Roraima exporta 194 kgapostas para ganhar dinheiroouro à Índia sem ter nenhuma mina operando legalmente:apostas para ganhar dinheiro
Uma das suspeitas é que garimpeiros estejam comprando notas fiscaisapostas para ganhar dinheirouma empresa autorizada a explorar minériosapostas para ganhar dinheiroRoraima, "esquentando" o ouro extraído ilegalmente e permitindo que ele seja vendido por preçosapostas para ganhar dinheiromercado, mais altos que os do mercado clandestino.
Indústriaapostas para ganhar dinheirojoias
Segundo o Comex Stat, portal do Ministério da Economia sobre comércio exterior, desde setembroapostas para ganhar dinheiro2018, 194 kgapostas para ganhar dinheiroouro originárioapostas para ganhar dinheiroRoraima foram exportados para a Índia.
Donoapostas para ganhar dinheirouma poderosa indústriaapostas para ganhar dinheirojoias, o país asiático é o quarto maior importadorapostas para ganhar dinheiroouro brasileiro no mundo. Só outro país além da Índia comprou ouro roraimense: os Emirados Árabes Unidos, que receberam 1 kg do metalapostas para ganhar dinheiromaio deste ano.
Iniciadasapostas para ganhar dinheirosetembroapostas para ganhar dinheiro2018, as vendasapostas para ganhar dinheiroouro oriundoapostas para ganhar dinheiroRoraima já renderam US$ 7,8 milhões (o equivalente a R$ 30,2 milhões) e tiveram um salto a partirapostas para ganhar dinheirojaneiro, após Jair Bolsonaro assumir a Presidência e o Exército desativar bases que dificultavam o acessoapostas para ganhar dinheirogarimpeiros ao território yanomami.
Bolsonaro costuma exaltar as riquezas minerais da terra yanomami e já defendeu liberar a exploração econômica na área. Segundo a CPRM (empresa públicaapostas para ganhar dinheiropesquisa geológica), o território indígena abriga a maioria das reservasapostas para ganhar dinheiroouro conhecidasapostas para ganhar dinheiroRoraima. Não há estudos que estimem o tamanho dos depósitos.
As vendas para a Índiaapostas para ganhar dinheiro2019 somaram US$ 6,5 milhões e tornaram o ouro o segundo produto mais exportado por Roraima, atrás da soja.
O cruzamentoapostas para ganhar dinheirodados divulgados pelo Ministério da Economia indica que ao menos parte do metal foi vendida por meioapostas para ganhar dinheirouma empresaapostas para ganhar dinheiroCaieiras, na Grande São Paulo.
No entanto, segundo a Agência Nacionalapostas para ganhar dinheiroMineração (ANM), órgão responsável por conceder e monitorar licenças para mineradores, não há e não havia nenhuma minaapostas para ganhar dinheiroouro operando legalmenteapostas para ganhar dinheiroRoraima no períodoapostas para ganhar dinheiroque as exportações aconteceram. O Ministérioapostas para ganhar dinheiroMinas e Energia confirma a informação.
"Tudo leva a crer que o ouro esteja saindoapostas para ganhar dinheirogarimpos ilegais", afirma à BBC News Brasil Eugênio Tavares, representante da ANMapostas para ganhar dinheiroRoraima e ex-superindentente do Departamento Nacionalapostas para ganhar dinheiroProdução Mineral (DNPM) no Estado.
Tavares diz que o metal exportado está provavelmente saindo da região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami. No fimapostas para ganhar dinheiromaio, uma comitiva com líderes dos povos yanomami e ye'kwana denunciou a órgãos federaisapostas para ganhar dinheiroBrasília que ao menos 10 mil garimpeiros estariam atuando dentro do território.
O volumeapostas para ganhar dinheirogarimpeiros equivale a quase 40% da população da terra indígena.
Ameaça a grupos isolados
Coordenadorapostas para ganhar dinheiroPovos Isolados eapostas para ganhar dinheiroRecente Contato da Funai (Fundação Nacional do Índio), Bruno Pereira endossa a estimativa dos indígenas sobre o númeroapostas para ganhar dinheiroinvasores na Terra Yanomami.
Ele afirma que o garimpo na região tem tido um efeito "devastador, disseminando doenças e provocando fortes interferências no modoapostas para ganhar dinheirovida das comunidades". Pereira afirma ainda que a atividade ameaça grupos sem contato com o mundo exterior.
Há um povo isolado confirmado no território yanomami e ao menos outros seis cuja existência está sendo investigada, segundo a Funai. Pereira diz que as malocas do grupo isolado confirmado ficam a 17 kmapostas para ganhar dinheirofocosapostas para ganhar dinheirogarimpo.
