Como primeira 'presidenta', Dilma deixou algum legado para as mulheres?:renata fan casa de aposta

"Dilma fez diferença, não só por ser mulher, mas por ser mulher consciente do seu lugar no mundo e consciente das desigualdadesrenata fan casa de apostagênero - e por ter lutado contra isso", avaliou Jacira Melo, diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão.

As especialistas ouvidas pela BBC Brasil citaram principalmente avanços na questão do combate à violência doméstica, da representatividade na política e da independência financeira da mulher.

As maiores críticas ficaram por contarenata fan casa de apostadois temas polêmicos: os direitos reprodutivos e a questão da diversidade sexual.

A BBC Brasil preparou uma lista com algumas das principais reivindicaçõesrenata fan casa de apostagrupos que defendem a igualdaderenata fan casa de apostagênero e traz análises sobre o quanto esses tópicos avançaram ou retrocederam nos últimos anos, alémrenata fan casa de apostafalar das expectativas para o próximo governo.

Representatividade da mulher na política

O Brasil ocupa o 155º lugar no rankingrenata fan casa de apostaigualdade entre homens e mulheres na política, segundo levantamento do IPU (Inter-Parliamentary Union)renata fan casa de apostaagosto com 193 países. Atualmente, 10% da Câmara dos Deputados é formada por mulheres e, no Senado, elas são 13%.

Por tudo isso, a participação femininarenata fan casa de apostasecretarias e ministérios, segundo as especialistas, seria essencial para garantir não só a representatividade delas, como também para que as questõesrenata fan casa de apostagênero sejam colocadasrenata fan casa de apostapauta.

"A democracia não se completa sem a participação real das mulheres. Mulheres e homens, no exercício da liderança política, devem estar comprometidos com a plataformarenata fan casa de apostadireitos das mulheres entre as grandes prioridades políticas", afirmou à BBC Brasil Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.

No aspecto dos ministérios, Dilma ganhou destaque por ter nomeado o maior númerorenata fan casa de apostaministras mulheres na história do país - foram 18renata fan casa de apostadiferentes momentosrenata fan casa de apostaseus cinco anos e meiorenata fan casa de apostagoverno.

"Ela queria que tivesse havido paridaderenata fan casa de apostaministros, metade mulher e metade homem. Mas por contarenata fan casa de apostabrigas internas do PT não houve. (Mas) foi uma diferença brutal, porque nunca tivemos um governo com um número tão granderenata fan casa de apostamulheres. E isso estimula várias mulheres a participarem da política", disse Maria do Socorro Braga, professorarenata fan casa de apostaSistemas Democráticos e Teoria Política Democrática da Ufscar.

Nesse ponto, a faltarenata fan casa de apostamulheres nos ministériosrenata fan casa de apostaTemer teve repercussão negativa tanto no Brasil quanto internacionalmente. "O Brasil passou a ser um dos pouquíssimos países do mundo sem mulheres no comandorenata fan casa de apostaministérios", pontuou Gasman.

"Não estamos debatendo que precisa ter mulher nesse ou naquele lugar só porque é mulher. Estamos dizendo que o Brasil no século 21 tem mulheres com capacidade para estarrenata fan casa de apostaqualquer um dos ministérios. E nós somos 52% da população, que ali não está representada. Temos muita gente qualificada", avaliou Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão.

Em uma das medidas para amenizar as críticas, Temer nomeou Flávia Piovesan para a Secretariarenata fan casa de apostaDireitos Humanos. Em entrevista à BBC Brasilrenata fan casa de apostamaio, ela admitiu que há necessidaderenata fan casa de apostamais representatividade das mulheres - mas não só na política.

"Tem que avançar e espero que avancemos. Eu creio que temos que avançarrenata fan casa de apostatodas as áreas. No Executivo, no Legislativo, onde as mulheres são ainda 10%, no Judiciário. Ainda é muito reduzida nossa representatividade."

Direitos reprodutivos

A questão que causa mais polêmica entre as reivindicaçõesrenata fan casa de apostagruposrenata fan casa de apostamulheres é a dos direitos reprodutivos - que incluem a luta pela legalização do aborto.

Com a primeira presidente mulher no poder, havia uma expectativarenata fan casa de apostaque essa causa pudesse ser ao menos colocadarenata fan casa de apostapauta por parte do Executivo - algo que não aconteceu.

"Para mim, uma das grandes tristezas do governo Dilma foi ver que a discussão sobre os direitos reprodutivos das mulheres não avançourenata fan casa de apostanada, pelo contrário. O tema foi totalmente silenciado", disse à BBC Brasil a antropóloga Debora Diniz, do institutorenata fan casa de apostabioética Anis.

"Mesmo com uma ministra absolutamente engajada (Eleonora Menicucci, na Secretariarenata fan casa de apostaPolíticas para Mulheres), nada avançou, porque ela não podia falar nada. E, para falar a verdade, foi um retrocesso se olharmos para o fatorenata fan casa de apostaque os serviços que oferecem aborto legal (para os casos previstosrenata fan casa de apostalei) foram cortados pela metade nesse governo."

