Privatização da Petrobras? Conheça os modeloscodigo promocional 1xbetexploraçãocodigo promocional 1xbetpetróleo no mundo:codigo promocional 1xbet
Em 2021, a estatal voltou ao centro do debate diantecodigo promocional 1xbetuma trajetóriacodigo promocional 1xbetaumento expressivo nos preçoscodigo promocional 1xbetcombustíveis.
Aindacodigo promocional 1xbetfevereiro, o presidente Jair Bolsonaro resolveu trocar o comando da empresa, substituindo o economista liberal Roberto Castello Branco pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna. Gasolina, diesel e gáscodigo promocional 1xbetcozinha, contudo, continuaram subindo, tendo como panocodigo promocional 1xbetfundo a desvalorização forte do real e a valorização do barrilcodigo promocional 1xbetpetróleo.
Em meio à crise, o presidente entroucodigo promocional 1xbetchoque com os governadores e tentou responsabilizá-los pela crise, atribuindo à cobrança do ICMS, um tributo estadual, a escaladacodigo promocional 1xbetpreços nos postoscodigo promocional 1xbetcombustível. Os Estados, porcodigo promocional 1xbetvez, argumentam que as alíquotascodigo promocional 1xbetICMS seguem inalteradas e que estão arrecadando mais porque o custocodigo promocional 1xbetsi do combustível está mais elevado.
Nesta quarta (14/10), Bolsonaro afirmou que "tem vontade"codigo promocional 1xbetprivatizar a Petrobras. Em entrevista, disse ter pouca liberdade para interferir nos preços e queixou-secodigo promocional 1xbetser apontado como "culpado" quando o combustível aumenta.
Na véspera,codigo promocional 1xbetWashington, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aventara a possibilidadecodigo promocional 1xbetusar os recursoscodigo promocional 1xbetuma eventual desestatização da empresa para investircodigo promocional 1xbetprogramas sociais. Ele estava respondendo, porcodigo promocional 1xbetvez, a uma declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que criticou o monopólio do mercadocodigo promocional 1xbetgás pela Petrobras e,codigo promocional 1xbetforma mais ampla, a gestão da empresa, que priorizaria, segundo ele, a distribuiçãocodigo promocional 1xbetlucros para seus acionistas.
Mas qual modelocodigo promocional 1xbetexploraçãocodigo promocional 1xbetpetróleo é mais vantajoso para a população? É melhor ter intervenção do Estado ou deixar as forçascodigo promocional 1xbetmercado livres para atuar?
A BBC News Brasil entrevistou alguns dos principais especialistascodigo promocional 1xbetgestãocodigo promocional 1xbetpetróleo do mundo para identificar quais modelos existem, quais foram bem-sucedidos e se a opção brasileira é vantajosa.
Tina Hunter, diretora do cursocodigo promocional 1xbetlegislaçãocodigo promocional 1xbetpetróleo da Universidadecodigo promocional 1xbetAberdeen, na Escócia, explica que existem três grandes modeloscodigo promocional 1xbetexploração do petróleo: o americano, o do Mar do Norte (também chamado modelo norueguês), e o da Arábia Saudita.
Eles são classificados, principalmente, pelo nívelcodigo promocional 1xbetintervenção do Estado, sendo o americano ocodigo promocional 1xbetmenor participação do governo e o da Arábia Saudita, ocodigo promocional 1xbetmaior controle estatal.
Quais vantagens e problemas o uso desses modelos trouxe para os países que hoje produzem e vendem petróleo? A opção brasileira é a mais adequada?
O modelo americano
Foi o primeiro a ser implementado e é baseado numa intervenção mínima do Estado. O governo abre leilões para concessõescodigo promocional 1xbetáreascodigo promocional 1xbetexploraçãocodigo promocional 1xbetpetróleo, as empresas privadas concorrem e pagam impostos ou royalties sobre as receitas vindas dessa atividade. Não tem estatal participando, nem taxação muito alta.
"É o sistema vigente nos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A empresa obtém a licença para exploraçãocodigo promocional 1xbetuma área, exerce acodigo promocional 1xbetatividade e paga royalties ao Estado, e esses royalties são relativamente baixos", explica Tina Hunter.
Nesse caso, os riscos pela exploração são todos da empresa — mas os lucros também.
Segundo Hunter, a vantagem desse modelo é que ele costuma estimular a competitividade e, com isso, o desenvolvimentocodigo promocional 1xbetnovas tecnologias.
"No modelo americano, o capitalismo reina. A ideia é que o Estado saia do caminho e deixe que empresas especializadas se dediquem ao que elas sabem fazer melhor", explica.
