Casovip pronostic 1xbet telegramestupro coletivo reacende discussão sobre idadevip pronostic 1xbet telegramresponsabilidade criminal na Alemanha:vip pronostic 1xbet telegram

Policial alemão com um jovem suspeito algemado,vip pronostic 1xbet telegramimagemvip pronostic 1xbet telegramarquivovip pronostic 1xbet telegram2010

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Crianças menoresvip pronostic 1xbet telegram14 anos não enfrentam processo na Alemanha

vip pronostic 1xbet telegram O estupro coletivovip pronostic 1xbet telegramuma mulhervip pronostic 1xbet telegram18 anos reacendeu o debate sobre a redução da idadevip pronostic 1xbet telegramresponsabilidade criminal na Alemanha vip pronostic 1xbet telegram . Isso porque os principais suspeitosvip pronostic 1xbet telegramterem cometido os crimes são jovens. Dois deles têm apenas 12 anos - outros três têm 14.

A idadevip pronostic 1xbet telegramresponsabilidade criminal na Alemanha évip pronostic 1xbet telegram14 anos - ou seja, o país não processa criminalmente pessoas com idade inferior a essa. Todos os suspeitos do estupro vivem na cidadevip pronostic 1xbet telegramMülheim, no oeste do país.

Até agora, apenas um dos suspeitos compareceu perante a um juizvip pronostic 1xbet telegraminstrução. Não há informações oficiais sobre a defesa deles nem se os cinco suspeitos confessaram ou negaram a acusação.

A vítima, encontradavip pronostic 1xbet telegramum matagal, foi levada ao hospital.

Um porta-voz da polícia alemã afirmou que o estupro foi praticado com "considerável violência" e durou um "tempo prolongado".

O chefe do sindicato das forças policiais, Rainer Wendt, usou o crime como estopim para pedir a redução da idadevip pronostic 1xbet telegramresponsabilidade criminal. "Há anos que estamos exigindo que a idade da responsabilidade criminal seja reduzida na Alemanha", disse.

Mas Jens Gnisa, chefe da Associação Alemãvip pronostic 1xbet telegramJuízes, posicionou-se contra a mudança, argumentando que "a equação"vip pronostic 1xbet telegramque mais punição provoca menos criminalidade "não funciona com os jovens".

Ele disse ainda que as regras educacionais estabelecidas na lei alemã estão funcionando bem para combater o crime praticado por adolescentes.

Segundo a Child Rights International Network (Rede Internacional dos Direitos da Criança), a legislação alemã permite que um adolescente entre 14 e 18 anos seja processado criminalmente desde que, no momento da infração, ela seja "maduro" o suficiente para perceber a "injustiça" do ato.

A idade para responsabilização criminal é diferentevip pronostic 1xbet telegramdiversos países da Europa, segundo relatório da Child Rights International Network (Rede Internacional dos Direitos da Criança,vip pronostic 1xbet telegramtradução livre). Na Bélgica, Holanda e Escócia, por exemplo, ela évip pronostic 1xbet telegram12 anos. Na Itália, 14, e na Suécia, 15.

No Reino Unido, o limite também é diferente dependendo país. Enquanto na Inglaterra e no Paísvip pronostic 1xbet telegramGales a maioridade évip pronostic 1xbet telegram10 anos, na Escócia évip pronostic 1xbet telegram12.

Na Inglaterra, especificamente, o casovip pronostic 1xbet telegramJames Bulger,vip pronostic 1xbet telegram2 anos, assassinado por dois garotosvip pronostic 1xbet telegram10 anosvip pronostic 1xbet telegram1993, é citado como um argumento para manter a idade mínimavip pronostic 1xbet telegram10 anos.

Como é no Brasil?

Já no Brasil, atualmente a maioridade penal évip pronostic 1xbet telegram18 anos. No entanto, a partir dos 12 anos, já há previsão da aplicaçãovip pronostic 1xbet telegrammedidas previstas para adolescentes infratores.

São as chamadas medidas socioeducativas, como privaçãovip pronostic 1xbet telegramliberdade ou liberdade assistida, prestaçãovip pronostic 1xbet telegramserviços à comunidade, entre outras. A medidavip pronostic 1xbet telegramprivaçãovip pronostic 1xbet telegramliberdade pode chegar a até três anos.

Em 2016, a Câmara dos Deputados aprovou uma Propostavip pronostic 1xbet telegramEmenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anosvip pronostic 1xbet telegramcasovip pronostic 1xbet telegramcrimes graves, como homicídio e estupro. Mas o projeto ainda não avançou no Senado. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já se posicionou a favor da redução.

Quem defende a diminuição argumenta que os adolescentes infratores já têm consciênciavip pronostic 1xbet telegramseus atos, recebem punições brandas e saem das instituições sem antecedentes criminais. A suposta impunidade faria com que o crime organizado recrutasse jovens para praticar crimes que custariam muitos anosvip pronostic 1xbet telegramcadeia para adultos.

Quem é contra diz que um menorvip pronostic 1xbet telegram18 anos ainda estávip pronostic 1xbet telegramformação e que antecedentes criminais manchariamvip pronostic 1xbet telegramvidavip pronostic 1xbet telegramum país que costuma dar poucas oportunidade para ex-presidiários. O encarceramento não diminuiria a violência, dizem. Pelo contrário, a tendência seria aumentá-la, pois os jovens presos poderiam se transformarvip pronostic 1xbet telegrammãovip pronostic 1xbet telegramobra para as facções criminosas que dominam as cadeias.

Línea.

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