Futuro da Suprema Corte dos EUA: O que pode mudar com substituiçãosportingbet da bonusRuth Bader Ginsburg,sportingbet da bonusaborto a liberdade religiosa:sportingbet da bonus

Apesarsportingbet da bonusos juízes conservadores já serem maioria,sportingbet da bonusvárias decisões recentes o presidente da Corte, John Roberts (nomeado pelo presidente George W. Bush), votou com a ala liberal. Mas com a entradasportingbet da bonusum novo nome indicado por Trump, a composição da Corte passará a sersportingbet da bonusseis juízes conservadores e apenas três liberais.

Direito ao aborto

Uma das principais questões que podem ser afetadas por uma maioria conservadora consolidada é o direito ao aborto.

"Até sexta-feira, não estava claro o que aconteceria se um caso desafiando Roe versus Wade (a decisão da Suprema Cortesportingbet da bonus1973 que garantiu o direito ao abortosportingbet da bonustodo o país) chegasse ao tribunal", diz à BBC News Brasil o especialistasportingbet da bonusHistória da Suprema Corte americana Richard Friedman, professorsportingbet da bonusDireito na Universidadesportingbet da bonusMichigan.

"Caso o nomeado por Trump seja confirmado, acho que fica bem claro que reverteriam Roe versus Wade. E isso deixaria para os Estados a decisão sobre que restrições impor ao aborto."

Uma das motivaçõessportingbet da bonusvários conservadores que apoiam Trump - eleitosportingbet da bonus2016 com os votossportingbet da bonus81% dos eleitores evangélicos brancos dos Estados Unidos - é a esperançasportingbet da bonusque uma Suprema Corte mais conservadora proíba o aborto no país.

A Constituição americana garante o direito ao aborto até o pontosportingbet da bonusviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero), que varia, mas ocorre geralmentesportingbet da bonustornosportingbet da bonus24 semanassportingbet da bonusgestação. Depois desse ponto, cada Estado é livre para regular o procedimento (exceto quando for necessário para preservar a vida ou a saúde da mulher).

Desde Roe versus Wade, governos estaduais, principalmente comandados pelo Partido Republicano, vêm tentando dificultar o acesso ao aborto. Muitos proíbem o procedimento a partirsportingbet da bonusdeterminado ponto da gestação. Outros exigem períodos mínimossportingbet da bonusespera, obrigatoriedadesportingbet da bonusmúltiplas visitas à clínica, aconselhamento obrigatório ou, no casosportingbet da bonusmenores, necessidadesportingbet da bonusaprovação do pais.

Nos últimos anos, especialmente após a chegada dos conservadores Gorsuch e Kavanaugh à Suprema Corte, houve uma ondasportingbet da bonusleis estaduais restringindo o acesso ao aborto, algumas claramente inconstitucionais. Segundo analistas e ativistas dos dois lados do debate, o objetivo dessas leis era exatamente provocar contestações na Justiça, até que um caso chegasse à Suprema Corte, forçando uma decisão que poderia proibir o aborto e ter impacto nacional.

No caso mais recente sobre aborto analisado pela Suprema Corte,sportingbet da bonusjunho deste ano, Roberts se aliou aos quatro juízes liberais para rejeitar restrições adotadas no Estado da Louisiana. Essa lei estadual, exigindo que médicos que façam abortos sejam ligados a hospitais próximos do local onde o procedimento é realizado, era quase idêntica a uma lei do Texas que já havia sido declarada inconstitucional pela Suprema Cortesportingbet da bonus2016.

Mas, com uma maioriasportingbet da bonusseis conservadores, analistas consideram provável que a Corte aceite restrições ao abortosportingbet da bonusum futuro caso. Mesmo que os juízes mantenham a decisão Roe versus Wade intacta, poderiam permitir limitações maiores ao aborto adotadassportingbet da bonusleis estaduais. Assim, apesarsportingbet da bonuspermanecer legalsportingbet da bonusnível nacional, o procedimento poderia se tornar inacessível para muitas mulheres, dependendo do tiposportingbet da bonusrestriçãosportingbet da bonuscada Estado.

