Ataque aos Poderes: Mercado não vê risco maiorbonus pag betconflito e aguarda pacote fiscal, diz Meirelles:bonus pag bet
Como mais um sinalbonus pag betque o governo segue funcionando, ele ressalta a decisãobonus pag betHaddadbonus pag betnão adiar o anúnciobonus pag betum pacotebonus pag betmedidas fiscais para reduzir o rombo nas contas públicas. O anúncio é esperado para a tarde desta quinta-feira (12/01).
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Na avaliaçãobonus pag betMeirelles, o foco do pacote deveria estar principalmente no cortebonus pag betgastos, embora a expectativa é que as medidas a serem anunciadas por Haddad devam se concentrar no aumento das receitas, com aumentobonus pag betimpostos.
Confira a seguir os principais trechos da entrevista,bonus pag betque Meirelles também defende o tetobonus pag betgastos, política implementada por ele no governo Michel Temer que tem falhadobonus pag betconter despesas, assim como comenta as críticas à pressão do "mercado" para o governo enxugar o orçamento,bonus pag betmeio ao aumento da pobreza e da fome no país.
bonus pag bet BBC News Brasil - Como o senhor avalia o impacto na economia da invasão das sedes dos três Poderes?
bonus pag bet Henrique Meirelles - Não há dúvida que foi uma situaçãobonus pag betextrema gravidade, uma invasão da sede dos três Poderes, e uma destruição do patrimônio público. É um ato inaceitável e lamentável ebonus pag betgrande repercussão internacional.
Do pontobonus pag betvista dos efeitos na economia, há uma preocupação mas, por tudo o que estamos vendobonus pag betreaçãobonus pag betmercado, o impacto está sendo dentrobonus pag betum realismo: houve destruição físicabonus pag betpropriedade pública, mas os Poderes continuam funcionando normalmente. Processo judicial,bonus pag betinvestigação e apuraçãobonus pag betresponsabilidades está prosseguindo normalmente, vigorosamente por parte do Supremo Tribunal e das autoridades competentes.
Então, o impacto na economia é um no sentidobonus pag bethaver uma expectativa, uma observação mais, digamos, cuidadosabonus pag betrelação ao Brasil. Mas aos poucos nós passamos a ver que, do pontobonus pag betvistabonus pag betgovernabilidade, a atenção começa a sair daquele episódiobonus pag betdomingo para as ações do governo. Isto é, passa a cada vez mais ser objetobonus pag betatenção exatamente os próximos passos, as concretizações do governo Lula, principalmente na área econômica, todo o planobonus pag betajuste fiscal e cortebonus pag betdespesa anunciado pelo ministro Fernando Haddad. Isso passa cada vez mais a voltar a ser o objeto maior da atenção dos mercados e, portanto, dos agentes econômicos e,bonus pag betúltima análise, da economia.
bonus pag bet BBC News Brasil - Então, parece ter havido uma leitura do mercadobonus pag betque houve uma reação positiva dos três Poderes aos ataques e que talvez esse episódio lamentávelbonus pag betdomingo não venha a se repetir?
bonus pag bet Meirelles - Não sei se é exatamente só isso, uma coisa assim tão pontual. A resposta positiva à reação dos três Poderes existe, mas o ponto fundamental é que o mercado vê consequências para a área econômica. Então o mercado procura olhar: isso vai prejudicar a execução dos planosbonus pag betgoverno? O ministro Haddad deixou ou vai deixarbonus pag betanunciar seus planos? Não. Então, a atenção deixabonus pag betse voltar para aquele episódio e continuar reagindo aquele episódio. Aquele episódio ocorreu e agora as pessoas começam a se voltar normalmente para as ações do governo.
bonus pag bet BBC News Brasil - Há o riscobonus pag betessa instabilidade mais política, que talvez possa continuar, afetar o andamento das agendas econômicas? Estamos acompanhando possíveis novas mobilizações desses apoiadores do Bolsonaro.
bonus pag bet Meirelles - Evidentemente, existe uma atenção para o tipobonus pag betação desses grupos. Até agora, os efeitos foram chocantes e destrutivos para o patrimônio público, mas não ameaçaram o funcionamento das instituições, principalmente porque ocorrerambonus pag betum domingo.
