Uganda impõe taxa a usuáriosresultado aposta esportivaWhatsApp e Facebook para 'coibir fofocas':resultado aposta esportiva

Ícone do WhatsApp

Crédito, AFP

Legenda da foto, A receita com a taxa deve ser usada para pagar a crescente dívida pública do país, segundo o governo

resultado aposta esportiva O Parlamentoresultado aposta esportivaUganda aprovou uma nova lei que impõe a cobrançaresultado aposta esportivauma taxaresultado aposta esportivausuáriosresultado aposta esportivaredes sociais e aplicativosresultado aposta esportivamensagem.

Serão cobrados 200 shillings (R$ 0,20) por diaresultado aposta esportivaquem usar serviços como Facebook, WhatsApp, Viber e Twitter.

O presidente Yoweri Museveni defendeu a mudança, argumentando que essas plataformas incentivam a disseminaçãoresultado aposta esportivafofocas.

A medida entraráresultado aposta esportivavigorresultado aposta esportiva1ºresultado aposta esportivajulho, mas ainda há dúvidasresultado aposta esportivacomo será implementada.

Dívida

A lei criou ainda outras taxas, como a cobrançaresultado aposta esportiva1% sobre o valor totalresultado aposta esportivatransações financeiras feitas por celular, o que várias organizações civis dizem que afetará os mais pobres, que raramente usam serviços bancários.

O secretárioresultado aposta esportivaEstadoresultado aposta esportivaFinanças, David Bahati, disse ao Parlamento que isso é necessário para ajudar o país a pagarresultado aposta esportivacrescente dívida pública.

Especialistas no tema e ao menos um dos principais provedoresresultado aposta esportivainternet do país questionaram como uma taxa diária sobre redes sociais e aplicativosresultado aposta esportivamensagem será aplicada.

O governo tem dificuldaderesultado aposta esportivagarantir que todos os cartões SIM sejam registrados. E dos 23,6 milhõesresultado aposta esportivaassinantesresultado aposta esportivaplanosresultado aposta esportivatelefonia celular, apenas 17 milhões usam a internet,resultado aposta esportivaacordo com agênciaresultado aposta esportivanotícias Reuters.

Portanto, não está claro como as autoridades conseguirão identificar quem acessa esses serviços.

Liberdaderesultado aposta esportivaexpressão

Yoweri Museveni no Reino Unido

Crédito, AFP

Legenda da foto, O presidente do país diz que não taxará o usoresultado aposta esportivadados por ser importante para fins educacionais

O presidente Museveni fez campanha pela leiresultado aposta esportivamarço passado, quando divulgou uma carta dizendo que a nova taxa sobre redes sociais e aplicativosresultado aposta esportivamensagem ajudaria o país a "lidar com as consequênciasresultado aposta esportivaolugambo [fofocas]".

Mas ele argumentou que não deveria haver uma taxa sobre planosresultado aposta esportivadados para celular, porque os considera importantes para fins "educacionais,resultado aposta esportivapesquisa eresultado aposta esportivabuscas por referências".

Críticos disseram na época que a lei limitaria a liberdaderesultado aposta esportivaexpressão. Mas o governo respondeu afirmando que a medida não limitaria o uso da internet.

Os recursos arrecadados serão usados para "manter a segurança do país e ampliar o acesso a eletricidade, para que as pessoas possam disfrutar mais das redes sociais", segundo as autoridades.

Informações 'falsas'

As redes sociais se tornaram uma ferramenta política importanteresultado aposta esportivaUganda, tanto para o partido do governo quanto para a oposição.

O acesso a essas plataformas foi proibido durante as eleições presidenciaisresultado aposta esportiva2016. O presidente Museveni disse na época que isso foi feito para "impedir que mentiras se espalhassem".

Outros países da África Oriental estão aprovando leis criticadas por ativistas, que consideram que isso pode afetar a liberdaderesultado aposta esportivaexpressão.

O governo da Tanzânia, por exemplo, impôs restrições a blogueiros, exigindo que paguem uma taxa e divulguem quem lhes dá apoio financeiro.

No Quênia, uma nova lei contra cibercrimes entrouresultado aposta esportivavigor no dia 30resultado aposta esportivamaio. Jornalistas e blogueiros conseguiram na Justiça do país suspender uma medida que veta informações "falsas", o que eles acreditam ser uma tentativaresultado aposta esportivaamordaçar a mídia independente.