Americanas: as dúvidas dos 44 mil funcionários sobre seu futurogoiás e coritiba palpitemeio à recuperação judicial:goiás e coritiba palpite

Outra dúvida é o que acontecerá com os empregados que não forem demitidos. Uma possibilidade é que os salários sejam reduzidos.

A Americanas tem ainda R$ 64,8 milhõesgoiás e coritiba palpitedívidas trabalhistas com ex-funcionários, que também vão entrar na recuperação judicial.

Tudo terágoiás e coritiba palpiteser negociado com os sindicatos e ex-funcionários. A lei dá algumas garantias aos trabalhadores, como receber todos os direitos trabalhistasgoiás e coritiba palpitecasogoiás e coritiba palpitedemissão e ser os primeiros da fila na horagoiás e coritiba palpitereceber o que a empresa deve.

Masgoiás e coritiba palpiteposição é considerada delicada, porque os credores com quem a Americanas tem dívidas maiores terão mais voz neste processo e a situação dos empregados pode ficar ainda mais complicada se a empresa falir.

A maior preocupação dos sindicatos no momento é com uma demissãogoiás e coritiba palpitemassa e que a companhia não pague o que é devido aos funcionários que venham a ser dispensados e ex-funcionários.

Eles dizem que a dívida total da Americanas,goiás e coritiba palpiteR$ 41,2 bilhões, a coloca à beira da falência e pediram à Justiça na quarta-feira (25/1) o bloqueiogoiás e coritiba palpitebens dos seus principais acionistas, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira.

As centrais sindicais apontaram que há quase 17 mil ações trabalhistasgoiás e coritiba palpiteandamento contra empresas do grupo Americanas, que somam R$ 1,53 bilhão, e querem que esse valor seja bloqueado das contas pessoais dos maiores sócios.

Elas dizem que houve uma "fraude contábil que se desenrolou durante anos na empresa" e da qual "são os três bilionários os maiores beneficiários da fraude".

A Americanas disse à BBC News Brasil que ainda não foi notificada formalmente da ação e que se manifestará a seu respeito nos autos do processo, dentro dos prazos legais fixados.

A Comissãogoiás e coritiba palpiteValores Mobiliários, que regula o mercadogoiás e coritiba palpiteações, está investigando se houve fraude e a responsabilidade dos acionistas.

Lemann, Telles e Sicupira disseramgoiás e coritiba palpiteuma nota conjunta que não sabiam do rombo da Americanas e não permitiriam fraudes ou manobras contábeis. As declarações dos acionistas indignaram líderes sindicais.

"É inacreditável. Eles estão faltando com a verdade, porque estão envergonhados por terem sido pegos com a boca na botija. Acho que eles se consideravam acimagoiás e coritiba palpiteDeus", diz Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciáriosgoiás e coritiba palpiteSão Paulo (SECSP).

Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Riogoiás e coritiba palpiteJaneiro, diz que as justificativas apresentadas por Lemann, Telles e Sicupira são um "absurdo".

"Como essas figuras, que comandavam a empresa até o ano passado, não tinham noção do que estava acontecendo? Eles precisam ser responsabilizados. Não é justo o trabalhador pagar essa conta", diz Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Riogoiás e coritiba palpiteJaneiro (SECRJ).

Os sindicatos estão se articulando nacionalmente para negociar com a empresa, que está presentegoiás e coritiba palpitequase mil cidades,goiás e coritiba palpitetodas as regiões.

Também planejam uma manifestaçãogoiás e coritiba palpite3goiás e coritiba palpitefevereiro no Riogoiás e coritiba palpiteJaneiro para chamar atenção para a situação dos trabalhadores e cobrar que seus direitos sejam respeitados.

"Tem se falado muito dos acionistas e dos bancos, mas não dos trabalhadores. Parece que somos invisíveis. Mas o mais importantegoiás e coritiba palpitetudo isso são as milharesgoiás e coritiba palpitepessoas que trabalham para a empresa", diz Patah.

A Americanas afirmou à BBC News Brasil que "se mantém comprometida com a transparência e as obrigações trabalhistas, como prevê a legislação".

Também afirmou que está elaborando "um plano estratégicogoiás e coritiba palpiteotimização dos recursos para que decisões que garantam agoiás e coritiba palpitesustentabilidade tenham efeitosgoiás e coritiba palpitecurto prazo".

A empresa disse que "é comum que haja reestruturação" e reforçou "que manterá todos os seus colaboradores e públicosgoiás e coritiba palpiteinteresse informados".

Demissões

Na terça-feira (25/1), 300 líderes sindicaisgoiás e coritiba palpitetodo o país tiveram uma primeira reunião com a empresa.

Em um encontro virtual com o gerentegoiás e coritiba palpiteRecursos Humanos e Relações Sindicais da Americanas, Lúcio Marques, eles pediram que a empresa apresente uma relaçãogoiás e coritiba palpitetodas as lojas e dos funcionários da companhia para entender melhor quem pode ser afetado.