"Há duas maneirassportingbet da bonuspensar sobre a questão do aborto (em um caso futuro na Suprema Corte)", diz à BBC News Brasil o especialistasportingbet da bonusdireito constitucional Alan Morrison, da Universidade George Washington.

"Uma (possibilidade) é que Roe versus Wade seja completamente derrubada, o que permitiria que os Estados proíbam o aborto completamente. A outra, que considero mais provável, é aumentar as restrições, deixar que os Estados limitem as circunstânciassportingbet da bonusque o aborto é permitido", afirma.

sportingbet da bonus Liberdade religiosa e direitos LGBTQ sportingbet da bonus +

Questões relacionadas à liberdade religiosa e aos direitos LGBTQ+ também podem sofrer impacto com uma nova maioria conservadora na Suprema Corte.

"(Principalmente) casos envolvendo isenções religiosassportingbet da bonuscertas exigências governamentais e casos envolvendo a capacidade do governosportingbet da bonuscooperar e financiar instituições religiosas", diz à BBC News Brasil o especialistasportingbet da bonuslei e religião Michael Moreland, professorsportingbet da bonusDireito da Universidade Villanova, na Pensilvânia.

"A Corte já está se movendo na direçãosportingbet da bonuspermitir maior capacidade do governosportingbet da bonusfazer isso e acho que essa nova nomeação provavelmente irá manter essa tendência", afirma Moreland.

É provável que a Suprema Corte analise casos futurossportingbet da bonusque haja conflito entre liberdade religiosa e direitos LGBTQ+. Há casossportingbet da bonusque a crença religiosa é usada para justificar, por exemplo, a recusasportingbet da bonusprestar serviços a gays ou casais do mesmo sexo.

Em junho deste ano,sportingbet da bonusuma decisão considerada histórica, a Suprema Corte afirmou que empregados não podem sofrer discriminação no trabalho por serem gays ou transgêneros. Isso se seguiu a outra decisão histórica,sportingbet da bonus2015, que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na decisão mais recente, Roberts e Gorsuch votaram com a ala liberal. O votosportingbet da bonusGorsuch, nomeado por Trump, foi recebido com decepção por conservadores que apoiam o presidente. Mas essa decisão deixousportingbet da bonusaberto outras questões ligadas aos conflitos entre liberdade religiosa e discriminação contra pessoas LGBTQ+.

"A Corte realmente deixou pendente a questão sobre se é possível exigir que pessoas com objeções religiosas prestem serviços a casais gays. Minha aposta é que um nomeado por Trump votaria por permitir a recusasportingbet da bonusserviço", afirma Friedman, da Universidadesportingbet da bonusMichigan.

Analistas ressaltam que não deve haver retrocesso na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas decisões futuras podem afetar casais gayssportingbet da bonussituaçõessportingbet da bonusque têm algum tiposportingbet da bonusserviço recusado por pessoas ou instituições que alegam que não devem ser obrigadas a prestar um serviço que vai contrasportingbet da bonuscrença religiosa.

"Não há interessesportingbet da bonusrevisitar a questão do casamento gay, que já foi decidida. Acho que a principal questão será se instituições religiosas que têm reservas sobre isso poderão agirsportingbet da bonusacordo com suas crenças (e recusar serviços)", observa Moreland, da Universidade Villanova.

Casos sobre que banheiro estudantes transgêneros podem usar nas escolas - se condizente com o gênero com o qual se identificam ou o sexo na certidãosportingbet da bonusnascimento - também poderão chegar à Suprema Corte.

Morrison, da Universidade George Washington, lembra que recentemente a Suprema Corte decidiu três casos sobre liberdade religiosa, sempresportingbet da bonusfavor do lado religioso.

"Esses casos envolviam principalmente a questão sobre se é possível retirar o financiamentosportingbet da bonusuma organização porque esta está agindosportingbet da bonusacordo comsportingbet da bonuscrença religiosa massportingbet da bonusconflito com outras leis", lembra Morrison.

