi solucionada por uma polêmica votação da Suprema Corte, com cinco votos contra quatro. A decisão deu a vitória ao republicano George W. Bush, que concorria com o democrata Al Gore.

"Não sabemos o que vai acontecer nesta eleição, se haverá questões levadas à Suprema Corte, como houveu best2000", ressalta Friedman. "Mas, se alguma questão significativa chegar à Suprema Corte, certamente Trump ficará mais feliz com outro juiz nomeado por ele no tribunal."

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