"O ponto positivo é que esse modelo normalmente estimula a inovação. Conforme o preço do petróleo sobe e desce, as empresas tentam desenvolver novos modelos que sejamcodigo promocional 1xbetboa relação custo-benefício e tragam eficiência. É assim que se desenvolve a inovação."
O ponto negativo é que a maior parte das receitas vai para as próprias empresas, não para a sociedadecodigo promocional 1xbetgeral. O país se beneficia com a geraçãocodigo promocional 1xbetempregos, se as empresas contratarem profissionais no território onde operam. Mas, se o petróleo acaba, é o fim também desse setor e dessas receitas.
"E, como você não tem o governo exercendo forte controle, os operadores podem eventualmente burlar regras ou se aproveitarcodigo promocional 1xbetbrechas na lei para se beneficiarcodigo promocional 1xbetdetrimento dos trabalhadores ou da nação. Podem, por exemplo, cortar grande númerocodigo promocional 1xbetempregos para garantir alta nos lucroscodigo promocional 1xbettempos mais difíceis", alerta a professora da Universidadecodigo promocional 1xbetAberdeen.
No caso dos Estados Unidos, o modelo capitalistacodigo promocional 1xbetexploraçãocodigo promocional 1xbetpetróleo acabou se refletindocodigo promocional 1xbetempregos para cidadãos americanos ecodigo promocional 1xbetnovas tecnologias para empresas nacionais. Mas isso porque as condições lá foram favoráveis.
As primeiras descobertascodigo promocional 1xbetpetróleo nos EUA se deram na décadacodigo promocional 1xbet1860. Empresas americanas privadas conseguiram se desenvolver num ambiente internacional ainda pouco competitivo no setor, se tornando companhias fortes e capazescodigo promocional 1xbetdominar grande parte do mercado internacional.
Portanto, apesar da pouca interferência do Estado, esse modelo ainda assim garantiu que grande parte da tecnologia, da pesquisa e dos empregos relacionados à indústria do petróleo fossem gerados nos Estados Unidos.
O riscocodigo promocional 1xbetum paíscodigo promocional 1xbetdesenvolvimento optar pelo modelo americano é abrir as portas para que empresas estrangeiras reinem na exploraçãocodigo promocional 1xbetpetróleo, usando mão-de-obra especializada estrangeira e remetendo boa parte das receitas ao exterior, ressalta o consultorcodigo promocional 1xbeteconomia do petróleo Erik Jarlsby, da Eureka Energy Partners.
Modelo do Mar do Norte ou Norueguês
Embora a Noruega não seja a maior exportadoracodigo promocional 1xbetpetróleo — é a décima-segunda — por não possuir as maiores reservas, especialistas dizem que é o país que melhor soube reverter os lucros da exploração para um projetocodigo promocional 1xbetdesenvolvimento que beneficiasse a sociedadecodigo promocional 1xbetgeral.
Em vezcodigo promocional 1xbetgastarcodigo promocional 1xbetimediato os recursos gerados pela exploração, o governo norueguês decidiu criar um fundo para que o dinheiro rendesse e pudesse ser usadocodigo promocional 1xbetbenefício das futuras gerações. Atualmente, é o fundocodigo promocional 1xbetpetróleo mais rico do mundo, com maiscodigo promocional 1xbetUS$ 1 trilhão.
A história da exploraçãocodigo promocional 1xbetpetróleo e gás na Noruega começoucodigo promocional 1xbet1965, quando o governo concedeu 78 licenças a empresas privadas para explorar potenciais reservas, mas após três anoscodigo promocional 1xbetbuscas, os resultados eram desanimadores.
Até que, no finalcodigo promocional 1xbet1969, a Philips Petroleum informou ter achado petróleo no campocodigo promocional 1xbetEkofisk. Em vezcodigo promocional 1xbetcopiar o modelo americano, a Noruega decidiu que o Estado deveria ter maior controle na exploração, para garantir que os recursos não "evaporassem" nas mãoscodigo promocional 1xbetempresas estrangeiras.
Para que o governo pudesse ter peso nas decisões comerciais referentes ao petróleo, foi criada a estatal Statoil e uma agência reguladora.
Mas, diferentemente do que ocorreu no Brasil com a Petrobras, a Statoil não recebeu direitos monopolísticos sobre extração e refino, embora tenha obtido privilégios no início da operação para que pudesse competir com as empresas já estabelecidas. No Brasil, por 44 anos, a Petrobras deteve monopólio total sobre o setorcodigo promocional 1xbetpetróleo.
