Departamentomrjack bet aEstado reverte vetomrjack bet aTrump à imigração: entenda a quedamrjack bet abraço com o Judiciário:mrjack bet a

mrjack bet a O Departamentomrjack bet aEstado americano anunciou neste sábado a suspensão imediata do controverso pacotemrjack bet aimigração anunciado há uma semana pelo presidente Donald Trump, cuja principal medida era a proibiçãomrjack bet aentrada nos EUAmrjack bet acidadãosmrjack bet asete paísesmrjack bet amaioria muçulmana.

Em comunicado oficial, o órgão disse que o governo estava cumprindo a decisão do juiz federal James Robart, que na sexta-feira acolheu uma liminar dos procuradores-gerais dos estadosmrjack bet aWashington e Minnesota. O juiz ordenou a paralisação do esquema que resultaria, segundo cálculos das autoridades migratórias, na revogaçãomrjack bet amaismrjack bet a60 mil vistos.

No início deste domingo, um tribunalmrjack bet aapelações rejeitou um ação do Departamentomrjack bet aEstado pedindo a cassação da ordem judicial. Mas o tribunal,mrjack bet aSão Francisco, determinou que as autoridades jurídicasmrjack bet aWashington e Minnesota apresentem mais argumentos até o final da tardemrjack bet asegunda-feira.

Em apenas uma semana, os Estados Unidos se veemmrjack bet ameio a uma batalha entre o Executivo e o Judiciário. Por quê?

A proibição

O decreto presidencial 13679 estabeleceumrjack bet a27mrjack bet ajaneiro uma proibiçãomrjack bet aentrada nos EUA para cidadãosmrjack bet asete paísesmrjack bet amaioria muçulmana (Síria, Líbia, Somália, Irã, Iraque, Iêmen e Sudão) durante 90 dias, estendida inclusive para pessoas com dupla cidadania. O documento também estabeleceu uma moratóriamrjack bet a120 dias no acolhimentomrjack bet arefugiados pelos Estados Unidos.

Ao assinar o decreto, Trump afirmou que o pacote ajudaria na tarefamrjack bet a"manter extremistas islâmicos" longe dos EUA.

Polêmica

Embora o secretáriomrjack bet aSegurança Interna, John Kelly, tenha afirmado que cidadãos dos sete países que tivessem vistosmrjack bet aresidência nos EUA não seriam afetados, houve diversos relatosmrjack bet aentrada vetadamrjack bet aaeroportos e mesmomrjack bet aproibiçãomrjack bet aembarquemrjack bet acidades estrangeiras, o que contribuiu para uma sériemrjack bet aprotestos no país e na Europa.

ONGs e especialistas criticaram a legalidade da decisãomrjack bet aTrump e muitos afirmaram que ela é discriminatória. Procuradores-geraismrjack bet a16 estados questionaram a constitucionalidade da medida.

Houve ainda quem ressaltasse o fatomrjack bet aque nenhum cidadão dos países da "listamrjack bet aTrump" participoumrjack bet aataques desde o 11mrjack bet asetembromrjack bet a2001, que foram cometidos por terroristasmrjack bet aArábia Saudita, Egito e Emirados Árabes.

Tribunais

Na sexta-feira, o governo obteu uma vitória legal quando um juiz federalmrjack bet aBoston derrubou uma ordemmrjack bet arestrição que tentava cancelar o decreto 13679 no Estadomrjack bet aMassachusetts. Daí a surpresa com a decisãomrjack bet aRobart, que foimrjack bet acaráter nacional.

É importante notar que Robart deliberou frente ao argumento apresentado pelos procuradores-geraismrjack bet aWashington e Minnesota,mrjack bet aque seus moradores seriam "afetadosmrjack bet amaneira negativa"mrjack bet aáreas como educação, emprego e liberdademrjack bet amovimentação.

Poucas horas antes do anúncio da suspensão do decreto, o presidente, por meiomrjack bet asua conta no Twitter, criticara duramente Robart, a quem chamoumrjack bet a"suposto juiz" e acusoumrjack bet a"abrir as portas do país para potenciais terroristas". Ele classificou como "ridícula" a decisão, prometendo revogá-la nos tribunais.

"As pessoas más estão muito felizes", escreveu o presidente.

No sábado, Trump falou a jornalistas no hotelmrjack bet aluxomrjack bet asua propriedade no balneáriomrjack bet aPalm Beach, no Estado da Flórida. E mostrou otimismomrjack bet arelação à quedamrjack bet abraço com o Judicário.

"Vamos vencer. Pelo bem deste país, vamos vencer".

Como fica

A campanhamrjack bet aTrump foi marcada pela promessamrjack bet aendurecimento com a imigração emrjack bet aaumento da segurança interna nos EUA. Os planos do Executivo, porém, esbarraram no Judiciário e puseram o presidente numa situação desconfortável. Ainda mais porque essa não é a única polêmica envolvendo a política imigratóriamrjack bet aTrump.

Os americanos esperam o detalhamentos dos planosmrjack bet aconstrução do muro no fronteira com o México. Em especial, no que diz respeito a alocaçãomrjack bet acustos, já que Trump admitiu que não poderá, ao menos imediatamente, impor ao país vizinho o pagamento da obra, como prometeu durante a campanha.