‘Fomos cobaias’: programa contraceptivo para presos reacende debate sobre eugenia nos EUA:palpite sporting e tottenham
"Sou mãe solteirapalpite sporting e tottenhamtrês lindas crianças e tenho um neto recém-nascido. Minha mãe é deficiente", disse Tollison ao juiz. "Todos dependempalpite sporting e tottenhammim, porque sou a única com carteirapalpite sporting e tottenhammotorista. Amo muito minha família... nos últimos quatro anos, fiz tudo que podia para ter minha vidapalpite sporting e tottenhamvolta."
No fim da audiência, o juiz disse que, como Tollison estava desempregada e continuava a cometer erros, ela não poderia permanecerpalpite sporting e tottenhamprisão domiciliar e ficaria atrás das grades até cumprirpalpite sporting e tottenhamsentença. Pouco depois, fez um anúncio supreendente para todos os presentes: um novo programa permitiria reduzir o tempopalpite sporting e tottenhamprisãopalpite sporting e tottenhamum mês se ela aceitasse um método contraceptivo gratuitopalpite sporting e tottenhamefeito duradouro.
Tão logo Tollison chegou à prisão começaram a circular formuláriospalpite sporting e tottenhaminscrição para que as presas se submetessem ao implante hormonal Nexplanon, que previne a gravidez por até quatro anos. Ela se inscreveu, ao ladopalpite sporting e tottenhampelo menos mais 30 mulheres. Entre os presos, 38 aceitaram fazer vasectomias. Em uma prisão com ocupação diária médiapalpite sporting e tottenham221 detentos, isso representava uma boa parcela dos internos.
Tollison tevepalpite sporting e tottenhamassistir a uma aulapalpite sporting e tottenhamsaúde neonatal,palpite sporting e tottenhamespecial sobre os efeitos do uso abusivopalpite sporting e tottenhamdrogas sobre um feto. Então, uma enfermeira usou uma agulha para injetarpalpite sporting e tottenhamseu braço esquerdo o implante, do tamanhopalpite sporting e tottenhamum fósforo. Os homens tiverampalpite sporting e tottenhamcomparecer a uma consulta com um urologista.
Cercapalpite sporting e tottenhamdois meses depois, um veículopalpite sporting e tottenhamimprensa local soube do programa, o que colocou a pequena Sparta no centropalpite sporting e tottenhamum debate nacional e atraiu a atenção global. "O inominável mal do programapalpite sporting e tottenhameugenia do Tennessee", dizia uma manchete.
"O programapalpite sporting e tottenhameugenia do juiz Benningfield é revoltante", opiniou um blogueiro. "Ele não pode mais ficar no tribunal nem manter seu diplomapalpite sporting e tottenhamDireito."
Esterilização forçada
Os Estados Unidos têm um históricopalpite sporting e tottenhamesterilizações forçadas entre os mais pobres, doentes mentais e minorias. Não faz muito tempo, índios, descendentespalpite sporting e tottenhammexicanos e negros foram submetidos a esses procedimentos à força ou sendo enganados por representantes do Estado e governos locais.
Apesar desse movimentopalpite sporting e tottenhameugenia - que despertava a admiraçãopalpite sporting e tottenhamAdolf Hitler e foi replicado por nazistas - ter atingido seu auge nos anos 1920, a prática continuou até meados dos anos 1980. Em algum momento da história, 32 dos 50 estados americanos tiveram um programapalpite sporting e tottenhamesterilização financiado pelo governo federalpalpite sporting e tottenhamsuas prisões e hospícios.
Homens gays eram forçados a tal se instituiçõespalpite sporting e tottenhamsaúde mental os considerassem "anormais" por causapalpite sporting e tottenhamsua sexualidade, assim como mães que recebiam ajuda financeira do governo. Em alguns locais, a esterilização era condição para que uma pessoa pudesse deixar a prisão.
Casos isolados continuam a surgir no país. Em 2014, o governador da Califórnia assinou um veto à prática após mulheres passarem por laqueaduras sem seu devido consentimento enquanto estavam presas.
Autoridades do Tennessee argumentam que todos os presos se inscreveram voluntariamente no programa, que foi cancelado antespalpite sporting e tottenhamqualquer vasectomia ser realizada. Mas alguns questionam se um detento pode ou não consentir um procedimento do tipo - e essa questão será central nos processos decorrentes do que ocorreu no condadopalpite sporting e tottenhamWhite.
"Isso não é uma situaçãopalpite sporting e tottenhamque uma decisão autônoma é possível. Há uma relação hierárquica envolvida", diz a historiadora Alexandra Minna Stern, da Universidadepalpite sporting e tottenhamMichigan, autora do livro Nação Eugenia (não lançado no Brasil). "Você pode dizer que as pessoas escolheram, mas há uma relação assimétrica nas prisões, e é por isso que a esterilização não é permitida nesses locais."
