Milionários pagam menos impostobet 365 inicianterenda que professores, médicos e policiais, mostra estudo:bet 365 iniciante

A alíquota efetiva é o percentual da renda total quebet 365 iniciantefato foi consumida pelo IR. Segundo o Sindifisco, o principal motivobet 365 inicianteos mais ricos terem uma alíquota menor é que uma parcela relevantebet 365 iniciantesua renda vem do recebimentobet 365 iniciantelucros e dividendos das suas empresas - renda que é isentabet 365 inicianteimposto no Brasil desde 1996.

Já a classe média tem uma parcela maiorbet 365 inicianteseus ganhos provenientebet 365 iniciantesalários, que,bet 365 iniciantegeral, são tributados na fonte, com alíquotas progressivas que chegam a R$ 27,5% para ganhos mensais acimabet 365 inicianteR$ 4.664,69.

Essas pessoas também têm partebet 365 inicianteseu dinheiro isentobet 365 inicianteimposto, mas,bet 365 iniciantegeral, é uma parcela da renda menor do que a dos milionários.

O levantamento do Sindifisco mostra ainda que a alíquota efetiva paga pelos contribuintesbet 365 iniciantemaior renda caiu por dois anos seguidos, entre 2019 e 2021: como houve crescimento do pagamentobet 365 iniciantelucro e dividendos nesse período, o topo da pirâmide ficou mais rico, ao mesmo tempo que pagou proporcionalmente menos IR.

Os números da Receita Federal mostram que contribuintes brasileiros declararam terem recebidobet 365 iniciante2021, no total, R$ 555,68 bilhõesbet 365 iniciantelucros e dividendos, uma altabet 365 iniciantequase 45% sobre o valorbet 365 iniciante2020 (R$ 384,27 bilhões) ebet 365 iniciante46,5% ante obet 365 iniciante2019 (R$ 379,26 bilhões).

Para o presidente do Sindifisco, auditor-fiscal Isac Falcão, esse aumento reflete a expectativabet 365 inicianteque os dividendos voltem a ser taxados no país.

A volta desse tributação pode ser incluída pelo governobet 365 inicianteLuiz Inácio Lula da Silvabet 365 inicianteuma propostabet 365 iniciantereforma do Impostobet 365 inicianteRenda que o Ministério da Fazenda pretende enviar no fim deste ano para o Congresso.

O assunto, porém, enfrenta resistência no Parlamento. Proposta semelhante enviada pelo governobet 365 inicianteJair Bolsonarobet 365 iniciante2021 não avançou.

"As empresas estão retendo menos dividendos agora para não correr o riscobet 365 iniciantedistribuírem quando já estiverem sendo tributados. Essa é uma das razões pelos quais eu digo que o tema está na agenda", acredita Falcão.

IR subiu para gruposbet 365 iniciantemenor renda

Por outro lado, o levantamento mostra que contribuintes pobres oubet 365 inicianterenda intermediária (faixas que vãobet 365 inicianteum a 15 salários mínimos mensais) passaram a pagar uma alíquota efetiva médiabet 365 inicianteimpostobet 365 inicianterenda maior entre 2019 e 2021.

Segundo o Sindifisco, o fatobet 365 iniciantea tabela do Impostobet 365 inicianteRenda estar há muitos anos sem ser atualizada pela inflação explica o aumento da alíquota efetiva para gruposbet 365 inicianterenda menor.

Como os salários costumam ter algum reajuste anual para compensar a inflação, trabalhadores acabam subindobet 365 iniciantefaixabet 365 iniciantecontribuição e passam a pagar mais IR, mesmo que seu poderbet 365 iniciantecompra não tenha necessariamente aumentado.

Por exemplo, contribuintes que declararambet 365 iniciante2021 renda mensal entre 5 e 7 salários mínimos (R$ 5.500 a R$ 7.700bet 365 iniciantevalores daquele ano) pagaram alíquota efetiva médiabet 365 iniciante6% -- ou seja, mais que os milionários.

