Com coronavírus, acesso a abortos fica mais difícil nos EUA:baixar bet7k

Segundo essas organizações — e grande parte da comunidade médica —, abortos não podem ser comparados a outros procedimentos não essenciais e não podem ser adiados.

Eles afirmam que, no casobaixar bet7kuma gravidez, dependendo do tempobaixar bet7kespera, o que era para ser um adiamento do aborto se transformabaixar bet7kuma proibiçãobaixar bet7kfato.

Especialistas observam ainda que os riscos e os custosbaixar bet7kum aborto são menores no início da gravidez. Nos Estados Unidos, cercabaixar bet7k90% dos abortos são feitos no primeiro trimestrebaixar bet7kgestação.

"Um atrasobaixar bet7kvárias semanas ou,baixar bet7kalguns casos, dias, pode aumentar os riscos ou potencialmente tornar (o aborto) completamente inacessível. As consequênciasbaixar bet7knão conseguir obter um aborto impactam profundamente a vida, saúde e bem-estarbaixar bet7kuma pessoa", diz uma nota divulgadabaixar bet7kconjunto por oito organizações médicas nacionais que representam ginecologistas e obstetras.

Ações na Justiça

Diante das novas restrições, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na siglabaixar bet7kinglês) e as organizaçõesbaixar bet7kdefesabaixar bet7kdireitos reprodutivos Planned Parenthood e Center for Reproductive Rights entraram com processos judiciais para garantir que clínicasbaixar bet7kaborto permaneçam abertas.

"Todos nós devemos fazer a nossa parte durante essa crise, mas as ações dos governos devem ser baseadasbaixar bet7kciência e saúde pública, nãobaixar bet7kpolítica", dissebaixar bet7kdeclaração por escrito a advogada Julia Kaye, da ACLU.

"Proibir o aborto não economiza recursosbaixar bet7ksaúde ou interrompe a transmissão do vírus, porque uma gravidez não pode ser pausada durante uma pandemia. Grávidas vão necessitarbaixar bet7kacesso a cuidados médicos, seja para aborto eletivo, tratamento para um aborto espontâneo, pré-natal ou parto."

Até agora, já foram alvobaixar bet7kações na Justiça as medidas emergenciais adotadas pelos Estadosbaixar bet7kAlabama, Arkansas, Iowa, Louisiana, Ohio, Oklahoma, Tennessee e Texas. Na maior parte dos casos, os juízes decidiram permitir o funcionamentobaixar bet7kpelo menos parte dos serviçosbaixar bet7kaborto.

Em uma das decisões mais recentes, divulgada no dia 17baixar bet7kabril e que garante a continuidade dos abortos no Tennessee, o juiz Bernard Friedman disse que "atrasar o acessobaixar bet7kuma mulher ao aborto, mesmo que por questãobaixar bet7kdias, pode resultar na necessidadebaixar bet7kum procedimento mais longo e complexo, que envolve riscos à saúde progressivamente maiores, ou pode resultar na perda completa do direitobaixar bet7kobter um aborto".

As organizações que entraram com ações judiciais afirmam que as restrições violam o direito constitucional ao aborto. Desde 1973, quando a Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça americana, emitiubaixar bet7kdecisão no caso Roe vs. Wade, o aborto é reconhecido como um direito fundamentalbaixar bet7ktodo o país.

"Essas proibiçõesbaixar bet7kemergência ao aborto são um abusobaixar bet7kpoder e partebaixar bet7kum esforço recorrente para usar justificativas falsas para fechar clínicas e contornar a Roe vs. Wade", dissebaixar bet7knota a presidente do Center for Reproductive Rights, Nancy Northup. "Esses mesmos Estados vêm tentando há anos proibir o acesso ao aborto. Ninguém deve se deixar enganar (e acreditar) que isso é necessário na crise atual."

A Constituição americana garante o direito ao aborto até pontobaixar bet7kviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero), que varia, mas ocorre geralmentebaixar bet7ktornobaixar bet7k24 semanasbaixar bet7kgestação. Depois desse ponto, cada Estado é livre para regular o procedimento, exceto quando necessário para preservar a vida ou a saúde da mulher.

Aumentobaixar bet7krestrições

Ao longo das últimas décadas, governos estaduais, principalmente osbaixar bet7kmaioria conservadora e comandados pelo Partido Republicano, adotaram uma sériebaixar bet7kmedidas para limitar o direito ao aborto sem, no entanto, contrariar a Constituição. A estratégia costuma ser abaixar bet7kmanter o aborto legal, mas torná-lo inacessível.

As medidas variambaixar bet7kcada Estado e podem incluir a proibição do procedimento a partirbaixar bet7kdeterminado períodobaixar bet7kgestação, a imposiçãobaixar bet7kperíodos mínimosbaixar bet7kespera, obrigatoriedadebaixar bet7kmúltiplas visitas à clínica até que o aborto seja feito, aconselhamento obrigatório ou, no casobaixar bet7kmenores, necessidadebaixar bet7kaprovação do pais.

Vários Estados também aumentaram as exigências sobre as clínicas, tantobaixar bet7ktermosbaixar bet7kinstalações quantobaixar bet7krequerimentos para os profissionais médicos.

Diante dessas restrições, o acesso a aborto já é difícilbaixar bet7kmuitos Estados americanos mesmobaixar bet7ktempos normais, situação agravada com as medidasbaixar bet7kemergência adotadas para responder à crise do coronavírus.