Para Nalu Faria, da coordenação nacional da Marcha das Mulheres, o debate acabou prejudicado pela conjuntura conservadora tanto do Congresso, quanto da sociedade brasileira. Ela menciona a estratégiarenata fan casa de apostaJosé Serra, então candidato à Presidência pelo PSDBrenata fan casa de aposta2010,renata fan casa de apostachamar Dilmarenata fan casa de aposta"abortista" na campanha.

"A partir do que foi a campanha, a gente já percebeu que ia ser muito difícil (abordar essa questão). A Dilma foi colocada contra a parede. E depois disso ela não pôde ampliar o tema porque havia um conjuntorenata fan casa de apostaforças desfavoráveis", afirmou. "Mas com certeza faltou um posicionamento mais forte dela."

As perspectivas para essa questão não agradam as analistas. A ex-deputada Fátima Pelaes, que assumiu a Secretaria da Mulher no governorenata fan casa de apostaTemer, era a favor da descriminalização do aborto, mas mudourenata fan casa de apostaposição ao se tornar evangélica.

Em entrevista ao jornal Mensageiro da Paz, Pelaes disse que "como ainda não conhecia Jesus Cristo", defendia a bandeira por entender que "a mulher era 'dona'renata fan casa de apostaseu corpo".

"Coloquei o mandato à disposiçãorenata fan casa de apostaDeus. Hoje, eu defendo o direito à vida, o direitorenata fan casa de apostaviver tem que ser dado para todos."

A professora Maria do Socorro Braga afirma que, dianterenata fan casa de apostaum cenário 'tão consevador" no Senado e na Câmara, não vê um avanço da discussão.

"Na última eleição, os partidos grandes perderam cadeiras para os mais conservadores,renata fan casa de apostaorigem cristã. Eles aumentaram muito seu poder dentro do Congresso e por isso a tendência é que esse debate não aconteça", disse a professora da Ufscar.

"Cada vez mais estamos virando uma teocracia. Além disso, temos uma sociedade conservadora, que promove a santificação da maternidade. E com essa sobreposição da questão religiosa e desse fator cultural, a discussão não avança mesmo", observou Débora Diniz.

Igualdade no mercadorenata fan casa de apostatrabalho

Entre os avanços que veem no governo Dilma as entrevistadas citam a maior presença das mulheres no mercadorenata fan casa de apostatrabalho formal. Segundo elas, programas como Bolsa Família e políticas públicasrenata fan casa de apostaacesso à educação, como o Pronatec, permitiram que mais brasileiras tivessem registrorenata fan casa de apostacarteira.

Segundo relatório da ONU Mulheres Brasilrenata fan casa de aposta2015, as mulheres são maioria entre as beneficiáriasrenata fan casa de apostaprogramas sociais. E também estão mais presentes nas empresas e escolas.

"O programa do governorenata fan casa de apostaDilmarenata fan casa de apostatermosrenata fan casa de apostapolíticas públicas teve um impacto significativo na vida das pessoas mais pobres, especialmente das mulheres negras", diz Nadine Gasman, da ONU Mulheres Brasil.

Dados da entidade também mostram aumentorenata fan casa de aposta800% no númerorenata fan casa de apostamicroempreendedoras individuaisrenata fan casa de apostaseis anos, passandorenata fan casa de aposta21 milrenata fan casa de aposta2009 para 2,1 milhõesrenata fan casa de aposta2014. Desse total, maisrenata fan casa de aposta495 mil pertenciam ao Bolsa Família.

Para Jacira Melo, o programa teve uma participação importante na emancipação feminina já que nos mandatosrenata fan casa de apostaDilma mulheres se tornaram titulares do benefício nas famílias. Antes, com Lula, homens também poderiam ser responsáveis pelo cartão.

"(Essa mudança) só acontece quando o governante tem a percepçãorenata fan casa de apostaque, na família, as mulheres são uma unidade, não só um indíviduo. O parceiro, quando tem a titularidade, pode passar para frente o Bolsa Família, gastar com outras coisas; a mulher não."

Além da concessão do Bolsa Família, a coordenadora da pós-graduaçãorenata fan casa de apostaCiência Sociais da UERJ Clara Araújo cita as condições mais flexíveisrenata fan casa de apostaempréstimos no Minha Casa Minha Vida erenata fan casa de apostaoutros programasrenata fan casa de apostacrédito habitacional, o que beneficiaria as mulheres.

"Quando são chefesrenata fan casa de apostafamília sem cônjuge e com filhos, as mulheres têm uma renda menor. Se não houver um olharrenata fan casa de apostarelação a isso, elas serão sempre excluídas."

No entanto, a professora critica o foco da maioria das políticas nas mães, deixandorenata fan casa de apostalado as necessidades e desejos das mulheres mais jovens ou solteiras.