Já dois anos antes, a taxa média para essa faixabet 365 inicianterenda estavabet 365 iniciante4,5%.

Nesse contexto, Falcão defende que a taxaçãobet 365 iniciantelucros e dividendos seja usada para compensar uma redução do Impostobet 365 inicianteRenda que incide sobre faixasbet 365 iniciantemenor renda.

A expectativa é que a reforma a ser enviada por Haddad ao Congresso tenha também algum aumento na faixabet 365 inicianterenda que é isentabet 365 inicianteIR.

Lula prometeu na campanha ampliar essa isenção para até R$ 5 mil ao mês. No entanto, o próprio Haddad já disse que é um missão difícilbet 365 iniciantecumprir, pois pode custar dezenasbet 365 iniciantebilhõesbet 365 iniciantereaisbet 365 inicianteperdabet 365 iniciantearrecadação anual do governo.

Hoje, o contribuinte brasileiro não paga IR sobre ganhos mensaisbet 365 inicianteaté R$ 2.112. O governo Lula criou uma dedução simplificada mensal no valorbet 365 inicianteR$ 528 que, na prática, eleva a isenção R$ 2.640 no casobet 365 iniciantepessoasbet 365 iniciantemenor renda.

O mecanismo não beneficia contribuintes com ganhos mais altos porque não pode ser acumulado com outras deduções que já são usadas por esse grupo, como contribuição previdenciária, pensão alimentícia e dependentes.

Renda da classe média alta é a mais taxada

Os contribuintes que pagam mais IR são aqueles com renda mensal entre 10 e 40 salários mínimos (R$ 11 mil a R$ 44 milbet 365 iniciantevaloresbet 365 iniciante2021), cuja alíquota média efetiva fica acimabet 365 iniciante10%.

Nesse grupo, estão profissões com altos salários, como o topo da carreira pública. Nesses casos, o percentual da rendabet 365 iniciantefato consumido pelo IR é mais que o dobro que o pago por milionários, casobet 365 iniciantejuízes (13%), servidores do Banco Central (14,5%) ou auditores-fiscais (15,6%).

São categorias que, embora não tenham rendas milionárias, recebem uma remuneração bem acima da maioria dos brasileiros. Os juízes, por exemplo, declararambet 365 iniciante2021 renda média totalbet 365 inicianteR$ 729,6 mil (R$ 60,8 mil ao mês).

Para o presidente do Sindifisco, auditor-fiscal Isac Falcão, as alíquotas efetivas cobradas sobre essas categorias com altos salários é justa. O problema, nabet 365 iniciantevisão, é os segmentos com rendas ainda mais altas pagarem alíquotas menores.

Por outro lado, mostram os dados, há profissões com renda alta na comparação com a maioria da população brasileira que pagam alíquotas efetivas baixas, crítica Sérgio Gobetti, economista do Ipea especializadobet 365 iniciantetributação e finanças públicas.

É o casobet 365 inicianteadvogados (5,2%), cuja renda média total declaradabet 365 iniciante2021 foibet 365 inicianteR$ 223 mil (R$ 18,6 mil ao mês).

Ou dos decoradores (5,1%), que declararambet 365 iniciantemédia R$ 215 milbet 365 inicianterenda total naquele ano (R$ 17,9 mil ao mês).

Em geral, são profissionais liberais, donosbet 365 iniciantesuas próprias empresas, que pagam alíquotas menores sobre os lucros obtidos porque essas companhias se enquadrambet 365 inicianteregimes especiaisbet 365 iniciantetributação, como o Simples e o sistemabet 365 iniciantelucro presumido.

Contribuintes que se declararam ao Fisco como dirigentes, presidentes ou diretoresbet 365 inicianteempresas, por exemplo, tiveram alíquota efetivabet 365 inicianteapenas 4,14%bet 365 iniciante2021, quando informaram renda total médiabet 365 inicianteR$ 267,8 mil (R$ 22,3 mil ao mês).

O Brasil deveria voltar a taxar dividendos?

