Por que Reino Unido nega a Maduro acesso a ouro venezuelano depositadobwin 10 €Londres:bwin 10 €

Desde então Guaidó perdeu proeminência e,bwin 10 €uma carta enviada ao Superior Tribunal à qual a BBC News Brasil teve acesso, a advogada represente do Escritóriobwin 10 €Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do governo britânico confirmou que o reconhecimentobwin 10 €Guaidó como presidente interino emitido anteriormente sobre o líder da oposição não reflete mais o posicionamento do Reino Unido.

No documento, o órgão também reafirmou um posicionamento feito pelo ministro para as Américas e Caribe da pasta, David Rutley, no qual ele afirma reconhecer uma decisão tomada por votação pela Assembleia Legislativabwin 10 €dezembrobwin 10 €2022 para dissolver o governo interino e o cargobwin 10 €presidente interinobwin 10 €Guaidó.

Nesta semana, o caso voltou à tona com a visitabwin 10 €Maduro à Brasília. Após seu encontro com o venezuelano na segunda-feira (29/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a legalidade da Presidência do contraparte e apoiou o seu direitobwin 10 €posse sobre as 31 barrasbwin 10 €ouro.

"Em muitas discussões com meus companheiros europeus eu dizia que não compreendia como um continente que conseguiu exercer a democraciabwin 10 €forma tão plena como a Europa quando construiu a União Europeia poderia aceitar a ideiabwin 10 €que um impostos pudesse ser Presidente da República porque eles não gostavam do presidente eleito", disse Lula sobre Guaidó.

Entenda a seguir por que a Justiça britânica nega a Maduro acesso ao ouro venezuelano e qual o estágio atual das negociações.

bwin 10 € O caso

A disputa se arrasta desde 2018 ebwin 10 €2020 o BCV entrou com uma ação legal contra o Banco da Inglaterra para forçar a liberação do ouro. Na época, o governobwin 10 €Nicolás Maduro alegou querer acesso às riquezas para vender e usar os fundos para combater a disseminação do coronavírus no país.

O caso foi julgado pelo Superior Tribunalbwin 10 €Justiça da Inglaterra, que rejeitou o pedidobwin 10 €Maduro pela primeira vezbwin 10 €2020 e novamentebwin 10 €2022, após uma revisão das circunstâncias.

Em janeirobwin 10 €2019, o então ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Alan Duncan, já havia dito que, embora a disposição do ouro tenha sido uma decisão do Banco da Inglaterra, "eles levarãobwin 10 €conta que há agora um grande númerobwin 10 €paísesbwin 10 €todo o mundo questionando a legitimidadebwin 10 €Nicolás Maduro e reconhecendo abwin 10 €Juan Guaidó."

Mas desde então, o líder da oposição perdeu apoio e não conseguiu renovar seu mandato como presidente do Legislativo e deputado federal. Guaidó foi reconhecido por maisbwin 10 €50 países - entre eles todos os membros da União Europeia, Reino Unido, EUA e Brasil - como o presidente interino da Venezuelabwin 10 €2019 após uma grande ondabwin 10 €protestos no país.

Em 2021, porém, as nações que fazem parte do bloco europeu disseram que não poderiam mais reconhecê-lo legalmente depoisbwin 10 €ele perder a posiçãobwin 10 €líder do Parlamento, mas afirmaram que ele segue sendo um "interlocutor privilegiado".

Já os EUA afirmarambwin 10 €junho passado que ainda reconhecem o ex-deputado como presidente interino, mas descartaram convidá-lo para a Cúpula das Américas realizada naquele anobwin 10 €Los Angeles, pois nem todos os países da região compartilhavam dessa visão.

Em abril deste ano, Guaidó foibwin 10 €surpresa à Colômbia para participarbwin 10 €uma conferência internacional convocada por Bogotá para desbloquear o diálogo na Venezuela, mas foi obrigado a se retirar do país porque teria entradabwin 10 €'forma irregular', segundo o Ministério as Relações Exteriores.

Em seu pronunciamentobwin 10 €Brasília nesta semana, Lula se referiu a Guaidó como "impostor" e disse que o não reconhecimentobwin 10 €Maduro como presidente da Venezuela, "eleito pelo povo", é um "absurdo",bwin 10 €clara oposição à decisão adotadabwin 10 €2019 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Sarosh Zaiwalla, advogado que representa o conselho do BCV indicado por Maduro, afirmou à BBC News Brasil quebwin 10 €equipe ainda tem esperançasbwin 10 €reaver os fundos. Segundo ele, não há mais recursos disponíveis para apelar contra as resoluções anteriores do Superior Tribunalbwin 10 €Justiça da Inglaterra, mas um segundo processo aberto no âmbito da justiça comercial ainda está correndo e deve ter uma decisão anunciadabwin 10 €algumas semanas.

"Entramos com uma apelação com base no fatobwin 10 €que a situação mudou totalmente agora. Não há mais Guaidó como presidente interino e, portanto, o caso todo deve ser julgado novamente", afirmou,bwin 10 €referência ao novo posicionamento do governo britânico sobre o líder da oposição.

A expectativa do advogado ébwin 10 €que, com a decisão tomada pela corte comercial, o conselho indicado por Maduro possa abrir um novo processo no Superior Tribunalbwin 10 €Justiça para reaver o ouro. Ainda segundo Zaiwalla, os fundos pertencem à Venezuela e serão empregadosbwin 10 €projetos para a população venezuelana. "O governo do presidente Maduro já disse que está preparado para envolver as Nações Unidas e garantir que o dinheiro seja usado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o benefício do povo."

