O que Brasil pode ganhar e perder com empréstimos do BNDES para obras no exterior:app betano apostas

Lançadoapp betano apostas1998, o programaapp betano apostasfinanciamento à exportaçãoapp betano apostasbens e serviçosapp betano apostasengenharia brasileiros do BNDES foi paralisado nos últimos anos após a revelaçãoapp betano apostascasosapp betano apostascorrupção envolvendo empreiteiras.

Nas redes sociais, os planos para reviver a plataforma geraram controvérsia, com autoridades e internautas se posicionando contra e a favor da ideia.

Seapp betano apostasum lado alguns cidadãos relembraram os casosapp betano apostascorrupção e calote envolvendo os projetos financiados pelo BNDES,app betano apostasoutro muitos enfatizaram as benesses que esses esquemas representam para empresas brasileiras e geraçãoapp betano apostasempregos no país.

"BNDES irá emprestar dinheiro pra empresas NACIONAIS fazerem obrasapp betano apostasoutros países, mas a condição é, TODAS as peças são feitas no Brasil, gerando assim, milhõesapp betano apostasempregos para nosso povo", escreveu o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Twitter.

"Obrasapp betano apostasoutros países? Por que não no Brasil?", questionou uma seguidora.

"Cuba nos deu um calote (...) e nunca pagará. A conta ficou para o pobre povo brasileiro", comentou outro. (Veja abaixo os valores devidos por Cuba, Venezuela e Moçambique)

Afinal, quais são os principais argumentos a favor e contra empréstimos do BNDES para obras no exterior? A BBC News Brasil conversou com especialistas da área para explicar como funciona e quais são os ganhos, desvantagens e riscos desse programa.

Como funcionam os empréstimos?

O chamado programaapp betano apostasfinanciamentos à exportação dos bens e serviçosapp betano apostasengenharia brasileiros consiste no aporte a empresas brasileiras para executarem serviços no exterior.

Esses financiamentos são determinados pela administração direta do governo federal, que estabelece as operações, os paísesapp betano apostasdestino das exportações, as principais condições contratuais do financiamento (como valor, prazo, equalização da taxaapp betano apostasjuros e seguros) e os mitigadoresapp betano apostasrisco soberano do país que sedia a obraapp betano apostasengenharia.

Diferente do que dizem muitos dos conteúdos sobre o tema que circula nas redes sociais, os empréstimos são feitosapp betano apostasreais e no Brasil, para as companhias nacionais. Portanto, quem recebe o dinheiro é a empresa brasileira que vende para fora e não o país.

Mas os débitos são posteriormente pagos,app betano apostasmaneira parcelada, pelos países estrangeiros que receberam as obras. O pagamento é feito com uma taxaapp betano apostasjuros anual definida por um acordo entre o governo federal brasileiro e a nação que receberá os empreendimentos.

Ainda faz parte do processo o Fundoapp betano apostasGarantia à Exportação (FGE),app betano apostasnatureza contábil e vinculado ao Ministério da Fazenda. Ele foi criadoapp betano apostas1997 para servir como um seguro e, caso haja inadimplência do devedor, indeniza o financiador e busca recuperar o valorapp betano apostasatraso.

O esquema gerou polêmica, especialmente durante as gestões petistas, devido ao registroapp betano apostascalotes eapp betano apostasfinanciamentos que beneficiaram empreiteiras citadasapp betano apostascasosapp betano apostascorrupção.

A prática foi alvoapp betano apostasinvestigações da Operação Lava Jato e foi largamente criticada pela oposição e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fontes do governo e do BNDES ouvidas pela BBC News Brasil sob condiçãoapp betano apostasanonimato afirmam, no entanto, que a ideia atual éapp betano apostasque o banco possa atuar no projeto, mas não como fazia no passado, financiando serviçosapp betano apostasengenharia realizados por empreiteiras brasileiras.

Agora, segundo essas fontes, o banco se limitaria a financiar a compraapp betano apostasequipamentos e peças fabricadas no Brasil a serem usadas na obra.

Oficialmente, porém, o banco afirmou à BBC News Brasil que não existe demanda ou previsãoapp betano apostasfinanciar projetoapp betano apostasserviçosapp betano apostasinfraestrutura no exterior.

"Qualquer alteração nessa política passará necessariamente por um entendimento com o TCU, uma vez que o presidente do Tribunal, Bruno Dantas, tem reforçado o papelapp betano apostasacompanhamento colaborativo das políticas públicas por parte da referida instituição", afirmou o BNDESapp betano apostasnota.

Como o Brasil e a população podem ganhar?

Segundo o próprio BNDES, o financiamento da exportaçãoapp betano apostasbens eapp betano apostasserviços produzidos no Brasil tem por objetivo o aumento da competitividade das empresas brasileiras, a geraçãoapp betano apostasemprego e renda no país e a entradaapp betano apostasdivisas.

