Luiz Fux: o que esperar do lavajatista liberal na presidência do Supremo:jogo crash foguetinho

Mais uma característica marcantejogo crash foguetinhoFux éjogo crash foguetinhopostura corporativista, ou seja,jogo crash foguetinhodefesa dos interesses da magistratura — conduta que será testada pelas crescentes pressões para que a Corte encaminhe ao Congresso uma propostajogo crash foguetinhoreforma administrativa que elimine regalias do Judiciário, como os 60 diasjogo crash foguetinhoférias ao ano.

Já na pauta econômica ejogo crash foguetinhocostumes, o ministro costuma ter um posicionamento liberal. Apesar disso, já sinalizou que não deve levar a julgamento questões polêmicas, como descriminalização do portejogo crash foguetinhodrogas e legalização do aborto.

Trajetória até o Supremo: juizjogo crash foguetinhocarreira, mas com apoio político

Aos 67 anos, Fux será o primeiro judeu presidente do STF. Em depoimentos públicos sobrejogo crash foguetinhovida, o ministro conta que seus avós se reencontraram no Riojogo crash foguetinhoJaneiro após fugir da perseguição nazista na Romênia. Teve uma infância humilde no Andaraí, bairro da Zona Norte da cidade, e se formoujogo crash foguetinhodireito na Universidade Estadual do Riojogo crash foguetinhoJaneiro (UERJ), onde se tornou professorjogo crash foguetinhoDireito Civil pouco depoisjogo crash foguetinhose graduar,jogo crash foguetinho1977.

Antesjogo crash foguetinhoiniciarjogo crash foguetinhotrajetória na magistratura, teve breve atuação como advogado da petrolífera Shell, entre 1976 e 1978. No ano seguinte, passoujogo crash foguetinhoprimeiro lugar no concurso para promotorjogo crash foguetinhoJustiça do Riojogo crash foguetinhoJaneiro. Deixou o Ministério Público pouco depois, ao ser selecionado tambémjogo crash foguetinhoprimeiro lugar para ser juiz estadual,jogo crash foguetinho1983.

Após um período como desembargador no Tribunaljogo crash foguetinhoJustiça do Riojogo crash foguetinhoJaneiro, virou ministro do Superior Tribunaljogo crash foguetinhoJustiça (STJ)jogo crash foguetinho2001 por indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso, até ser indicado ao STF pela presidente Dilma Rousseffjogo crash foguetinho2011. No Supremo, mantém boa relação com os demais ministros e não costuma protagonizar embatesjogo crash foguetinhoplenário.

Para o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Aluisio Mendes, colegajogo crash foguetinhoFux como professor na UERJ,jogo crash foguetinholonga trajetória como juiz, com passagens também pela advocacia e o Ministério Público, alémjogo crash foguetinhoseu estilo cordial, serão características positivas para a condução do Supremo nos próximos dois anos.

"Eu nunca presenciei o ministro Fux perder a calma. É uma pessoa muito talhada, por todajogo crash foguetinhoexperiência, para conduzir bem o Supremo e colaborar com os demais Poderes no sentidojogo crash foguetinhouma relação muito institucional e respeitosa", acredita.

Apesarjogo crash foguetinhoser comumente descrito como um juizjogo crash foguetinhocarreira, que mantém distância dos bastidores do Poderjogo crash foguetinhoBrasília, Fux reconhece que precisoujogo crash foguetinhoarticulação política para chegar ao STF. Em depoimento ao projeto "História Oral do Supremo", da Fundação Getulio Vargas, contou quejogo crash foguetinhoindicação teve o apoio do ex-governador do Riojogo crash foguetinhoJaneiro Sergio Cabral — hoje condenado por corrupção, mas que na época gozavajogo crash foguetinhogrande prestígio no governo petista e no Congresso.

"Não há possibilidade nenhuma, zero,jogo crash foguetinhose chegar a um cargo desse sem apoio político. Eu levei o currículo para Brasília, e, através dos políticos, eles então levam o seu nome para o presidente, que escolhe", contou Fux.

Anos depois,jogo crash foguetinho2016, o sucessorjogo crash foguetinhoCabral no governo do Rio, Luiz Fernando Pezão, outro que entrou na mira da Lava Jato, nomeou a filha do ministro, Marianna Fux, para o cargojogo crash foguetinhodesembargadora do Tribunaljogo crash foguetinhoJustiça do Riojogo crash foguetinhoJaneiro,jogo crash foguetinhouma das vagas destinadas a egressos da advocacia. Então com apenas 35 anos, ela foi escolhida apesarjogo crash foguetinhouma carreira modesta como advogada, após intensa campanha do pai porjogo crash foguetinhonomeação.

Equilíbrio entre Poderes x Corporativismo

O STF tem sido alvo frequentejogo crash foguetinhocríticas do presidente Bolsonaro ejogo crash foguetinhoparlamentares que acusam a Cortejogo crash foguetinhoextrapolar seus poderes ao interferirjogo crash foguetinhodecisões do Palácio do Planalto e do Congresso. Na semana passada, ao ser questionado sobre como será a atuação do STF durantejogo crash foguetinhopresidênciajogo crash foguetinhoevento online da Congregação Israelita Paulista, Fux enfatizou que buscará uma relação respeitosa com os demais Poderes.

