Luiz Fux: o que esperar do lavajatista liberal na presidência do Supremo:live super spin roulette bet365

Mais uma característica marcantelive super spin roulette bet365Fux élive super spin roulette bet365postura corporativista, ou seja,live super spin roulette bet365defesa dos interesses da magistratura — conduta que será testada pelas crescentes pressões para que a Corte encaminhe ao Congresso uma propostalive super spin roulette bet365reforma administrativa que elimine regalias do Judiciário, como os 60 diaslive super spin roulette bet365férias ao ano.

Já na pauta econômica elive super spin roulette bet365costumes, o ministro costuma ter um posicionamento liberal. Apesar disso, já sinalizou que não deve levar a julgamento questões polêmicas, como descriminalização do portelive super spin roulette bet365drogas e legalização do aborto.

Trajetória até o Supremo: juizlive super spin roulette bet365carreira, mas com apoio político

Aos 67 anos, Fux será o primeiro judeu presidente do STF. Em depoimentos públicos sobrelive super spin roulette bet365vida, o ministro conta que seus avós se reencontraram no Riolive super spin roulette bet365Janeiro após fugir da perseguição nazista na Romênia. Teve uma infância humilde no Andaraí, bairro da Zona Norte da cidade, e se formoulive super spin roulette bet365direito na Universidade Estadual do Riolive super spin roulette bet365Janeiro (UERJ), onde se tornou professorlive super spin roulette bet365Direito Civil pouco depoislive super spin roulette bet365se graduar,live super spin roulette bet3651977.

Anteslive super spin roulette bet365iniciarlive super spin roulette bet365trajetória na magistratura, teve breve atuação como advogado da petrolífera Shell, entre 1976 e 1978. No ano seguinte, passoulive super spin roulette bet365primeiro lugar no concurso para promotorlive super spin roulette bet365Justiça do Riolive super spin roulette bet365Janeiro. Deixou o Ministério Público pouco depois, ao ser selecionado tambémlive super spin roulette bet365primeiro lugar para ser juiz estadual,live super spin roulette bet3651983.

Após um período como desembargador no Tribunallive super spin roulette bet365Justiça do Riolive super spin roulette bet365Janeiro, virou ministro do Superior Tribunallive super spin roulette bet365Justiça (STJ)live super spin roulette bet3652001 por indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso, até ser indicado ao STF pela presidente Dilma Roussefflive super spin roulette bet3652011. No Supremo, mantém boa relação com os demais ministros e não costuma protagonizar embateslive super spin roulette bet365plenário.

Para o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Aluisio Mendes, colegalive super spin roulette bet365Fux como professor na UERJ,live super spin roulette bet365longa trajetória como juiz, com passagens também pela advocacia e o Ministério Público, alémlive super spin roulette bet365seu estilo cordial, serão características positivas para a condução do Supremo nos próximos dois anos.

"Eu nunca presenciei o ministro Fux perder a calma. É uma pessoa muito talhada, por todalive super spin roulette bet365experiência, para conduzir bem o Supremo e colaborar com os demais Poderes no sentidolive super spin roulette bet365uma relação muito institucional e respeitosa", acredita.

Apesarlive super spin roulette bet365ser comumente descrito como um juizlive super spin roulette bet365carreira, que mantém distância dos bastidores do Poderlive super spin roulette bet365Brasília, Fux reconhece que precisoulive super spin roulette bet365articulação política para chegar ao STF. Em depoimento ao projeto "História Oral do Supremo", da Fundação Getulio Vargas, contou quelive super spin roulette bet365indicação teve o apoio do ex-governador do Riolive super spin roulette bet365Janeiro Sergio Cabral — hoje condenado por corrupção, mas que na época gozavalive super spin roulette bet365grande prestígio no governo petista e no Congresso.

"Não há possibilidade nenhuma, zero,live super spin roulette bet365se chegar a um cargo desse sem apoio político. Eu levei o currículo para Brasília, e, através dos políticos, eles então levam o seu nome para o presidente, que escolhe", contou Fux.

Anos depois,live super spin roulette bet3652016, o sucessorlive super spin roulette bet365Cabral no governo do Rio, Luiz Fernando Pezão, outro que entrou na mira da Lava Jato, nomeou a filha do ministro, Marianna Fux, para o cargolive super spin roulette bet365desembargadora do Tribunallive super spin roulette bet365Justiça do Riolive super spin roulette bet365Janeiro,live super spin roulette bet365uma das vagas destinadas a egressos da advocacia. Então com apenas 35 anos, ela foi escolhida apesarlive super spin roulette bet365uma carreira modesta como advogada, após intensa campanha do pai porlive super spin roulette bet365nomeação.

Equilíbrio entre Poderes x Corporativismo

O STF tem sido alvo frequentelive super spin roulette bet365críticas do presidente Bolsonaro elive super spin roulette bet365parlamentares que acusam a Cortelive super spin roulette bet365extrapolar seus poderes ao interferirlive super spin roulette bet365decisões do Palácio do Planalto e do Congresso. Na semana passada, ao ser questionado sobre como será a atuação do STF durantelive super spin roulette bet365presidêncialive super spin roulette bet365evento online da Congregação Israelita Paulista, Fux enfatizou que buscará uma relação respeitosa com os demais Poderes.

