Google e Facebook são acusadossc betviolar nova leisc betproteçãosc betdados da Europa:sc bet

Qual é o problema?

A Regulação Geralsc betProteçãosc betDados (GDPR) é uma nova lei da União Europeia que modifica as regras para a coleta, armazenamento e usosc betdados pessoais. Mesmo empresas com sedes fora do continente precisam seguir a nova lei se quiserem atuar no continente.

Em suas quatro denúncias, o noyb.eu argumenta que as empresas violaram a lei porque estão usando uma abordagem "tudo ou nada". Os usuários precisam concordarsc better suas informações coletadas, compartilhadas e usadas para publicidade direcionada – caso contrário, não podem mais usar suas contas.

Isso, argumenta a organização, desrespeita as novas regras, já que forçar pessoas a concordar com uma coleta amplasc betvários dados é proibido pela GDPR.

"A lei explicitamente permite o processamentosc betdados que são estritamente necessários para o funcionamento do serviço. Mas usar as informações para propaganda ou vendê-las exige o consentimento do usuário, dado diante da possibilidadesc betescolha", disse a noyb.eusc betuma nota pública.

"A lei é muito pragmática nesse quesito: o que for realmente necessário para o aplicativo funcionar é legal sem consentimento, todo o resto precisasc betuma autorização que tenha duas opções: 'sim' ou 'não'."

Max Schrems diz que "muitos usuários ainda não sabem que essa forma irritantesc betpressionar as pessoas a darem autorização na verdade, na maioria dos casos, é proibida pela nova legislação."

As denúncias foram apresentadas por quatro cidadãos europeus na Áustria, na Bélgica, na França e na Alemanha.

Analistas já esperavam que denúncias fossem feitas logo após a lei entrarsc betvigor, já que empresas e ativistas pela privacidade discutem sobre como a nova lei deve ser interpretada.

'Grandes multas'

Algumas companhias sediadas foram da União Europeia bloquearam temporariamente seus serviços na região para evitar problemas com a nova regulação.

Outras empresas, como o Twitter, criaram novas opçõessc betconfiguração que permitem às pessoas escolher não receber propaganda dirigida.

Em casos extremos, empresas que violaram a lei podem ser multadassc betmaissc bet17 milhõessc beteuros (R$ 72 milhões).

O Facebook diz,sc betnota, que passou 18 meses se preparando para ter certezasc betque seu funcionamento estásc betacordo com as regras da nova lei.

O Google diz que está comprometido com a obediência à nova regulação sobre proteçãosc betdados. "Levamos a privacidade e a segurançasc betconta desde os primeiros estágiossc betconstruçãosc betnossos produtos", afirmou a empresa.

O WhatsApp – que hoje pertence ao Facebook – foi procurado pela BBC, mas não respondeu até a publicação desta notícia.