O governo da Noruega decidiu que a participação nacional nas operaçõescodigo promocional 1xbetpetróleo não deveria ser menor que 50%. Mas essa participação não precisava ser direta do Estado — a soma considerava também as atividades das empresas privadas norueguesas.
"Nós não queríamos que a Statoil se tornasse todo-poderosa ou um Estado dentro do Estado. Não queríamos que ela tivesse podercodigo promocional 1xbetdecisão sobre a concessãocodigo promocional 1xbetlicenças para outras empresas", disse à BBC News Brasil o geólogo Farouk Al-Kasim, um dos criadores do modelocodigo promocional 1xbetextraçãocodigo promocional 1xbetpetróleo da Noruega.
Naquele país europeu, os camposcodigo promocional 1xbetpetróleo são concedidos a partircodigo promocional 1xbetlicitações com participaçãocodigo promocional 1xbetempresas nacionais, estrangeiras e da Statoil. Parte dos recursos obtidos pelo governo com a atuação da Statoil e com royalties pagos por empresas privadas vai para um fundo soberano criadocodigo promocional 1xbet1990.
Os recursos do fundo são aplicadoscodigo promocional 1xbetaçõescodigo promocional 1xbetempresas estrangeiras, justamente para impedir a circulação excessivacodigo promocional 1xbetdinheiro na Noruega. E o governo só pode usar, atualmente, até 3% do total por ano. Antes o percentual eracodigo promocional 1xbet4%, mas foi reduzido pelo Parlamentocodigo promocional 1xbet2017.
O objetivo é impedir que o dinheiro seja gastocodigo promocional 1xbetuma só vezcodigo promocional 1xbettempos difíceis, como é a tentaçãocodigo promocional 1xbetgovernos no afãcodigo promocional 1xbetrecuperar a popularidadecodigo promocional 1xbetépocascodigo promocional 1xbetcrise.
Além disso, explica Al-Kasim, o fundo tem uma função "intergeracional", ou seja, deve beneficiar as futuras gerações norueguesas quando as reservascodigo promocional 1xbetpetróleo acabarem. A expectativa écodigo promocional 1xbetque as reservas no país se esgotemcodigo promocional 1xbetaté 50 anos.
"Conforme as atividadescodigo promocional 1xbetpetróleo se tornam menos profícuas e menorescodigo promocional 1xbetvolume, a economia precisa estar pronta para esse desafio", justifica Al-Kasim.
Modelo da Arábia Saudita
O modelo da Arábia Saudita é o que concentra maiores poderes nas mãos do Estado. O governo saudita detém o monopólio da exploração e só permite a participaçãocodigo promocional 1xbetempresas estrangeiras como prestadorascodigo promocional 1xbetserviços contratados porcodigo promocional 1xbetestatal, a Aramco. Tudo o que é extraído e produzido pertence ao país.
"Esse modelo prevê o controle estatal absoluto. Nesse caso, o Estado é dono da exploração. Ele asssume todos os riscos e custos, mas também fica com todos os rendimentos e lucros", diz Tina Hunter, da Universidadecodigo promocional 1xbetAberdeen.
A Arábia Saudita tem a segunda maior reservacodigo promocional 1xbetpetróleo do mundo, atrás apenas da Venezuela, segundo dados da CIA, a agênciacodigo promocional 1xbetinteligência dos Estados Unidos. E a exploraçãocodigo promocional 1xbetboa parte das reservas é consideradacodigo promocional 1xbetbaixo risco, dizem os especialistas.
Esses fatores ajudam a explicar a propensão do Estadocodigo promocional 1xbetarcar com todos os custos e riscos.
O problema desse modelo é que a concentração da riqueza nas mãoscodigo promocional 1xbetintegrantes do governo ecodigo promocional 1xbetuma única gigante estatal tende a produzir corrupção, já que todas as demais empresas prestadorascodigo promocional 1xbetserviço acabam dependendo integralmente da estatal para operar.
Entre os países quecodigo promocional 1xbetgrande medida se inspiraram no modelo saudita estão a Venezuela e o México, que possuem estatais monopolísticas. Também foi caso do Brasil por 44 anos — períodocodigo promocional 1xbetque a Petrobras deteve o monopólio da exploração.
"A natureza humana é muito simples. Quando você tem poder, os outros temem te desafiar", avalia Farouk Al-Kasim. "A história mostra que é muito difícil evitar a corrupção quando há a possibilidadecodigo promocional 1xbetuma empresa privada ou estatal dominar todas as outras."
E qual o 'modelo' brasileiro?