"Há sempre uma tensão entre afirmar as mulheres como sujeitasrenata fan casa de apostasi, como pessoasrenata fan casa de apostadireito só por serem mulheres, e o discurso da maternidade,renata fan casa de apostavê-las sobretudo como mães."

Segundo as entrevistadas, outra medida favorável à emancipação feminina no governo Dilma foi a aprovação da "PEC das Domésticas", emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas. O texto que regulamenta a PEC foi publicado no Diário Oficialrenata fan casa de apostajunhorenata fan casa de aposta2015 e garante sete novos direitos a essas profissionais, como auxílio-creche, seguro-desemprego e salário-família.

A lei que permite às empresas ampliarem a licença-paternidaderenata fan casa de aposta5 para 20 dias também é mencionada como tópico positivo. Em março, Dilma sancionou o texto, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e permitiria que pais dividissem os cuidados com as crianças por mais tempo.

Por fim, a representante do Instituto Patrícia Galvão aponta que o feito mais importanterenata fan casa de apostaDilma com relação a esse tema é a "construção cultural".

"Tenho certeza que todas as geraçõesrenata fan casa de apostamulheres agora veem como uma possibilidade real ocupar uma Presidência da República ou mesmo estar onde elas decidirem que querem estar no mercadorenata fan casa de apostatrabalho. Isso ninguém vai tirar, nem o impeachment."

Combate à violência e ao feminicídio

Colocar todas as ações previstas na Lei Maria da Penharenata fan casa de apostaprática foi para Jacira Melo, do Patrícia Galvão, um importante destaque do governo Dilma no combate à violência doméstica - tópico bem avaliado pelas especialistas consultadas.

"A sensibilidade (do governo) possibilitou ações significativas para acesso à Justiça e o acolhimento das mulheres nos espaços urbanos e rurais. Isso foi absolutamente novo", diz Melo.

Ela cita também a lei que tipifica o crimerenata fan casa de apostafeminicídio (homicídios cuja motivação envolve o fatorenata fan casa de apostaa vítima ser mulher) e aumenta as penas previstas pelo Código Penal. O texto foi sancionado no Brasilrenata fan casa de apostamarçorenata fan casa de aposta2015.

A inauguraçãorenata fan casa de apostacentrosrenata fan casa de apostaacolhimentorenata fan casa de apostavítimasrenata fan casa de apostaviolência, as Casas da Mulher Brasileira, está incluída nessas medidas, segundo Nalu Faria, da Marcha das Mulheres. No entanto, pondera, a ampliação dos centros não cumpriu o prometido - até agora, duas unidades foram abertas.

"O programa previa uma casa por capital, o que não foi feito, mas ao menos cria uma referência interessante para ser implementada."

Flavia Piovesan, titular da Secretariarenata fan casa de apostaDireitos Humanos no governo Temer, afirmou à BBC Brasil que o combate à violência contra a mulher é uma das prioridades do governo, junto às ações afirmativas para negros.

"(A prioridade) é como combater, prevenir e implementarrenata fan casa de apostamaneira mais plena a Lei Maria da Penharenata fan casa de apostatodo o país."

Questãorenata fan casa de apostagênero e diversidade sexual nas escolas

Uma das grandes polêmicas durante o governo Dilma foi a da cartilha formulada pelo Ministério da Educação para abordar a questãorenata fan casa de apostagênero e a diversidade sexual nas escolas públicas. Essa também era uma das pautas dos ativistas pela igualdaderenata fan casa de apostagênero e acabou não avançando.

Logo que a notícia da cartilha, chamada "kit anti-homofobia", surgiurenata fan casa de aposta2011, houve uma enxurradarenata fan casa de apostacríticas, alémrenata fan casa de apostapressão da bancada evangélica e católica do Congresso - forçando um recuorenata fan casa de apostaDilma.

O kit era parte do projeto "Escola sem Homofobia" e tinha como objetivo abrir um debate nas escolas sobre temas como gênero e suas desigualdades, homofobia, diversidade sexual e luta pela cidadania LGBT.

"Não se tratarenata fan casa de apostarecuo. Se tratarenata fan casa de apostaum processorenata fan casa de apostaconsulta que o governo passará a fazer, como fazrenata fan casa de apostaoutros temas também, porque isso é parte vigente da democracia", disse Dilma à época. O tema não voltou mais à tona desde então.

Para Maria do Socorro Braga, assim como a discussão o aborto, essa também não vai evoluir por causa do Congresso "conservador".

"Essas questões não vão ser colocadasrenata fan casa de apostapautarenata fan casa de apostaum Congresso tão conservador. Além disso, hoje temos uma grande parte da população que rejeita a pauta mais progressista", analisou.

Já Flávia Piovesan considera esse tema como umarenata fan casa de apostasuas prioridades.

"Acho muito importante termos o diagnóstico: onde estamos e para onde vamos. E uma das minhas prioridades é trabalhar a questão da homofobia. Não podemos admitir desperdíciorenata fan casa de apostavidasrenata fan casa de apostarazão da intolerância pela diversidade sexual."