Por que o Banco da Inglaterra não quer devolver 31 toneladasretrait vbetouro da Venezuela:retrait vbet
A disputa começou no inícioretrait vbet2019, quando maisretrait vbet50 países reconheceram Guaidó como presidente.
Sarosh Zaiwalla, advogado que representa o BCVretrait vbetLondres, disse à BBC News Mundo (serviço da BBCretrait vbetlíngua espanhola) que o Banco da Inglaterra informou a dois representantes do BCV: "Não, nosso governo (Reino Unido) reconhece Guaidó e por isso não vamos lhes dar o ouro".
Os representantes — o presidente do BCV, Calixto Ortega, e o então ministro das Finanças, Simón Zerpa — haviam viajado para Londres para reaver o ouro.
Agora um tribunalretrait vbetLondres terá que decidir, a partirretrait vbet22retrait vbetjunho, quem é autoridade legítima que pode movimentar o ouro do Banco da Inglaterra.
O governoretrait vbetMaduro diz que quer vender parte do ouro e transferir os recursos provenientes da venda para o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), para compraretrait vbetalimentos e remédiosretrait vbetcombate ao coronavírus na Venezuela.
"Esse ouro é todo do povo venezuelano, é do país, e o BCV exige que esses recursos sejam utilizados através do Pnud da ONU para atender à pandemia na Venezuela", disse a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez.
"Cada minuto e hora que passa significa pessoas que podem perder a vida por causa do vírus, e a Venezuela necessitaretrait vbetseus recursos, e não que uma quadrilharetrait vbetladrões delinquentesretrait vbetcolarinho branco nos roube."
Mas por que a Venezuela mantém reservasretrait vbetouro na Inglaterra?
Estratégia convencional
Durante décadas, a Venezuela armazenou parte do ouro que forma suas reservas internacionais no Banco Centralretrait vbetpaíses no exterior, tanto na Europa como nos Estados Unidos,retrait vbetuma estratégia igual aretrait vbetvários outros países.
"Não há nadaretrait vbetestranho que um país mantenha reservasretrait vbetouro e outros títulosretrait vbetoutros bancos", explica Luis Vicente Leon, economista venezuelano e presidente da consultoria Datanálisis.
"Existe ouro no que se chamaretrait vbetprestadoresretrait vbetserviçoretrait vbetguarda, que são diferentes bancos, incluindo alguns centrais, que prestam serviços e cobram uma comissão para guardar reservas internacionais."
Para o economista, essa é simplesmente uma estratégiaretrait vbetproteção e garantia das reservasretrait vbetouro.
"Eu diria que é uma estratégia muito convencional entre países pequenos. Os países maiores têm capacidade para proteger suas próprias reservas, mantendo-asretrait vbetseus cofres."
"É uma dorretrait vbetcabeça para os bancos centrais, sobretudo quando não se tem capacidaderetrait vbetproteção,retrait vbetmedidasretrait vbetsegurança eretrait vbettecnologia para impedir que haja uma operaçãoretrait vbetroubo. Quando você colocaretrait vbetum banco estrangeiro o seu ouro, você tem uma contabilidade. Se algo acontecer, você estará protegido porque está pagando por um serviçoretrait vbetcustódia."
Em 2011, o então presidente Hugo Chávez repatriou cercaretrait vbet160 toneladasretrait vbetouro que estavamretrait vbetbancos nos Estados Unidos e na União Europeia, citando a necessidaderetrait vbetseu paísretrait vbetter controle físicoretrait vbetseus ativos.
"A Venezuela retornou ouro ao Banco Central, tirandoretrait vbetdiferentes países, porque era um momentoretrait vbetque o governo temia a aplicaçãoretrait vbetsanções internacionais que pudessem congelar suas reservas lá fora", diz León.
"O governo sentiu que manter reservas no exterior era uma estratégia perigosa e que ele poderia ter parteretrait vbetseus recursos congelada."
O economista e deputadoretrait vbetoposição José Guerra disse à BBC News Mundo que "trouxe-se algo como 90% do ouro da Venezuela no exterior para os cofres do BCV".
Segundo ele, a maior parte destas reservas estáretrait vbetCaracas.