O debate pode chegar à Suprema Corte americana, na qual uma decisão no caso Buck vs. Bell,palpite sporting e tottenham1927, que aprova a esterilizaçãopalpite sporting e tottenham"deficientes mentais" ainda consta nos registros e foi citadapalpite sporting e tottenhamcasos recentes.
Adam Cohen, autorpalpite sporting e tottenhamImbecis: A Suprema Corte, a eugenia americana e a esterilizaçãopalpite sporting e tottenhamCarrie Buck (não lançado no Brasil), um livro sobre o casopalpite sporting e tottenham1927, não chega chamar o juiz do Tennesseepalpite sporting e tottenhamdefensor da eugenia, mas afirma que seu programa chega bem perto disso.
"Pode ser que o juiz realmente ache que está ajudando. Tendo dito isso, tenho certeza que muitas pessoas que apoiam a eugenia gostam do que ele está fazendo."
Arrependimento
Quando Tollison tomou a decisãopalpite sporting e tottenhamreceber o implante contraceptivo, ela não estava pensando empalpite sporting e tottenhamsaúde ou napalpite sporting e tottenhamseus possíveis futuros filhos. Ela pensava apenas na pequena casa na parte rural do condadopalpite sporting e tottenhamWhite repletapalpite sporting e tottenhamfamiliares que precisavampalpite sporting e tottenhamsua ajuda.
Sentada no quintal, diz que a única razão pela qual aceitou o implante foi para ficar mais pertopalpite sporting e tottenhamvoltar para casa. Hoje livre, se arrepende da decisão. "Fui uma cobaia. As pessoas fazempalpite sporting e tottenhamtudo para sair da prisão", diz.
Sparta fica bem no centro do condado,palpite sporting e tottenhamuma região bucólica do Tennessee onde há muitos pecuaristas e operários. Maispalpite sporting e tottenham90% da população é branca. A maioria se declara conservadora e religiosa. "Em geral, são pessoas que não veem com bons olhos forasteiros que se metempalpite sporting e tottenhamseus assuntos", diz Brandon Griffin, advogadopalpite sporting e tottenhamdefesapalpite sporting e tottenhamduas mulheres que receberam implantes.
O jornal local publica às quintas-feiras as fotospalpite sporting e tottenhamtoda pessoa presa no condado, e na cidade não é difícil achar quem apoie o juiz Benningfield, que assumiupalpite sporting e tottenham1998 e foi reeleito duas vezes para o cargo.
Christopher Sapp, donopalpite sporting e tottenhamuma lojapalpite sporting e tottenhamreparospalpite sporting e tottenhamcomputadorespalpite sporting e tottenhamSparta, diz que perdeupalpite sporting e tottenhammulher devido ao uso abusivopalpite sporting e tottenhamopioides. Uma mulher que ele trata como filha está presa por envolvimento com drogas. Ele soube que ela aceitou o implante. "Foi uma atitude responsável. (O víciopalpite sporting e tottenhamopioides) é algo terrível nesta região. Não há uma família que não tenha sido afetadapalpite sporting e tottenhamalguma forma."
Mike Gilber, que tem uma lojapalpite sporting e tottenhamantiguidades próxima dali, discorda um pouco. Ele não aprova que detentos sejam libertados mais cedo ou que o governo se envolva com os direitos reprodutivos dos cidadãos. "Acho que muitas vezes os juízes vão além do que deveriam e fazem coisas que não cabem a eles."
'Uma surpresa'
Em seu escritóriopalpite sporting e tottenhamuma manhã, antes do início do diapalpite sporting e tottenhamtrabalho, o juiz Benningfield diz ter ficado impressionado com o tantopalpite sporting e tottenhamatenção e críticas que vem recebendo: "Foi uma surpresa para mim. Ninguém havia dito nada antespalpite sporting e tottenhama imprensa tratar do assunto".
Quem é levado a seu tribunal normalmente cometeu delitos menos graves, como portar drogas, dirigir embriagado, roubar menospalpite sporting e tottenhamUS$ 1 mil (R$ 3,2 mil) ou deixarpalpite sporting e tottenhampagar pensão alimentícia. A sentença máxima que ele pode proferir épalpite sporting e tottenham11 meses e 29 dias.
Segundo Benningfield, a iniciativa começou quando o departamentopalpite sporting e tottenhamsaúde estadual propôs a ele um cursopalpite sporting e tottenhamdois dias sobre o efeito das drogaspalpite sporting e tottenhamfetos. Para estimular a participação dos detentos, quem se inscrevesse teria a sentença reduzidapalpite sporting e tottenhamdois dias. O juiz diz que o próximo passo natural foi incentivar presos a recorrerem a serviços contraceptivos.