"Nós vamos primar pela separaçãolive super spin roulette bet365Poderes. O Judiciário deve ter sempre uma deferência ao que sai da Casa do Povo", disse,live super spin roulette bet365referência às leis aprovadas no Congresso que constantemente são questionadas no Supremo.

O próprio Fux, porém, já tomou decisões controversas que interferiramlive super spin roulette bet365decisões do Legislativo, comolive super spin roulette bet3652016, quando individualmente mandou a Câmara dos Deputados reiniciar do zero a análiselive super spin roulette bet365uma propostalive super spin roulette bet365lei elaborada pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato que ficou conhecida como Dez Medidas Anticorrupção.

Na ocasião, a Câmara aprovou um pacotelive super spin roulette bet365medidas após uma sérielive super spin roulette bet365alterações na proposta original, o que, na visãolive super spin roulette bet365apoiadores da operação, passou a ter efeito contrário,live super spin roulette bet365dificultar o trabalho do Ministério Público elive super spin roulette bet365juízes na investigação e julgamentolive super spin roulette bet365criminosos corruptos.

Jálive super spin roulette bet365janeiro deste ano, Fux, tambémlive super spin roulette bet365decisão individual, suspendeu por tempo indeterminado a implementação do juizlive super spin roulette bet365garantias, inovação aprovada pelo Congresso com objetivolive super spin roulette bet365que a condução da investigação e o julgamentolive super spin roulette bet365um acusado fossem realizados por juízes distintos, com objetivolive super spin roulette bet365evitar abusos.

Coordenadora do projeto Supremolive super spin roulette bet365Pauta na FGV Direito São Paulo, a professora Eloísa Machado atribui decisões como essa,live super spin roulette bet365que o ministro barrou mudanças no funcionamento do Judiciário, ao corporativismolive super spin roulette bet365Fux.

Foi uma liminar (decisão individual)live super spin roulette bet365também que garantiu aos juízes por quatro anos o direito a receber auxílio moradialive super spin roulette bet365R$ 4,3 mil. O privilégio só foi derrubado pelo próprio ministrolive super spin roulette bet3652018, quando foi aprovado um reajuste na remuneração da categoria, para compensar o fim do benefício.

Em um momentolive super spin roulette bet365forte restrição fiscal,live super spin roulette bet365que o Judiciário está sendo pressionado a enviar ao Congresso uma propostalive super spin roulette bet365reforma administrativa, Machado acredita que Fux tentará defender os interesses da categoria na presidência do Supremo.

"Me parece que,live super spin roulette bet365razão da crise econômica, da queda da arrecadação, e do Tetolive super spin roulette bet365Gastos (regra que limita o aumento das despesas públicas), esses conflitos ficarão mais vorazes", ressalta.

A professoralive super spin roulette bet365Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Estefânia Barboza tem avaliação semelhante e acredita que isso pode ser um elementolive super spin roulette bet365desgaste para o STF na gestão Fux.

"Se o Fux atuar para manter privilégios, por causa da pressão das associaçõeslive super spin roulette bet365juízes, prejudicará o Supremo. Essa questão é mais um elementolive super spin roulette bet365ataque elive super spin roulette bet365deslegitimação do Judiciário", nota Barboza.

Impactos sobre a Lava Jato são incertos

Também no evento online da Congregação Israelita Paulista, Fux listou o combate à corrupção como um dos eixos que terão destaque emlive super spin roulette bet365gestão. O ministro é notório apoiador da Lava Jato, tantolive super spin roulette bet365manifestações públicas elogiosas à operação, como nos julgamentos do Supremo, que costuma votar contra os interesses dos investigados, se alinhando com os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Para juristas ouvidos pela BBC News Brasil, porém,live super spin roulette bet365chegada à presidência do STF não significará necessariamente um cenário favorável à Lava Jato na Corte, após algumas derrotas acumuladas nos últimos dois anos, como a reversão da possibilidadelive super spin roulette bet365prisãolive super spin roulette bet365condenadoslive super spin roulette bet365segunda instância.

Eloísa Machado lembra que a Lava Jato, embora ainda tenha apoiolive super spin roulette bet365parte da sociedade, não tem mais o mesmo prestígio depois que o site Intercept Brasil divulgou uma sérielive super spin roulette bet365mensagens atribuídas aos procuradores da Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro indicando possíveis condutas ilegais dessas autoridades na operação.

Além disso, a própria decisãolive super spin roulette bet365Morolive super spin roulette bet365deixar a magistratura para se tornar ministro da Justiçalive super spin roulette bet365Bolsonaro também deixou a Lava Jato mais vulnerável aos ataques dos que veem um viés político na operação.