No fimapostas para ganhar dinheiromaio, a Funai anunciou que acataria uma decisão da Justiça e reabriria três bases na terra indígena fechadas há quatro anos por problemas financeiros eapostas para ganhar dinheiropessoal.
Pereira diz esperar que as bases ajudem a barrar barcos que abastecem os garimpos com comida e combustível. "Inutilizar o garimpo todo é impossível, eles são ratinhos, mas podemos reduzir significativamente o fluxo."
Um controle ainda mais efetivo da atividade exigiria a destruiçãoapostas para ganhar dinheiropistasapostas para ganhar dinheiropouso usadas por garimpeiros - e que tendem a ser mais procuradas se o acesso fluvial for bloqueado. Centenasapostas para ganhar dinheiropistas foram dinamitadasapostas para ganhar dinheirooperações policiais no passado, mas muitas acabaram reconstruídas.
"Não consigo segurar o garimpo só com meus homens (da Funai), também precisamos do Exército, da Polícia Militar, precisamosapostas para ganhar dinheirouma agendaapostas para ganhar dinheiroEstado ali dentro", afirma Pereira.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal disseram à BBC que estão investigando denúncias sobre o ouro exportado por Roraima e sobre o garimpo no território yanomami, mas que o caso tramita sob sigilo.
O Ministérioapostas para ganhar dinheiroMinas e Energia afirmou que "não tinha conhecimento" do caso e "tomará as providências cabíveis na alçadaapostas para ganhar dinheirosuas competências", coordenando-se com outros órgãos para averiguar a situação in loco.
O Exército, por meio do Comando Militar da Amazônia, diz ter realizado diversas operações contra o garimpo ilegalapostas para ganhar dinheiroRoraimaapostas para ganhar dinheiro2018. A BBC questionou por que o órgão desativou no fimapostas para ganhar dinheiro2018 bases nos rios Uraricoera e Mucajaí que dificultavam o acessoapostas para ganhar dinheirobarcos ao território yanomami.
O Exército respondeu que as instalações eram temporárias e funcionaram por 107 dias,apostas para ganhar dinheirosistemaapostas para ganhar dinheirorodízioapostas para ganhar dinheiropessoal. O órgão afirmou ainda que,apostas para ganhar dinheiro30apostas para ganhar dinheiromaio, soldados voltaram a transitar pelos dois rios para combater o garimpo, e que militares patrulham a fronteira permanentemente para reprimir atividades ilegais.
A Secretariaapostas para ganhar dinheiroSegurançaapostas para ganhar dinheiroRoraima não respondeu perguntas sobre o tema.
Quem pode explorar minérios no Brasil
A Constituição prevê a mineraçãoapostas para ganhar dinheiroterras indígenas, mas a atividade é ilegal por jamais ter sido regulamentada pelo Congresso. Para explorar minérios fora dessas áreas, é necessária uma portariaapostas para ganhar dinheirolavra concedida pelo Ministérioapostas para ganhar dinheiroMinas e Energia.
Eugênio Tavares, engenheiro da Agência Nacionalapostas para ganhar dinheiroMineração (ANM)apostas para ganhar dinheiroRoraima, diz que hoje só uma empresa no Estado tem uma portariaapostas para ganhar dinheirolavra.
Trata-se da Art Minas, donaapostas para ganhar dinheirouma licença para operar na Serra do Tepequém, no municípioapostas para ganhar dinheiroAmajari. O município abriga parte do território yanomami, a maior terra indígena do país, com área equivalente àapostas para ganhar dinheiroPortugal.
Porém, Tavares diz que a mina da Art Minas ainda não está ativa. Ele afirma que a ANM investiga como ouro provenienteapostas para ganhar dinheiroRoraima foi exportado e que convocou a mineradora para questioná-la se ela usouapostas para ganhar dinheirolicença para emitir notas fiscais para terceiros interessadosapostas para ganhar dinheiroocultar a origemapostas para ganhar dinheiroouro extraído ilegalmente.
Já a Art Minas afirma que "não tem lógica" a suposiçãoapostas para ganhar dinheiroque estaria envolvida com irregularidades. "Nunca emitimos qualquer nota, porque nós ainda não estamos produzindo", diz à BBC o presidente da empresa, João dos Santos Souza.
Ele afirma que a mina da empresa deve começar a operar até o fim do ano e que está à disposição dos investigadores.
