Tragédiabet online 3Brumadinho: As 5 lições ignoradas após tragédiabet online 3Mariana:bet online 3

Se Mariana era para ter servidobet online 3exemplo para evitar tragédias como que vimos na última sexta (25), que ensinamentos deixarambet online 3ser aproveitados pelas mineradoras e as autoridades brasileiras?

Barragens próximas a cidades

O rompimento da barragembet online 3Fundão,bet online 3Mariana, arrasou o subdistritobet online 3Bento Rodrigues, que ficava a cercabet online 36 km do local do acidente.

A tragédia só não foi maior,bet online 3termosbet online 3mortes humanas, porque uma funcionária da Samarco, moradorabet online 3Bento Rodrigues, conseguiu descerbet online 3moto, da barragem até a cidade, e alertar a população.

No casobet online 3Brumadinho (MG), as próprias instalações administrativas da Vale e o refeitório dos funcionários ficavam à jusante da barragem, ou seja, logo abaixo dela, exatamente no caminho da lamabet online 3casobet online 3rompimento. A distância erabet online 3apenas 1,6 km.

Além disso, a pousada Nova Estância e o povoadobet online 3Vila Feterco, que abriga casas e sítios, ficavam a cercabet online 32 km da barragem.

"No casobet online 3Brumadinho, o que me chocou num primeiro momento é a proximidade do centro administrativo e do refeitório, que ficavam à jusante da barragem. A empresa pode dizer que operava dentrobet online 3todos os padrõesbet online 3segurança, mas não se coloca gente tão próximabet online 3uma barragem, porque nenhuma é 100% segura", critica a jornalista Cristina Serra, autora do livro Tragédiabet online 3Mariana: A história do maior desastre ambiental do Brasil.

Por três anos, promotores que atuaram na força tarefabet online 3investigação do desastrebet online 3Mariana defenderam a aprovaçãobet online 3propostas que pudessem vetar a existênciabet online 3barragens próximas a comunidades.

A ideia era garantir a existênciabet online 3uma áreabet online 3segurançabet online 310 km ao redor da barragem, para evitar que um eventual vazamento destruísse comunidades próximas ou áreasbet online 3preservação ambiental.

Um projetobet online 3leibet online 3tramitação na Assembleia Legislativabet online 3Minas Gerais proíbe que novas barragens sejam licenciadasbet online 3áreas com povoados próximos.

Pelo PL 3676bet online 32016, fica vedada a instalaçãobet online 3barragens "em cuja área à jusante seja identificada alguma formabet online 3povoamento ou manancial destinado ao abastecimento públicobet online 3água potável".

A proposta especifica que essa "área à jusante" terá como extensão "mínima" o raiobet online 310 km.

Mas, passados três anos da tragédiabet online 3Mariana, a proposta não foi votada pelos deputados estaduaisbet online 3MG.

Sistemabet online 3sirenes

E o que fazer com as barragens que existem há muitos anos e que estão rodeadas por comunidades?

Mesmo que se decida pelo fechamentobet online 3uma barragem ou outra estruturabet online 3contenção próximas a comunidades, isso pode levar alguns anos para acontecer. O processo técnicobet online 3descomissionamento - termo técnico usado para designar a desativação completabet online 3uma barragem, com a transformação delabet online 3morro - é demorado.

Portanto, a preocupação imediata após a tragédiabet online 3Mariana foi rever os procedimentosbet online 3alertabet online 3casobet online 3rompimento. Não havia qualquer sistemabet online 3sirenes nas barragens da Samarco que romperambet online 32015.

Na época, os próprios moradores tiveram que alertar uns aos outros ao perceberem que uma tragédia estava prestes a ocorrer. Mas 19 pessoas não tiveram tempobet online 3se salvar.

Após a tragédia, foi aprovada uma lei que exige a instalaçãobet online 3sistemabet online 3alerta por sirenes nas barragens. No casobet online 3Brumadinho, elas foram instaladas nas comunidades próximas à barragem. Mas os moradores dizem que as sirenes não tocaram.

A lama pegou centenasbet online 3pessoasbet online 3surpresa, na hora do almoço. Quem sobreviveu teve poucos minutos para escapar.

Em nota à BBC News Brasil, a Vale disse que o sistema não funcionou por causa da 'velocidade' do deslizamento.

Mas especialistas disseram que a explicação não convence, já que, segundo eles, existe tecnologia para que alertas sonorosbet online 3emergência sejam acionadosbet online 3qualquer circunstância, independentemente da velocidade do evento.

"Falar que a sirene não tocou porque o evento foi muito rápido é brincadeira", critica Sergio Medicibet online 3Eston, professorbet online 3Engenhariabet online 3Minas da Universidadebet online 3São Paulo (USP).

Planobet online 3evacuação

Outra questão que ficou clara após a tragédiabet online 3Mariana são as graves consequências da ausênciabet online 3um planobet online 3contingência e evacuação.

