Uganda impõe taxa a usuáriosalano slotWhatsApp e Facebook para 'coibir fofocas':alano slot

alano slot O Parlamentoalano slotUganda aprovou uma nova lei que impõe a cobrançaalano slotuma taxaalano slotusuáriosalano slotredes sociais e aplicativosalano slotmensagem.

Serão cobrados 200 shillings (R$ 0,20) por diaalano slotquem usar serviços como Facebook, WhatsApp, Viber e Twitter.

O presidente Yoweri Museveni defendeu a mudança, argumentando que essas plataformas incentivam a disseminaçãoalano slotfofocas.

A medida entraráalano slotvigoralano slot1ºalano slotjulho, mas ainda há dúvidasalano slotcomo será implementada.

Dívida

A lei criou ainda outras taxas, como a cobrançaalano slot1% sobre o valor totalalano slottransações financeiras feitas por celular, o que várias organizações civis dizem que afetará os mais pobres, que raramente usam serviços bancários.

O secretárioalano slotEstadoalano slotFinanças, David Bahati, disse ao Parlamento que isso é necessário para ajudar o país a pagaralano slotcrescente dívida pública.

Especialistas no tema e ao menos um dos principais provedoresalano slotinternet do país questionaram como uma taxa diária sobre redes sociais e aplicativosalano slotmensagem será aplicada.

O governo tem dificuldadealano slotgarantir que todos os cartões SIM sejam registrados. E dos 23,6 milhõesalano slotassinantesalano slotplanosalano slottelefonia celular, apenas 17 milhões usam a internet,alano slotacordo com agênciaalano slotnotícias Reuters.

Portanto, não está claro como as autoridades conseguirão identificar quem acessa esses serviços.

Liberdadealano slotexpressão

O presidente Museveni fez campanha pela leialano slotmarço passado, quando divulgou uma carta dizendo que a nova taxa sobre redes sociais e aplicativosalano slotmensagem ajudaria o país a "lidar com as consequênciasalano slotolugambo [fofocas]".

Mas ele argumentou que não deveria haver uma taxa sobre planosalano slotdados para celular, porque os considera importantes para fins "educacionais,alano slotpesquisa ealano slotbuscas por referências".

Críticos disseram na época que a lei limitaria a liberdadealano slotexpressão. Mas o governo respondeu afirmando que a medida não limitaria o uso da internet.

Os recursos arrecadados serão usados para "manter a segurança do país e ampliar o acesso a eletricidade, para que as pessoas possam disfrutar mais das redes sociais", segundo as autoridades.

Informações 'falsas'

As redes sociais se tornaram uma ferramenta política importantealano slotUganda, tanto para o partido do governo quanto para a oposição.

O acesso a essas plataformas foi proibido durante as eleições presidenciaisalano slot2016. O presidente Museveni disse na época que isso foi feito para "impedir que mentiras se espalhassem".

Outros países da África Oriental estão aprovando leis criticadas por ativistas, que consideram que isso pode afetar a liberdadealano slotexpressão.

O governo da Tanzânia, por exemplo, impôs restrições a blogueiros, exigindo que paguem uma taxa e divulguem quem lhes dá apoio financeiro.

No Quênia, uma nova lei contra cibercrimes entroualano slotvigor no dia 30alano slotmaio. Jornalistas e blogueiros conseguiram na Justiça do país suspender uma medida que veta informações "falsas", o que eles acreditam ser uma tentativaalano slotamordaçar a mídia independente.