A emocionante decisãosites de aposta de futeboljuiz para ajudar jovem que viveu por 2 anossites de aposta de futebolgalinheiro a ter uma casa:sites de aposta de futebol

O juiz Luciano Ribeiro confessa que ficou comovido ao conhecer a história dela.

"Lidamos com muitos casossites de aposta de futebolmiséria e pobreza. Mas nunca havia visto uma situação que chegasse perto disso. Foi algo muito peculiar,sites de aposta de futebolextrema miséria. Jamais consigo imaginar que alguém viveu uma situação como a dela", diz à BBC News Brasil.

A vida no galinheiro

Laura não conviveu com o pai e morava com a mãe e outros seis irmãos. Conforme relatos da jovem à assistência social, ela foi abandonada pela genitora aos 11 anos. Enquanto alguns irmãos mais novos ficaram com conhecidos da família, a garota se mudou sozinha para um galinheiro às margens da rodovia BR-330,sites de aposta de futebolJequié.

"A mãe da Laura havia tido a filha com 15 anos e a família viviasites de aposta de futebolsituaçãosites de aposta de futebolfome e miséria. É uma situaçãosites de aposta de futebolextrema pobreza que se perpetuou na históriasites de aposta de futebolmãe e filha", diz o juiz. As causas que levaram a mulher a deixar os filhos não constam nos autos do processo.

No galinheiro, localizado na beira da estrada, Laura sobrevivia por meiosites de aposta de futebolalimentos doados por pessoas que trabalhavam nas proximidades.

O espaço que Laura dividia com as galinhas pertence a uma propriedade rural da região. Fontes ouvidas pela BBC News Brasil não souberam dizer se o proprietário da área sabia que a jovem havia transformado o galinheirosites de aposta de futebolmoradia.

Por pouco maissites de aposta de futeboldois anos, a adolescente dividiu a vida entre dormir no galinheiro, receber doaçõessites de aposta de futebolalimentos e roupas e visitar os irmãos. Mesmo afastada, ela mantinha os laços com os pequenos.

"Pelo históricosites de aposta de futebolvida da jovem, ela não somente cuidousites de aposta de futebolsi, mas tambémsites de aposta de futebolseus irmãos, ainda que à distância", disse uma psicóloga que acompanhou o caso da adolescente,sites de aposta de futebolrelato à Justiça.

Laura não tinha nenhum tiposites de aposta de futeboldocumentação, nem recebia auxíliosites de aposta de futebolalgum projeto social. Desde o períodosites de aposta de futebolque morou no galinheiro, ela não frequentou mais a escola. Conforme os autos, a jovem deixousites de aposta de futebolestudar no terceiro ano do ensino fundamental e não retornou mais.

Quando ela tinha entre 14 e 15 anos, se envolveu com um rapaz mais velho –sites de aposta de futebolidade não consta dos autos. Os dois iniciaram um relacionamento e se mudaram para uma casa emprestada por um conhecido dele. A renda da família era correspondente a R$ 100, oriundos do trabalho do namorado da adolescente, que era carroceiro.

Mãe aos 15

Aos 15 anos, Laura engravidou do primeiro filho. De acordo com relato da assistente social Ariadinisites de aposta de futebolAlmeida Dócio, o bebê morreu meses após o nascimento.

"Em razão do que se chama 'mazelas da pobreza', acredito que, por dormir com a criançasites de aposta de futeboluma camasites de aposta de futebolsolteiro, a jovem pode ter dormido sobre ela (a criança), matando-a", descreveu à Justiça.

Pouco menossites de aposta de futebolum ano depois, Laura engravidou novamente. Desta vez, procurou ajuda no Centrosites de aposta de futebolReferência da Assistência Social (Cras)sites de aposta de futebolJequié. No lugar, contou asites de aposta de futebolhistória. A partirsites de aposta de futebolentão, a equipe do centrosites de aposta de futebolatendimento passou a auxiliá-la. Nessa época, Laura fezsites de aposta de futebolprimeira carteirasites de aposta de futebolidentidade e realizou exames pré-natais.

Segundo a assistente social, o companheirosites de aposta de futebolLaura se mostrou "uma pessoa muito presente e atenciosa, tendo, inclusive, comparecidosites de aposta de futeboltodos os atendimentos e exames".