A Americanas dissegoiás e coritiba palpiteseu último balanço, publicadogoiás e coritiba palpitejunho do ano passado, que tem 44.481 funcionários. Quase dois terços estão na região Sudeste. A empresa também tem uma presença relevante no Nordeste e no Sul e um pouco menor no Centro-Oeste e Norte.

O executivo da Americanas voltou a afirmar na reunião com os sindicatos que pode fazer demissões, mas não cravou e se justificou dizendo que a empresa ainda está avaliandogoiás e coritiba palpitesituação financeira e elaborando o planogoiás e coritiba palpiterecuperação.

"Eles falaram que podem fechar lojas deficitárias. Não somos ingênuos, a gente sabe que isso vai acontecer, mas vamos fazer pressão para preservar o máximogoiás e coritiba palpiteempregos e para que todos os direitos sejam respeitados", diz Márcio Ayer, do SECRJ.

Líderes sindicais dizem que o encontro foi amistoso e que ficou combinada uma nova reunião na próxima semana. A data ainda não foi marcada.

"Foi aberto um canal para a negociação e o diálogo, o que é positivo, mas não podemos esquecer que na ponta tem muitos trabalhadores preocupados porque a insegurança e a incerteza são muito grandes", afirma Ayer.

O Ministério Público do Trabalho foi chamado para mediar as conversas, mas diz que vai primeiro acompanhar o andamento da recuperação e ver o que a empresa irá propor.

"Está tudo muito recente, não existe neste momento nada que possa ser negociado. Precisa levantar os débitos da empresa e o quadrogoiás e coritiba palpitecredores", diz Bernardo Leôncio Moura Coelho, coordenador da Divisão Sindical e da Mediação da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

A empresa tem dois meses a partir da entradagoiás e coritiba palpiterecuperação judicial, que aconteceugoiás e coritiba palpite19goiás e coritiba palpitejaneiro, para apresentar o planogoiás e coritiba palpiterecuperação.

Os sindicatos dizem que querem evitar uma grande ondagoiás e coritiba palpitedemissões e garantir que os funcionários dispensados receberão tudo o que devem o mais rápido possível.

As falências emblemáticas das redes Mappin e Mesbla e, mais recentemente, o caso da Ricardo Eletro, que entrougoiás e coritiba palpiterecuperação, fechou todas as lojas, demitiu maisgoiás e coritiba palpite70% dos empregados e ainda é cobrada na Justiça por direitos trabalhistas, são citados como exemplos preocupantes do que pode acontecer na crise da Americanas.

"Quando eles anunciaram a inconsistência contábilgoiás e coritiba palpiteR$ 20 bilhões, o alerta vermelho acendeu para os comerciários por causagoiás e coritiba palpiteexperiências do passado. Teve empresas que foram à falência, e o funcionário demorou maisgoiás e coritiba palpite20 anos para receber. Estamos lutando para que isso não aconteça", diz Ricardo Patah, do SECSP.

Reduçãogoiás e coritiba palpitejornada e salário

Os milharesgoiás e coritiba palpitefuncionários da Americanas seguirão dando expediente normalmente por enquanto, até a empresa anunciar o que fará, explica o advogado trabalhista Otávio Pinto e Silva, professor da Faculdadegoiás e coritiba palpiteDireito da Universidadegoiás e coritiba palpiteSão Paulo (USP).

"Os contratosgoiás e coritiba palpitetrabalho estão mantidos, é claro que com todas as incertezas sobre o futuro da empresa, mas a vida continua", diz.

Ele explica que a recuperação judicial é um processo que busca manter uma companhia funcionando e preservar os empregos.

A empresa pode proporgoiás e coritiba palpiteuma situação desse tipo uma reduçãogoiás e coritiba palpitejornadagoiás e coritiba palpitetrabalho egoiás e coritiba palpitesalários. Isso teriagoiás e coritiba palpiteser aprovado pelos empregadosgoiás e coritiba palpiteassembleias sindicais.

"A Constituição prevê que os salários são irredutíveis salvo negociação coletiva, então, eles vão ter que levar a proposta para os trabalhadores e conversar com os sindicatosgoiás e coritiba palpitecada localidade", diz Pinto e Silva.

Quem for demitido terágoiás e coritiba palpitereceber os mesmos direitos trabalhistas a que teria direito se fosse mandado embora por uma empresa que não estágoiás e coritiba palpitecrise.

Isso significa que a Americanas vai precisar pagar aviso prévio, 13º terceiro proporcional, liberar o FGTS, pagar a multagoiás e coritiba palpite40% sobre o valor do fundo e tudo mais a lei trabalhista prevêgoiás e coritiba palpitecasogoiás e coritiba palpitedemissões sem justa causa.

A leigoiás e coritiba palpiterecuperação judicial determina ainda que os créditos trabalhistas devem ser os primeiros a ser pagos, explica o promotor Bernardo Leôncio Moura Coelho.

"Se o dinheiro acabar com as dívidas trabalhistas, ninguém recebe mais", diz.

O plano não pode prever um prazo maior do que 30 dias para o pagamentogoiás e coritiba palpitecréditos trabalhistas devidosgoiás e coritiba palpitesalários no valorgoiás e coritiba palpiteaté cinco salários mínimos, contraídos pela empresa até três meses antesgoiás e coritiba palpiteela entrargoiás e coritiba palpiterecuperação.