A ideia defendida pelos apoiadores do projeto é que, por meio do empréstimo, as companhias locais possam expandir seu mercado, exportar suas tecnologias e se desenvolver.

O mecanismo, portanto, serviria como um "empurrão" às empresas brasileiras, especialmente as mais novas e que atuamapp betano apostasmercados mais difíceis e competitivos.

Ao mesmo tempo, defende-se que os novos empreendimentos no exterior possam beneficiarapp betano apostasalguma forma o país.

No caso específico do gasoduto argentino, a expectativa é que, no futuro, ele possa representar uma nova fonteapp betano apostasgás para o Brasil.

"O programa pode beneficiar empresas brasileiras e gerar empregos porque os fornecedores seriam empresas brasileiras. Certamente também serão contratados trabalhadores na Argentina para realização desse tipoapp betano apostasobra, mas a faseapp betano apostasdesenvolvimento pode ser toda realizada no Brasil", afirma Nelson Marconi, professorapp betano apostasEconomia e Finanças Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"Depende muito da forma como for desenhada a proposta", completa.

O projeto, porém, tem despertado muitos questionamentos ambientais. Para a extraçãoapp betano apostaspetróleo e gás na regiãoapp betano apostasVaca Muerta é necessária uma técnica conhecida como fracking, que consisteapp betano apostasperfurar as rochas e introduzir água, areia e produtos químicos para aumentar a permeabilidade da pedra e fazer o produto escoar mais facilmente.

A técnica, no entanto, pode gerar contaminação na água, na terra e no ar durante o processoapp betano apostasprodução, armazenamento e transporte pela quantidadeapp betano apostaságua utilizada. Justamente por isso está proibidaapp betano apostasmuitos países.

Ao todo, segundo o próprio BNDES, foram desembolsados cercaapp betano apostasUS$ 10,5 bilhões, no período entre 1998 e 2017, para empreendimentosapp betano apostasfinanciamentoapp betano apostas15 países.

Para o economista e professor do Insper Sérgio Lazzarini, um exemplo bem-sucedido do esquema é o financiamento da produçãoapp betano apostasaviões da Embraer.

Os empréstimos acontecem desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e,app betano apostasnovembro passado, foi aprovado um novo financiamento da ordemapp betano apostasR$ 2,2 bilhões para a produção e exportaçãoapp betano apostasaeronaves comerciais.

"O caso Embraer é bastante patente. Tratava-seapp betano apostasuma empresa que precisavaapp betano apostasfinanciamento e atuavaapp betano apostasum mercado difícil, mas oferecia um produto bom eapp betano apostastecnologia, com possibilidadeapp betano apostasganhoapp betano apostasconhecimento", diz Lazzarini.

Quais são as desvantagens e riscos para o Brasil?

A possível entrada do BNDESapp betano apostasnovos empreendimentos internacionais é considerada um ponto sensível para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Isso acontece,app betano apostasparte, por conta das dívidas e calotes acumulados por alguns dos países envolvidos.

Segundo o próprio banco, estão atrasados pagamentos da Venezuela (US$ 681 milhões),app betano apostasMoçambique (US$ 122 milhões) eapp betano apostasCuba (US$ 226 milhões),app betano apostasum valor totalapp betano apostasUS$ 1,03 bilhão acumulado até setembroapp betano apostas2022. Outros US$ 573 milhões estão por vencer.

Nesses casos, os empréstimos foram pagos pelo FGE, que é custeado pelo Tesouro.

Para Lazzarini, o problema está justamente na avaliaçãoapp betano apostasrisco dos empreendimentos nesses países. O professor do Insper publicou, ao ladoapp betano apostasoutros pesquisadores, um estudo que analisou justamente o custo financeiro incorridoapp betano apostasalgumas das operações realizadas entre 2007 e 2015.

"As taxasapp betano apostasjuros dos empréstimos estavam muito abaixoapp betano apostasum índice que incorporaria o riscoapp betano apostascrédito daqueles países, até mesmo comparadas às próprias taxasapp betano apostasdívida daquelas nações", afirma o economista.

Lazzarini vê ainda, no caso específico do projeto do gasodutoapp betano apostasVaca Muerta, um certo risco relacionado à Argentina.

O economista Luiz Carlos Mendonçaapp betano apostasBarros, ex-presidente do BNDES no governo FHC, afirmouapp betano apostasentrevista ao portal Metrópoles que a Argentina não pode oferecer "garantias fortes" na atual conjuntura. Ele mencionou o fatoapp betano apostasque o país vizinho passa por severa crise financeira, com inflaçãoapp betano apostastornoapp betano apostas95% ao ano.

Jáapp betano apostasuma entrevista ao jornal Valor Econômico, outra ex-presidente do BNDES, a economista Maria Silvia Bastos Marques, afirmou acreditar que o Brasil já pagou "preço alto" por usar o banco para financiar obrasapp betano apostaspaíses vizinhos sem os devidos parâmetros e planejamento.

