Roraima exporta 194 kgestratégia roleta betanoouro à Índia sem ter nenhuma mina operando legalmente:estratégia roleta betano

Uma das suspeitas é que garimpeiros estejam comprando notas fiscaisestratégia roleta betanouma empresa autorizada a explorar minériosestratégia roleta betanoRoraima, "esquentando" o ouro extraído ilegalmente e permitindo que ele seja vendido por preçosestratégia roleta betanomercado, mais altos que os do mercado clandestino.

Indústriaestratégia roleta betanojoias

Segundo o Comex Stat, portal do Ministério da Economia sobre comércio exterior, desde setembroestratégia roleta betano2018, 194 kgestratégia roleta betanoouro originárioestratégia roleta betanoRoraima foram exportados para a Índia.

Donoestratégia roleta betanouma poderosa indústriaestratégia roleta betanojoias, o país asiático é o quarto maior importadorestratégia roleta betanoouro brasileiro no mundo. Só outro país além da Índia comprou ouro roraimense: os Emirados Árabes Unidos, que receberam 1 kg do metalestratégia roleta betanomaio deste ano.

Iniciadasestratégia roleta betanosetembroestratégia roleta betano2018, as vendasestratégia roleta betanoouro oriundoestratégia roleta betanoRoraima já renderam US$ 7,8 milhões (o equivalente a R$ 30,2 milhões) e tiveram um salto a partirestratégia roleta betanojaneiro, após Jair Bolsonaro assumir a Presidência e o Exército desativar bases que dificultavam o acessoestratégia roleta betanogarimpeiros ao território yanomami.

Bolsonaro costuma exaltar as riquezas minerais da terra yanomami e já defendeu liberar a exploração econômica na área. Segundo a CPRM (empresa públicaestratégia roleta betanopesquisa geológica), o território indígena abriga a maioria das reservasestratégia roleta betanoouro conhecidasestratégia roleta betanoRoraima. Não há estudos que estimem o tamanho dos depósitos.

As vendas para a Índiaestratégia roleta betano2019 somaram US$ 6,5 milhões e tornaram o ouro o segundo produto mais exportado por Roraima, atrás da soja.

O cruzamentoestratégia roleta betanodados divulgados pelo Ministério da Economia indica que ao menos parte do metal foi vendida por meioestratégia roleta betanouma empresaestratégia roleta betanoCaieiras, na Grande São Paulo.

No entanto, segundo a Agência Nacionalestratégia roleta betanoMineração (ANM), órgão responsável por conceder e monitorar licenças para mineradores, não há e não havia nenhuma minaestratégia roleta betanoouro operando legalmenteestratégia roleta betanoRoraima no períodoestratégia roleta betanoque as exportações aconteceram. O Ministérioestratégia roleta betanoMinas e Energia confirma a informação.

"Tudo leva a crer que o ouro esteja saindoestratégia roleta betanogarimpos ilegais", afirma à BBC News Brasil Eugênio Tavares, representante da ANMestratégia roleta betanoRoraima e ex-superindentente do Departamento Nacionalestratégia roleta betanoProdução Mineral (DNPM) no Estado.

Tavares diz que o metal exportado está provavelmente saindo da região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami. No fimestratégia roleta betanomaio, uma comitiva com líderes dos povos yanomami e ye'kwana denunciou a órgãos federaisestratégia roleta betanoBrasília que ao menos 10 mil garimpeiros estariam atuando dentro do território.

O volumeestratégia roleta betanogarimpeiros equivale a quase 40% da população da terra indígena.

Ameaça a grupos isolados

Coordenadorestratégia roleta betanoPovos Isolados eestratégia roleta betanoRecente Contato da Funai (Fundação Nacional do Índio), Bruno Pereira endossa a estimativa dos indígenas sobre o númeroestratégia roleta betanoinvasores na Terra Yanomami.

Ele afirma que o garimpo na região tem tido um efeito "devastador, disseminando doenças e provocando fortes interferências no modoestratégia roleta betanovida das comunidades". Pereira afirma ainda que a atividade ameaça grupos sem contato com o mundo exterior.

Há um povo isolado confirmado no território yanomami e ao menos outros seis cuja existência está sendo investigada, segundo a Funai. Pereira diz que as malocas do grupo isolado confirmado ficam a 17 kmestratégia roleta betanofocosestratégia roleta betanogarimpo.