As dívidas trabalhistas acima deste valor devem ser pagasgoiás e coritiba palpiteaté um ano após a entradagoiás e coritiba palpiterecuperação judicial, mas a empresa poderá pagargoiás e coritiba palpiteaté dois se der ao juiz garantiasgoiás e coritiba palpiteque conseguirá fazer isso e a extensão do prazo for aprovada pelos credores.

A lei estabelece que terão essa prioridade na filagoiás e coritiba palpitecredores os empregados e ex-empregados com até 150 salários mínimos para receber. O que exceder isso será pago junto com as dívidasgoiás e coritiba palpiteoutros credores comuns, conforme o plano que vier a ser aprovado.

Mas há uma ressalva importante aqui: se o prazo forgoiás e coritiba palpitedois anos, a empresa precisa pagar os créditos trabalhistas integralmente, sem a possibilidadegoiás e coritiba palpitedescontos.

Desconto nas dívidas trabalhistas

Este é um ponto delicado no processo da recuperação judicial, porque a empresa pode negociar um abatimentogoiás e coritiba palpitesuas dívidas com seus credores, inclusive com os funcionários demitidos.

Esse deságio significa que, na prática, quem for demitido muito provavelmente não receberá tudo que a empresa deve, uma possibilidade que desagrada os sindicatos.

No caso da Ricardo Eletro, por exemplo, esse desconto foigoiás e coritiba palpite60% a 90%,goiás e coritiba palpiteacordo com o valor que o trabalhador tinha para receber. Quanto maior o valor, maior foi o desconto.

O promotor Bernardo Coelho explica que a lógica da lei nesse ponto é que é preciso dar alguns benefícios para a companhia para que ela consiga se recuperar, tendogoiás e coritiba palpitevista a manutenção dos empregos.

"A empresa é beneficiada por causa do seu podergoiás e coritiba palpitegerar empregos. Se a Americanas mandar 20 mil pessoas embora e pagar com deságio, ainda serão mantidos 20 mil empregos. Se todos forem demitidos, é pior", diz.

No entanto, explica Coelho, o deságio pode não ser admitido pela Justiça para os valores até cinco salários mínimos, por causa da garantiagoiás e coritiba palpiteirredutibilidade salarial prevista na Constituição.

Mas, acima disso, sim. "Porque entragoiás e coritiba palpiteconflito com os princípios da leigoiás e coritiba palpiterecuperação Em casos assim, eu digo que a pessoa vai receber, mas com deságio", diz o promotor.

Otávio Pinto e Silva diz que quem não concordar com esse desconto, mesmo que ele seja aprovado na assembleia sindical, pode acionar judicialmente a empresa para cobrar que ela pague tudo que deve.

"A lógica da recuperação é que todos teriam que colaborar para a empresa se recuperar, mas um trabalhador pode buscar a Justiça individualmente e alegar que a Constituição prevê a irredutibilidade para tentar receber integralmente", diz o professor da USP.

O planogoiás e coritiba palpiterecuperação precisa ser aprovado pelos credores da empresa,goiás e coritiba palpiteuma assembleia-geral, e isso inclui os funcionários que forem demitidos.

Mas Coelho explica, no entanto, que os votos dos trabalhadores têmgoiás e coritiba palpitegeral um peso menor na deliberação sobre o plano.

"O trabalhador não tem muita voz, porque cada credor tem podergoiás e coritiba palpitevotogoiás e coritiba palpiteacordo com o tamanho dagoiás e coritiba palpitedívida. Se um banco tem um valor para receber que superagoiás e coritiba palpitedez, cem vezes os créditos trabalhistas, o seu voto terá um peso maior", afirma.

A posição dos funcionários demitidos também é frágil porque, apesargoiás e coritiba palpiteos valores que eles têm para receber seremgoiás e coritiba palpitegeral muito menores do que osgoiás e coritiba palpiteempresas e bancos, esse dinheiro faz muito mais falta no dia-a-diagoiás e coritiba palpiteuma pessoa.

Uma empresa pode compensar a dívida não paga com outras receitas. O trabalhadorgoiás e coritiba palpitegeral tem só o salário, e sem ele pode não ter como pagar as contas ou colocar comida na mesa.

Por isso, eles têm mais pressa, egoiás e coritiba palpitemargemgoiás e coritiba palpitenegociação é mais estreita do que agoiás e coritiba palpiteoutros credores.

Além disso, aceitar uma reduçãogoiás e coritiba palpitesalário ou receber menos do que deveriagoiás e coritiba palpiteuma rescisão comum pode ser uma perspectiva melhor do que se a empresa falir.

Em casos assim, todos os empregados são demitidos e entram no quadro geralgoiás e coritiba palpitecredores. Os bens da empresa são arrecadados e vendidos para pagar os credores.

"Os ativos da empresa podem ser insuficientes para remunerar todo mundo, e um trabalhador pode ficar sem receber ou receber daqui a 10, 15 anos e quem vai ver a cor desse dinheiro vai ser o filho ou o neto", diz Pinto e Silva.

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