Lei que prevê multacasino online bani realiR$ 3 mil por assédio na rua divide mulheres e autoridades na França:casino online bani reali
Flagrante policial
O problema é que, para a multa ser aplicada, é preciso que haja um flagrante policial. O governo francês optou por esse sistema para evitar a necessidadecasino online bani realia vítima prestar queixa na delegacia, como ocorre na Bélgica, onde a medida para punir o assédio na rua não teve resultados.
"Já é difícil as mulheres prestarem queixa por estupro. No caso do assédio na rua, mesmo eu, como mulher, não perderia tempo com uma queixa contra alguém que não vai ser localizado", diz Schiappa, ressaltando que para que a lei funcione "é preciso que haja multascasino online bani realiflagrante delito".
O ministro do Interior, Gérard Collomb, assegura que isso será cumprido pela nova "políciacasino online bani realisegurança do cotidiano", lançadacasino online bani realifevereiro e que terá 10 mil policiais até 2022.
As forçascasino online bani realisegurança, no entanto, não se mostram tão confiantescasino online bani realirelação à futura lei. "Quem assedia não é inconsciente a pontocasino online bani realiinsultar uma mulher na frentecasino online bani realium policial", diz Patrice Ribeiro, do sindicato policial Synergie-Officiers.
Algumas associações, como a Ouse o Feminismo, temem que atoscasino online bani realiagressão oucasino online bani realiassédio sexual percam a qualificação jurídicacasino online bani realidelito e sejam punidoscasino online bani realimaneira mais branda, com simples multas.
"Há grandes incertezascasino online bani realirelação à aplicação dessa lei e aos meios que serão utilizados para isso. Para dar segurança às mulheres é preciso fazer bem mais do que uma inovação legislativa", diz Raphaëlle Rémy-Leleu, porta-voz do grupo.
Segundo a ativista, já existe um arsenal jurídico na Françacasino online bani realirelação ao assédio sexista e sexual, inclusive no trabalho. Na grande maioria dos casos, diz ela, os agressores ficam impunes devido à dificuldade das vítimas para provar os fatos.
"Mesmo nos casoscasino online bani realiassédio pela internet, onde dispomoscasino online bani realiprovas escritas, não conseguimos prestar queixa nem fazer com que os agressores sejam punidos", afirma.
Em um manifesto contra a penalização do assédio na rua, um grupocasino online bani realiprofessores universitários e pesquisadores franceses afirma que a lei visaria homens desfavorecidos, que passam mais tempo na rua, e também não ocidentais, indicando que poderia haver racismo.
Para a ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens, quando alguém for multado por ultraje sexista ou sexual, isso servirácasino online bani realiexemplo e terá um valor "pedagógico".
"Isso faz parte do combate cultural que estamos fazendo e deve levar as pessoas a se interrogar sobre seus comportamentos e a redefinir os limitescasino online bani realitolerância da sociedade", afirma Schiappa.
Caso Weinstein
O presidente francês, Emmanuel Macron, havia prometido na campanha eleitoral que a igualdadecasino online bani realigêneros seria uma das grandes causascasino online bani realiseu mandato.
Assim como ocorreucasino online bani realioutras partes do mundo, o tema ganhou mais destaque na França após o escândalo envolvendo o produtor americano Harvey Weinstein, acusadocasino online bani realidezenascasino online bani realiagressões sexuais.
As consultas para o texto que visa punir o assédio na rua foram lançadas pelo governo antes da polêmica causada pelo manifesto assinado por 100 artistas, intelectuais e acadêmicas francesas - entre elas a atriz Catherine Deneuve - defendendo "a liberdadecasino online bani realiimportunar, indispensável à liberdade sexual."
Na carta, elas denunciavam o que chamamcasino online bani realinovo "puritanismo" que teria surgido no mundo após o caso Weinstein.
"Estupro é crime, mas tentar seduzir alguém, mesmocasino online bani realiforma insistente ou desajeitada, não é - tampouco o cavalheirismo é uma agressão machista."
Na França, a exemplo do Brasil, os movimentos feministas estãocasino online bani realialta.
A liberação da palavra das mulheres, inicialmente nas redes sociais, com campanhas como "#balancetonporc", algo como "dedure teu porco", resultoucasino online bani realium aumentocasino online bani reali31% nas queixascasino online bani realicrimes sexuais na França no último trimestrecasino online bani reali2017.
Várias personalidades, inclusive um ministro, são investigados por supostos estupros no país.
Segundo Schiappa, o projetocasino online bani realilei contra as violências sexuais e sexistas deverá ser votado pelo parlamento até junho.
Além do assédio na rua, ele prevê medidas como a ampliação do prazocasino online bani realiprescriçãocasino online bani realicrimescasino online bani realiestupro sofridos por menores e a fixaçãocasino online bani realiuma idade mínima para que uma relação sexual possa ser considerada consentida.