Milionários pagam menos impostoapostar 20 reaisrenda que professores, médicos e policiais, mostra estudo:apostar 20 reais

A alíquota efetiva é o percentual da renda total queapostar 20 reaisfato foi consumida pelo IR. Segundo o Sindifisco, o principal motivoapostar 20 reaisos mais ricos terem uma alíquota menor é que uma parcela relevanteapostar 20 reaissua renda vem do recebimentoapostar 20 reaislucros e dividendos das suas empresas - renda que é isentaapostar 20 reaisimposto no Brasil desde 1996.

Já a classe média tem uma parcela maiorapostar 20 reaisseus ganhos provenienteapostar 20 reaissalários, que,apostar 20 reaisgeral, são tributados na fonte, com alíquotas progressivas que chegam a R$ 27,5% para ganhos mensais acimaapostar 20 reaisR$ 4.664,69.

Essas pessoas também têm parteapostar 20 reaisseu dinheiro isentoapostar 20 reaisimposto, mas,apostar 20 reaisgeral, é uma parcela da renda menor do que a dos milionários.

O levantamento do Sindifisco mostra ainda que a alíquota efetiva paga pelos contribuintesapostar 20 reaismaior renda caiu por dois anos seguidos, entre 2019 e 2021: como houve crescimento do pagamentoapostar 20 reaislucro e dividendos nesse período, o topo da pirâmide ficou mais rico, ao mesmo tempo que pagou proporcionalmente menos IR.

Os números da Receita Federal mostram que contribuintes brasileiros declararam terem recebidoapostar 20 reais2021, no total, R$ 555,68 bilhõesapostar 20 reaislucros e dividendos, uma altaapostar 20 reaisquase 45% sobre o valorapostar 20 reais2020 (R$ 384,27 bilhões) eapostar 20 reais46,5% ante oapostar 20 reais2019 (R$ 379,26 bilhões).

Para o presidente do Sindifisco, auditor-fiscal Isac Falcão, esse aumento reflete a expectativaapostar 20 reaisque os dividendos voltem a ser taxados no país.

A volta desse tributação pode ser incluída pelo governoapostar 20 reaisLuiz Inácio Lula da Silvaapostar 20 reaisuma propostaapostar 20 reaisreforma do Impostoapostar 20 reaisRenda que o Ministério da Fazenda pretende enviar no fim deste ano para o Congresso.

O assunto, porém, enfrenta resistência no Parlamento. Proposta semelhante enviada pelo governoapostar 20 reaisJair Bolsonaroapostar 20 reais2021 não avançou.

"As empresas estão retendo menos dividendos agora para não correr o riscoapostar 20 reaisdistribuírem quando já estiverem sendo tributados. Essa é uma das razões pelos quais eu digo que o tema está na agenda", acredita Falcão.

IR subiu para gruposapostar 20 reaismenor renda

Por outro lado, o levantamento mostra que contribuintes pobres ouapostar 20 reaisrenda intermediária (faixas que vãoapostar 20 reaisum a 15 salários mínimos mensais) passaram a pagar uma alíquota efetiva médiaapostar 20 reaisimpostoapostar 20 reaisrenda maior entre 2019 e 2021.

Segundo o Sindifisco, o fatoapostar 20 reaisa tabela do Impostoapostar 20 reaisRenda estar há muitos anos sem ser atualizada pela inflação explica o aumento da alíquota efetiva para gruposapostar 20 reaisrenda menor.

Como os salários costumam ter algum reajuste anual para compensar a inflação, trabalhadores acabam subindoapostar 20 reaisfaixaapostar 20 reaiscontribuição e passam a pagar mais IR, mesmo que seu poderapostar 20 reaiscompra não tenha necessariamente aumentado.

Por exemplo, contribuintes que declararamapostar 20 reais2021 renda mensal entre 5 e 7 salários mínimos (R$ 5.500 a R$ 7.700apostar 20 reaisvalores daquele ano) pagaram alíquota efetiva médiaapostar 20 reais6% -- ou seja, mais que os milionários.