"O BNDES foi ressarcido com dinheiro do contribuinte porque fez um empréstimo e não tinha garantia, sendo que a grande justificativa para o empréstimo ter sido feito era ter garantia, então, é um círculo vicioso", disse a especialista, que comandou o banco entre 2016 e 2017.

O próprio BNDES admite,app betano apostasseu site, que novas regras podem ser aplicadasapp betano apostasnovos projetos para evitar inadimplências.

Mas para Nelson Marconi, da FGV, o banco "tem um corpo técnico muito competente para avaliar o riscoapp betano apostasprojetos".

Há ainda quem defenda que os investimentos podem ser destinados a projetos mais vantajosos para o Brasil.

Especialmente quando se trata da extração e transporteapp betano apostasgás, Marconi vê outras alternativas. "Estamos reinjetando gás do pré-sal por não conseguirmos ainda transportá-lo até o continente e será necessário construir toda uma redeapp betano apostasinfraestrutura adicional para que o gás argentino chegue, porventura, nas localidadesapp betano apostasmaior demanda no Brasil", afirma.

O especialista afirma que ainda não há uma infraestrutura pronta no país para que o gasoduto Néstor Kirchner se conecte com o Rio Grande do Sul. "E não se sabe a que custo a Argentina venderia este gás para o Brasil", diz.

Para além das dúvidas sobre riscos e benefícios dos investimentos, outro tema que desperta críticasapp betano apostasrelação ao programa é a faltaapp betano apostastransparência e os casosapp betano apostascorrupção descobertos no passado.

As suspeitas sobre obras no exterior financiadas pelo BNDES surgiram após o início das investigações da Lava Jato. Os principais alvos da operação foram algumas das maiores empreiteiras do Brasil como Odebrecht, Camargo Correa, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.

No caso da Odebrecht, por exemplo, executivos admitiram ao Departamentoapp betano apostasJustiça dos Estados Unidos que pagaram US$ 439 milhõesapp betano apostaspropina para obter obrasapp betano apostaspaíses como Angola, Argentina, Venezuela, Moçambique, entre outros.

Em 2016, o BNDES suspendeu a liberaçãoapp betano apostasrecursos previstos para obrasapp betano apostasempreiteiras investigadas na Lava Jato. Em janeiroapp betano apostas2017, o banco retomou os repasses, liberando recursos para a Queiroz Galvão, que construía um corredor logísticoapp betano apostasHonduras.

Tambémapp betano apostas2017, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou membros do PT como o presidente Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por crimes como organização criminosa relacionada ao uso da Petrobras e do BNDES para arrecadaçãoapp betano apostaspropina. Em dezembroapp betano apostas2019, porém, a Justiça Federal do Distrito Federal absolveu Lula e Dilma e outros integrantes do PT que haviam sido denunciados nesse caso.

Para Sérgio Lazzarini, especialmente quando se trataapp betano apostasprojetos envolvendo grandes construtoras, o processoapp betano apostasindicação e escolha das empresas nem sempre foi realizado da forma mais transparente.

Em 2012, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ao qual o BNDES era subordinado, decidiu classificar os contratosapp betano apostasfinanciamento à exportaçãoapp betano apostasbens e serviçosapp betano apostasengenharia para Cuba e Angola como "secretos", sob o argumentoapp betano apostasque possuíam informações estratégicas.

Em 2015, tal classificação foi cancelada pelo próprio MDIC. No mesmo ano, os extratos dos contratos, com as condições financeiras (valor, taxaapp betano apostasjuros, prazo e garantias) passaram a ser disponibilizados no site do BNDES.

Atualmente, todos os contratosapp betano apostasfinanciamentos à exportaçãoapp betano apostasbens e serviçosapp betano apostasengenharia estão disponíveis na íntegra no site do Banco.

O tópico da transparência foi extensamente explorado por Bolsonaro e seus apoiadores durante a campanha eleitoralapp betano apostas2018, que se referiam a uma "caixa-preta" do BNDES, especialmenteapp betano apostascasos envolvendo o grupo J&F, que controla a JBS.

Durante seu governo, o ex-mandatário conferiu ao ex-presidente do BNDES indicado por ele, Gustavo Montezano, a missãoapp betano apostasabrir a dita "caixa-preta" do banco. O objetivo era encontrar irregularidadesapp betano apostasempréstimos destinados a países "comunistas", como Cuba e Venezuela.

Masapp betano apostas2020, após um ano e 10 mesesapp betano apostasinvestigação e um gastoapp betano apostasR$ 48 milhões com auditoria, o BNDES divulgou um relatório que não apontou nenhuma evidência diretaapp betano apostascorrupçãoapp betano apostasoito operações com a JBS, o grupo Bertin e a Eldorado Brasil Celulose, realizadas entre 2005 e 2018.

-Este texto foi originalmente publicadoapp betano apostashttp://vesser.net/brasil-64426697