No entanto, o ouro que a Venezuela tinha no Banco da Inglaterra, e que hoje é alvoretrait vbetdisputa, permaneceu lá.
"Nosso cliente, o BCV, abriu uma contaretrait vbetdepósitoretrait vbetouro no Banco da Inglaterraretrait vbet2008 e esta foi operada pelo BCV sem nenhum problema até 2018", disse Zaiwalla à BBC News Mundo.
Foi no final daquele ano que as autoridades venezuelanas tentaram pela primeira vez reaver o ouro.
Londres, o centro do ouro
Um quinto do ouro dos governos do mundo se encontraretrait vbetLondres e a razão é simples: a capital britânica é o centro mundial do comércioretrait vbetmetal precioso.
"Em termos econômicos, (ter ouroretrait vbetLondres) pode permitir uma transação rápidaretrait vbetuma moeda importante,retrait vbetvezretrait vbetarmazená-lo no país, e ter que transportar enormes reservasretrait vbetouro na tentativaretrait vbettrocá-lo por outro ativo desejável", explica Drew Woodhouse, professorretrait vbeteconomia da Universidaderetrait vbetSheffield Hallam, no Reino Unido.
"O ouro não tem riscoretrait vbetcontrapartida, por isso mantê-lo no exterior é considerado relativamente seguro."
Woodhouse explica que Londres se estabeleceu como protagonista no mercadoretrait vbetouroretrait vbet1732, quando o Banco da Inglaterra construiu seu primeiro cofre na cidade.
Além disso, ele diz, "geograficamente se pode perceber que (a Inglaterra) conecta os Estados Unidos com a Europa, as duas principais esferasretrait vbetinfluência geopolítica, para as quais se pode utilizar o ouro".
Os cofres do Banco da Inglaterra possuem maisretrait vbet5 mil toneladasretrait vbetouro, ou 400 mil lingotes, incluindo as reservas do Tesouro do Reino Unido, e grande parte do volume enorme negociado na cidade. Só o Federal Reserve (banco central estadual)retrait vbetNova York possui mais ouro que isso no mundo.
Os bancos centraisretrait vbet30 países armazenam na Inglaterra parteretrait vbetsuas reservas nacionais do metal.
Além disso acredita-se queretrait vbet320 anosretrait vbethistória nenhum lingote jamais tenha sido roubado dos cofres.
Hojeretrait vbetdia eles são abertos com chaves que podem chegar a quase um metroretrait vbettamanho e é preciso falar uma senha a um microfone incorporado no sistemaretrait vbetsegurança para se ter acesso ao local.
Por que o ouro está retido?
O Banco da Inglaterra se nega a comentar sobreretrait vbetrelação com seus clientes. Mas um banco pode ficar com as reservasretrait vbetoutro país? A resposta mais simples é: não.
"Um banco central não poderetrait vbetmaneira alguma, uma vez que tenha reservasretrait vbetouro, ficar com elas e não devolvê-las ao seu legítimo dono, a não ser que estejam cumprindo alguma condição estabelecida no contrato. Tem que devolvê-las ao legítimo dono assim que o legítimo dono solicite", diz Luis Vicente León.
Guaidó, que foi reconhecido por maisretrait vbet50 países como líder legítimo da Venezuela, escreveu uma carta para a então primeira-ministra Theresa May e então presidente do Banco da Inglaterra, Mark Carney, pedindo que eles não entregassem o ouro a Maduro, argumentando que os recursos seriam usados para finsretrait vbetcorrupção.
"O Banco da Inglaterra não está dizendo que não vai dar o ouro a seu legítimo dono. O que está dizendo é que só vai dar o ouro quando ele for solicitado por seu legítimo dono, e como eles não reconhecem o governoretrait vbetMaduro, não reconhecem a institucionalidaderetrait vbetquem está fazendo o pedido", argumenta o economista.
O pedido
Em meadosretrait vbetmaio, o BCV solicitou que o Banco da Inglaterra cumpra com a ordemretrait vbetvender parte do ouro e entregue os fundos para o Pnud. Os documentos venezuelanos falam que existe "caráterretrait vbeturgência" no pedido. Segundo as autoridades venezuelanas, o dinheiro iria para uma agência da ONU como garantiaretrait vbetque não seria usado para outros fins que não o combate à pademia.