No Brasil, a Petrobras ainda domina grande parte do processocodigo promocional 1xbetexploração e refinocodigo promocional 1xbetpetróleo. De 1953, quando foi criada, a 1997, quando a Lei do Petróleo permitiu a entradacodigo promocional 1xbetempresas estrangeiras no setor, a estatal deteve o monopólio das operaçõescodigo promocional 1xbetpetróleo.
A partircodigo promocional 1xbet1997, ela pôde decidir com quais campos ficar e quais liberar para exploraçãocodigo promocional 1xbetcompanhias privadas.
Acabou ficando com todas as reservas lucrativas e abdicoucodigo promocional 1xbet62 campos pequenos, diz à BBC News Brasil a consultoracodigo promocional 1xbetenergia da Fundação Getúlio Vargas Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Agência Nacionalcodigo promocional 1xbetPetróleo (ANP).
Nos campos ainda não explorados, a estatal pôde manter o controle se comprovasse ter tecnologia para explorar. Se não tivesse, poderia tanto liberar para concessões a empresas privadas quanto formar parcerias para exploração conjunta.
"O contrato passou a ser muito aberto, mas os contratistas, as empresas competidoras, eram todas contratistas da Petrobras, toda a estrutura logística era da Petrobras, então se tornou muito difícil para um novo entrante competir num ambiente que a Petrobras dominava completamente", explica Chambriard.
Ou seja, os maiscodigo promocional 1xbet40 anoscodigo promocional 1xbetmonopólio garantido por lei deram à Petrobras uma vantagem competitiva que não foi superada pelas empresas privadas que tentaram entrar no mercado brasileiro desde então.
E, a partir da descoberta do pré-sal, o governo mudou o modelocodigo promocional 1xbetconcessão para ocodigo promocional 1xbetpartilha, dando ainda mais privilégios para a Petrobras.
A leicodigo promocional 1xbetpartilha prevê que o Ministériocodigo promocional 1xbetMinas e Energia (por meio do Conselho Nacionalcodigo promocional 1xbetPolítica Energética) pode decidir se realiza licitações para exploração ou se entrega determinadas áreas diretamente à Petrobras, se considerar que écodigo promocional 1xbetinteresse nacional manter o controle total dessas reservas.
No casocodigo promocional 1xbetoptar pela licitação, o conselho oferece primeiramente à Petrobras a opçãocodigo promocional 1xbetser operadora dos blocos a serem contratados. Se a estatal tiver interesse, ela deve informarcodigo promocional 1xbetquais áreas quer atuar e terá garantida participação mínimacodigo promocional 1xbet30% no consórcio que vencer a licitação para explorar as reservas.
Os outros 70% são leiloados e a Petrobras ainda pode integrar o consórciocodigo promocional 1xbetempresas que vai explorar esse excedente. O vencedor do leilão é aquele que oferecer à União maior percentualcodigo promocional 1xbetexcedentecodigo promocional 1xbetóleo.
Já no regimecodigo promocional 1xbetconcessão, vigente para os demais camposcodigo promocional 1xbetpetróleo no Brasil, o riscocodigo promocional 1xbetinvestir e encontrar ou não combustível é da empresa concessionária, que tem a propriedadecodigo promocional 1xbettodo o óleo e gás que venha a ser descoberto e produzido na área concedida.
Ganha a licitação a concessionária que oferecer o maior valorcodigo promocional 1xbetparticipações governamentais, ou seja,codigo promocional 1xbetbônuscodigo promocional 1xbetassinatura, pagamento pela ocupação ou retençãocodigo promocional 1xbetárea, royalties e participação especial.
Para Magda Chambriard, a mudança do regimecodigo promocional 1xbetconcessão para partilha, que visa a garantir maior participação da Petrobras na exploração, se justifica pelo fatocodigo promocional 1xbetas áreas do pré-sal serem lucrativas ecodigo promocional 1xbetbaixo risco.
Na prática, essa alteração significa, portanto, maior controle das operaçõescodigo promocional 1xbetpetróleo nas mãos do Estado e da Petrobras. "O país entendeu que esses campos eram muito produtivos e que era preciso, por isso, ampliar a participação da sociedade nessa produção", explica.
Poderes demais nas mãoscodigo promocional 1xbetuma empresa só?
A especialistacodigo promocional 1xbetgestãocodigo promocional 1xbetpetróleo Tina Hunter argumenta que o modelocodigo promocional 1xbetexploraçãocodigo promocional 1xbetpetróleo do Brasil, desde o regimecodigo promocional 1xbetmonopólio total até o atual modelocodigo promocional 1xbetpartilha, concentra poderes demais nas mãos da Petrobras.
Para ela, o Estado deve intervir na gestão do petróleo como regulador e,codigo promocional 1xbetalguns casos, por meiocodigo promocional 1xbetuma estatal, mas sem exercer o monopólio.