Já dois anos antes, a taxa média para essa faixaapostar 20 reaisrenda estavaapostar 20 reais4,5%.

Nesse contexto, Falcão defende que a taxaçãoapostar 20 reaislucros e dividendos seja usada para compensar uma redução do Impostoapostar 20 reaisRenda que incide sobre faixasapostar 20 reaismenor renda.

A expectativa é que a reforma a ser enviada por Haddad ao Congresso tenha também algum aumento na faixaapostar 20 reaisrenda que é isentaapostar 20 reaisIR.

Lula prometeu na campanha ampliar essa isenção para até R$ 5 mil ao mês. No entanto, o próprio Haddad já disse que é um missão difícilapostar 20 reaiscumprir, pois pode custar dezenasapostar 20 reaisbilhõesapostar 20 reaisreaisapostar 20 reaisperdaapostar 20 reaisarrecadação anual do governo.

Hoje, o contribuinte brasileiro não paga IR sobre ganhos mensaisapostar 20 reaisaté R$ 2.112. O governo Lula criou uma dedução simplificada mensal no valorapostar 20 reaisR$ 528 que, na prática, eleva a isenção R$ 2.640 no casoapostar 20 reaispessoasapostar 20 reaismenor renda.

O mecanismo não beneficia contribuintes com ganhos mais altos porque não pode ser acumulado com outras deduções que já são usadas por esse grupo, como contribuição previdenciária, pensão alimentícia e dependentes.

Renda da classe média alta é a mais taxada

Os contribuintes que pagam mais IR são aqueles com renda mensal entre 10 e 40 salários mínimos (R$ 11 mil a R$ 44 milapostar 20 reaisvaloresapostar 20 reais2021), cuja alíquota média efetiva fica acimaapostar 20 reais10%.

Nesse grupo, estão profissões com altos salários, como o topo da carreira pública. Nesses casos, o percentual da rendaapostar 20 reaisfato consumido pelo IR é mais que o dobro que o pago por milionários, casoapostar 20 reaisjuízes (13%), servidores do Banco Central (14,5%) ou auditores-fiscais (15,6%).

São categorias que, embora não tenham rendas milionárias, recebem uma remuneração bem acima da maioria dos brasileiros. Os juízes, por exemplo, declararamapostar 20 reais2021 renda média totalapostar 20 reaisR$ 729,6 mil (R$ 60,8 mil ao mês).

Para o presidente do Sindifisco, auditor-fiscal Isac Falcão, as alíquotas efetivas cobradas sobre essas categorias com altos salários é justa. O problema, naapostar 20 reaisvisão, é os segmentos com rendas ainda mais altas pagarem alíquotas menores.

Por outro lado, mostram os dados, há profissões com renda alta na comparação com a maioria da população brasileira que pagam alíquotas efetivas baixas, crítica Sérgio Gobetti, economista do Ipea especializadoapostar 20 reaistributação e finanças públicas.

É o casoapostar 20 reaisadvogados (5,2%), cuja renda média total declaradaapostar 20 reais2021 foiapostar 20 reaisR$ 223 mil (R$ 18,6 mil ao mês).

Ou dos decoradores (5,1%), que declararamapostar 20 reaismédia R$ 215 milapostar 20 reaisrenda total naquele ano (R$ 17,9 mil ao mês).

Em geral, são profissionais liberais, donosapostar 20 reaissuas próprias empresas, que pagam alíquotas menores sobre os lucros obtidos porque essas companhias se enquadramapostar 20 reaisregimes especiaisapostar 20 reaistributação, como o Simples e o sistemaapostar 20 reaislucro presumido.

Contribuintes que se declararam ao Fisco como dirigentes, presidentes ou diretoresapostar 20 reaisempresas, por exemplo, tiveram alíquota efetivaapostar 20 reaisapenas 4,14%apostar 20 reais2021, quando informaram renda total médiaapostar 20 reaisR$ 267,8 mil (R$ 22,3 mil ao mês).

O Brasil deveria voltar a taxar dividendos?