Segundo o representante da ANM, a práticaapostas para ganhar dinheiro"esquentar o ouro" (fraudarapostas para ganhar dinheiroorigem para lhe dar aspectoapostas para ganhar dinheirolegalidade) é comum e explicaria a apariçãoapostas para ganhar dinheiroRoraima nos registrosapostas para ganhar dinheiroexportação do metal.
Tavares afirma que o cadastro da origem do ouro exige a indicaçãoapostas para ganhar dinheirouma empresa autorizada a minerar no território. "Sem esse dado, o sistema trava e não tem nem como avançar."
Ele diz acreditar que não há garimpos ilegaisapostas para ganhar dinheiroRoraima foraapostas para ganhar dinheiroáreas indígenas que possam ser a origem do ouro exportado.
Regulamentaçãoapostas para ganhar dinheirogarimpoapostas para ganhar dinheiroterras indígenas
As exportaçõesapostas para ganhar dinheiroouro oriundoapostas para ganhar dinheiroRoraima foram citadas num ofício enviadoapostas para ganhar dinheiromarço pelo senador Telmário Mota (PROS-RR) ao ministro do Gabineteapostas para ganhar dinheiroSegurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno.
"Mesmo sem ter nenhuma mina legalizada, somente nos dois primeiros meses deste ano, Roraima exportou legalmente cem quilosapostas para ganhar dinheiroouro para a Índia", disse o senador, que defende a regularização do garimpoapostas para ganhar dinheiroterras indígenas, previstaapostas para ganhar dinheiroprojetoapostas para ganhar dinheirolei que tramita no Congresso desde 1996 e foi proposto pelo então senador Romero Jucá (MDB-RR).
"Como não é possível impedir a exploração ilegal que não paga impostos e precisamos gerar empregos no Estado, sugerimos que a União agilize os procedimentosapostas para ganhar dinheirolegalização da exploração racional sustentávelapostas para ganhar dinheironossos ativos minerais", afirmou Telmário na carta.
Em entrevista à BBC, o senador também disse acreditar que o ouro exportado tenha saído da Terra Indígena Yanomami. Telmário afirma que a vitóriaapostas para ganhar dinheiroBolsonaroapostas para ganhar dinheiro2018 estimulou o ingressoapostas para ganhar dinheirogarimpeiros no território e aqueceu o comércio ilegalapostas para ganhar dinheiroouro no Estado.
"Quando o presidente falouapostas para ganhar dinheirorever as regras para permitir a mineração (em terras indígenas), isso proporcionou uma corrida dos garimpeiros", diz Telmário.
A Presidência da República não quis comentar a fala do senador.
Efeitos do garimpo ilegal
Telmário afirma que, enquanto for ilegal, o garimpo "será uma porta aberta para um monteapostas para ganhar dinheiroirregularidades, como corrupção policial, assassinatos e contaminaçãoapostas para ganhar dinheirorios". Mas ele diz que a regularização da atividade controlaria os danos e garantiria melhores condiçõesapostas para ganhar dinheirovida aos indígenas, alémapostas para ganhar dinheiroaquecer a economia local.
Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal organização indígena do país, é contra a regulamentação da mineração - assim como a Hutukara, maior associação yanomami, liderada por Davi Kopenawa.
"O garimpo não traz benefício pra ninguém. Só traz doença e degradação ambiental. Não tem dinheiro que pague a nossa floresta, os rios e as vidas do nosso povo", disse Kopenawaapostas para ganhar dinheirouma reunião no Ministério Público Federal (MPF),apostas para ganhar dinheiroBrasília,apostas para ganhar dinheiromaio.
Em 2016, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Socioambiental (ISA) revelou que,apostas para ganhar dinheiroalgumas aldeias yanomami, o índiceapostas para ganhar dinheiropessoas contaminadas por mercúrio chega a 92%.
Usado por garimpeiros para facilitar a aglutinaçãoapostas para ganhar dinheirogrãosapostas para ganhar dinheiroouro, o mercúrio se acumula ao longoapostas para ganhar dinheirotoda a cadeia alimentar, contaminando peixes e quem se alimenta deles. Em humanos, a intoxicação pela substância pode provocar danos neurológicos.
Combate ao garimpo ilegal
Cabe à Agência Nacionalapostas para ganhar dinheiroMineração e a órgãos policiais combater fraudes na comercializaçãoapostas para ganhar dinheiroouro. Quando o metal saiapostas para ganhar dinheiroterras indígenas, áreas que pertencem à União, a Funai e a Polícia Federal são acionadas. A fiscalização compete ainda ao Banco Central nos casosapostas para ganhar dinheiroque o ouro é destinado ao mercado financeiro.
