A emocionante decisãocodigo bonus betano cassinojuiz para ajudar jovem que viveu por 2 anoscodigo bonus betano cassinogalinheiro a ter uma casa:codigo bonus betano cassino

O juiz Luciano Ribeiro confessa que ficou comovido ao conhecer a história dela.

"Lidamos com muitos casoscodigo bonus betano cassinomiséria e pobreza. Mas nunca havia visto uma situação que chegasse perto disso. Foi algo muito peculiar,codigo bonus betano cassinoextrema miséria. Jamais consigo imaginar que alguém viveu uma situação como a dela", diz à BBC News Brasil.

A vida no galinheiro

Laura não conviveu com o pai e morava com a mãe e outros seis irmãos. Conforme relatos da jovem à assistência social, ela foi abandonada pela genitora aos 11 anos. Enquanto alguns irmãos mais novos ficaram com conhecidos da família, a garota se mudou sozinha para um galinheiro às margens da rodovia BR-330,codigo bonus betano cassinoJequié.

"A mãe da Laura havia tido a filha com 15 anos e a família viviacodigo bonus betano cassinosituaçãocodigo bonus betano cassinofome e miséria. É uma situaçãocodigo bonus betano cassinoextrema pobreza que se perpetuou na históriacodigo bonus betano cassinomãe e filha", diz o juiz. As causas que levaram a mulher a deixar os filhos não constam nos autos do processo.

No galinheiro, localizado na beira da estrada, Laura sobrevivia por meiocodigo bonus betano cassinoalimentos doados por pessoas que trabalhavam nas proximidades.

O espaço que Laura dividia com as galinhas pertence a uma propriedade rural da região. Fontes ouvidas pela BBC News Brasil não souberam dizer se o proprietário da área sabia que a jovem havia transformado o galinheirocodigo bonus betano cassinomoradia.

Por pouco maiscodigo bonus betano cassinodois anos, a adolescente dividiu a vida entre dormir no galinheiro, receber doaçõescodigo bonus betano cassinoalimentos e roupas e visitar os irmãos. Mesmo afastada, ela mantinha os laços com os pequenos.

"Pelo históricocodigo bonus betano cassinovida da jovem, ela não somente cuidoucodigo bonus betano cassinosi, mas tambémcodigo bonus betano cassinoseus irmãos, ainda que à distância", disse uma psicóloga que acompanhou o caso da adolescente,codigo bonus betano cassinorelato à Justiça.

Laura não tinha nenhum tipocodigo bonus betano cassinodocumentação, nem recebia auxíliocodigo bonus betano cassinoalgum projeto social. Desde o períodocodigo bonus betano cassinoque morou no galinheiro, ela não frequentou mais a escola. Conforme os autos, a jovem deixoucodigo bonus betano cassinoestudar no terceiro ano do ensino fundamental e não retornou mais.

Quando ela tinha entre 14 e 15 anos, se envolveu com um rapaz mais velho –codigo bonus betano cassinoidade não consta dos autos. Os dois iniciaram um relacionamento e se mudaram para uma casa emprestada por um conhecido dele. A renda da família era correspondente a R$ 100, oriundos do trabalho do namorado da adolescente, que era carroceiro.

Mãe aos 15

Aos 15 anos, Laura engravidou do primeiro filho. De acordo com relato da assistente social Ariadinicodigo bonus betano cassinoAlmeida Dócio, o bebê morreu meses após o nascimento.

"Em razão do que se chama 'mazelas da pobreza', acredito que, por dormir com a criançacodigo bonus betano cassinouma camacodigo bonus betano cassinosolteiro, a jovem pode ter dormido sobre ela (a criança), matando-a", descreveu à Justiça.

Pouco menoscodigo bonus betano cassinoum ano depois, Laura engravidou novamente. Desta vez, procurou ajuda no Centrocodigo bonus betano cassinoReferência da Assistência Social (Cras)codigo bonus betano cassinoJequié. No lugar, contou acodigo bonus betano cassinohistória. A partircodigo bonus betano cassinoentão, a equipe do centrocodigo bonus betano cassinoatendimento passou a auxiliá-la. Nessa época, Laura fezcodigo bonus betano cassinoprimeira carteiracodigo bonus betano cassinoidentidade e realizou exames pré-natais.

Segundo a assistente social, o companheirocodigo bonus betano cassinoLaura se mostrou "uma pessoa muito presente e atenciosa, tendo, inclusive, comparecidocodigo bonus betano cassinotodos os atendimentos e exames".