O Brasil é um dos poucos países do mundo que não taxa lucros e dividendos. Isso não quer dizer que o dinheiro que entra no bolso do acionista nunca foi tributado.

Sobre o lucro das empresas incide, viabet 365 inicianteregra, dois impostos: o Impostobet 365 inicianteRenda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cujas alíquotas somam 34%.

Opositores da taxaçãobet 365 iniciantedividendos dizem que essa alíquotabet 365 iniciante34% é alta na comparação internacional.

Segundo Sergio Gobetti, a tributação dos lucrosbet 365 inicianteempresabet 365 inicianteoutros países realmente é menor, girando,bet 365 iniciantemédia, na faixabet 365 iniciante20% a 25%.

Na prática, porém, as empresas brasileiras não pagam a taxa cheia, já que há benefícios e isenções que permitem reduzir o valor a ser cobrado pela Receita.

"Diversos estudos mostram que,bet 365 iniciantemédia, companhiasbet 365 iniciantecapital aberto (com açõesbet 365 inicianteBolsa) pagam 24%bet 365 inicianteimpostos sobre seus lucros, e não 34%", ressalta.

Além disso, empresas com faturamento anualbet 365 inicianteaté R$ 4,8 milhões podem entrar no Simples, que tem alíquotas progressivas que variambet 365 iniciante4% a 33% e englobam 8 impostos, entre eles o IRPJ.

Para Sérgio Gobetti, a volta da tributação dos dividendos deveria vir acompanhadabet 365 inicianteuma reforma ampla da taxação das empresas, que elimine as exceções que permitem a empresas pagar pouco sobre seus ganhos.

Com isso, diz, seria possível reduzir a tributaçãobet 365 inicianteIRPJ/CSLLbet 365 iniciante34% para 25% e criar uma outra alíquota a ser paga sobre lucros e dividendos, que poderia serbet 365 iniciante20% ou 25%.

"E poderia haver uma faixabet 365 inicianteisenção. Por exemplo, dividendosbet 365 inicianteaté R$ 30 mil no ano não seriam taxados e valores acima disso pagariam", exemplifica.

Por outro lado, outro argumento dos defensores do fim da taxaçãobet 365 iniciantelucros e dividendos no Brasil é que esse imposto tinha baixa eficiência tributária e gerava muitas disputas judiciais - ou seja, o Fisco tinha dificuldadebet 365 iniciantecobrar esse tributo adequadamente.

Esse argumento foi defendidobet 365 inicianteum artigo por três ex-secretários da Receita Federal: Everardo Maciel (governo FHC), Jorge Rachid (governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer) e Marcos Cintra (governo Jair Bolsonaro).

"Tomando por base o anobet 365 iniciante1995, a arrecadação do IRPJ, ainda que não apenasbet 365 inicianterazão daquela opção, cresceu,bet 365 iniciantetermos reais,bet 365 iniciantetodos os anos subsequentes — muitas vezes com percentuais superiores a 100%, ao passo que a participação desse imposto no PIB aumentoubet 365 iniciantepraticamente todos os anos, chegando a exibir impressionante crescimentobet 365 iniciante95%", argumentaram no artigo publicado no ano passado, no jornal Folhabet 365 inicianteS.Paulo.

Gobetti, porbet 365 iniciantevez, argumenta que a realidadebet 365 iniciantehoje é diferente dabet 365 iniciante1995 devido à internacionalização cada vez maior da economia, o que dá mais liberdade para empresas escolherem onde investir no mundo.

Nabet 365 inicianteavaliação, esse é mais um fator a favorbet 365 inicianteuma reforma que reduza a tributação direta sobre as empresas e tribute os lucros distribuídos aos acionistas.

"Tributar diretamente o lucro da empresa sem dúvida é mais simples, mas é incompatível com o mundobet 365 iniciantehoje, onde todos os países reduziram significativamente as suas alíquotas sobre as empresas. Então, (o modelo atual brasileiro) não é só um problema pela faltabet 365 inicianteprogressividade", destacou.