5 questões para entender como é o processorocketz cassinodeportaçãorocketz cassinoimigrantes ilegais nos EUA:rocketz cassino
Mas com Trump o escopo foi ampliado e todo e qualquer tiporocketz cassinoinfração ou crime é agora passívelrocketz cassinodeportação.
Dessa forma, todos os imigrantes que tiverem cometido qualquer tiporocketz cassinodelito, usado documentos falsos, representem um risco para a segurança pública ou tenham abusadorocketz cassinosubvenções e auxílios governamentais, serão afetados pela medida.
Analistas estimam que os 11 milhõesrocketz cassinoimigrantes indocumentados que vivem atualmente nos Estados Unidos poderiam estar suscetíveis à deportação.
Mas a tarefa não é fácil.
Deportar um imigrante que estárocketz cassinoforma ilegal nos Estados Unidos pode envolver um processo judicialrocketz cassinomeses.
Além disso, localizar aqueles que receberam ordensrocketz cassinodeportação pode ser complicado. Veja abaixo, as respostas a algumas perguntas sobre os procedimentos.
1. Quando o processo é iniciado?
Antes que seja iniciado o processorocketz cassinodeportação, a pessoa terárocketz cassinoter infringido a lei - desde uma simples regrarocketz cassinotrânsito a um crimerocketz cassinomaior gravidade.
Ele pode, por exemplo, ter violado a leirocketz cassinoimigração, como, por exemplo, ter permanecido no país após o fim do visto.
Nesse caso, pode ser descobertarocketz cassinouma batida policial, como as que são feitas regularmente para localizar estrangeirosrocketz cassinosituação irregular.
A deportação é o resultadorocketz cassinouma cadeiarocketz cassinoações: a polícia local - que não é a que persegue imigrantes indocumentados - detém uma pessoa por um delito e a identifica.
A partir daí, a situação do imigrante no país pode ser questionada, e, se comprovado seu status ilegal, as autoridades migratórias podem ser avisadas.
O processorocketz cassinodeportação é formalmente iniciado quando um tribunalrocketz cassinoimigração recebe o caso. Se o juiz encontra uma violação na leirocketz cassinoimigração, autoriza a deportação, que é executada pelos agentes do Serviçorocketz cassinoImigração e Controlerocketz cassinoDuanas (ICE, na siglarocketz cassinoinglês).
2. A saída do país ocorrerocketz cassinoforma automática?
Não. Pelas leis americanas, um imigranterocketz cassinosituação irregular nos Estados Unidos não está cometendo um delito criminal, mas civil, e tem várias possibilidades para recorrer, evitando, assim, a deportação.
Ele pode solicitar alguns dos nove benefícios que a lei oferece, como, por exemplo, regularizar seu status, adiar a deportação ou solicitar asilo se não cometeu nenhum crimerocketz cassinomaior gravidade.
"Se você for detido, tem direito a se apresentar frente a um juiz e a uma corterocketz cassinoimigração. Você saberá se pode permanecer no país ou terárocketz cassinoser deportado", explica à BBC Mundo, o serviçorocketz cassinoespanhol da BBC, a advogadarocketz cassinoimigração Andrea Martini.
Até agora, mesmo um imigrante indocumentado detido pode permanecerrocketz cassinoliberdade sob fiança se não tem um histórico criminal ou não recebeu uma ordemrocketz cassinodeportação final.
Laços com a comunidade, familiares americanos ou residentes e trabalho fixo são fatores considerados pelas autoridades para que o benefício seja concedido até a decisão final da Justiça, explica Martini.
No entanto, pelas novas diretrizes, o Departamentorocketz cassinoSegurança Interna (DHS na singla inglesa) estabelece o fim da políticarocketz cassino"capturar e liberar" que até agora permitia soltar quem era detido por estar no paísrocketz cassinosituação irregular enquanto aguardava pelo julgamentorocketz cassinoseu processo.
A partirrocketz cassinoagora, o órgão quer que aqueles que forem detidos aguardem a resoluçãorocketz cassinoseu casorocketz cassinoum centrorocketz cassinodetenção.
A aplicação dessa nova diretriz dependerá da disponibilidaderocketz cassinovagas suficientes para a reclusão erocketz cassinorecursos econômicos para manter as pessoas detidas enquanto o processo corre.
3. Quando os imigrantes são deportados?
Os imigrantes que estavamrocketz cassinoliberdade e perdem a ação têm que deixar o país.
Eles tem a opçãorocketz cassinosaída voluntária. O imigrante se apresenta, literalmente comrocketz cassinobagagemrocketz cassinomãos, ante as autoridades e sai do país por conta própria.
A saída voluntária garante o benefíciorocketz cassinoque a pessoa não seja proibidarocketz cassinoretornar aos Estados Unidos.
Mas quem estava detido por ter antecedentes criminais com a Justiça será enviadorocketz cassinovolta a seu paísrocketz cassinoorigem.
Mas nem mesmo assim o processo é mais rápido.
Há indocumentados que podem passar meses,rocketz cassinocasos excepcionais, anos,rocketz cassinoum centrorocketz cassinodetenção à espera da decisão final da Justiça.