No fimestratégia roleta betanomaio, a Funai anunciou que acataria uma decisão da Justiça e reabriria três bases na terra indígena fechadas há quatro anos por problemas financeiros eestratégia roleta betanopessoal.

Pereira diz esperar que as bases ajudem a barrar barcos que abastecem os garimpos com comida e combustível. "Inutilizar o garimpo todo é impossível, eles são ratinhos, mas podemos reduzir significativamente o fluxo."

Um controle ainda mais efetivo da atividade exigiria a destruiçãoestratégia roleta betanopistasestratégia roleta betanopouso usadas por garimpeiros - e que tendem a ser mais procuradas se o acesso fluvial for bloqueado. Centenasestratégia roleta betanopistas foram dinamitadasestratégia roleta betanooperações policiais no passado, mas muitas acabaram reconstruídas.

"Não consigo segurar o garimpo só com meus homens (da Funai), também precisamos do Exército, da Polícia Militar, precisamosestratégia roleta betanouma agendaestratégia roleta betanoEstado ali dentro", afirma Pereira.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal disseram à BBC que estão investigando denúncias sobre o ouro exportado por Roraima e sobre o garimpo no território yanomami, mas que o caso tramita sob sigilo.

O Ministérioestratégia roleta betanoMinas e Energia afirmou que "não tinha conhecimento" do caso e "tomará as providências cabíveis na alçadaestratégia roleta betanosuas competências", coordenando-se com outros órgãos para averiguar a situação in loco.

O Exército, por meio do Comando Militar da Amazônia, diz ter realizado diversas operações contra o garimpo ilegalestratégia roleta betanoRoraimaestratégia roleta betano2018. A BBC questionou por que o órgão desativou no fimestratégia roleta betano2018 bases nos rios Uraricoera e Mucajaí que dificultavam o acessoestratégia roleta betanobarcos ao território yanomami.

O Exército respondeu que as instalações eram temporárias e funcionaram por 107 dias,estratégia roleta betanosistemaestratégia roleta betanorodízioestratégia roleta betanopessoal. O órgão afirmou ainda que,estratégia roleta betano30estratégia roleta betanomaio, soldados voltaram a transitar pelos dois rios para combater o garimpo, e que militares patrulham a fronteira permanentemente para reprimir atividades ilegais.

A Secretariaestratégia roleta betanoSegurançaestratégia roleta betanoRoraima não respondeu perguntas sobre o tema.

Quem pode explorar minérios no Brasil

A Constituição prevê a mineraçãoestratégia roleta betanoterras indígenas, mas a atividade é ilegal por jamais ter sido regulamentada pelo Congresso. Para explorar minérios fora dessas áreas, é necessária uma portariaestratégia roleta betanolavra concedida pelo Ministérioestratégia roleta betanoMinas e Energia.

Eugênio Tavares, engenheiro da Agência Nacionalestratégia roleta betanoMineração (ANM)estratégia roleta betanoRoraima, diz que hoje só uma empresa no Estado tem uma portariaestratégia roleta betanolavra.

Trata-se da Art Minas, donaestratégia roleta betanouma licença para operar na Serra do Tepequém, no municípioestratégia roleta betanoAmajari. O município abriga parte do território yanomami, a maior terra indígena do país, com área equivalente àestratégia roleta betanoPortugal.

Porém, Tavares diz que a mina da Art Minas ainda não está ativa. Ele afirma que a ANM investiga como ouro provenienteestratégia roleta betanoRoraima foi exportado e que convocou a mineradora para questioná-la se ela usouestratégia roleta betanolicença para emitir notas fiscais para terceiros interessadosestratégia roleta betanoocultar a origemestratégia roleta betanoouro extraído ilegalmente.

Já a Art Minas afirma que "não tem lógica" a suposiçãoestratégia roleta betanoque estaria envolvida com irregularidades. "Nunca emitimos qualquer nota, porque nós ainda não estamos produzindo", diz à BBC o presidente da empresa, João dos Santos Souza.

Ele afirma que a mina da empresa deve começar a operar até o fim do ano e que está à disposição dos investigadores.