Após o nascimento do segundo filho, a adolescente tornou-se beneficiária do programa social Bolsa Família. O recurso, junto com a renda do companheiro dela, passou a ser utilizado para que o casal e a criança pudessem se manter.

O proprietário da casacodigo bonus betano cassinoque a família vivia pediu o imóvel, pois disse que precisaria se mudar para o lugar. O fato foi informado à assistência socialcodigo bonus betano cassinoJequié, que incluiu Laura no cadastro único do Ministério do Desenvolvimento Social e a inscreveu no programa Minha Casa Minha Vida.

Laura se separou do companheiro. Ela e o filho passaram a morar na residênciacodigo bonus betano cassinouma senhora que cria uma das irmãs da jovem.

Neste período, ela foi sorteada como beneficiáriacodigo bonus betano cassinouma residência no Minha Casa, Minha Vida. Porém, foi impedidacodigo bonus betano cassinoreceber o imóvel, pois tinha menoscodigo bonus betano cassino18 anos. Para resolver a situação, a assistência socialcodigo bonus betano cassinoJequié recorreu à Defensoria Pública da região

"Entramoscodigo bonus betano cassinocontato com os órgãos municipais responsáveis pelo programacodigo bonus betano cassinohabitação. Mas fomos informados da impossibilidadecodigo bonus betano cassinoela ser contemplada com o programa habitacional, porque era menor", explica o defensor público Antônio Agnus Boaventura.

"É com muita tristeza e sofrimento que o defensor público tem que lidar com coisificação do ser humano, com a normalização das tragédias sociais. O pior é que cada vez mais os entes públicos e os atores do sistemacodigo bonus betano cassinoJustiça vêm se preocupando com números e metas, esquecendo que atrás daqueles papéis existem seres humanos e suas histórias", diz Boaventura à BBC News Brasil.

Para auxiliar a jovem, a Defensoria entrou com uma ação na Justiça para pedir que Laura fosse emancipada e, desta forma, passasse a ser considerada apta a receber o imóvel.

Emancipação na Justiça

No pedidocodigo bonus betano cassinoemancipação encaminhado à Justiça, o defensor público apontou que a medida garantiria o direito fundamental à moradia. Ele pontuou que Laura exerce "atos da maioridade civil, exercendo deveres do poder familiar, responsabilizando-se por seu filho, além do fatocodigo bonus betano cassinoque desde os 11 anoscodigo bonus betano cassinoidade provém seu próprio sustento".

Em seu parecer, o Ministério Público da Bahia apontou que, conforme a Constituição Federal, não seria o casocodigo bonus betano cassinoemancipação judicial. Isso porque Laura não estuda, não exerce trabalho remunerado, nem possui renda própria, "sobrevivendo do benefício social do Bolsa Família".

No entanto, a entidade pontuou que o caso da adolescente foge à regra, pois deve ser levadocodigo bonus betano cassinoconsideração o princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa. Desta forma, o órgão se manifestou a favor da emancipação judicial da jovem.

Na audiência sobre a ação, o juiz Luciano Ribeiro ouviu testemunhas, como a psicóloga que acompanhava Laura e a assistente social. Ele optou por não fazer perguntas à jovem.

"Achei desnecessário que ela contassecodigo bonus betano cassinohistória, porque os autos contavam. Não quis mexercodigo bonus betano cassinoferidas dela", comenta.

Segundo o magistrado, a adolescente chorou todo o tempocodigo bonus betano cassinoque esteve emcodigo bonus betano cassinofrente.

"Ela parecia ré, porque só fazia chorar e ficavacodigo bonus betano cassinocabeça baixa."

O juiz tem uma filhacodigo bonus betano cassino13 anos e afirma que soube separar a funçãocodigo bonus betano cassinopai com o trabalho como magistrado durante a audiência sobre o caso. Ao proferir a sentença, porém, admite não ter conseguido dissociar as duas características.

"Como era uma situação diferente, resolvi fazer um trabalho diferente também. Lógico que tem que dar fundamentação com a Lei, mas fiz issocodigo bonus betano cassinotomcodigo bonus betano cassinodesabafo, como pai e como ser humano", explica à reportagem.

Na sentença, ele ressalta que escreve o textocodigo bonus betano cassinoprimeira pessoa do singular, como nunca havia feitocodigo bonus betano cassinotoda a carreira.

