Casal hétero vence batalha na Justiça britânica para usar união restrita aos LGBT:promoção betano

promoção betano Um casal heterossexual ganhou na Justiça britânica o direitopromoção betanoter uma união civil estávelpromoção betanovezpromoção betanoum casamento.

O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu por unanimidadepromoção betanofavorpromoção betanoRebecca Steinfeld, 37, epromoção betanoCharles Keidan, 41,promoção betanoLondres.

O tribunal disse que a Leipromoção betanoParceria Civilpromoção betano2004, que se aplica apenas a casais do mesmo sexo, é incompatível com a Convenção Europeiapromoção betanoDireitos Humanos.

Steinfeld disse esperar que o governo faça a "coisa certa" e estenda o acesso à união estável para todas as pessoas.

"Estamos felizes", disse ela à BBC . "Mas, ao mesmo tempo, nos sentimos frustrados vendo que o governo desperdiçou dinheiro dos contribuintes na luta contra o que os juízes chamarampromoção betanodesigualdade gritante".

A decisão da Corte não obriga uma mudança na lei, apesarpromoção betanoaumentar a probabilidadepromoção betanoo governo vir a fazer isso.

Em uma união estável, um casal tem direito ao mesmo tratamento legalpromoção betanotermospromoção betanoherança, impostos, pensões e acordospromoção betanoparentesco que existempromoção betanoum casamento.

"Queremos criar nossos filhos como parceiros iguais e sentir que uma união estável - uma instituição moderna e simétrica - é o melhor exemplo para eles", disse o casal.

Desde marçopromoção betano2014, os casaispromoção betanomesmo sexo podem escolher se querem fazer uma união estável ou se casar no Reino Unido. Mas o mesmo não vale para casais heterossexuais, o que levou Steinfeld e Keidan a argumentarem que a lei era discriminatória.

A decisão anula um julgamento anterior,promoção betanofevereiropromoção betano2017, quando o Tribunalpromoção betanoApelação rejeitou o pedido do casal.

Martin Loat, presidente da campanha Igualdadepromoção betanoParcerias Civis, comentou a sentença: "Há apenas um caminho possível, que é dar a todos o direito a uma união estável e pedimos ao governo que aproveite esta oportunidade para anunciar que acabará com essa injustiça agora."

Os juízes determinaram que a atual lei do Reino Unido era "incompatível" com as leispromoção betanodireitos humanos sobre discriminação e o direito a uma vida privada e familiar.

Anunciando a decisão do tribunal, um dos magistrados disse que o governo não procurou justificar a diferençapromoção betanotratamento entre casais do mesmo sexo epromoção betanosexo diferente.

"Pelo contrário, ele aceita que a diferença não pode ser justificada", disse.

O ativista LGBT epromoção betanodireitos humanos Peter Tatchell classificou a decisão da Justiçapromoção betanouma "vitória para o amor e a igualdade".

"Nunca foi justo que casais do mesmo sexo tivessem duas opções, união estável e casamento civil, enquanto os parceirospromoção betanosexo oposto tinham apenas uma opção, o casamento", disse ele.

O que diz a lei

No Reino Unido, a união stável oferece proteção legal e financeira para ambas as partes no casopromoção betanoo relacionamento terminar.

O contrato é livre das conotações religiosas do casamento, sendo preferido por cidadãos que se opõem ao casamento como instituição e suas associações com a propriedade e o patriarcado.

Maispromoção betano130.000 pessoas assinaram uma petição online pedindo o direito à união estável para todos os britânicos.

O advogado do casal disse ao tribunal que seus clientes tinham "objeções ideológicas profundas e genuínas ao casamento" e que não estavam sozinhos nessa posição.

Existem cercapromoção betano63.000 casaispromoção betanopessoas do mesmo sexopromoção betanounião estável e cercapromoção betano3,3 milhõespromoção betanocasais que moram juntos, sem nenhum tipopromoção betanocontrato legal, no Reino Unido.

No Brasil

Desde 2011, a legislação brasileira permite a união estável vale para todas as pessoas.

Entre 2011 e 2015, houve um crescimentopromoção betano57% no númeropromoção betanouniões estáveis no país, contra um aumentopromoção betano10% nopromoção betanocasamentos civis, segundo uma pesquisa do CNB (Colégio Notarial do Brasil), entidade que congrega os cartórios do país.

Assim como o casamento civil, a união estável garante benefíciospromoção betanoprevidência, financiamentopromoção betanoimóveis, convênios médicos, seguropromoção betanovida e sociedadepromoção betanoclubes, alémpromoção betanodireito à herança e à pensãopromoção betanocasopromoção betanomortepromoção betanoum dos parceiros.

Para se casar no Brasil, é preciso comprovar que nenhum dos noivos tem casamento anterior sem divórcio. É preciso que se apresente uma sériepromoção betanodocumentos e a união é celebrada por um juiz.

Já para a união estável, o casal precisa levar comprovantespromoção betanoresidência e não há necessidadepromoção betanotestemunhas.