Há essa questão das refinarias, das estradas, etc, é uma questão objetobonus pag betatenção, mas também não está afetando a economiabonus pag betsi, o suprimentobonus pag betpetróleo, combustível, etc. Então, eu acho que esse é o ponto objetivobonus pag betque o mercado reage. O mercado reage com fatos, não necessariamente meramente com interpretação ou significado dos fatos. Evidentemente se o mercado visse um risco maiorbonus pag betconflito institucional seria um problema, mas não é, as instituições estão funcionando normalmente. O Judiciário está fazendo as suas investigaçõesbonus pag betuma maneira normal, vigorosa, séria. E então estamos prosseguindo aí e vendo aí como está exatamente o andamento da economia, masbonus pag betnovo cada vez mais com a atenção nas próximas ações do governo.
bonus pag bet BBC News Brasil - Economistas preocupados com equilíbrio das contas públicas têm sugerido que o governo deveria rever, por exemplo, cortesbonus pag betimpostos. O governo decidiu primeiro revogar a desoneraçãobonus pag betcombustíveis. Considerando o momento que o país vive, seria adequado retornar a imposto sobre combustíveis, correndo o riscobonus pag bettalvez categorias como caminhoneiros paralisarem estradas?
bonus pag bet Meirelles - No iníciobonus pag betgoverno, houve uma decisãobonus pag betuma prorrogação dessa questão dos impostos, por esse período. Não acredito que vai haver uma grande mudança nisso. Isso tem um custo, que já está nas contas dos agentes econômicos. Por razões diversas, não só por um processobonus pag betpreocupação com a inflação, mas também agorabonus pag betfunção exatamente desta questãobonus pag betatos, digamos, vamos chamarbonus pag betperturbação da ordem, fatos graves como destruição do patrimônio público. Então é o momento, evidentemente, que eu achobonus pag betprocurar a pacificação, cada vez maior. Eu acho que é uma coisa fundamental do governo deixar exatamente que as atenções voltem-se cada vez mais para as medidas econômicasbonus pag betuma forma geral e uma pacificação do país. O que eu acho importante é o ajuste fiscal, é o cortebonus pag betdespesas, a reforma administrativa, a reforma tributária etc.
bonus pag bet BBC News Brasil - Há expectativabonus pag betque o ministro Fernando Haddad anuncie essa semana ainda um pacotebonus pag betmedidas fiscais. Segundo o que vazou na imprensa, seria um pacote mais concentrado na reversão das desonerações, medidas como revisão dos contratos para diminuir despesas, algum cortebonus pag betgastos. Como o senhor está vendo esse possível pacote?
bonus pag bet Meirelles - Eu acho um pouco prematuro ficar fazendo grandes comentáriosbonus pag betrelação a um vazamento aqui, um vazamento ali, e aí chegar a conclusões muito fortes com isso. Vamos aguardar o que vai anunciar,bonus pag bettendo anunciado isso, aí sim vamos analisar exatamente o que ele está propondo.
Agora, como eu disse, medidabonus pag betcontrolebonus pag betdespesa, cortebonus pag betdespesas, e diminuiçãobonus pag betalgumas desonerações,bonus pag betreduçãobonus pag betbenefícios que não mais se justificam, essa é a direção. Precisamos baixar as despesas e aumentar um pouco as receitas, mas principalmente baixar as despesas,bonus pag betvirtude exatamente dos aumentos das (outras) despesas necessárias (como o aumento do Bolsa Família, aprovado na PEC da Transição).
bonus pag bet BBC News Brasil - Na discussão fiscal, sempre aparece a figura do mercado, que soa um pouco abstrata por parte da população. Eu queria que você explicasse para o público mais leigo: o que é o mercado exatamente e por que ele é tão poderoso, tão influente nessa discussão?