"Todos os julgados, até então, foram proferidoscodigo bonus betano cassinoforma distante, pelo Juízo. Todavia, dessa vez será diferente", assinala na sentença.

"E a diferença se dá por diversas questões. Não me recordocodigo bonus betano cassinoter prolatado uma sentença com tanto sofrimento e com lágrimascodigo bonus betano cassinotristeza saltando dos meus olhos. Impossível não se compadecer com a situação da autora", acrescenta.

Ainda na sentença, ele pontua que não é possível julgar o caso utilizando somente o Código Civil.

"Devemos ir além, utilizando-secodigo bonus betano cassinooutras disposições do nosso ordenamento, na medidacodigo bonus betano cassinoque o casocodigo bonus betano cassinoapreço não versa sobre mero direito à emancipação, mas ao direito a uma vida digna e ao direito à moradiacodigo bonus betano cassinouma jovem massacrada por uma sociedade injusta e absurdamente desigual."

Assim como o Ministério Público da Bahia, ele também frisa que, conforme o Código Civil, Laura não estaria apta para ser emancipada, por não possuir diplomacodigo bonus betano cassinoensino, estabelecimento ou emprego.

"Mas a situação da requerente é muito grave e, por isso, não se pode encerrar a análise da questão no Código Civil, partindo-se, portanto, ecodigo bonus betano cassinoforma sistêmica, a um exame harmônico com princípios constitucionais."

Ao determinar a emancipação da adolescente, o magistrado utiliza trecho das declarações da assistente social que atendeu a jovem. Nas palavras da mulher, Laura "não somente tem condiçõescodigo bonus betano cassinoser emancipada, mas se encontra emancipada desde os 11 anoscodigo bonus betano cassinoidade".

O juiz relata, na sentença, que deu um abraçocodigo bonus betano cassinoLaura, ao fim da audiênciacodigo bonus betano cassinoinstrução sobre o caso. Ele relata que "foi incontrolável o acalentador desejocodigo bonus betano cassinoum paicodigo bonus betano cassinoabraçar aquela jovem, transmitindo-lhe algum conforto, carinho e esperança".

"Comprovou-se que a vida já te emancipou, e agora quem o faz é o Poder Judiciário, que lhe deseja paz e inteireza, para cuidarcodigo bonus betano cassinosi, dacodigo bonus betano cassinofamília e irmãos, pois se você ainda não tem esses direitos, caráter, honra e brio já demonstrou que possui,codigo bonus betano cassinosobra. Como toda sertaneja, és uma forte!", assevera.

A casa

Mesmo com a emancipaçãocodigo bonus betano cassinooutubro, Laura não conseguiu a casa no programa social.

"Como ela não estava emancipada logo que foi sorteada, e por isso não preenchia os requisitos necessários, acabou perdendo a casa para outro candidato", explica o juiz à BBC News Brasil.

No conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vidacodigo bonus betano cassinoJequié não há, atualmente, casa disponível.

"Algumas residências do projeto vão ser retomadas por faltacodigo bonus betano cassinopagamento. A jovem pode ser a beneficiáriacodigo bonus betano cassinouma dessas casas", diz o magistrado.

Porém, ele frisa que teme que Laura não tenha condições para arcar com os valores do projeto social, que cobra uma parcela mensal para pagamento da casa.

"Por isso, empresários da cidade estão conversando sobre a possibilidadecodigo bonus betano cassinoconstruir uma residência para ela. O caso dela gerou muita repercussão na cidade e muitas pessoas se interessaramcodigo bonus betano cassinoajudar."

Em novembro, Laura completou 18 anos. Ela retomou o relacionamento com o pai do filho. Eles vivemcodigo bonus betano cassinouma casa alugada por meiocodigo bonus betano cassinorecursos da Prefeituracodigo bonus betano cassinoJequié, que concedeu aluguel social para a jovem. O benefício tem duraçãocodigo bonus betano cassinotrês meses. Ao fim, o destino da jovem ainda é incerto.

A reportagem tentou conversar com Laura, mas os defensores públicos que cuidaram do caso e o juiz afirmaram que ela tem preferido por não conceder entrevistas.

"A jovem quer recuperar o tempo perdido, quer trabalhar, voltar a estudar e ter uma vida normal. Ela não quer ficar com a marcacodigo bonus betano cassino'a menina do galinheiro'. Ela quer seguircodigo bonus betano cassinofrente", relata o magistrado.

*O nome da jovem foi alterado para preservarcodigo bonus betano cassinoidentidade.

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