"Nós vamos primar pela separaçãojogo crash foguetinhoPoderes. O Judiciário deve ter sempre uma deferência ao que sai da Casa do Povo", disse,jogo crash foguetinhoreferência às leis aprovadas no Congresso que constantemente são questionadas no Supremo.

O próprio Fux, porém, já tomou decisões controversas que interferiramjogo crash foguetinhodecisões do Legislativo, comojogo crash foguetinho2016, quando individualmente mandou a Câmara dos Deputados reiniciar do zero a análisejogo crash foguetinhouma propostajogo crash foguetinholei elaborada pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato que ficou conhecida como Dez Medidas Anticorrupção.

Na ocasião, a Câmara aprovou um pacotejogo crash foguetinhomedidas após uma sériejogo crash foguetinhoalterações na proposta original, o que, na visãojogo crash foguetinhoapoiadores da operação, passou a ter efeito contrário,jogo crash foguetinhodificultar o trabalho do Ministério Público ejogo crash foguetinhojuízes na investigação e julgamentojogo crash foguetinhocriminosos corruptos.

Jájogo crash foguetinhojaneiro deste ano, Fux, tambémjogo crash foguetinhodecisão individual, suspendeu por tempo indeterminado a implementação do juizjogo crash foguetinhogarantias, inovação aprovada pelo Congresso com objetivojogo crash foguetinhoque a condução da investigação e o julgamentojogo crash foguetinhoum acusado fossem realizados por juízes distintos, com objetivojogo crash foguetinhoevitar abusos.

Coordenadora do projeto Supremojogo crash foguetinhoPauta na FGV Direito São Paulo, a professora Eloísa Machado atribui decisões como essa,jogo crash foguetinhoque o ministro barrou mudanças no funcionamento do Judiciário, ao corporativismojogo crash foguetinhoFux.

Foi uma liminar (decisão individual)jogo crash foguetinhotambém que garantiu aos juízes por quatro anos o direito a receber auxílio moradiajogo crash foguetinhoR$ 4,3 mil. O privilégio só foi derrubado pelo próprio ministrojogo crash foguetinho2018, quando foi aprovado um reajuste na remuneração da categoria, para compensar o fim do benefício.

Em um momentojogo crash foguetinhoforte restrição fiscal,jogo crash foguetinhoque o Judiciário está sendo pressionado a enviar ao Congresso uma propostajogo crash foguetinhoreforma administrativa, Machado acredita que Fux tentará defender os interesses da categoria na presidência do Supremo.

"Me parece que,jogo crash foguetinhorazão da crise econômica, da queda da arrecadação, e do Tetojogo crash foguetinhoGastos (regra que limita o aumento das despesas públicas), esses conflitos ficarão mais vorazes", ressalta.

A professorajogo crash foguetinhoDireito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Estefânia Barboza tem avaliação semelhante e acredita que isso pode ser um elementojogo crash foguetinhodesgaste para o STF na gestão Fux.

"Se o Fux atuar para manter privilégios, por causa da pressão das associaçõesjogo crash foguetinhojuízes, prejudicará o Supremo. Essa questão é mais um elementojogo crash foguetinhoataque ejogo crash foguetinhodeslegitimação do Judiciário", nota Barboza.

Impactos sobre a Lava Jato são incertos

Também no evento online da Congregação Israelita Paulista, Fux listou o combate à corrupção como um dos eixos que terão destaque emjogo crash foguetinhogestão. O ministro é notório apoiador da Lava Jato, tantojogo crash foguetinhomanifestações públicas elogiosas à operação, como nos julgamentos do Supremo, que costuma votar contra os interesses dos investigados, se alinhando com os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Para juristas ouvidos pela BBC News Brasil, porém,jogo crash foguetinhochegada à presidência do STF não significará necessariamente um cenário favorável à Lava Jato na Corte, após algumas derrotas acumuladas nos últimos dois anos, como a reversão da possibilidadejogo crash foguetinhoprisãojogo crash foguetinhocondenadosjogo crash foguetinhosegunda instância.

Eloísa Machado lembra que a Lava Jato, embora ainda tenha apoiojogo crash foguetinhoparte da sociedade, não tem mais o mesmo prestígio depois que o site Intercept Brasil divulgou uma sériejogo crash foguetinhomensagens atribuídas aos procuradores da Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro indicando possíveis condutas ilegais dessas autoridades na operação.

Além disso, a própria decisãojogo crash foguetinhoMorojogo crash foguetinhodeixar a magistratura para se tornar ministro da Justiçajogo crash foguetinhoBolsonaro também deixou a Lava Jato mais vulnerável aos ataques dos que veem um viés político na operação.

