Lei que prevê multaestrela bet imagemR$ 3 mil por assédio na rua divide mulheres e autoridades na França:estrela bet imagem

Flagrante policial

O problema é que, para a multa ser aplicada, é preciso que haja um flagrante policial. O governo francês optou por esse sistema para evitar a necessidadeestrela bet imagema vítima prestar queixa na delegacia, como ocorre na Bélgica, onde a medida para punir o assédio na rua não teve resultados.

"Já é difícil as mulheres prestarem queixa por estupro. No caso do assédio na rua, mesmo eu, como mulher, não perderia tempo com uma queixa contra alguém que não vai ser localizado", diz Schiappa, ressaltando que para que a lei funcione "é preciso que haja multasestrela bet imagemflagrante delito".

O ministro do Interior, Gérard Collomb, assegura que isso será cumprido pela nova "políciaestrela bet imagemsegurança do cotidiano", lançadaestrela bet imagemfevereiro e que terá 10 mil policiais até 2022.

As forçasestrela bet imagemsegurança, no entanto, não se mostram tão confiantesestrela bet imagemrelação à futura lei. "Quem assedia não é inconsciente a pontoestrela bet imageminsultar uma mulher na frenteestrela bet imagemum policial", diz Patrice Ribeiro, do sindicato policial Synergie-Officiers.

Algumas associações, como a Ouse o Feminismo, temem que atosestrela bet imagemagressão ouestrela bet imagemassédio sexual percam a qualificação jurídicaestrela bet imagemdelito e sejam punidosestrela bet imagemmaneira mais branda, com simples multas.

"Há grandes incertezasestrela bet imagemrelação à aplicação dessa lei e aos meios que serão utilizados para isso. Para dar segurança às mulheres é preciso fazer bem mais do que uma inovação legislativa", diz Raphaëlle Rémy-Leleu, porta-voz do grupo.

Segundo a ativista, já existe um arsenal jurídico na Françaestrela bet imagemrelação ao assédio sexista e sexual, inclusive no trabalho. Na grande maioria dos casos, diz ela, os agressores ficam impunes devido à dificuldade das vítimas para provar os fatos.

"Mesmo nos casosestrela bet imagemassédio pela internet, onde dispomosestrela bet imagemprovas escritas, não conseguimos prestar queixa nem fazer com que os agressores sejam punidos", afirma.

Em um manifesto contra a penalização do assédio na rua, um grupoestrela bet imagemprofessores universitários e pesquisadores franceses afirma que a lei visaria homens desfavorecidos, que passam mais tempo na rua, e também não ocidentais, indicando que poderia haver racismo.

Para a ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens, quando alguém for multado por ultraje sexista ou sexual, isso serviráestrela bet imagemexemplo e terá um valor "pedagógico".

"Isso faz parte do combate cultural que estamos fazendo e deve levar as pessoas a se interrogar sobre seus comportamentos e a redefinir os limitesestrela bet imagemtolerância da sociedade", afirma Schiappa.

Caso Weinstein

O presidente francês, Emmanuel Macron, havia prometido na campanha eleitoral que a igualdadeestrela bet imagemgêneros seria uma das grandes causasestrela bet imagemseu mandato.

Assim como ocorreuestrela bet imagemoutras partes do mundo, o tema ganhou mais destaque na França após o escândalo envolvendo o produtor americano Harvey Weinstein, acusadoestrela bet imagemdezenasestrela bet imagemagressões sexuais.

As consultas para o texto que visa punir o assédio na rua foram lançadas pelo governo antes da polêmica causada pelo manifesto assinado por 100 artistas, intelectuais e acadêmicas francesas - entre elas a atriz Catherine Deneuve - defendendo "a liberdadeestrela bet imagemimportunar, indispensável à liberdade sexual."

Na carta, elas denunciavam o que chamamestrela bet imagemnovo "puritanismo" que teria surgido no mundo após o caso Weinstein.

"Estupro é crime, mas tentar seduzir alguém, mesmoestrela bet imagemforma insistente ou desajeitada, não é - tampouco o cavalheirismo é uma agressão machista."

Na França, a exemplo do Brasil, os movimentos feministas estãoestrela bet imagemalta.

A liberação da palavra das mulheres, inicialmente nas redes sociais, com campanhas como "#balancetonporc", algo como "dedure teu porco", resultouestrela bet imagemum aumentoestrela bet imagem31% nas queixasestrela bet imagemcrimes sexuais na França no último trimestreestrela bet imagem2017.

Várias personalidades, inclusive um ministro, são investigados por supostos estupros no país.

Segundo Schiappa, o projetoestrela bet imagemlei contra as violências sexuais e sexistas deverá ser votado pelo parlamento até junho.

Além do assédio na rua, ele prevê medidas como a ampliação do prazoestrela bet imagemprescriçãoestrela bet imagemcrimesestrela bet imagemestupro sofridos por menores e a fixaçãoestrela bet imagemuma idade mínima para que uma relação sexual possa ser considerada consentida.