Brasil e EUA lideram retrocessos ambientais, aponta estudo que abrange maisbetway virtual leagueum século:betway virtual league

Reversão da proteção

De acordo com o biólogo e geocientista Bruno Coutinho, diretorbetway virtual leaguegestão do conhecimento da Conservação Internacional Brasil - e coautor do estudo -, é importante lembrar que a existênciabetway virtual leagueáreas protegidas "não representa a garantia, para sempre,betway virtual leagueproteção legal da biodiversidade ebetway virtual leagueserviços ecossistêmicos nelas gerados".

"Dizendobetway virtual leaguemodo claro e simples: áreas protegidas não são para sempre", disse à BBC News Brasil a bióloga e cientista social Rachel Golden Kroner, responsável pela áreabetway virtual leaguegovernança ambiental e impactos da ONG nos Estados Unidos e principal autora do estudo. "Elas podem ser e estão sendo revertidas por meiobetway virtual leagueafrouxamentosbetway virtual leaguerestrições, limitesbetway virtual leagueárea reduzidas e extinções completas."

"A pesquisa mostrou que alterações na legislação ambiental dos países estudados podem comprometer a durabilidade e a eficácia das áreas protegidas, por recategorização, por reduçãobetway virtual leagueárea ou por extinção completa", afirmou Coutinho à BBC News Brasil.

Na maioria dos casos (62% do total), o afrouxamento legislativo está relacionado a práticasbetway virtual leagueextraçãobetway virtual leaguerecursos e desenvolvimento industrialbetway virtual leaguegrande escala - aqui incluindo para obrasbetway virtual leagueinfraestrutura, mineração e agriculturabetway virtual leaguecommodities.

A pesquisa sugere a necessidadebetway virtual leagueuma discussão estratégica envolvendo os diversos atores que são impactados e impactam as áreas protegidas e seus entornos, compreensão dos efeitos e tratamento dos atos promulgados, bem como a própria manutenção da efetividade das áreas protegidas.

O levantamento ainda mostra uma tendência preocupante: 78% dos atos legislativos do gênero no mundo foram promulgados do ano 2000 para cá. "As reversões legais para áreas protegidas parecem estar se acelerando", frisa Kroner.

"Respostas políticas são necessárias para salvaguardar os esforçosbetway virtual leagueconservação", acrescenta ela, destacando que tais processos devem ser "transparentes, baseadosbetway virtual leagueevidências, participativos e responsáveis". Kroner ainda recomenda que credores e doadores internacionais sempre considerem essa questão quando estiverem tomando decisõesbetway virtual leaguefinanciamentos.

O caso brasileiro

A pedido da reportagem, a Conservação Internacional destacou os dados brasileiros do levantamento. No total, foram 85 atos legislativos promulgados - todos entre 1900 e 2017 -, afetando uma áreabetway virtual league114.856 quilômetros quadrados, o que equivale a praticamente metade do tamanho do Estadobetway virtual leagueSão Paulo.

"Destes, 60 ocorreram na Amazônia", pontua Coutinho. Em número, só a região Amazônia teve uma perdabetway virtual leaguepouco maisbetway virtual league90 mil quilômetros quadradosbetway virtual leagueproteção apenas por culpabetway virtual leaguemudanças da legislação brasileira.

"A maioria desses eventos, 42 deles, ocorreram após 2010 - grande partebetway virtual leaguefunçãobetway virtual leagueobrasbetway virtual leagueinfraestrutura", acrescenta o biólogo Coutinho. "A causa mais prevalente foram decorrentesbetway virtual leagueautorizaçõesbetway virtual leaguebarragensbetway virtual leagueenergia elétrica na Amazônia", enfatiza Kroner.

Conforme dados compilados pela cientista, o Brasil é responsável por 87% dos retrocessosbetway virtual leagueáreas protegidas da Amazônia,betway virtual leagueum levantamento que inclui os outros oito países amazônicos.

"Estamos assistindo a uma aceleração desses retrocessos no Brasil", comenta ela. "Oitenta e quatro por cento das reduções aprovadas ocorreram desde o ano 2000."

Ministros

A bióloga e ambientalista Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente entre 2010 e 2016, ressaltou que muitas vezes, para equilibrar interessesbetway virtual leaguediversas políticas públicas,betway virtual leaguegestão precisou alterar statusbetway virtual leagueáreas protegidas - mas que o fez sob compensações considerando a mesma biodiversidade.

"Muitas vezes isso aconteceu", afirmou à BBC News Brasil. "Por interesses sociais, programas que precisavam ser implantados. Por outro lado, ampliamos ou compensamos a área, como aconteceu no Parque Nacional dos Campos Amazônicos." Em 2012, por medida provisória, a então presidente Dilma Rousseff alterou o limitebetway virtual leagueseis unidadesbetway virtual leagueproteção para a construçãobetway virtual leaguehidrelétricas na Amazônia.

Teixeira ressalta que,betway virtual leaguemodo geral, esse tipobetway virtual leagueretrocessobetway virtual leaguepolíticasbetway virtual leagueproteção pode ter diversas origens. "Precisaríamos identificar caso a caso para saber. Mas há natureza técnica, política e econômica", comenta. "Do pontobetway virtual leaguevista político, isso remete a uma situaçãobetway virtual leaguefragilidade ebetway virtual leaguenão priorização da política ambiental. É muito comum que interesses econômicos sejam preponderantes a interesses da biodiversidade, mas isso é só um contexto: vejo como algo muito grave."