Após o nascimento do segundo filho, a adolescente tornou-se beneficiária do programa social Bolsa Família. O recurso, junto com a renda do companheiro dela, passou a ser utilizado para que o casal e a criança pudessem se manter.

O proprietário da casasites de aposta de futebolque a família vivia pediu o imóvel, pois disse que precisaria se mudar para o lugar. O fato foi informado à assistência socialsites de aposta de futebolJequié, que incluiu Laura no cadastro único do Ministério do Desenvolvimento Social e a inscreveu no programa Minha Casa Minha Vida.

Laura se separou do companheiro. Ela e o filho passaram a morar na residênciasites de aposta de futeboluma senhora que cria uma das irmãs da jovem.

Neste período, ela foi sorteada como beneficiáriasites de aposta de futeboluma residência no Minha Casa, Minha Vida. Porém, foi impedidasites de aposta de futebolreceber o imóvel, pois tinha menossites de aposta de futebol18 anos. Para resolver a situação, a assistência socialsites de aposta de futebolJequié recorreu à Defensoria Pública da região

"Entramossites de aposta de futebolcontato com os órgãos municipais responsáveis pelo programasites de aposta de futebolhabitação. Mas fomos informados da impossibilidadesites de aposta de futebolela ser contemplada com o programa habitacional, porque era menor", explica o defensor público Antônio Agnus Boaventura.

"É com muita tristeza e sofrimento que o defensor público tem que lidar com coisificação do ser humano, com a normalização das tragédias sociais. O pior é que cada vez mais os entes públicos e os atores do sistemasites de aposta de futebolJustiça vêm se preocupando com números e metas, esquecendo que atrás daqueles papéis existem seres humanos e suas histórias", diz Boaventura à BBC News Brasil.

Para auxiliar a jovem, a Defensoria entrou com uma ação na Justiça para pedir que Laura fosse emancipada e, desta forma, passasse a ser considerada apta a receber o imóvel.

Emancipação na Justiça

No pedidosites de aposta de futebolemancipação encaminhado à Justiça, o defensor público apontou que a medida garantiria o direito fundamental à moradia. Ele pontuou que Laura exerce "atos da maioridade civil, exercendo deveres do poder familiar, responsabilizando-se por seu filho, além do fatosites de aposta de futebolque desde os 11 anossites de aposta de futebolidade provém seu próprio sustento".

Em seu parecer, o Ministério Público da Bahia apontou que, conforme a Constituição Federal, não seria o casosites de aposta de futebolemancipação judicial. Isso porque Laura não estuda, não exerce trabalho remunerado, nem possui renda própria, "sobrevivendo do benefício social do Bolsa Família".

No entanto, a entidade pontuou que o caso da adolescente foge à regra, pois deve ser levadosites de aposta de futebolconsideração o princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa. Desta forma, o órgão se manifestou a favor da emancipação judicial da jovem.

Na audiência sobre a ação, o juiz Luciano Ribeiro ouviu testemunhas, como a psicóloga que acompanhava Laura e a assistente social. Ele optou por não fazer perguntas à jovem.

"Achei desnecessário que ela contassesites de aposta de futebolhistória, porque os autos contavam. Não quis mexersites de aposta de futebolferidas dela", comenta.

Segundo o magistrado, a adolescente chorou todo o temposites de aposta de futebolque esteve emsites de aposta de futebolfrente.

"Ela parecia ré, porque só fazia chorar e ficavasites de aposta de futebolcabeça baixa."

O juiz tem uma filhasites de aposta de futebol13 anos e afirma que soube separar a funçãosites de aposta de futebolpai com o trabalho como magistrado durante a audiência sobre o caso. Ao proferir a sentença, porém, admite não ter conseguido dissociar as duas características.

"Como era uma situação diferente, resolvi fazer um trabalho diferente também. Lógico que tem que dar fundamentação com a Lei, mas fiz issosites de aposta de futeboltomsites de aposta de futeboldesabafo, como pai e como ser humano", explica à reportagem.

Na sentença, ele ressalta que escreve o textosites de aposta de futebolprimeira pessoa do singular, como nunca havia feitosites de aposta de futeboltoda a carreira.