A legislação já exigia a elaboraçãobet online 3um planobet online 3emergência para cada barragem. Mas o da barragembet online 3Fundão,bet online 3Mariana (MG), não continha sequer uma estratégia para alertar diretamente os moradoresbet online 3Bento Rodrigues, subdistritobet online 3Mariana que ficava na rota da lama.

Portaria do Departamento Nacionalbet online 3Produção Mineral estabelece que cabe à empresa que administra as minas alertar e garantir rotasbet online 3evacuação para a população na região abaixo da barragem, já que não haveria tempo para uma intervenção das autoridades.

Mas, no casobet online 3Mariana, alémbet online 3não haver sistemabet online 3sirenes nas barragens e nas comunidades próximas, os moradores não foram orientados sobre rotasbet online 3evacuaçãobet online 3casobet online 3desastre.

Na ocasião, os gerentes da Samarco disseram que avisaram moradores por telefone. Mas não quiseram ou souberam informar especificamente quem havia sido contatado e por quem. O planobet online 3emergência entregue ao governo também não continha númerosbet online 3telefonebet online 3moradores.

A lição que ficou é abet online 3que é necessário um projeto eficazbet online 3evacuação que inclua um sistemabet online 3alerta rápido aos moradores e caminhosbet online 3fuga que levassem a áreas protegidas, alémbet online 3treinamento à população para o casobet online 3desastre.

Moradoresbet online 3Brumadinho que conseguiram escapar do marbet online 3lama relataram à BBC News Brasil que as sirenes não tocaram e que não houve comunicado oficial sobre o rompimento. Também não chegaram emissários da empresa ou alguém especializado para ajudar.

Moradores também afirmaram à BBC Brasil que não foram instruídos sobre rotasbet online 3fuga e áreasbet online 3segurança.

"Pelas informações da comunidade, não houve o acionamento da sirene e também não teve treinamento da população para evacuação. É mais uma violação que agrava esse cenário", disse à BBC News Brasil a advogada Beatriz Vignolo, da ONG ambiental Abrace a Serra da Mesa, localizada próxima da barragem.

As sirenes só tocaram no domingo, quando surgiram novas ameaçasbet online 3rompimentobet online 3outras barragens da Vale.

A BBC News Brasil teve acesso a uma gravação da sirene, feita por moradores da zona rural. Após um alarme, os alto-falantes emitiram uma mensagem: "Essa é uma situação realbet online 3emergênciabet online 3rompimentobet online 3barragem. Abandonem imediatamente suas residências e sigam pela rotabet online 3fuga para o pontobet online 3encontro, até serem passadas novas instruções".

"Que rotabet online 3fuga? Que pontobet online 3encontro? Não teve treinamento nenhum", diz Mário Lúcio Fontes, morador do Parque da Cachoeira. A lama destruiu a parte do fundo do seu terreno - dali, é possível, inclusive, ver uma das sirenes da Vale.

As próprias empresas se fiscalizam

Outro aspecto que foi muito questionado após o desastrebet online 3Mariana é o fatobet online 3que são as próprias empresas mineradoras que contratam os fiscais para fazerem as inspeções anuaisbet online 3segurança nas barragens - é a chamada "autofiscalização".

Nabet online 3primeira entrevista após o rompimento da barragembet online 3Brumadinho, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, se defendeu dizendo que um laudobet online 3setembrobet online 32018 da TUV SUD do Brasil havia atestado a estabilidade da estrutura.

Poucos dias depois, a Justiça atendeu a pedido do Ministério Público e prendeu dois engenheiros dessa empresa contratada pela Vale, alémbet online 3três funcionários da própria mineradora. A suspeita ébet online 3irregularidades nos documentos e procedimentos que atestaram a segurança da barragem.

Atualmente, quem é responsável pela fiscalização do serviçobet online 3mineração são a Secretariabet online 3Meio Ambiente e a Agência Nacionalbet online 3Mineração, atigo Departamento Nacionalbet online 3Produção Mineral (DNPM). O problema é que, como não há número suficientebet online 3técnicos capacitados para fazer as inspeções, essa função é terceirizada para as mineradoras que, porbet online 3vez, contratam uma empresa para fazer os laudos.

"Só para você ter uma ideia,bet online 32016, o DNPM tinha 985 servidoresbet online 3todo o Brasil para atividades administrativas e fiscais. Desses, apenas cinco tinham formaçãobet online 3engenharia geotécnica, que é a formação necessária para entender o funcionamentobet online 3barragem e, portanto, fazer fiscalização eficiente", ressalta Cristina Serra, que durante três anos reuniu documentos e depoimentos para um livro sobre a tragédiabet online 3Mariana.

Atualmente, há 35 fiscais. Após o desastrebet online 32015, surgiram propostas para acabar com essa autofiscalização. Uma ideia era que o governo contratasse um "bancobet online 3especialistas", que seriam custeados pelas mineradoras. Ou seja, o poder público seria responsável pela escolha e contratação do pessoal, mas a responsabilidade financeira seria repassada para a iniciativa privada.