Ministro do Meio Ambiente entre 2008 e 2010 e atualmente deputado estadual, o geógrafo Carlos Minc avaliou o cenário como "assustador". "Reflete a força da bancada ruralista e a cumplicidadebetway virtual leaguevários governos estaduais", disse ele, à BBC News Brasil.

"Entendo que as reduções têmbetway virtual leagueprincipal origem no interesse econômico. Sobretudo da mineração e da pecuária. Também para obras e empreendimentos do agronegócio", enumera. "Ganhou força o grupo político mais conservador e reacionário que despreza e desqualifica os ganhos ambientais e prega abertamente a extinçãobetway virtual leagueleis e parques que protegem a biodiversidade."

"Em nossa gestão no Ministério do Meio Ambiente, criamos ou ampliamos 54 mil quilômetros quadradosbetway virtual leagueparques e reservas extrativistas. Cada uma era uma guerra", argumenta. Ele diz que, na esfera pública, há um verdadeiro cabobetway virtual leagueguerra entre os ministérios na horabetway virtual leaguecriar áreas protegidas. "Eu solicitei um estudo sobre os ganhos econômicos dos parques e reservas para o turismo, o extrativismo, a água e o clima. Mas os demais ministérios geralmente não consideram o ganho ambiental, social,betway virtual leaguebiodiversidade e atébetway virtual leagueágua para a agricultura."

Confrontado com os dados, o jurista, historiador e diplomata Rubens Ricupero, ministro do Meio Ambiente entre 1993 e 1994, afirmou à BBC News Brasil que "não chega a surpreender que tenha havido redução significativa das áreas protegidas". "Atribuo a tendência à pressão constantebetway virtual leagueinteresses econômicos - madeireiros,betway virtual leaguemineração, agropecuários, grileirosbetway virtual leagueterras públicas - e,betway virtual leaguemenor grau, à pressão socialbetway virtual leaguetrabalhadores sem-terra", avalia ele.

"Manter as áreas protegidas nunca foi fácilbetway virtual leaguerazão da enorme desigualdade existente entre os recursosbetway virtual leaguefiscalização e o poderbetway virtual leaguegrupos econômicos regionais", acrescenta Ricupero.

A BBC News Brasil questionou o atual ministro do Meio Ambiente, o advogado Ricardo Salles, sobre quais medidas ele julga pertinente serem adotadas frente aos dados apresentados pelo estudo. Até a publicação desta reportagem, entretanto, ele não havia respondido.

Futuro

Ricupero teme que a tendênciabetway virtual leagueretrocessos ambientais que o Brasil vem atravessando sigabetway virtual leagueforma ainda mais crítica. "O atual governo vem contribuindo para agravar o quadro pela posição pessoal e o exemplo altamente negativo do próprio presidente da República", diz.

"O sistemático desmantelamento do sistema já precário do Ibama e do ICMBio estimula maiores violações dos espaços ainda protegidos e desencoraja a ação dos fiscais. Isso sem mencionar os numerosos projetosbetway virtual leaguetramitação no Congresso, que terão certamente impacto igualmente destruidor."

O levantamento da Conservação Internacional demonstra que é preciso ficar atento às propostasbetway virtual leaguetramitação. "O estudo encontrou 60 eventos propostos, sendo metade deles na Amazônia", pontuou Coutinho. No total, afetariam outros 200 mil quilômetros quadradosbetway virtual leaguebioma - uma área do tamanho do Paraná.

"A tendência é só piorar, dada a posição do presidente e do atual ministro, e à maior força da bancada ruralista", acredita Minc. "A maior ameaça à biodiversidade é o projetobetway virtual leaguelei que acabaria com a reserva legal, que pode ocasionar o maior desmatamento do planeta, da ordembetway virtual league1,3 milhãobetway virtual leaguequilômetros quadrados." A área corresponde a dez vezes o tamanho da Inglaterra.

"Outros projetosbetway virtual leaguelei negam ao governo a iniciativabetway virtual leaguecriar parques ou demarcar terras indígenas. Há ainda os que liberam a caça, a lei do abate, até para espécies ameaçadas - que, segundo os autores, estariam 'ameaçando os rebanhos nas fazendas'", analisa o ex-ministro e agora deputado. "Os projetos que esvaziam o licenciamento ambiental representam outra grave ameaça aos rios e florestas e à saúde da população."

O biólogo Coutinho afirma que "reversões na regulamentação devem ser amplamente discutidas". "Estamos sempre dispostos a estabelecer diálogos para o desenvolvimento sustentável com basebetway virtual leaguedados e boa informação científica", ressalta ele.

"O que os dados mostram é que a proteção do capital natural - entendido aqui como a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos - pode ser grande aliada do desenvolvimento econômico e social, respeitando-se direitos e interessesbetway virtual leaguediversos setores da sociedade uma vez que todos são beneficiários dos serviços ecossistêmicos", defende. "A velocidadebetway virtual leagueque a biodiversidade vem sendo perdida pode comprometer a funcionalidade do sistema e consequentemente a humanidade no planeta."

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