"Todos os julgados, até então, foram proferidossites de aposta de futebolforma distante, pelo Juízo. Todavia, dessa vez será diferente", assinala na sentença.

"E a diferença se dá por diversas questões. Não me recordosites de aposta de futebolter prolatado uma sentença com tanto sofrimento e com lágrimassites de aposta de futeboltristeza saltando dos meus olhos. Impossível não se compadecer com a situação da autora", acrescenta.

Ainda na sentença, ele pontua que não é possível julgar o caso utilizando somente o Código Civil.

"Devemos ir além, utilizando-sesites de aposta de futeboloutras disposições do nosso ordenamento, na medidasites de aposta de futebolque o casosites de aposta de futebolapreço não versa sobre mero direito à emancipação, mas ao direito a uma vida digna e ao direito à moradiasites de aposta de futeboluma jovem massacrada por uma sociedade injusta e absurdamente desigual."

Assim como o Ministério Público da Bahia, ele também frisa que, conforme o Código Civil, Laura não estaria apta para ser emancipada, por não possuir diplomasites de aposta de futebolensino, estabelecimento ou emprego.

"Mas a situação da requerente é muito grave e, por isso, não se pode encerrar a análise da questão no Código Civil, partindo-se, portanto, esites de aposta de futebolforma sistêmica, a um exame harmônico com princípios constitucionais."

Ao determinar a emancipação da adolescente, o magistrado utiliza trecho das declarações da assistente social que atendeu a jovem. Nas palavras da mulher, Laura "não somente tem condiçõessites de aposta de futebolser emancipada, mas se encontra emancipada desde os 11 anossites de aposta de futebolidade".

O juiz relata, na sentença, que deu um abraçosites de aposta de futebolLaura, ao fim da audiênciasites de aposta de futebolinstrução sobre o caso. Ele relata que "foi incontrolável o acalentador desejosites de aposta de futebolum paisites de aposta de futebolabraçar aquela jovem, transmitindo-lhe algum conforto, carinho e esperança".

"Comprovou-se que a vida já te emancipou, e agora quem o faz é o Poder Judiciário, que lhe deseja paz e inteireza, para cuidarsites de aposta de futebolsi, dasites de aposta de futebolfamília e irmãos, pois se você ainda não tem esses direitos, caráter, honra e brio já demonstrou que possui,sites de aposta de futebolsobra. Como toda sertaneja, és uma forte!", assevera.

A casa

Mesmo com a emancipaçãosites de aposta de futeboloutubro, Laura não conseguiu a casa no programa social.

"Como ela não estava emancipada logo que foi sorteada, e por isso não preenchia os requisitos necessários, acabou perdendo a casa para outro candidato", explica o juiz à BBC News Brasil.

No conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vidasites de aposta de futebolJequié não há, atualmente, casa disponível.

"Algumas residências do projeto vão ser retomadas por faltasites de aposta de futebolpagamento. A jovem pode ser a beneficiáriasites de aposta de futeboluma dessas casas", diz o magistrado.

Porém, ele frisa que teme que Laura não tenha condições para arcar com os valores do projeto social, que cobra uma parcela mensal para pagamento da casa.

"Por isso, empresários da cidade estão conversando sobre a possibilidadesites de aposta de futebolconstruir uma residência para ela. O caso dela gerou muita repercussão na cidade e muitas pessoas se interessaramsites de aposta de futebolajudar."

Em novembro, Laura completou 18 anos. Ela retomou o relacionamento com o pai do filho. Eles vivemsites de aposta de futeboluma casa alugada por meiosites de aposta de futebolrecursos da Prefeiturasites de aposta de futebolJequié, que concedeu aluguel social para a jovem. O benefício tem duraçãosites de aposta de futeboltrês meses. Ao fim, o destino da jovem ainda é incerto.

A reportagem tentou conversar com Laura, mas os defensores públicos que cuidaram do caso e o juiz afirmaram que ela tem preferido por não conceder entrevistas.

"A jovem quer recuperar o tempo perdido, quer trabalhar, voltar a estudar e ter uma vida normal. Ela não quer ficar com a marcasites de aposta de futebol'a menina do galinheiro'. Ela quer seguirsites de aposta de futebolfrente", relata o magistrado.

*O nome da jovem foi alterado para preservarsites de aposta de futebolidentidade.

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