Quando um aborto espontâneo pode significar 50 anos na prisão:free bet o'que é

"Eu havia acabadofree bet o'que édescobrir que estava grávida. (...) Expeli (o feto) sozinha, sem anestesia, até que me encostaramfree bet o'que éuma maca rodeadafree bet o'que éenfermeiras e uma ginecologista", conta Patricia à BBC Mundo, serviçofree bet o'que éespanhol da BBC.

"Começaram a me fazer perguntas, pressionar. Eu lhes dizia que me sentia muito mal, que estava tendo um aborto, mas não me deram atenção. (...) Depois me anestesiaram."

Ao acordar, o pesadelo se tornou pior. "As enfermeiras começaram a dizer que eu havia matado meu filho, mas não entendia o que estava acontecendo. Uma delas me mandou assinar um papel. Disse que não sabia o que era. Ela agarrou a minha mão e me obrigou."

Patricia foi denunciada pelo hospital ao Ministério Públicofree bet o'que éVeracruz, acusadafree bet o'que éaborto induzido, crime grave pelo Código Penal do Estado.

Questionada pela BBC Mundo, a equipe do hospital enviou comunicado dizendo que o caso está sendo investigado internamente "para que sejam apuradas as responsabilidades". Também disse ter "convidado a sra. Patricia para apresentarfree bet o'que équeixa nas instâncias internas" da instituição.

'Pecadora'

Patricia foi processada judicialmente, e seu caso corre na Suprema Corte do país. Ela abandonou Veracruz depoisfree bet o'que éser insultada na escola que frequentava. "Todo mundo dizia que eu havia abortado, que era uma pecadora", conta.

"Diziam isso para mim na rua também. Corria para casa para chorar, sentia-me muito mal, culpada. Fizeram-me acreditar que eu havia matado (o bebê). Dói muito."

Casos semelhantes se repetemfree bet o'que éoutras partes do México, onde cercafree bet o'que é700 mulheres estão cumprindo sentenças por homicídio mas cujo "crime", na maioria das vezes, foi ter sofrido abortos espontâneos, segundo uma ONG. A pena máxima para essas mulheres éfree bet o'que é50 anos. A Cidade do México é o único lugar onde abortos podem ser praticados legalmente no país.

Susana Duenas Rocha também diz que não sabia que estava gravida quando, aos 19 anosfree bet o'que éidade, sentiu-se mal e foi para uma clínicafree bet o'que éGuanajato, na região central do México. Na clínica, lhe disseram que ela estava tendo um aborto.

"Senti apenas que alguma coisa tinha saídofree bet o'que émim", contou Susana à BBC. "Eles (a equipe da clínica) disseram que iam me denunciar por ter matado o bebê, mas eu não tinha feito isso."

Condenada por homicídio

Susana foi presa e acusadafree bet o'que é"matar um parente". Em 2004, foi sentenciada a 25 anosfree bet o'que éprisão. Segundo a ONG Las Libres, houve várias irregularidades no seu julgamento.

"Trouxeram um crucifixo e me disseram: 'Aqui,free bet o'que éfrente a ele (Jesus), jure que teve um bebê", ela contou.

A jovem foi então pressionada a assinar uma folhafree bet o'que ébranco. O documento foi apresentado durante o julgamento, contendo a suposta confissão do "crime". No texto, Susana dizia ter dado fim à gravidez por "raiva".

Ela passou seis anos presa, até a ONG provar que não havido ocorrido um homicídio, mas um aborto natural. Hoje, ela estáfree bet o'que éliberdade.

Criminalizando o aborto

O tema do aborto desperta ferozes debates no México, segundo país com maior númerofree bet o'que écatólicos do mundo, superado apenas pelo Brasil.

Casos como osfree bet o'que éPatrcia e Susana vêm se repetindofree bet o'que émuitas partes do México. Segundo ONGs, há no momento pelo menos 623 processos jurídicosfree bet o'que éandamento por causafree bet o'que éabortos.

E calcula-se que 700 mulheres mexicanas estejam hoje cumprindo sentenças por homicício, embora, na realidade, tenham se submetido a abortos ou sofrido abortos espontâneos.

"Maisfree bet o'que é70% dessas mulheres sofreram abortos espontâneos, mas foram acusadasfree bet o'que ématar um parente", disse à BBC a diretora da ONG Las Libres, Veronica Cruz. Matar um parente é um crime que implica sentenças mais pesadas, explicou ela.

Algumas das mulheres presas receberam a sentença máxima, 50 anos. O crimefree bet o'que éaborto é punido com uma sentença menor, entre cinco e oito anos, ou liberdade mediante pagamentofree bet o'que éfiança.

Estigma

Veronica Cruz diz que, desde 2009, mulheres que têm abortos vêm sendo criminalizadas no México, quaisquer que sejam os motivos.

Naquele ano, 16 das 36 legislaturas estaduais do país modificaram suas constituições para estabelecer que a vida humana deve ser protegida desde o momento da concepção. Isso ocorreu depoisfree bet o'que éa Cidade do México ter descriminalizado o aborto até as 12 primeiras semanasfree bet o'que égestação.

As mudanças constitucionais nos outros Estados tiveram como objetivo "bloquear a possibilidadefree bet o'que éque o aborto fosse descriminalizado no resto do país", disse Cruz.

Mas alémfree bet o'que éjulgadas e presas, as mulheres acusadasfree bet o'que écometer aborto também são estigmatizadas socialmente.

"(Na prisão) disseram que eu era uma assassina, que tinha matado meu próprio filho - e que nem cachorros fazem isso", disse Susana que, mesmo depoisfree bet o'que ésolta, não ficou livre das perseguições.

"As pessoas apontavam para mim e diziam grosserias. Tivemosfree bet o'que énos mudar."