Brasil ignorou decisãohacker bet7kcorte internacional sobre os yanomamis desde julho:hacker bet7k
Crédito, Getty Images
A BBC News Brasil entrouhacker bet7kcontato com a Corte Interamericanahacker bet7kDireitos Humanos para saber se o país estava cumprindo as medidas.
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Por meio da assessoriahacker bet7kcomunicação, o órgão afirmou que, "até o diahacker bet7khoje, a corte está esperando uma resposta por parte do Estado brasileiro".
Como o caso começou
A resolução da corte está disponível online e descreve todo o processo desde o início.
Em 17hacker bet7kmaiohacker bet7k2022, a Comissão Interamericanahacker bet7kDireitos Humanos, que é responsável por encaminhar pedidos à corte, fez uma solicitaçãohacker bet7kmedidas provisórias a respeito dos povos yanomami, ye'kwana e munduruku.
Nesse contexto, medidas provisórias são decisões que a corte toma para "casoshacker bet7kextrema gravidade e urgência, quando é necessário evitar danos irreparáveis às pessoas".
"Em muitas ocasiões, essas medidas provisórias podem salvar a vidahacker bet7kuma pessoa ou um grupo contra o qual a garantia dos direitos humanos está sendo ameaçada", explica a própria corte no site oficial.
Crédito, Corte IDH/Reprodução
Como justificativa para o pedido, a comissão apontou que esses três povos estão "numa situaçãohacker bet7kviolência" por causa dos "conflitos entre os indígenas e pessoas não autorizadas que estão explorando ilegalmente minérios" — os garimpeiros.
Como evidências desses conflitos, os responsáveis pela denúncia citam as ameaças à vida e a perseguiçãohacker bet7klíderes indígenas que denunciaram o garimpo, os ataques com armashacker bet7kfogo, as ameaçashacker bet7kgruposhacker bet7kWhatsApp, o deslocamento forçadohacker bet7kpopulações, a violência sexual contra meninas e mulheres e a exploração infantil.
A comissão ainda informou que houve "um avanço na atividadehacker bet7kgarimpo na terra indígena yanomamihacker bet7k2022". Segundo eles, a exploraçãohacker bet7kminérios veio acompanhada do tráficohacker bet7kdrogas e armas.
Especificamente sobre os efeitos desse cenário na saúde, o documento afirma que houve "um aumento nas enfermidades relacionadas à contaminação da água pelo mercúrio", a "propagaçãohacker bet7kdoenças infecciosas", como a covid-19 e a malária, a "faltahacker bet7kmedicamentos básicos" e o "agravamento da desnutrição infantil".
A resposta do Brasil
Após esse primeiro relatóriohacker bet7kmaiohacker bet7k2022, o Estado brasileiro enviou uma respostahacker bet7kque alega "improcedência, devido a faltahacker bet7kcaracterizaçãohacker bet7kuma situaçãohacker bet7kextrema gravidade e urgência".
Os representantes do país também argumentaram que "a maioria dos fatos listados pela comissão já foram considerados" e que não havia "uma ação deliberada do Estado" nesta crise.
Por fim, o documento ainda informa que todas as ações requeridas pela comissão já haviam sido colocadashacker bet7kprática — como, por exemplo, o iníciohacker bet7kinvestigações da Polícia Federal sobre os casoshacker bet7kviolência e homicídio, a criaçãohacker bet7kbarreiras sanitárias para impedir a transmissãohacker bet7kdoenças e o reforço nos programashacker bet7katenção básicahacker bet7ksaúde entre os indígenas.
O Brasil, então, solicitou que o pedidohacker bet7kmedidas provisórias fosse rechaçado pela Corte Interamericanahacker bet7kDireitos Humanos.
O veredito
Mesmo diante dos argumentos apresentados pelo Brasil, os membros da corte manifestaram "grande preocupação" com o que acontece com os três povos indígenas.
Na decisão, divulgadahacker bet7kjulhohacker bet7k2022, os autores reforçam e deixam claro que se tratahacker bet7kuma situaçãohacker bet7kextrema gravidade e urgência.
Eles também apontam que "as violações seguem ocorrendo".