"No momentocodigo promocional 1xbetque você começa a dar poderes demais para uma empresa, tudo desmorona. É quando temos corrupção e escândalo. Quando há poder demais, há corrupção", diz Hunter.
"A estatal não deve ter podercodigo promocional 1xbetdecisão sobre o modelocodigo promocional 1xbetconcessão. Precisa ser tratada como as empresas privadas, sem poderes especiais", defende a professora britânica.
Com o argumentocodigo promocional 1xbetque é preciso acelerar a exploração do pré-sal e estimular a competitividade, o governo Bolsonaro decidiu apoiar um projetocodigo promocional 1xbetlei do senador José Serra (PSDB-SP) que permite que o regimecodigo promocional 1xbetconcessão seja aplicado para as licitações dos blocos do pré-sal.
Por essa proposta, caberia ao governo decidir, a cada concorrência, se optará por um modelo ou outro.
Além disso, a Petrobras não teria mais o direitocodigo promocional 1xbetpreferência pela exploração, Atualmente, a estatal pode indicar, antescodigo promocional 1xbetiniciada cada licitação, se tem o interessecodigo promocional 1xbetexplorar os campos com participação mínima garantidacodigo promocional 1xbet30%.
O PL ainda seguecodigo promocional 1xbettramitação no Congresso.
Privatização
Em outra frente, o governo tem promovido a vendacodigo promocional 1xbet"braços" da Petrobras, com o objetivocodigo promocional 1xbetconcentrar as atividades da estatal na exploração e produçãocodigo promocional 1xbetpetróleo. O plano é vender para a iniciativa privada ativoscodigo promocional 1xbetáreas como o refino, o transporte e distribuiçãocodigo promocional 1xbetgás.
"O petróleo está no fundo do mar, pode ser que daqui a 20 ou 30 anos o carro seja elétrico e o petróleo fique sem valor. Então, estamos trabalhando a mil por hora para focar a Petrobras na extração do petróleo", afirmoucodigo promocional 1xbetjulho o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em dezembrocodigo promocional 1xbet2020, a Petrobras concluiu a vendacodigo promocional 1xbetsua participação na Liquigás (distribuidoracodigo promocional 1xbetgás liquefeitocodigo promocional 1xbetpetróleo) e,codigo promocional 1xbetjulho deste ano,codigo promocional 1xbetfatia na BR Distribuidora.
O planocodigo promocional 1xbet"desinvestimento" inclui a privatizaçãocodigo promocional 1xbetoito refinarias: Refinaria Abreu e Lima (RNEST); Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR); Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP); Refinaria Landulpho Alves (RLAM); Refinaria Gabriel Passos (REGAP); Refinaria Isaac Sabbá (REMAN); Lubrificantes e Derivadoscodigo promocional 1xbetPetróleo do Nordeste (LUBNOR); e Unidadecodigo promocional 1xbetIndustrialização do Xisto.
Outros ativos que estão no planocodigo promocional 1xbetvendas são a participação da companhia na processadoracodigo promocional 1xbetgás argentina Mega e alguns campos que a Petrobras diz que são "campos maduros, com baixa produtividade e alto custocodigo promocional 1xbetextração e onde não somos donos naturais".
Mas a decisãocodigo promocional 1xbetabrir o mercadocodigo promocional 1xbetpetróleo para empresas privadas e reduzir o tamanho da Petrobras divide opiniões.
Enquanto os defensores argumentam que as privatizações vão trazer alívio aos cofres públicos e acelerar a produção e escoamentocodigo promocional 1xbetpetróleo, os críticos argumentam que é preciso cautela e regras para que, a longo prazo, os recursos não passem a beneficiar mais empresas estrangeiras que o Brasil.
"A gente quer que as multinacionais venham para cá. Isso é essencial nesse momento, já que temos diversos municípios afundando com faltacodigo promocional 1xbetinvestimentos e com ativos que poderiam ser aproveitados", afirma Magda Chambriard.
"Mas, se essas companhias estrangeiras vierem para cá para comprar tudo no exterior, produzir o petróleo, pagar imposto e ir embora, não obteremos o resultado que um país temcodigo promocional 1xbetquerer, que é gerar emprego para os seus filhos", acrescenta, defendendo a adoçãocodigo promocional 1xbetpolíticas que favoreçam a compracodigo promocional 1xbetcomponentes nacionais e o usocodigo promocional 1xbetmão-de-obra brasileira.
Esta reportagem foi publicada originalmentecodigo promocional 1xbet05/11/2019 e atualizadacodigo promocional 1xbet14/10/2021
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