Uma porta-voz do departamento disse que seus funcionários fizeram uma parceria com o condadopalpite sporting e tottenhamWhite para as aulas, mas negou envolvimento da criação do novo programa. O departamento não quis comentar se os funcionários fizeram os implantes.
Benningfield compara isso a fazer serviços comunitários, como recolher lixo na beirapalpite sporting e tottenhamestradas, ou a aceitar ser um informante da polícia. "Muitas das mulheres que havia mandado para a prisão eram as mesmas das quais eu tinha que tirar os filhos como juizpalpite sporting e tottenhamcasos envolvendo jovens, porque eles nasceram viciadospalpite sporting e tottenhamdrogas", disse elepalpite sporting e tottenhamum comunicado.
Quando a história veio à tona, Benningfield disse ter ficado chocado com o fatopalpite sporting e tottenhamque um preso faria uma vasectomia com o único propósitopalpite sporting e tottenhamficar 30 dias a menos atrás das grades.
Ele criou um novo documento para os detentos assinarem deixando claro que não estavam participando do programa apenas pela redução da sentença. Mas, a essa altura, o programa já era amplamente criticado pela União Americanapalpite sporting e tottenhamLiberdades Civis, por juízes locais, pelo procurador-chefe do Estado e por legisladores do Tennessee. Seis semanas após o início da iniciativa, o juiz a cancelou.
Segundo autoridades, nenhuma vasectomia foi realizada. Benningfield reforça quepalpite sporting e tottenhamintenção não era controlar quem tem filhos ou não no condadopalpite sporting e tottenhamWhite, mas prevenir o nascimentopalpite sporting e tottenhamcrianças doentes. "Minha preocupação número um eram as crianças. Grande parte da polêmica começou quando as pessoas usaram a palavra esterilização, mas nunca se tratou disso, nunca foi algo forçado."
Em dado momento, ele diz ter encontrado empalpite sporting e tottenhammesa uma pequena pilhapalpite sporting e tottenhamcartas sobre o programa, "todas positivas, com exceçãopalpite sporting e tottenhamuma". "Você é meu herói", dizia uma delas. "Precisamospalpite sporting e tottenhammais contraceptivos gratuitos nesse país. Ajudar essas pobres crianças a ter um rumo. Acimapalpite sporting e tottenhamtudo, prevenir bebês indesejados."
Outra disse: "Fique tranquilo que a maioria dos cidadãos aprecia seus esforços, mas muitos são forçados a usar uma mordaça - não é irônico que nós sejamos os oprimidos?".
"Seu programa é brilhante e está à frentepalpite sporting e tottenhamseu tempo", escreveu mais uma. "Criminosos são as últimas pessoas do planeta que deveriam estar se multiplicando."
Efeitos colaterais
Kristi Seibers,palpite sporting e tottenham30 anos, não tem filhos nem um longo históricopalpite sporting e tottenhamcondenações por envolvimento com drogas. Ela foi mandada para a cadeia no condadopalpite sporting e tottenhamWhitepalpite sporting e tottenhamfevereiro por violar uma condicional - foi a primeira vez que ela foi parar atrás das grades.
Ela costumava receber a cada seis meses uma injeção anticoncepcional gratuita administrada pelo Departamentopalpite sporting e tottenhamSaúde, mas, ao saber que seria libertada um mês antes se aceitasse o implante, aproveitou a oportunidade.
Os efeitos colaterais começaram quase imediatamente, conta. Uma menstrução com dois mesespalpite sporting e tottenhamduração. Infecção vaginal. Cólicas e ganhopalpite sporting e tottenhampeso. E Seibers diz nunca ter recebido a redução na sentença. "Essa foi a única razão pela qual fiz. Não é certo."
Dos seis detentos participantes do programa com os quais a BBC conversou, apenas um manifestou que tinha interesse nos benefícios para a saúde e para o planejamento familiar do programa - neste caso, a pessoa acreditava que a medida poderia ajudar compalpite sporting e tottenhamendometriose, condição uterina bastante dolorida e que pode causar infertilidade.
O restante disse quepalpite sporting e tottenhamúnica preocupação era sair da prisão o quanto antes. A penitenciária do condadopalpite sporting e tottenhamWhite está à beirapalpite sporting e tottenhamser descredenciada pelo Estado por causapalpite sporting e tottenhamsua superlotação crônica, e várias pessoas a descrevem como um lugar sujo e desagradável.
