O que mudou no novo acordo da Colômbia com as Farc - e por que desta vez não haverá referendo:sporting bet 99
sporting bet 99 Após o pacto anterior ter sido rejeitado pela populaçãosporting bet 99um referendo, o governo colombiano vai assinar um novo acordosporting bet 99paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) nesta quinta-feira.
Desta vez, no entanto, o processo vai ser diferente. A versão revisada do acordo será enviada para aprovação do Congresso, onde a coalizão do governo tem sólida maioria,sporting bet 99vezsporting bet 99ser submetida à votação popular.
O acordosporting bet 99paz, que começou a ser negociado há quatro anos, pretende dar um fim a maissporting bet 9950 anossporting bet 99conflito armado, que já matou maissporting bet 99260 mil pessoas no país.
O resultado do referendo, realizado no último dia 2sporting bet 99outubro, não significa que os colombianos querem a continuação da guerra - alguns pontos do documentosporting bet 99cessar-fogo é que acabaram dividindo a opinião pública e os políticos.
Pontossporting bet 99discórdia
Diante da derrota nas urnas, representantes das Farc e do governo correram contra o tempo para implementar,sporting bet 99conjunto, maissporting bet 9950 mudanças no tratado. O intuito era tornar o pacto mais plausível para os colombianos conservadores, que votaram pelo "Não".
A oposição, liderada pelo ex-presidente Álvaro Uribe, afirma, no entanto, que as mudanças são mera maquiagem.
Confira como ficaram os principais pontos do documento:
sporting bet 99 1) Representatividade no Congresso
Uma das partes mais polêmicas do pacto inicial - a participação dos líderes das Farc na política nacional -, por exemplo, foi mantida.
A nova versão do texto reafirma que representantes da guerrilha poderão disputar cargos eletivos e terão garantidas cinco cadeiras no Senado e cinco na Câmara nos dois ciclos legislativos seguintes.
sporting bet 99 2) Impunidade
Outro pontosporting bet 99discórdia se referia ao suposto abrandamento das penas dos condenados por violações cometidas pelas Farc.
O novo acordo definiu com mais clareza como vai funcionar a "restriçãosporting bet 99liberdade" - pena alternativa à prisão para quem confessar seus crimes imediatamente.
De acordo com a revisão, caberá aos magistrados do Juizado Especialsporting bet 99Paz determinar onde a pena deverá ser cumprida, que horários o condenado deverá respeitar e outros detalhes sobre o períodosporting bet 99cumprimento da sentença, incluindo ações corretivas, mecanismossporting bet 99monitoramento e autorizaçãosporting bet 99viagens.
sporting bet 99 3) Narcotráfico
Foram acrescentadas algumas linhas esclarecendo como será decidido se o narcotráfico poderá ser considerado crime político - e, portanto, passívelsporting bet 99anistia.
Partidários do "Não" reivindicavam que o tráficosporting bet 99drogas não deveria ser anistiado.
Mas a alteração não atende essa demanda por completo, uma vez que dá a entender que isso só deve ocorrer no casosporting bet 99que seja constatado enriquecimento pessoal.
sporting bet 99 4) Participação estrangeira
De acordo com o novo documento, não haverá mais magistrados estrangeiros no Juizado Especialsporting bet 99Paz, como previa a versão inicial do tratado - serão 38 juízes colombianos (e até 13 suplentes).
O texto prevê agora dez magistrados estrangeiros, mas que vão prestar apenas assistência aos tribunais especiais.
sporting bet 99 5) Indenização às vítimas
Uma das mudanças no pacto determina que as Farc devem apresentar um inventário, durante o processosporting bet 99desarmamento,sporting bet 99todos seus bens e ativos. Os recursos serão usados para reparar financeiramente as vítimas do conflito.
sporting bet 99 6) Igualdadesporting bet 99gênero
O novo documento também inclui alterações para contemplar a igualdadesporting bet 99gênero no processosporting bet 99paz, com destaque para as mulheres que foram vítimas do conflito.
De acordo com o texto, serão respeitados os diretossporting bet 99todas as pessoas, independentementesporting bet 99gênero, idade, crença religiosa, etnia ou opção sexual.
Nas mãos do Congresso
Segundo a oposição, essa nova versão do acordo é muito semelhante à original e está longesporting bet 99punir os rebeldes das Farc por suas violações aos direitos humanos.
O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, já deixou claro, no entanto, que não há mais margem para negociação.
"Este novo acordo talvez não satisfaça a todos, mas é o que acontece nos acordossporting bet 99paz, sempre há vozes críticas, é compreensível e respeitável", afirmou.
Embora a oposição tenha pressionado por um novo referendo, que poderia derrubar o acordo novamente, Santos afirmou que a ratificação do documento será feita no Congresso, onde o governo tem ampla maioria.
Vencedor do Nobel da Paz por seus esforços para colocar um ponto final no conflito, o presidente da Colômbia disse esperar que o desejosporting bet 99paz nacional supere qualquer desavença.
"Temos uma oportunidade únicasporting bet 99encerrar este doloroso capítulo da nossa história, que tem afligido milhõessporting bet 99colombianos durante meio século", afirmou Santossporting bet 99comunicado à populaçãosporting bet 99rede nacional.