Brasil e EUA lideram retrocessos ambientais, aponta estudo que abrange maiscasino bonus gratisum século:casino bonus gratis

Reversão da proteção

De acordo com o biólogo e geocientista Bruno Coutinho, diretorcasino bonus gratisgestão do conhecimento da Conservação Internacional Brasil - e coautor do estudo -, é importante lembrar que a existênciacasino bonus gratisáreas protegidas "não representa a garantia, para sempre,casino bonus gratisproteção legal da biodiversidade ecasino bonus gratisserviços ecossistêmicos nelas gerados".

"Dizendocasino bonus gratismodo claro e simples: áreas protegidas não são para sempre", disse à BBC News Brasil a bióloga e cientista social Rachel Golden Kroner, responsável pela áreacasino bonus gratisgovernança ambiental e impactos da ONG nos Estados Unidos e principal autora do estudo. "Elas podem ser e estão sendo revertidas por meiocasino bonus gratisafrouxamentoscasino bonus gratisrestrições, limitescasino bonus gratisárea reduzidas e extinções completas."

"A pesquisa mostrou que alterações na legislação ambiental dos países estudados podem comprometer a durabilidade e a eficácia das áreas protegidas, por recategorização, por reduçãocasino bonus gratisárea ou por extinção completa", afirmou Coutinho à BBC News Brasil.

Na maioria dos casos (62% do total), o afrouxamento legislativo está relacionado a práticascasino bonus gratisextraçãocasino bonus gratisrecursos e desenvolvimento industrialcasino bonus gratisgrande escala - aqui incluindo para obrascasino bonus gratisinfraestrutura, mineração e agriculturacasino bonus gratiscommodities.

A pesquisa sugere a necessidadecasino bonus gratisuma discussão estratégica envolvendo os diversos atores que são impactados e impactam as áreas protegidas e seus entornos, compreensão dos efeitos e tratamento dos atos promulgados, bem como a própria manutenção da efetividade das áreas protegidas.

O levantamento ainda mostra uma tendência preocupante: 78% dos atos legislativos do gênero no mundo foram promulgados do ano 2000 para cá. "As reversões legais para áreas protegidas parecem estar se acelerando", frisa Kroner.

"Respostas políticas são necessárias para salvaguardar os esforçoscasino bonus gratisconservação", acrescenta ela, destacando que tais processos devem ser "transparentes, baseadoscasino bonus gratisevidências, participativos e responsáveis". Kroner ainda recomenda que credores e doadores internacionais sempre considerem essa questão quando estiverem tomando decisõescasino bonus gratisfinanciamentos.

O caso brasileiro

A pedido da reportagem, a Conservação Internacional destacou os dados brasileiros do levantamento. No total, foram 85 atos legislativos promulgados - todos entre 1900 e 2017 -, afetando uma áreacasino bonus gratis114.856 quilômetros quadrados, o que equivale a praticamente metade do tamanho do Estadocasino bonus gratisSão Paulo.

"Destes, 60 ocorreram na Amazônia", pontua Coutinho. Em número, só a região Amazônia teve uma perdacasino bonus gratispouco maiscasino bonus gratis90 mil quilômetros quadradoscasino bonus gratisproteção apenas por culpacasino bonus gratismudanças da legislação brasileira.

"A maioria desses eventos, 42 deles, ocorreram após 2010 - grande partecasino bonus gratisfunçãocasino bonus gratisobrascasino bonus gratisinfraestrutura", acrescenta o biólogo Coutinho. "A causa mais prevalente foram decorrentescasino bonus gratisautorizaçõescasino bonus gratisbarragenscasino bonus gratisenergia elétrica na Amazônia", enfatiza Kroner.

Conforme dados compilados pela cientista, o Brasil é responsável por 87% dos retrocessoscasino bonus gratisáreas protegidas da Amazônia,casino bonus gratisum levantamento que inclui os outros oito países amazônicos.

"Estamos assistindo a uma aceleração desses retrocessos no Brasil", comenta ela. "Oitenta e quatro por cento das reduções aprovadas ocorreram desde o ano 2000."

Ministros

A bióloga e ambientalista Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente entre 2010 e 2016, ressaltou que muitas vezes, para equilibrar interessescasino bonus gratisdiversas políticas públicas,casino bonus gratisgestão precisou alterar statuscasino bonus gratisáreas protegidas - mas que o fez sob compensações considerando a mesma biodiversidade.

"Muitas vezes isso aconteceu", afirmou à BBC News Brasil. "Por interesses sociais, programas que precisavam ser implantados. Por outro lado, ampliamos ou compensamos a área, como aconteceu no Parque Nacional dos Campos Amazônicos." Em 2012, por medida provisória, a então presidente Dilma Rousseff alterou o limitecasino bonus gratisseis unidadescasino bonus gratisproteção para a construçãocasino bonus gratishidrelétricas na Amazônia.

Teixeira ressalta que,casino bonus gratismodo geral, esse tipocasino bonus gratisretrocessocasino bonus gratispolíticascasino bonus gratisproteção pode ter diversas origens. "Precisaríamos identificar caso a caso para saber. Mas há natureza técnica, política e econômica", comenta. "Do pontocasino bonus gratisvista político, isso remete a uma situaçãocasino bonus gratisfragilidade ecasino bonus gratisnão priorização da política ambiental. É muito comum que interesses econômicos sejam preponderantes a interesses da biodiversidade, mas isso é só um contexto: vejo como algo muito grave."

