'O ecocídio vai ser o genocídio do século 21':blaze a

Algo que, atualmente, não existe.

Por isso, um grupoblaze aespecialistas renomados está trabalhando para que o Estatutoblaze aRoma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), seja modificado e inclua o ecocídio entre seus crimes.

O advogado chileno Rodrigo Lledó faz parte deste grupo. Na entrevista a seguir, ele analisa por que é importante responsabilizar criminalmente a destruição ambiental, por que ainda existem países que resistem a esta ideia e quão próximos estamos realmente do ecocídio ser incluído no Estatutoblaze aRoma.

blaze a BBC News Mundo - O que é o ecocídio?

blaze a Rodrigo Lledó - É qualquer ato ilegal ou arbitrário perpetrado sabendo-se que existe uma possibilidade significativablaze acausar graves danos ao meio ambiente, ou que estes (danos) serão extensos ou duradouros.

Não é um termo novo, ao contrário do que se pensa. Fala-seblaze aecocídio desde a Guerra do Vietnã, quando os Estados Unidos pulverizaram o agente laranja e outros produtos químicos na selva vietnamita.

Então, na décadablaze a1970, a destruição do meio ambiente foi incluída como um crimeblaze aguerra.

No entanto, isso foi bom para os anos 1970. Mas hoje temos uma emergência climática decretada, e ela está acontecendoblaze atemposblaze apaz. Portanto, falta uma forma penalblaze acriminalizar a destruição deliberada do meio ambienteblaze atemposblaze apaz.

blaze a BBC News Mundo - Por que é importante que o ecocídio seja reconhecido como crime hoje?

blaze a Lledó - Porque estamosblaze auma emergência climática. Porque a destruição do meio ambiente, mesmo que não se acredite, é lícita a nível internacional. É totalmente legal. Você pode ir para mar aberto e despejar toneladas e toneladasblaze aprodutos químicos, e isso não é ilegal.

Isso tem que mudar, tem que ser um crime. Ou, pelo menos, ilegal.

blaze a BBC News Mundo - As multas ou regulamentações que atualmente se aplicamblaze aalguns países não são suficientes?

blaze a Lledó - Issoblaze aque "quem polui paga" é muito bom, mas no fim das contas o que acontece com esses atosblaze apoluição é que quem paga é o consumidor.

Porque a poluição se traduzblaze apreços. Neste momento, por exemplo, o preço da eletricidade subiu muito devido ao aumento das licençasblaze aemissãoblaze aCO2 impostas pela União Europeia.

Com o ecocídio, a ideia é responsabilizar penalmente e individualmente aqueles que causam danos. Tem que haver medidas preventivas para que isso não aconteça e, se acontecer, tem que ir para a cadeia.

blaze a BBC News Mundo - De uma perspectiva histórica, o ecocídio será um crime importante no futuro?

blaze a Lledó - Provavelmente.

Em 1948, no Tribunalblaze aNuremberg, falamos sobre crimesblaze aguerra, crimes contra a humanidade e genocídio porque eram os problemas que a humanidade enfrentava naquela época. A Segunda Guerra Mundial tinha acabadoblaze aterminar.

Mas, hojeblaze adia, a humanidade enfrenta outros problemas e, por isso, precisamos que o direito penal internacional se adeque e responda a esses problemas. E o maior problema é justamente a mudança climática.

Então, assim como olhamos para trás, para o genocídio ou crimes contra a humanidade, no final, o ecocídio será como o genocídio do século 21.

blaze a BBC News Mundo - E quão perto estamosblaze ao ecocídio ser um crime internacional?

blaze a Lledó - Vai depender dos Estados membros do Tribunal Penal Internacional.

Em 2019, antes da pandemia, dois Estados concordaramblaze atipificar o ecocídio como um delito: Vanuatu e Maldivas. Que particularidades eles têm? São países insulares, queblaze aquestãoblaze a10 ou 15 anos estarão submersos. Na verdade, eles já sofreram a invasão do mar e, portanto, sérios danos às suas plantações e outras coisas terríveis.