"Eu acho que o Tribunal como um todo está mudandolive super spin roulette bet365posição frente à Lava Jato. Antes havia vozes isoladas, como o Ricardo Lewandowski, que sempre foi muito crítico, depois o Gilmar Mendes, Dias Toffoli. Agora, há várias críticas estabelecidas pela própria Cármen Lúcia (que inicialmente se alinhava mais automaticamente ao grupolive super spin roulette bet365Fux)", aponta Machado.

O constitucionalista Diego Werneck Arguelhes, professorlive super spin roulette bet365Direito do Insper, avalia que a aberturalive super spin roulette bet365uma nova vaga no Supremo, com a aposentadoria do decano Celsolive super spin roulette bet365Mellolive super spin roulette bet365novembro, será mais importante para o balançolive super spin roulette bet365forçaslive super spin roulette bet365pautaslive super spin roulette bet365interesse da Lava Jato na Corte.

Ele lembra que Bolsonaro foi eleito com um discursolive super spin roulette bet365apoio à operação, mas se tornou forte adversáriolive super spin roulette bet365Sergio Moro após a saída do ex-juiz da Lava Jato do Ministério da Justiça. Quem também não tem boa relação com o atual governo é o procurador Deltan Dallagnol, que deixou o comando da força-tarefa da Lava Jato na semana passada.

Para Arguelhes, hoje é mais provável que Bolsonaro escolha um nome "que não seja entusiasta da Lava Jato". Outro fator que deve influenciar a escolhalive super spin roulette bet365Bolsonaro por um nome menos linha-duralive super spin roulette bet365questões penais, acredita o professor, é o fatolive super spin roulette bet365seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), estar sendo investigado por um suposto esquemalive super spin roulette bet365desviolive super spin roulette bet365recursos do seu antigo gabinetelive super spin roulette bet365deputado estadual.

"Eu acho que vai entrar alguém (no lugarlive super spin roulette bet365Celsolive super spin roulette bet365Mello) que tenha posição refratária ao que à Lava Jato significa. Me parece que na checklist (sobre o perfil do indicado) do Bolsonaro, esse é dos itens mais importantes", analisa Arguelhes.

A maioria dos processos da Lava Jato no STF tramita na Segunda Turma da Corte. Por isso, também terá impacto sobre esses julgamentos quem vai substituir Celsolive super spin roulette bet365Mello nesse colegiado.

O regimento do Supremo permite que algum ministro da Primeira Turma peça para migrar para a Segunda quando uma vaga é aberta. Como o ministro Marco Aurélio, que teria prioridade por ser o mais antigo, não é entusiasta dessas trocas, há uma expectativalive super spin roulette bet365que Toffoli possa solicitar a transferência, o que consolidaria uma maioria garantista na Segunda Turma, junto com Gilmar Mendes e Lewandowski.

Hoje, o placar tem sido mais equilibrado, porque Celsolive super spin roulette bet365Mello costuma alternar seu posicionamento, ora votando junto com Mendes e Lewandowski, ora com os ministros mais linha-dura, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

live super spin roulette bet365 Liberal, mas evitando polêmicas

Em seus quase dez anos como ministro do STF, Fux costuma adotar uma postura liberal, tanto nas pautas econômicas como naslive super spin roulette bet365costumes. Segundo a professora Estefânia Barboza, o novo presidente da Corte é um adepto do "consequencialismo", uma linha jurídica que defende que o juiz deve estar atento aos impactos práticoslive super spin roulette bet365sua decisão,live super spin roulette bet365vezlive super spin roulette bet365se ater à aplicação objetiva do texto das leis. Nesse sentido,live super spin roulette bet365expectativa é que o novo presidente da Corte deve evitar levar a julgamento ações que possam ter impacto muito negativo nas contas públicas, preservando o Orçamento da União.

No campo dos costumes, Fux votou nos últimos anos com a maioria dos ministros do STF para permitir a união estávellive super spin roulette bet365homossexuais, a aplicaçãolive super spin roulette bet365cotas raciais nas universidades e o abortolive super spin roulette bet365fetos anencefálicos — todas pautas contrárias à agenda conservadoralive super spin roulette bet365Bolsonaro.

Apesar disso, tem sinalizado que não deve levar questões consideradas polêmicas para julgamentolive super spin roulette bet365plenário, como a ação que pede a descriminalização do portelive super spin roulette bet365drogas para consumo, cujo julgamento foi interrompido por um pedidolive super spin roulette bet365vistalive super spin roulette bet3652015, mas já está pronto para ser retomado desde novembrolive super spin roulette bet3652018.

"Quando estãolive super spin roulette bet365jogo valores morais e razões públicas, o Judiciário deve contas à sociedade, deve escutar a sociedade. Como é que vai descriminalizar drogas, se a sociedade não aceita?", disse na semana passada, no evento online da Congregação Israelita Paulista.

Na ocasião, Fux também indicou que não pautará uma açãolive super spin roulette bet3652017 que busca a completa legalização do aborto no Brasil. Para o novo presidente do STF, isso deve ser analisado no Congresso.

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