Segundo o representante da ANM, a práticaestratégia roleta betano"esquentar o ouro" (fraudarestratégia roleta betanoorigem para lhe dar aspectoestratégia roleta betanolegalidade) é comum e explicaria a apariçãoestratégia roleta betanoRoraima nos registrosestratégia roleta betanoexportação do metal.

Tavares afirma que o cadastro da origem do ouro exige a indicaçãoestratégia roleta betanouma empresa autorizada a minerar no território. "Sem esse dado, o sistema trava e não tem nem como avançar."

Ele diz acreditar que não há garimpos ilegaisestratégia roleta betanoRoraima foraestratégia roleta betanoáreas indígenas que possam ser a origem do ouro exportado.

Regulamentaçãoestratégia roleta betanogarimpoestratégia roleta betanoterras indígenas

As exportaçõesestratégia roleta betanoouro oriundoestratégia roleta betanoRoraima foram citadas num ofício enviadoestratégia roleta betanomarço pelo senador Telmário Mota (PROS-RR) ao ministro do Gabineteestratégia roleta betanoSegurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno.

"Mesmo sem ter nenhuma mina legalizada, somente nos dois primeiros meses deste ano, Roraima exportou legalmente cem quilosestratégia roleta betanoouro para a Índia", disse o senador, que defende a regularização do garimpoestratégia roleta betanoterras indígenas, previstaestratégia roleta betanoprojetoestratégia roleta betanolei que tramita no Congresso desde 1996 e foi proposto pelo então senador Romero Jucá (MDB-RR).

"Como não é possível impedir a exploração ilegal que não paga impostos e precisamos gerar empregos no Estado, sugerimos que a União agilize os procedimentosestratégia roleta betanolegalização da exploração racional sustentávelestratégia roleta betanonossos ativos minerais", afirmou Telmário na carta.

Em entrevista à BBC, o senador também disse acreditar que o ouro exportado tenha saído da Terra Indígena Yanomami. Telmário afirma que a vitóriaestratégia roleta betanoBolsonaroestratégia roleta betano2018 estimulou o ingressoestratégia roleta betanogarimpeiros no território e aqueceu o comércio ilegalestratégia roleta betanoouro no Estado.

"Quando o presidente falouestratégia roleta betanorever as regras para permitir a mineração (em terras indígenas), isso proporcionou uma corrida dos garimpeiros", diz Telmário.

A Presidência da República não quis comentar a fala do senador.

Efeitos do garimpo ilegal

Telmário afirma que, enquanto for ilegal, o garimpo "será uma porta aberta para um monteestratégia roleta betanoirregularidades, como corrupção policial, assassinatos e contaminaçãoestratégia roleta betanorios". Mas ele diz que a regularização da atividade controlaria os danos e garantiria melhores condiçõesestratégia roleta betanovida aos indígenas, alémestratégia roleta betanoaquecer a economia local.

Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal organização indígena do país, é contra a regulamentação da mineração - assim como a Hutukara, maior associação yanomami, liderada por Davi Kopenawa.

"O garimpo não traz benefício pra ninguém. Só traz doença e degradação ambiental. Não tem dinheiro que pague a nossa floresta, os rios e as vidas do nosso povo", disse Kopenawaestratégia roleta betanouma reunião no Ministério Público Federal (MPF),estratégia roleta betanoBrasília,estratégia roleta betanomaio.

Em 2016, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Socioambiental (ISA) revelou que,estratégia roleta betanoalgumas aldeias yanomami, o índiceestratégia roleta betanopessoas contaminadas por mercúrio chega a 92%.

Usado por garimpeiros para facilitar a aglutinaçãoestratégia roleta betanogrãosestratégia roleta betanoouro, o mercúrio se acumula ao longoestratégia roleta betanotoda a cadeia alimentar, contaminando peixes e quem se alimenta deles. Em humanos, a intoxicação pela substância pode provocar danos neurológicos.

Combate ao garimpo ilegal

Cabe à Agência Nacionalestratégia roleta betanoMineração e a órgãos policiais combater fraudes na comercializaçãoestratégia roleta betanoouro. Quando o metal saiestratégia roleta betanoterras indígenas, áreas que pertencem à União, a Funai e a Polícia Federal são acionadas. A fiscalização compete ainda ao Banco Central nos casosestratégia roleta betanoque o ouro é destinado ao mercado financeiro.