Em alguns, as novas medidas suspenderam até mesmo abortos com medicamentos, feitos no início da gravidez,baixar bet7kque a mulher toma dois comprimidos, o primeiro delesbaixar bet7kuma clínica e o segundobaixar bet7kcasa. Em outros, como o Tennessee, o aborto com comprimidos é permitido até a 11ª semanabaixar bet7kgestação, mas é proibido o usobaixar bet7ktelemedicina nesses casos, o que obriga a mulher a ir até uma clínica para receber os comprimidos.

O usobaixar bet7ktelemedicina é um dos motivosbaixar bet7kdisputa entre apoiadores e opositores do direito ao aborto nos Estados Unidos. Ainda no fimbaixar bet7kmarço, antes da entradabaixar bet7kvigor das medidasbaixar bet7kemergência estaduais, 52 entidades contrárias ao aborto enviaram uma carta ao secretário da Saúde, Alex Azar, pedindo que o uso desse recurso não fosse ampliado durante a pandemia.

A carta pedia a interrupção da realizaçãobaixar bet7ktodos os abortos durante a crise, com o objetivobaixar bet7kreservar equipamentos médicos para o combate do coronavírus e aliviar a pressão sobre unidadesbaixar bet7kemergência. que, assim, não teriambaixar bet7kse preocupar com possíveis casosbaixar bet7kcomplicaçõesbaixar bet7kabortos. Também solicitava que clínicasbaixar bet7kaborto não tenham acesso a verbas emergenciais liberadasbaixar bet7kresposta à pandemia.

Uma semana depois, um grupobaixar bet7k21 procuradores gerais estaduais enviou outra carta ao secretário da Saúde, pedindo que o governo federal suspendesse restrições (anteriores à pandemia) ao aborto por medicamentos, permitindo que os comprimidos sejam receitados por telemedicina, evitando a necessidadebaixar bet7kcontato físico entre paciente e equipebaixar bet7ksaúde.

Confusão e incerteza

As medidasbaixar bet7kemergência adotadas pelos Estados e as decisões muitas vezes opostas emitidas por diferentes tribunais vêm causando confusão e incerteza entre mulheres que buscam abortos. Um exemplo é o do Texas, onde o governador Greg Abbott, do Partido Republicano, anunciou restrições no fimbaixar bet7kmarço.

As medidas foram contestadas na Justiça por organizaçõesbaixar bet7kdefesa do aborto. Entre os argumentos, estava obaixar bet7kque abortos com medicamentos não requerem usobaixar bet7kequipamentosbaixar bet7kproteção pelo profissionalbaixar bet7ksaúde e, portanto, não deveriam ser incluídos nas restriçõesbaixar bet7kresposta ao coronavírus.

Mas as autoridades do Texas afirmavam que esse tipobaixar bet7kaborto requer usobaixar bet7kalguns equipamentosbaixar bet7kproteção, como luvas, na visita inicial à clínica. Também ressaltavam que,baixar bet7kcasobaixar bet7kcomplicações, pode ser necessária hospitalização, resultando na ocupaçãobaixar bet7kum leito que poderia ser reservado a pacientesbaixar bet7kcovid-19. As clínicas rebateram que o riscobaixar bet7kcomplicação nesse tipobaixar bet7kaborto é raro.

Por duas vezes, um juiz federal foi contra as restrições e garantiu a continuação dos serviçosbaixar bet7kaborto no Texas. Também por duas vezes, um tribunalbaixar bet7kapelações discordou do juiz e permitiu que as restrições continuassembaixar bet7kvigor.

Na semana passada,baixar bet7kuma reviravolta, o tribunalbaixar bet7kapelações afirmou que poderiam continuar sendo realizados abortos com medicamentos e também abortos cirúrgicosbaixar bet7kmulheres que estão prestes a completar o tempobaixar bet7kgestação limite para obter o procedimento. Nos demais casos, a suspensão permaneceriabaixar bet7kvigor.

Mas, no início desta semana, o tribunal decidiu que o Estado poderia manter a proibiçãobaixar bet7kabortos com medicamentos. Dois dias depois,baixar bet7kum anúncio na noitebaixar bet7kquarta-feira, o governo do Texas retirou os abortos da listabaixar bet7kprocedimentos que devem ser suspensos durante a pandemia.

Diantebaixar bet7ktantas idas e vindas, clínicas no Estado tiveram que cancelar e remarcar abortos diversas vezes. A incerteza fez com que muitas mulheres viajassem para outros Estados,baixar bet7ktrajetos que podem levar várias horas, na tentativabaixar bet7kobter um aborto. Com isso, críticos afirmam que,baixar bet7kvezbaixar bet7kreduzir a exposição ao coronavírus, como era o objetivo alegado, as medidas aumentam o riscobaixar bet7kcontaminação.

Em documento enviado ao tribunal no caso do Texas, a Associação Médica Americana, a maior associaçãobaixar bet7kmédicos do país, com maisbaixar bet7k240 mil membros, disse que as restrições ao aborto devem "aumentar,baixar bet7kvezbaixar bet7kreduzir, a carga dos hospitais e o usobaixar bet7kequipamentosbaixar bet7kproteção".

Um exemplo dos riscos é ilustradobaixar bet7kum depoimento anexado ao processo judicial, no qual uma grávidabaixar bet7k24 anos relatou ter dirigido maisbaixar bet7k12 horas até uma clínicabaixar bet7kDenver, no Colorado, para fazer um aborto. "Obviamente, se não fosse pela gravidez, não estaria viajando durante uma pandemia", afirmou a mulher.

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