"Eu acho que o Tribunal como um todo está mudandojogo crash foguetinhoposição frente à Lava Jato. Antes havia vozes isoladas, como o Ricardo Lewandowski, que sempre foi muito crítico, depois o Gilmar Mendes, Dias Toffoli. Agora, há várias críticas estabelecidas pela própria Cármen Lúcia (que inicialmente se alinhava mais automaticamente ao grupojogo crash foguetinhoFux)", aponta Machado.

O constitucionalista Diego Werneck Arguelhes, professorjogo crash foguetinhoDireito do Insper, avalia que a aberturajogo crash foguetinhouma nova vaga no Supremo, com a aposentadoria do decano Celsojogo crash foguetinhoMellojogo crash foguetinhonovembro, será mais importante para o balançojogo crash foguetinhoforçasjogo crash foguetinhopautasjogo crash foguetinhointeresse da Lava Jato na Corte.

Ele lembra que Bolsonaro foi eleito com um discursojogo crash foguetinhoapoio à operação, mas se tornou forte adversáriojogo crash foguetinhoSergio Moro após a saída do ex-juiz da Lava Jato do Ministério da Justiça. Quem também não tem boa relação com o atual governo é o procurador Deltan Dallagnol, que deixou o comando da força-tarefa da Lava Jato na semana passada.

Para Arguelhes, hoje é mais provável que Bolsonaro escolha um nome "que não seja entusiasta da Lava Jato". Outro fator que deve influenciar a escolhajogo crash foguetinhoBolsonaro por um nome menos linha-durajogo crash foguetinhoquestões penais, acredita o professor, é o fatojogo crash foguetinhoseu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), estar sendo investigado por um suposto esquemajogo crash foguetinhodesviojogo crash foguetinhorecursos do seu antigo gabinetejogo crash foguetinhodeputado estadual.

"Eu acho que vai entrar alguém (no lugarjogo crash foguetinhoCelsojogo crash foguetinhoMello) que tenha posição refratária ao que à Lava Jato significa. Me parece que na checklist (sobre o perfil do indicado) do Bolsonaro, esse é dos itens mais importantes", analisa Arguelhes.

A maioria dos processos da Lava Jato no STF tramita na Segunda Turma da Corte. Por isso, também terá impacto sobre esses julgamentos quem vai substituir Celsojogo crash foguetinhoMello nesse colegiado.

O regimento do Supremo permite que algum ministro da Primeira Turma peça para migrar para a Segunda quando uma vaga é aberta. Como o ministro Marco Aurélio, que teria prioridade por ser o mais antigo, não é entusiasta dessas trocas, há uma expectativajogo crash foguetinhoque Toffoli possa solicitar a transferência, o que consolidaria uma maioria garantista na Segunda Turma, junto com Gilmar Mendes e Lewandowski.

Hoje, o placar tem sido mais equilibrado, porque Celsojogo crash foguetinhoMello costuma alternar seu posicionamento, ora votando junto com Mendes e Lewandowski, ora com os ministros mais linha-dura, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

jogo crash foguetinho Liberal, mas evitando polêmicas

Em seus quase dez anos como ministro do STF, Fux costuma adotar uma postura liberal, tanto nas pautas econômicas como nasjogo crash foguetinhocostumes. Segundo a professora Estefânia Barboza, o novo presidente da Corte é um adepto do "consequencialismo", uma linha jurídica que defende que o juiz deve estar atento aos impactos práticosjogo crash foguetinhosua decisão,jogo crash foguetinhovezjogo crash foguetinhose ater à aplicação objetiva do texto das leis. Nesse sentido,jogo crash foguetinhoexpectativa é que o novo presidente da Corte deve evitar levar a julgamento ações que possam ter impacto muito negativo nas contas públicas, preservando o Orçamento da União.

No campo dos costumes, Fux votou nos últimos anos com a maioria dos ministros do STF para permitir a união estáveljogo crash foguetinhohomossexuais, a aplicaçãojogo crash foguetinhocotas raciais nas universidades e o abortojogo crash foguetinhofetos anencefálicos — todas pautas contrárias à agenda conservadorajogo crash foguetinhoBolsonaro.

Apesar disso, tem sinalizado que não deve levar questões consideradas polêmicas para julgamentojogo crash foguetinhoplenário, como a ação que pede a descriminalização do portejogo crash foguetinhodrogas para consumo, cujo julgamento foi interrompido por um pedidojogo crash foguetinhovistajogo crash foguetinho2015, mas já está pronto para ser retomado desde novembrojogo crash foguetinho2018.

"Quando estãojogo crash foguetinhojogo valores morais e razões públicas, o Judiciário deve contas à sociedade, deve escutar a sociedade. Como é que vai descriminalizar drogas, se a sociedade não aceita?", disse na semana passada, no evento online da Congregação Israelita Paulista.

Na ocasião, Fux também indicou que não pautará uma açãojogo crash foguetinho2017 que busca a completa legalização do aborto no Brasil. Para o novo presidente do STF, isso deve ser analisado no Congresso.

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