"Consentimento voluntário não é consentimento se há coerção do governo", afirma Mario Williams, advogado especializadopalpite sporting e tottenhamdireitos humanos para ex-detentos. "Você está se aproveitandopalpite sporting e tottenhampessoas vulneráveis."
Remoção difícil
David Stoll se inscreveu para submeter-se a uma vasectomia, mas, no fim das contas, desistiu. Ele acredita que "99% dos homens com quem conversou na prisão eram motivados pela redução da sentença". "Não quero dizer que eles estavam brincandopalpite sporting e tottenhamDeus, mas tentar controlar algo assim não é algo que cabia a eles", diz.
Três mulheres contaram à BBC que queriam remover seus implantes, mas ouviram que teriampalpite sporting e tottenhamesperar 60 dias e pagar US$ 250 (R$ 792). Houve outros problemas, como mulheres com idade avançada demais para engravidar inscritas no programa. Benningfield confirmou ter ouvido um relatopalpite sporting e tottenhamuma mulher que já havia passado por uma histerectomia (cirurgiapalpite sporting e tottenhamretirada do útero), mas recebeu um implante.
Detentos também se increveram sem ter qualquer históricopalpite sporting e tottenhamabusopalpite sporting e tottenhamdrogas, o que, segundo Williams, prova que o condado queria impedir presospalpite sporting e tottenhamprocriarem, e não só proteger bebêspalpite sporting e tottenhamproblemas neonatais.
Seibers não foi a única a não ter a pena encurtada. Advogados da ex-detenta Christel Ward dizem que ela não recebeu a redução porque seu caso erapalpite sporting e tottenhamuma vara criminal, e não da varapalpite sporting e tottenhamassuntos gerais do juiz Benningfield.
Nos processos que movem contra o condado, Ward e Seibers argumentam que, mesmo não sendo elegíveis para a soltura antecipada, o programa - classificado como "eugenia" por seus representantes legais - foi oferecido a elas.
Em frente à corte federalpalpite sporting e tottenhamNashville na semana passada, Williams e Ward falaram à imprensa. "Não vamos parar até isso ser declarado inconstitucional", afirmou o advogado, que diz representar atualmente 16 detentos e que esse número pode dobrarpalpite sporting e tottenhambreve.
Há uma reviravolta no processopalpite sporting e tottenhamWard - ela mostrou à BBC uma cópiapalpite sporting e tottenhamum cartão que foi dado às presas após receberem o implante. O documento indica a data do procedimento: 5palpite sporting e tottenhammaio, dez dias antes da ordem judicial emitida por Benningfield,palpite sporting e tottenham15palpite sporting e tottenhammaio.
Não está claro se estava sendo realizada uma versão não oficial do programa antes da determinação judicial e, se for o caso, por quanto tempo isso ocorreu. O processo cita o xerife do condadopalpite sporting e tottenhamWhite, Oddie Shoupe, como o verdadeiro criador do programa e, diz que Benningfield emitiu a ordem a pedidopalpite sporting e tottenhamShoupe.
O xerife não respondeu aos contatos da BBC. O juiz se recusou a comentar sobre o processo.
O casopalpite sporting e tottenhamWard é o primeiro, diz Williams,palpite sporting e tottenhamuma sériepalpite sporting e tottenhamprocessos contra o condado, inclusivepalpite sporting e tottenhampessoas que foram "punidas" por não participarem do programa.
O advogado afirma que essa é a única formapalpite sporting e tottenhamprevenir que a iniciativa seja replicadapalpite sporting e tottenhamoutras prisões.
"A percepção que as pessoas têm dos detentos é negativa, seja qual for o motivo pelo qual estão presos. 'São pessoas ruins para a sociedade - quem liga para eles?'", afirma Williams. "Com toda a tensão racial no país, as pessoaspalpite sporting e tottenhamfato têm pensamentos assim. Se você não retruca logo que eles emergem, eles só crescem."
Seibers quer retirar seu implante o quanto antes, mesmo que não saiba quanto isso custará. Assim que se livrar dele, ela será teoricamente capazpalpite sporting e tottenhamter filhos, salvo por algum outro problemapalpite sporting e tottenhamsaúde. Desde que voltou para casa, ela conseguiu um trabalho como assistentepalpite sporting e tottenhamsaúde domiciliar e voltou a ajudar seu namorado com o aluguel e as contas.
Mas ela se sente diferente - diz que não tem mais desejo sexual. Seu relacionamento foi afetado por isso. Ela se sente enganada pelo condado: "Estou deprimida". Ainda assim, espera que a atenção da mídia mude a forma como detentos são tratados. "Tenho esperançapalpite sporting e tottenhamque isso vai acontecer. Vai ser algo grande, as coisas mudarão depois disso."