Uma das principais fontesestratégia roleta betanoinformação nessas investigações são os registrosestratégia roleta betanovendaestratégia roleta betanoouro. A legislação determina que quem adquire o metal pela primeira vez deve guardar notas fiscais ou recibos emitidos pelos responsáveis pela extração, alémestratégia roleta betanouma declaraçãoestratégia roleta betanoorigem com a lavra, o Estado e o municípioestratégia roleta betanoonde o ouro provém, eestratégia roleta betanoinformações sobre a licençaestratégia roleta betanoexploração.

A legislação segue o princípio jurídico da boa-fé, pelo qual se supõe que os dados apresentados pelo vendedor são verdadeiros. Quando há suspeitas, porém, autoridades podem requisitar os documentos para rastrear a origem do ouro.

A BBC perguntou ao Ministério da Economia quais empresas exportaram ouro oriundoestratégia roleta betanoRoraima para a Índia, mas o órgão afirmou que não poderia responder por questõesestratégia roleta betanosigilo fiscal e empresarial.

O ministério detém informações detalhadas sobre o ouro exportado. Parte dos dados é disponibilizada ao públicoestratégia roleta betanoforma compartimentada pelo portal Comex Stat.

A rota do ouro até a Índia

As exportaçõesestratégia roleta betanoouro entraram no radarestratégia roleta betanoautoridadesestratégia roleta betanoRoraima após aparecerem no Comex Stat. Com base no sistema, a Secretariaestratégia roleta betanoPlanejamento do Estado publicouestratégia roleta betanomarço uma análise sobre a balança comercialestratégia roleta betanoRoraima na qual citava as vendas para a Índia - mas não a possibilidadeestratégia roleta betanoque o metal tivesse origem ilegal.

O texto, assinado pelo economista Fábio Rodrigues Martinez, dizia que o ouro retiradoestratégia roleta betanoRoraima estava provavelmente sendo exportado por "empresas sediadas no municípioestratégia roleta betanoCaieiras", na Grande São Paulo.

Martinez diz à BBC que chegou à informação ao pesquisar no Comex Stat quais municípios abrigavam empresas que haviam vendido ouro para a Índia no mesmo período que Roraima.

Em fevereiro, quando 43 kgestratégia roleta betanoouro roraimense foram enviados à Índia, só dois municípios foram listados pelo Comex Stat: São Paulo e Caieiras. Saíramestratégia roleta betanoSão Paulo 37 kgestratégia roleta betanoouro, e 670 kg saíramestratégia roleta betanoCaieiras.

Como naquele mês o valor exportado por São Paulo foi inferior ao valor exportado por Roraima, Martinez deduziu que ao menos parte do ouro extraído no Estado havia passado por empresasestratégia roleta betanoCaieiras antesestratégia roleta betanochegar à Índia.

A BBC buscou no cadastro do Ministério da Economia quais empresasestratégia roleta betanoCaieiras estavam habilitadas a exportar ouro no período. Só uma companhia aparece nos registros, a RBM - Recuperadora Brasileiraestratégia roleta betanoMetais.

Em seu site, a empresa diz beneficiar "metais preciosos que estejam previamente sem condições comerciais", depositadosestratégia roleta betanobarrasestratégia roleta betanometais impuros ou joias defeituosas, entre outros bens.

No fimestratégia roleta betanomaio, a BBC perguntou à empresa se ela havia comprado ou exportado ouroestratégia roleta betanoRoraima e citou a posição da ANM sobre a inexistênciaestratégia roleta betanominas legais no Estado. Mencionou ainda o surtoestratégia roleta betanogarimpo na Terra Indígena Yanomami e a suspeitaestratégia roleta betanoautoridadesestratégia roleta betanoque o território seja a origem do ouro que circula hojeestratégia roleta betanoRoraima.

Apesarestratégia roleta betanorepetidas cobranças, a empresa não respondeu as perguntas e enviou uma nota curta com seu posicionamento sobre o tema.

"A nós da RBM apenas compete dizer que atuamosestratégia roleta betanoacordo com nosso Guia para Fornecimentoestratégia roleta betanoOuro Responsável e que seguimos toda a legislação brasileira e boas práticas do ramo", afirmou a companhia.

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