A ONU disse à BBC que o banco venezuelano havia consultado a entidade para explorar essa possibilidade.
A disputa legal aconteceretrait vbetmeio a temores sobre o colapso do sistemaretrait vbetsaúde da Venezuela por conta da pandemia.
"Meu cliente, o BCV, está muito preocupado porque a Venezuela necessitaretrait vbetdinheiro para comprar comida e equipamento médico", disse à BBC Mundo o advogado do BCV, Sarosh Zaiwalla.
"Ele não quer o dinheiro ou o ouroretrait vbetvolta, mas sim que os fundos sejam enviados ao Pnud."
Deutsche Bank: outra disputa, mesmo motivo
As 31 toneladasretrait vbetouro sob custódia do Banco da Inglaterra não são os únicos recursos venezuelanos a esperaretrait vbetuma resolução.
O Deutsche Bank também quer que um juiz decida sobre cercaretrait vbetUS$ 123 milhões que pertencem ao BCV e que devem ser entregues ao governoretrait vbetMaduro ou ao governo paraleloretrait vbetGuaidó.
O dinheiro é frutoretrait vbetum acordoretrait vbetswapretrait vbetouro entre o BCV e o banco alemão realizado no ano passado.
Em um acordo firmadoretrait vbet2016, a Venezuela recebeu um empréstimoretrait vbetUS$ 750 milhões do Deutsche Bank e deu 20 toneladasretrait vbetouro como garantia.
O empréstimo terminariaretrait vbet2021, mas foi rescindido no ano passado porque a Venezuela não pagou os juros devidos. Os US$ 120 milhões representam a diferença do preço do ouro na época que se firmou o contrato para a cotação no momento da rescisão.
A questão será decidida também na audiência do dia 22retrait vbetjunho, disse Zaiwalla.
O Deutsche Bank não quis comentar o caso.
Por que o ouro é tão importante agora?
Em meio à enorme crise econômica e humanitária na Venezuela, o ouro é uma das poucas alternativasretrait vbetfinanciamento e liquidez para o governoretrait vbetMaduro, sobretudo desde fevereiroretrait vbet2019 quando os Estados Unidos adotaram sanções contra a empresa estatalretrait vbetpetróleo PDVSA, responsável por muitos recursos nacionais.
O governo também estáretrait vbetolhoretrait vbetminas no sudeste do país,retrait vbetuma vasta zona que se estende da fronteira com a Guiana até a fronteira com o Brasil. Trata-seretrait vbetuma região estratégica para o governo. Em fevereiroretrait vbet2016, Maduro decretou que o chamado Arco Mineiro do Orinoco (AMO) será uma zonaretrait vbetdesenvolvimento estratégico nacional.
Países como Rússia e China ampliaramretrait vbetpresençaretrait vbetempresas mistasretrait vbetextração, com participação do governo.
O AMO tem 111.846 quilômetros quadrados, cercaretrait vbet12% do território do país, e pode ser fonteretrait vbetaté 7 mil toneladasretrait vbetouro.
O BCV vem recebendo cada vez mais reservas do Arco, mas mesmo assim suas reservas estãoretrait vbetqueda.
Um informe do Conselho Mundial do Ouro diz que o BCV foi a instituição bancária que mais vendeu ouroretrait vbet2017 e 2018.
Segundo a Reuters, o BCV tinha o equivalente a US$ 4,6 bilhõesretrait vbetbarrasretrait vbetouroretrait vbetmeadosretrait vbet2019. A quantidade é 18,5% inferior ao volume do finalretrait vbet2018 — e o nível mais baixo da Venezuelaretrait vbet75 anos.
A Turquia é hoje o maior comprador do ouro venezuelano, com US$ 900 milhões importadosretrait vbet2018. A princípio o ouro seria refinado na Turquia e devolvido para a Venezuela, mas não há registros dessa reexportação.
No mês passado, navios iranianos com gasolina chegaram à Venezuela. Acredita-se que a Venezuela está pagando o Irã com ouro.
O ouro que está no Banco da Inglaterra é, portanto, vital para a situação financeira do país.
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