O que resta agora é que os Estados digam: sim, queremos que seja um crime da competência do Tribunal. Então, você tem que convencê-los...

Mas, para modificar o Estatutoblaze aRoma do Tribunal Penal Internacional, é necessária a aprovaçãoblaze adois terços dos Estados membros. Por isso, é provável que demore vários anos.

blaze a BBC News Mundo - Quais as justificativas para não aceitar a tipificação do ecocídio como crime internacional?

blaze a Lledó - Justificativas que se concentramblaze anão incomodar as empresas. Porque existem empresas altamente poluidoras que vão ter que modificar seu sistema produtivo.

Por este motivo, foi considerada a possibilidadeblaze aum períodoblaze atransição, dar a elas um prazo para se adequarem. A ideia não é criminalizar as empresas por acaso, mas pelo risco que representam.

O que é preciso fazer é que essas mesmas empresas desenvolvam ablaze aatividade, mas tomando medidas para não agredir o meio ambiente. Porque hojeblaze adia danificar o meio ambiente saiblaze agraça e dependeblaze aum Estado regular ou não. E quanto aos Estados falidos? Oublaze aalto mar, onde é terrablaze aninguém?

blaze a BBC News Mundo - Esta resistência também tem a ver com o fatoblaze amuitas pessoas e países ainda não estarem conscientes do que está acontecendo, certo?

blaze a Lledó - Sim, claro. Por muito tempo, tem havido uma faltablaze aconsciência. Mas também houve muita desinformação para poder continuar produzindo petróleo, etc... Há interesses.

E, se você olhar a atitude dos Estados, a pergunta que eles fazem é: quanto mais podemos esquentar o planeta? E, na realidade, não sabemos. Estamos brincando com fogo. Mas que estamos nos aproximandoblaze aum desastre, é claro que estamos, e cada vez mais. É irresponsável.

E não se tratablaze aser catastrófico e dizer que vamos nos extinguir. Mas vamos pagar caro. Nossos filhos e netos terão muita dificuldade. Vai ser complexo cultivar, vai custar muito caro. As áreas cultiváveis ​​vão ser reduzidas assim como as áreas habitáveis.

blaze a BBC News Mundo - Que países latino-americanos poderiam se beneficiar mais se o ecocídio for tipificado como crime?

blaze a Lledó - Acho que sobretudo os países que abrigam a Amazônia, como Equador, Colômbia e Brasil. Dependemos da Amazônia, é o pulmão do mundo.

blaze a BBC News Mundo - E as empresas que, apesarblaze aprejudicarem o meio ambiente, trazem grandes benefícios a suas comunidades?

blaze a Lledó - A definiçãoblaze aecocídio levablaze aconsideração a desproporção entre o benefício esperado versus o dano a ser causado. Ou seja, posso provocar um dano ao meio ambiente se houver um benefício enorme para a humanidade.

Por exemplo, uma represa que vai gerar eletricidadeblaze aforma limpa para milharesblaze apessoas.

Porque se transformamos o meio ambiente, se o danificamos, tem que haver uma proporção, tem que ser sustentável, que nos beneficie e permita seguir vivendo como humanidade. Do contrário, o que estamos fazendo é suicídio na verdade.

Por exemplo, a produçãoblaze aabacate no Chile deixa toda a áreablaze aPetorca seca, para quê? Para benefício financeiroblaze aum homem que é dono daqueles abacates. Há uma enorme desproporção entre o dano que causa e o benefício social. Então, este seria um casoblaze aecocídio.

blaze a BBC News Mundo - Você acredita que a tipificação do ecocídio pode realmente ajudar a acabar com o problema ambiental?

blaze a Lledó - É um passo importante, mas claramente não resolve todos os problemas.

É importante que outras iniciativasblaze amais longo prazo, como um tribunal ambiental e uma convenção internacional vinculante, se tornem realidade também.

blaze a Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube blaze a ? Inscreva-se no nosso canal!