"E a Suprema Corte ficou do lado da proteção à liberdade religiosa nesses casos, quando havia conflito. E suspeito que isso vá continuar (com um novo integrante conservador)."

Saúde e meio ambiente

A nova composição da Suprema Corte também poderá ter impacto no acesso dos americanos a planossportingbet da bonussaúde.

Em novembro, uma semana após a eleição, a Suprema Corte deverá ouvir os argumentossportingbet da bonusum caso movido por procuradores geraissportingbet da bonusEstados republicanos que dizem que o Affordable Care Act (ACA), a reforma da saúde sancionada pelo presidente Barack Obamasportingbet da bonus2010 e apelidadasportingbet da bonus"Obamacare", é inconstitucional.

Há expectativasportingbet da bonusque Roberts mais uma vez se una à ala liberal e vote para manter a leisportingbet da bonusvigor. Se o caso for decidido antes que um novo integrante do tribunal assuma, isso resultariasportingbet da bonusempate, com quatro juízes a favor e quatro contra - o que significaria que a decisão anteriorsportingbet da bonusum tribunalsportingbet da bonusapelações, que derrubou partes da lei, continuaria valendo.

Se o novo membro já tiver sido confirmado, a lei poderia ser derrubada pela maioria conservadora, mesmo sem o votosportingbet da bonusRoberts.

"Um juiz extra nomeado por Trump aumentaria a chancesportingbet da bonusque a Suprema Corte efetivamente acabe com o ACA", afirma Friedman.

Questões relacionadas à proteção ambiental também devem ser afetadas. Há vários casos desafiando medidas do governo Trump para relaxar regulações ambientais impostas pelo governo anterior. Alguns desses casos podem chegar à Suprema Corte e, segundo analistas, a maioria conservadora poderia votarsportingbet da bonusfavor do governo Trump, permitindo a erosão dessas proteções ambientais.

"Os conservadores estão mais dispostos a reverter esforços para regular diferentes partes da vida, incluindo (questões relacionadas a) mudanças climáticas, saúde e outras questões", observa Morrison.

Mesmo que Trump perca a eleiçãosportingbet da bonusnovembro, caso um novo nome conservador já tenha sido instalado na Suprema Corte, essa maioria poderia representar um obstáculo para que um futuro governo democrata implementasse novas regras ambientais.

Resultado das eleições

O impacto da ausênciasportingbet da bonusGinsburg poderá ser sentido na própria eleição deste ano, caso algum ponto relacionado à votação seja contestado e acabe na Suprema Corte.

Em meio à pandemiasportingbet da bonuscoronavírus, muitos eleitores deverão votar pelo correio, para evitar o comparecimento a locaissportingbet da bonusvotação lotados. Mas Trump vem promovendo uma campanha questionando esse tiposportingbet da bonusvotação e aventando a possibilidadesportingbet da bonusfraude.

Segundo críticos, a votação por correio é segura e o presidente estaria tentando limitar o comparecimento às urnassportingbet da bonuseleitores democratas. E, então, disputas do tipo podem acabar na Justiça.

Além disso, diante do alto volumesportingbet da bonuscédulas pelo correio, muitos analistas afirmam que é provável que o resultado final da votação demore vários dias ou semanas para ser revelado. Há o temorsportingbet da bonusque um resultado com pouca diferença entre os dois candidatos também possa ser contestado na Justiça.

Na eleiçãosportingbet da bonus2000, os votos do Estado da Flórida tiveramsportingbet da bonusser recontados e a disputa foi solucionada por uma polêmica votação da Suprema Corte, com cinco votos contra quatro. A decisão deu a vitória ao republicano George W. Bush, que concorria com o democrata Al Gore.

"Não sabemos o que vai acontecer nesta eleição, se haverá questões levadas à Suprema Corte, como houvesportingbet da bonus2000", ressalta Friedman. "Mas, se alguma questão significativa chegar à Suprema Corte, certamente Trump ficará mais feliz com outro juiz nomeado por ele no tribunal."

sportingbet da bonus Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube sportingbet da bonus ? Inscreva-se no nosso canal!