Ministro do Meio Ambiente entre 2008 e 2010 e atualmente deputado estadual, o geógrafo Carlos Minc avaliou o cenário como "assustador". "Reflete a força da bancada ruralista e a cumplicidadecasino bonus gratisvários governos estaduais", disse ele, à BBC News Brasil.

"Entendo que as reduções têmcasino bonus gratisprincipal origem no interesse econômico. Sobretudo da mineração e da pecuária. Também para obras e empreendimentos do agronegócio", enumera. "Ganhou força o grupo político mais conservador e reacionário que despreza e desqualifica os ganhos ambientais e prega abertamente a extinçãocasino bonus gratisleis e parques que protegem a biodiversidade."

"Em nossa gestão no Ministério do Meio Ambiente, criamos ou ampliamos 54 mil quilômetros quadradoscasino bonus gratisparques e reservas extrativistas. Cada uma era uma guerra", argumenta. Ele diz que, na esfera pública, há um verdadeiro cabocasino bonus gratisguerra entre os ministérios na horacasino bonus gratiscriar áreas protegidas. "Eu solicitei um estudo sobre os ganhos econômicos dos parques e reservas para o turismo, o extrativismo, a água e o clima. Mas os demais ministérios geralmente não consideram o ganho ambiental, social,casino bonus gratisbiodiversidade e atécasino bonus gratiságua para a agricultura."

Confrontado com os dados, o jurista, historiador e diplomata Rubens Ricupero, ministro do Meio Ambiente entre 1993 e 1994, afirmou à BBC News Brasil que "não chega a surpreender que tenha havido redução significativa das áreas protegidas". "Atribuo a tendência à pressão constantecasino bonus gratisinteresses econômicos - madeireiros,casino bonus gratismineração, agropecuários, grileiroscasino bonus gratisterras públicas - e,casino bonus gratismenor grau, à pressão socialcasino bonus gratistrabalhadores sem-terra", avalia ele.

"Manter as áreas protegidas nunca foi fácilcasino bonus gratisrazão da enorme desigualdade existente entre os recursoscasino bonus gratisfiscalização e o podercasino bonus gratisgrupos econômicos regionais", acrescenta Ricupero.

A BBC News Brasil questionou o atual ministro do Meio Ambiente, o advogado Ricardo Salles, sobre quais medidas ele julga pertinente serem adotadas frente aos dados apresentados pelo estudo. Até a publicação desta reportagem, entretanto, ele não havia respondido.

Futuro

Ricupero teme que a tendênciacasino bonus gratisretrocessos ambientais que o Brasil vem atravessando sigacasino bonus gratisforma ainda mais crítica. "O atual governo vem contribuindo para agravar o quadro pela posição pessoal e o exemplo altamente negativo do próprio presidente da República", diz.

"O sistemático desmantelamento do sistema já precário do Ibama e do ICMBio estimula maiores violações dos espaços ainda protegidos e desencoraja a ação dos fiscais. Isso sem mencionar os numerosos projetoscasino bonus gratistramitação no Congresso, que terão certamente impacto igualmente destruidor."

O levantamento da Conservação Internacional demonstra que é preciso ficar atento às propostascasino bonus gratistramitação. "O estudo encontrou 60 eventos propostos, sendo metade deles na Amazônia", pontuou Coutinho. No total, afetariam outros 200 mil quilômetros quadradoscasino bonus gratisbioma - uma área do tamanho do Paraná.

"A tendência é só piorar, dada a posição do presidente e do atual ministro, e à maior força da bancada ruralista", acredita Minc. "A maior ameaça à biodiversidade é o projetocasino bonus gratislei que acabaria com a reserva legal, que pode ocasionar o maior desmatamento do planeta, da ordemcasino bonus gratis1,3 milhãocasino bonus gratisquilômetros quadrados." A área corresponde a dez vezes o tamanho da Inglaterra.

"Outros projetoscasino bonus gratislei negam ao governo a iniciativacasino bonus gratiscriar parques ou demarcar terras indígenas. Há ainda os que liberam a caça, a lei do abate, até para espécies ameaçadas - que, segundo os autores, estariam 'ameaçando os rebanhos nas fazendas'", analisa o ex-ministro e agora deputado. "Os projetos que esvaziam o licenciamento ambiental representam outra grave ameaça aos rios e florestas e à saúde da população."

O biólogo Coutinho afirma que "reversões na regulamentação devem ser amplamente discutidas". "Estamos sempre dispostos a estabelecer diálogos para o desenvolvimento sustentável com basecasino bonus gratisdados e boa informação científica", ressalta ele.

"O que os dados mostram é que a proteção do capital natural - entendido aqui como a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos - pode ser grande aliada do desenvolvimento econômico e social, respeitando-se direitos e interessescasino bonus gratisdiversos setores da sociedade uma vez que todos são beneficiários dos serviços ecossistêmicos", defende. "A velocidadecasino bonus gratisque a biodiversidade vem sendo perdida pode comprometer a funcionalidade do sistema e consequentemente a humanidade no planeta."

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