O Brasil é um dos poucos países do mundo que não taxa lucros e dividendos. Isso não quer dizer que o dinheiro que entra no bolso do acionista nunca foi tributado.

Sobre o lucro das empresas incide, viaapostar 20 reaisregra, dois impostos: o Impostoapostar 20 reaisRenda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cujas alíquotas somam 34%.

Opositores da taxaçãoapostar 20 reaisdividendos dizem que essa alíquotaapostar 20 reais34% é alta na comparação internacional.

Segundo Sergio Gobetti, a tributação dos lucrosapostar 20 reaisempresaapostar 20 reaisoutros países realmente é menor, girando,apostar 20 reaismédia, na faixaapostar 20 reais20% a 25%.

Na prática, porém, as empresas brasileiras não pagam a taxa cheia, já que há benefícios e isenções que permitem reduzir o valor a ser cobrado pela Receita.

"Diversos estudos mostram que,apostar 20 reaismédia, companhiasapostar 20 reaiscapital aberto (com açõesapostar 20 reaisBolsa) pagam 24%apostar 20 reaisimpostos sobre seus lucros, e não 34%", ressalta.

Além disso, empresas com faturamento anualapostar 20 reaisaté R$ 4,8 milhões podem entrar no Simples, que tem alíquotas progressivas que variamapostar 20 reais4% a 33% e englobam 8 impostos, entre eles o IRPJ.

Para Sérgio Gobetti, a volta da tributação dos dividendos deveria vir acompanhadaapostar 20 reaisuma reforma ampla da taxação das empresas, que elimine as exceções que permitem a empresas pagar pouco sobre seus ganhos.

Com isso, diz, seria possível reduzir a tributaçãoapostar 20 reaisIRPJ/CSLLapostar 20 reais34% para 25% e criar uma outra alíquota a ser paga sobre lucros e dividendos, que poderia serapostar 20 reais20% ou 25%.

"E poderia haver uma faixaapostar 20 reaisisenção. Por exemplo, dividendosapostar 20 reaisaté R$ 30 mil no ano não seriam taxados e valores acima disso pagariam", exemplifica.

Por outro lado, outro argumento dos defensores do fim da taxaçãoapostar 20 reaislucros e dividendos no Brasil é que esse imposto tinha baixa eficiência tributária e gerava muitas disputas judiciais - ou seja, o Fisco tinha dificuldadeapostar 20 reaiscobrar esse tributo adequadamente.

Esse argumento foi defendidoapostar 20 reaisum artigo por três ex-secretários da Receita Federal: Everardo Maciel (governo FHC), Jorge Rachid (governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer) e Marcos Cintra (governo Jair Bolsonaro).

"Tomando por base o anoapostar 20 reais1995, a arrecadação do IRPJ, ainda que não apenasapostar 20 reaisrazão daquela opção, cresceu,apostar 20 reaistermos reais,apostar 20 reaistodos os anos subsequentes — muitas vezes com percentuais superiores a 100%, ao passo que a participação desse imposto no PIB aumentouapostar 20 reaispraticamente todos os anos, chegando a exibir impressionante crescimentoapostar 20 reais95%", argumentaram no artigo publicado no ano passado, no jornal Folhaapostar 20 reaisS.Paulo.

Gobetti, porapostar 20 reaisvez, argumenta que a realidadeapostar 20 reaishoje é diferente daapostar 20 reais1995 devido à internacionalização cada vez maior da economia, o que dá mais liberdade para empresas escolherem onde investir no mundo.

Naapostar 20 reaisavaliação, esse é mais um fator a favorapostar 20 reaisuma reforma que reduza a tributação direta sobre as empresas e tribute os lucros distribuídos aos acionistas.

"Tributar diretamente o lucro da empresa sem dúvida é mais simples, mas é incompatível com o mundoapostar 20 reaishoje, onde todos os países reduziram significativamente as suas alíquotas sobre as empresas. Então, (o modelo atual brasileiro) não é só um problema pela faltaapostar 20 reaisprogressividade", destacou.