A partir dessa análise, a corte determinou por unanimidade a adoçãohacker bet7koitos medidas provisórias pelo Estado brasileiro:
- Proteger efetivamente a vida, a integridade pessoal, a saúde e o acesso à alimentação e água potável dos membros dos povos indígenas yanomami, ye'kwana e munduruku, a partirhacker bet7kuma perspectiva culturalmente adequada, com um enfoquehacker bet7kgênero e idade;
- Prevenir a exploração e a violência sexual contra as mulheres e as meninas dos povos indígenas;
- Prevenir a propagação e mitigar o contágio por enfermidades, especialmente a covid-19, prestando aos indígenas uma atenção médica adequada,hacker bet7kacordo com as normas internacionais aplicáveis;
- Proteger a vida e a integridade pessoal das lideranças indígenas que se encontram ameaçadas;
- Coordenarhacker bet7kforma imediata esse planohacker bet7kações e informar os líderes indígenas sobre o avanço das medidas;
- Apresentar um relatório atualizado sobre as medidas tomadas à Corte Interamericanahacker bet7kDireitos Humanos até 20hacker bet7ksetembrohacker bet7k2022;
- Pedir que os representantes dos povos indígenas façam observações sobre o relatório apresentadohacker bet7ksetembro, para que as ideias sejam discutidas e aprimoradas;
- Apresentar novos relatórios sobre a situação a cada três meses.
O Brasil faz parte da Convenção Americanahacker bet7kDireitos Humanos desde 25hacker bet7ksetembrohacker bet7k1992. O país também reconhece a autoridade desta corte internacional desde 10hacker bet7kdezembrohacker bet7k1998.
Na prática, isso significa que as sentenças e as medidas provisórias emitidas pelo órgão sãohacker bet7kcumprimento obrigatório por todos os Estados-membros (como é o caso do Brasil).
Crédito, Ricardo Stuckert/PR
Na prática, porém, as medidas foram ignoradas. Como citado no início da reportagem, a assessoriahacker bet7kcomunicação da corte informou à BBC News Brasil que "aguarda uma resposta do Estado brasileiro" e não foram enviados os relatórios nos prazos indicados — o primeiro deleshacker bet7ksetembrohacker bet7k2022 e, a partirhacker bet7kentão, a cada três meses.
A maior reserva indígena do Brasil
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a terra indígena yanomami é habitada por oito povos, possui cercahacker bet7k26,7 mil habitantes e compreende uma áreahacker bet7k9,6 milhõeshacker bet7khectares.
Ela foi homologada e reconhecida pelo governo brasileirohacker bet7k1992, por meiohacker bet7kum decreto assinado pelo então presidente Fernando Collor (PTB).
O território está localizado entre os Estados do Amazonas ehacker bet7kRoraima, ao norte, na divisahacker bet7kBrasil e Venezuela.
Entre os povos que habitam o local, estão os yanomami, os ye'kwana (ambos citados na decisão da Corte Interamericana), os isolados da Serra da Estrutura, os isolados do Amajari, os isolados do Auaris/Fronteira, os isolados do Baixo Rio Cauaburis, os isolados Parawa u e os isolados Surucucu/Kataroa.
Já os munduruku habitam regiões e territórioshacker bet7kfloresta e rios navegáveis no Pará, no Amazonas e no Mato Grosso. O principal território indígena dessa população fica próximo do rio Cururu, um afluente do Tapajós.
O relatório Yanomami Sob Ataque, publicadohacker bet7kabrilhacker bet7k2022 pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye'kwana, com assessoria técnica do ISA, faz um balanço da extração ilegalhacker bet7kouro e outros minérios nessa região.
"Sabe-se que o problema do garimpo ilegal não é uma novidade na TIY [Terra Indígena Yanomami]. Entretanto,hacker bet7kescala e intensidade cresceramhacker bet7kmaneira impressionante nos últimos cinco anos. Dados do MapBiomas indicam que a partirhacker bet7k2016 a curvahacker bet7kdestruição do garimpo assumiu uma trajetória ascendente e, desde então, tem acumulado taxas cada vez maiores. Nos cálculos da plataforma,hacker bet7k2016 a 2020 o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%", aponta o texto.
Crédito, Getty Images
O levantamento das associações mostra que,hacker bet7koutubrohacker bet7k2018, a área total destruída pelo garimpo somava pouco maishacker bet7k1.200 hectares.
"Desde então, a área impactada mais do que dobrou, atingindohacker bet7kdezembrohacker bet7k2021 o totalhacker bet7k3.272 hectares", continua a publicação.
O relatório informa que o avanço do garimpo sobre as terras indígenas está atrelado a "perdas consideráveis" na qualidadehacker bet7kvida dos moradores da região, com pioras nos indicadoreshacker bet7kviolência, saúde e suporte social.
O garimpo ilegal também é a principal fontehacker bet7kproblemas entre os munduruku.
Segundo o ISA, esta terra indígena "está entre as mais pressionadas e ameaçadas pelo garimpo ilegal na Amazônia".
"O monitoramento Sirad-I identificou 440 hectareshacker bet7kfloresta desmatada no interior do território desde o início do ano - 136 hectares só no mêshacker bet7koutubro. Desde 2020, quando a TI começou a ser monitorada, 1,5 milhãohacker bet7kárvores foram derrubadas", informa o órgão.
- Este texto foi publicadohacker bet7khttp://vesser.net/brasil-64388813