"O Estado não tem estrutura para que os técnicos se capacitem, sejam estimulados a trabalhar também não tem técnicos suficientes, então você transfere para o próprio empreendedor abet online 3própria fiscalização", disse à BBC News Brasil um promotor que participa das investigações sobre rompimentobet online 3barragensbet online 3Minas Gerais e que pediu para não ser identificado.

"Você acha que uma empresa contratada pela própria mineradora vai apontar todas as possíveis irregularidades?", questionou.

Licença ambiental 'express'

No caso do desastrebet online 3Mariana, o Ministério Público apontou falhas e omissões no processobet online 3licenciamento ambiental para as operações da Samarco, que não teriam considerado riscos potenciaisbet online 3rompimento e impacto ambiental.

Os promotores passaram a defender, então, alterações legislativas que estabelecessem maior participação das comunidades afetadas e do próprio Ministério Público no processobet online 3aprovação das licenças para operação das minas.

De lá para cá, porém,bet online 3vezbet online 3tornar as regras mais rígidas, o governobet online 3Minas Gerais afrouxou a legislação.

Em dezembrobet online 32017, por uma decisão do Conselhobet online 3Política Ambiental do Estado, o Copam, foi aprovada a possibilidadebet online 3uma licença "express"- que permite que o processobet online 3licenciamento ocorrabet online 3apenas uma etapa.

A decisão é assinada pelo atual secretáriobet online 3Meio Ambientebet online 3Minas, Germano Luiz Gomes Vieira - ele foi o único secretário vindo da gestãobet online 3Fernando Pimentel (PT) mantido pelo governador atual, Romeu Zema (Novo).

Enquanto o licenciamento tradicional é feitobet online 3três fases e pode demorar anos, o chamado Licenciamento Ambiental Concomitante 1, ou "LAC 1", é feitobet online 3uma só etapa.

E foi com esse tipobet online 3licenciamento rápido que a Vale obteve autorização,bet online 3dezembrobet online 32018, para retomar atividades na barragembet online 3Brumadinho 1, na mina Córrego do Feijão, com a finalidadebet online 3reutilizar parte do rejeito depositado lá.

A barragem, construídabet online 31976, estava desativada desde 2015. Tecnologias mais modernas passaram a permitir o aproveitamentobet online 3material escavado das minas que era antes descartado. Daí a intenção da Valebet online 3reutilizar os rejeitos.

Menosbet online 3um mês depoisbet online 3a Vale obter essa autorização para retomar as atividades na barragem, ela se rompeu. A empresa mineradora diz que não havia começado a reaproveitar os rejeitos e que não havia "atividade operacionalbet online 3andamento".

Mas,bet online 3entrevista ao jornal Folhabet online 3S.Paulo, moradores relataram ter presenciado caminhões carregando rejeitos da barragem desde o final do ano passado. O Movimento pelas Serras e Águasbet online 3Minas, segundo o jornal, está coletando os depoimentos para apresentar ao Ministério Públicobet online 3MG.

Técnicabet online 3barragem a montante, chamadabet online 3'assassina' pelo MP

Por fim, o colapso da barragembet online 3Mariana evidenciou os sérios riscos da barragem construída segundo o método "a montante". O método, também usado na barragembet online 3Brumadinho que rompeu, é considerado mais econômico, mas também mais perigoso.

Nesse caso, os detritos minerais, rochas e terra escavadas durante a mineração - e descartados por terem baixo valor comercial - são depositadosbet online 3camadas num vale, formando a barragem. Como os resíduos contêm água, a barragem precisa ser constantemente monitorada e drenada para não ceder.

"Quando a gente imagina uma barragem, tende a pensar num murobet online 3concreto. Mas essas não são feitas com concreto, são feitas com a compactação do próprio rejeito. Isso faz com que a manutenção e monitoramento sejam muito mais importantes, porque essas barragens podem sofrer erosão por fora e ceder", diz Alex Bastos, geólogo e professor da Universidade Federal do Espírito Santo.

A força tarefa que investigou a tragédiabet online 3Mariana entroubet online 3dezembrobet online 32016 com um pedido na Justiçabet online 3Minas Gerais para impedir as operações e novos licenciamentosbet online 3barragens a montante. Na ação, o MP-MG classificava esse técnica como "assassina" e listava 37 barragens construídas no método a montantebet online 3processobet online 3licenciamentobet online 317 cidades. A lista incluía Brumadinho.

Mas a decisão que impediria a Valebet online 3obter a licença para retomar as atividadesbet online 3Brumadinho só chegou na última terça (29), quando a 3ª Vara da Fazenda Públicabet online 3Belo Horizonte concedeu uma liminar que impede o governobet online 3Minas Geraisbet online 3conceder novos licenciamentos para operaçõesbet online 3barragens que usem o métodobet online 3alteamento a montante.

Pela decisão, atividades já existentes nesse tipobet online 3estrutura ficam condicionadas a "auditoria técnica extraordinária". A liminar chegou tarde demais para Brumadinho.

Colaborou Amanda Rossi, enviada especial da BBC News Brasil a Brumadinho

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