Não raro, imigrantes são deslocadosrocketz cassinoum centrorocketz cassinodetenção a outro nos Estados Unidos. O objetivo é que eles sejam deportadosrocketz cassinomaior número erocketz cassinouma vez só.
No entanto, as novas diretrizes ampliam a margem para a execução das chamadas "deportações imediatas", que permitam aos agentes do ICE e da guardarocketz cassinofronteira deportar os imigrantesrocketz cassinoforma mais rápida e sem necessidaderocketz cassinoapresentá-los a um juizrocketz cassinoimigração.
Até então, só eram alvorocketz cassinoexpulsões imediatas pessoas que tivessem entrado nos Estados Unidos nos últimos 14 dias e que se encontravamrocketz cassinouma árearocketz cassino160 quilômetrosrocketz cassinodistância da fronteira.
A partirrocketz cassinoagora, contudo, as diretrizes vão passar a afetar aqueles que tenham ingressado no país nos últimos dois anos, independentementerocketz cassinoonde estiverem.
4. Há batidas contra imigrantes?
As leisrocketz cassinoimigração são federais, por isso, os encarregadosrocketz cassinocumpri-las são os agentes do ICE ou do Serviçorocketz cassinoCidadania e Imigração, conhecidos popularmenterocketz cassinoespanhol como "la migra".
Existem operações ou batidas para a localizaçãorocketz cassinoindocumentados, mas elas são feitasrocketz cassinoáreas rurais, no sul dos Estados Unidos, e raramente nas chamadas "cidades santuário", segundo a organizaçãorocketz cassinoproteção a imigrantes Ponte, sediada no Estado do Arizona.
Trump exigiu dos governos dessas cidades (Los Angeles, San Francisco, Chicago, Houston, Seattle, Phoenix, Nova York, entre outras) que colaborem com as agências federais - e ameaçou retirar delas recursos econômicos caso não o façam.
Os centrosrocketz cassinodetenção só podem abrigar pessoas que cometeram algum delito por 48 horas, e uma vez que as autoridades migratórias demoram vários dias para concluir um caso, as prisões muitas vezes optam por colocá-las sob liberdade condicional.
Embora haja batidasrocketz cassinolocais públicos, os advogadosrocketz cassinoimigração alertam que nenhum integrante do ICE ourocketz cassinoqualquer outra agência federal pode entrarrocketz cassinouma propriedade privada sem uma ordem judicial.
"Você tem direito a permanecerrocketz cassinosilêncio e solicitar um advogado. Além disso, não está obrigado a testemunhar contra si próprio", explica Martini.
5. Trump deportará os 11 milhõesrocketz cassinoindocumentados?
Nenhum outro presidente dos Estados Unidos deportou tantos imigrantes como Barack Obama.
Entre 2009 e 2017, 2,5 milhõesrocketz cassinopessoas foram expulsas do país, segundo estatísticas do Departamentorocketz cassinoSegurança Nacional.
Duranterocketz cassinocampanha presidencial, Trump prometeu retirar do país 11 milhões, uma cifra equivalente ao número totalrocketz cassinoindocumentados nos Estados Unidos.
Mas, já empossado presidente, ele reviu a meta e disse que removerá "até 3 milhões" que "tenham antecedentes criminais, sejam membrosrocketz cassinogangues, ou traficantesrocketz cassinodrogas".
"Vamos a expulsá-los do país e talvez prendê-los", disse.
O Migration Policy Institute (MPI, na siglarocketz cassinoinglês), um centrorocketz cassinoanálise sobre imigração nos Estados Unidos, indica que há cercarocketz cassino820 mil imigrantes indocumentados com condenações criminais, o que inclui delitos menores, e 1 milhão poderiam ser deportados do país por causarocketz cassinoseus antecedentes.
"Acreditamos que o grupo seja um pouco menor do que (Trump) está dizendo, mas não há dúvidasrocketz cassinoque terá a capacidaderocketz cassinodeportar 2 milhõesrocketz cassinopessoasrocketz cassinoseus primeiros quatro anos", estimou à BBC Mundo Randy Capps, do MPI,rocketz cassinonovembro do ano passado.
"Mas é extremamente difícil que eles consigam executar esse plano narocketz cassinointegralidade. A medida exige muitos recursos e o númerorocketz cassinoagentes da ICE é limitado", acrescentou ele.
No entanto, com o objetivorocketz cassinoaplicar as novas diretrizes, o DHS anunciou na terça-feirarocketz cassinointençãorocketz cassinocontratar 10 mil novos funcionários para serviçosrocketz cassinocontrole migratório.
Anteriormente, a chefe dos Tribunaisrocketz cassinoImigração, MaryBeth Keller, emitiu um memorando no qual indicou que as cortes terão como prioridade "programar audiências rápidas" para os detidos, segundo uma reportagem da agênciarocketz cassinonotícias AP.
Mesmo que a meta inicial não seja alcançada, o futuro dos indocumentados não parece promissor para os próximos anos nos Estados Unidos.
"Deportar 11 milhões é bastante difícil, mas o governo Trump pode tentar fazê-lorocketz cassinomaneira mais agressiva e tentar expulsar o maior número possível", concluiu Martini.