Uma das principais fontesapostas para ganhar dinheiroinformação nessas investigações são os registrosapostas para ganhar dinheirovendaapostas para ganhar dinheiroouro. A legislação determina que quem adquire o metal pela primeira vez deve guardar notas fiscais ou recibos emitidos pelos responsáveis pela extração, alémapostas para ganhar dinheirouma declaraçãoapostas para ganhar dinheiroorigem com a lavra, o Estado e o municípioapostas para ganhar dinheiroonde o ouro provém, eapostas para ganhar dinheiroinformações sobre a licençaapostas para ganhar dinheiroexploração.
A legislação segue o princípio jurídico da boa-fé, pelo qual se supõe que os dados apresentados pelo vendedor são verdadeiros. Quando há suspeitas, porém, autoridades podem requisitar os documentos para rastrear a origem do ouro.
A BBC perguntou ao Ministério da Economia quais empresas exportaram ouro oriundoapostas para ganhar dinheiroRoraima para a Índia, mas o órgão afirmou que não poderia responder por questõesapostas para ganhar dinheirosigilo fiscal e empresarial.
O ministério detém informações detalhadas sobre o ouro exportado. Parte dos dados é disponibilizada ao públicoapostas para ganhar dinheiroforma compartimentada pelo portal Comex Stat.
A rota do ouro até a Índia
As exportaçõesapostas para ganhar dinheiroouro entraram no radarapostas para ganhar dinheiroautoridadesapostas para ganhar dinheiroRoraima após aparecerem no Comex Stat. Com base no sistema, a Secretariaapostas para ganhar dinheiroPlanejamento do Estado publicouapostas para ganhar dinheiromarço uma análise sobre a balança comercialapostas para ganhar dinheiroRoraima na qual citava as vendas para a Índia - mas não a possibilidadeapostas para ganhar dinheiroque o metal tivesse origem ilegal.
O texto, assinado pelo economista Fábio Rodrigues Martinez, dizia que o ouro retiradoapostas para ganhar dinheiroRoraima estava provavelmente sendo exportado por "empresas sediadas no municípioapostas para ganhar dinheiroCaieiras", na Grande São Paulo.
Martinez diz à BBC que chegou à informação ao pesquisar no Comex Stat quais municípios abrigavam empresas que haviam vendido ouro para a Índia no mesmo período que Roraima.
Em fevereiro, quando 43 kgapostas para ganhar dinheiroouro roraimense foram enviados à Índia, só dois municípios foram listados pelo Comex Stat: São Paulo e Caieiras. Saíramapostas para ganhar dinheiroSão Paulo 37 kgapostas para ganhar dinheiroouro, e 670 kg saíramapostas para ganhar dinheiroCaieiras.
Como naquele mês o valor exportado por São Paulo foi inferior ao valor exportado por Roraima, Martinez deduziu que ao menos parte do ouro extraído no Estado havia passado por empresasapostas para ganhar dinheiroCaieiras antesapostas para ganhar dinheirochegar à Índia.
A BBC buscou no cadastro do Ministério da Economia quais empresasapostas para ganhar dinheiroCaieiras estavam habilitadas a exportar ouro no período. Só uma companhia aparece nos registros, a RBM - Recuperadora Brasileiraapostas para ganhar dinheiroMetais.
Em seu site, a empresa diz beneficiar "metais preciosos que estejam previamente sem condições comerciais", depositadosapostas para ganhar dinheirobarrasapostas para ganhar dinheirometais impuros ou joias defeituosas, entre outros bens.
No fimapostas para ganhar dinheiromaio, a BBC perguntou à empresa se ela havia comprado ou exportado ouroapostas para ganhar dinheiroRoraima e citou a posição da ANM sobre a inexistênciaapostas para ganhar dinheirominas legais no Estado. Mencionou ainda o surtoapostas para ganhar dinheirogarimpo na Terra Indígena Yanomami e a suspeitaapostas para ganhar dinheiroautoridadesapostas para ganhar dinheiroque o território seja a origem do ouro que circula hojeapostas para ganhar dinheiroRoraima.
Apesarapostas para ganhar dinheirorepetidas cobranças, a empresa não respondeu as perguntas e enviou uma nota curta com seu posicionamento sobre o tema.
"A nós da RBM apenas compete dizer que atuamosapostas para ganhar dinheiroacordo com nosso Guia para Fornecimentoapostas para ganhar dinheiroOuro Responsável e que seguimos toda a legislação brasileira e boas práticas do ramo", afirmou a companhia.
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