A BBC News Brasil procurou o Banco da Inglaterra para prestar esclarecimentos sobre a situação, mas a instituição afirmou que não comenta o caso. O Departamento Jurídico do Governo governo britânico também foi contactado, mas não respondeu ao pedidobwin 10 €comentário até a publicação desta reportagem.

Já o Escritóriobwin 10 €Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento afirmou que a questão ébwin 10 €responsabilidade do Banco da Inglaterra.

Mas por que a Venezuela mantém reservasbwin 10 €ouro na Inglaterra?

Estratégia convencional

O Banco da Inglaterra é o segundo maior detentorbwin 10 €ouro do mundo, com aproximadamente 400 mil lingotesbwin 10 €ouro. Apenas o Federal Reserve Bank, nos Estados Unidos, tem mais.

Um quinto do ouro dos governos do mundo estábwin 10 €Londres e a razão é simples: a capital britânica é o centro mundial do comércio do metal precioso.

O Banco da Inglaterra também possui um dos maiores cofresbwin 10 €ouro do mundo e se destaca porquebwin 10 €seus maisbwin 10 €320 anosbwin 10 €história, nunca uma barrabwin 10 €ouro nunca foi roubadabwin 10 €suas instalações.

Portanto, os bancos centraisbwin 10 €várias nações o utilizam para armazenar suas reservas nacionais e a Venezuela é um deles.

"Não há nadabwin 10 €estranho que um país mantenha reservasbwin 10 €ouro e outros títulosbwin 10 €outros bancos", explica Luis Vicente León, economista venezuelano e presidente da consultoria Datanálisis.

Para ele, essa é simplesmente uma estratégiabwin 10 €proteção e garantia das reservasbwin 10 €ouro.

"Eu diria que é uma estratégia muito convencional entre países pequenos. Os países maiores têm capacidade para proteger suas próprias reservas, mantendo-asbwin 10 €seus cofres."

"É uma dorbwin 10 €cabeça para os bancos centrais, sobretudo quando não se tem capacidadebwin 10 €proteção,bwin 10 €medidasbwin 10 €segurança ebwin 10 €tecnologia para impedir que haja uma operaçãobwin 10 €roubo. Quando você colocabwin 10 €um banco estrangeiro o seu ouro, você tem uma garantia. Se algo acontecer, você estará protegido porque está pagando por um serviçobwin 10 €custódia."

Em 2011, o então presidente Hugo Chávez repatriou cercabwin 10 €160 toneladasbwin 10 €ouro que estavambwin 10 €bancos nos Estados Unidos e na União Europeia, citando a necessidadebwin 10 €seu paísbwin 10 €ter controle físicobwin 10 €seus ativos.

"A Venezuela retornou ouro ao Banco Central, tirandobwin 10 €diferentes países, porque era um momentobwin 10 €que o governo temia a aplicaçãobwin 10 €sanções internacionais que pudessem congelar suas reservas lá fora", diz Leon. "O governo sentiu que manter reservas no exterior era uma estratégia perigosa e que ele poderia ter partebwin 10 €seus recursos congelada."

No entanto, o ouro que a Venezuela tinha no Banco da Inglaterra, e que hoje é alvobwin 10 €disputa, permaneceu lá.

Por que o ouro é tão importante agora?

Em meio à enorme crise econômica e humanitária na Venezuela, o ouro é uma das poucas alternativasbwin 10 €financiamento e liquidez para o governobwin 10 €Maduro, sobretudo desde fevereirobwin 10 €2019 quando os Estados Unidos adotaram sanções contra a empresa estatalbwin 10 €petróleo PDVSA, responsável por muitos recursos nacionais.

O governo também estábwin 10 €olhobwin 10 €minas no sudeste do país,bwin 10 €uma vasta zona que se estende da fronteira com a Guiana até a fronteira com o Brasil. Trata-sebwin 10 €uma região estratégica. Em fevereirobwin 10 €2016, Maduro decretou que o chamado Arco Mineiro do Orinoco (AMO) será uma zonabwin 10 €desenvolvimento estratégico nacional.

Países como Rússia e China ampliarambwin 10 €presençabwin 10 €empresas mistasbwin 10 €extração, com participação do governo.

O AMO tem 111.846 quilômetros quadrados, cercabwin 10 €12% do território do país, e pode ser fontebwin 10 €até 7 mil toneladasbwin 10 €ouro.

O BCV vem recebendo cada vez mais reservas do Arco, mas mesmo assim suas reservas estãobwin 10 €queda.

Um informe do Conselho Mundial do Ouro diz que o BCV foi a instituição bancária que mais vendeu ourobwin 10 €2017 e 2018.

Segundo a Reuters, o BCV tinha o equivalente a US$ 4,6 bilhõesbwin 10 €barrasbwin 10 €ourobwin 10 €meadosbwin 10 €2019. A quantidade é 18,5% inferior ao volume do finalbwin 10 €2018 — e o nível mais baixo da Venezuelabwin 10 €75 anos.

A Turquia é hoje o maior comprador do ouro venezuelano, com US$ 900 milhões importadosbwin 10 €2018. A princípio o ouro seria refinado na Turquia e devolvido para a Venezuela, mas não há registros dessa reexportação.

Nos últimos anos, navios iranianos com gasolina ctêm chegado à Venezuela. Acredita-se que a Venezuela esteja pagando o Irã com ouro.