bonus pag bet Meirelles - É uma excelente pergunta. As pessoas acham que o mercado é uma meia dúziabonus pag betpessoas lá na avenida Faria Lima (em São Paulo). Não é. O mercado são todas aquelas pessoas que estão engajadasbonus pag betatividades produtivas no Brasil. O produtor, digamos, o padeiro do interior da Bahia, é mercado. Ele não tem reações imediatas que aparecem nas manchetes, tipo aqueles gestores que compram e vendem ações e isso influencia o preço da Bolsa, por exemplo. Houve uma situação qualquer onde um grande númerobonus pag betpessoas, vamos supor, vendeu ações na Bolsa, e isso faz com que o preço da Bolsa, o índice (que reflete o preçobonus pag betum conjuntobonus pag betações), caia. Bom, "o mercado reagiu assim" (dizem os jornais). O mercado é um conjunto, no caso,bonus pag betpessoas grandes,bonus pag betúltima análise, somando-se todos os compradores e todos os vendedores, seja da Bolsabonus pag betValores, seja do mercadobonus pag betcâmbio, compra e vendabonus pag betmoedas, e seja no mercadobonus pag betjuros, quanto os investidores estão demandando para comprar títulos da dívida pública, sejabonus pag betcurto prazo, sejabonus pag betprazo maior...
Então, nós estamos falandobonus pag betagentes completamente diferentes,bonus pag bettodo lado. Isso é que é a reação maisbonus pag betcurto prazo. E tem o mercado no sentido mais amplo que diz, "bom, mas (pode haver) uma reação negativa do mercado também, masbonus pag bet(determinadas ações do governo) gerar um menor crescimento econômico". Não é só por causa da Bolsa, não é só por causa dos juros, não é só por causa do dólar. Então, quando eu estava mencionando o padeiro lá do interior da Bahia, que, se ele está animado, acha que a economia vai crescer, o que ele vai fazer? Ele vai contratar mais funcionário, ele vai comprar mais trigo, etc. E isso vai ativar a economia. Mas, bom, (a empresa do padeiro) é muito pequena. É muito pequeno, mas somando existem 17,2 milhõesbonus pag betmicro, pequenas e médias empresas no Brasil. Isso tudo é mercado. Porque isso tudo (que é mercado) é o que vai reagir às medidas que podem levar ao crescimento ou não da economia.
bonus pag bet BBC News Brasil - O senhor está explicando que o mercado é uma figura bem heterogênea, cheiabonus pag betatores. Por outro lado, o mercado sempre aparece no tema fiscal com uma visão meio homogênea,bonus pag betque quer o equilíbrio das contas públicas, quer cortebonus pag betgastos, não quer endividamento público. Porque geralmente é colocado dessa forma, que o mercado reagiria mal a mais endividamento do governo, por exemplo?
bonus pag bet Meirelles - Isto é uma forma da imprensa (reportar), não é do mercado. O mercado não fala, não é uma pessoa que fala "eu sou o mercado, eu reagi assim ou assado". Não existe isso. Se a Bolsa cai, se o dólar sobe, uma maneira da imprensa noticiar isso é "o mercado reagiubonus pag betuma forma negativa". Se a bolsa sobe e o dólar cai, por exemplo, se os títulosbonus pag betjuros caem, a imprensa diz que o mercado reagiu positivamente à situação tal ou o mercado não reagiu. É uma boa maneira, a imprensa está correta. A imprensa não tem que ficar o tempo todo explicando tudo isso que eu expliquei aqui. Então, uma formabonus pag betsintetizar a situação, o resultado das ações, das reaçõesbonus pag bettodos os agentes econômicos, é isso, dizer "o mercado reagiu". É o resultado líquido. Ele (o jornalista) não vai dizer "muitas pessoas aqui compraram ações, tantas pessoas venderam ações", porque inclusive seria uma complexidade tal descritiva que seria muito difícil para as pessoas entenderem. Então coloca "o mercado reagiu assim: subiu a bolsa, caiu o dólar, caiu os juros, o mercado reagiu positivamente". Porque o mercado é o conjuntobonus pag bettodas as pessoas comprando e vendendo títulos.
bonus pag bet BBC News Brasil - O campo mais à esquerda costuma criticar o mercado, talvez se referindo mais ao mercado financeiro, ao empresariado, dizendo que o mercado está preocupado só com seus ganhos financeiros e não está preocupado com a fome, com as dificuldades do povo mais pobre. Como o senhor vê esse tipobonus pag betcrítica?
bonus pag bet Meirelles - O ponto fundamental é que cada um cumprebonus pag betfunção. Se é alguém responsável por gerir os recursos atravésbonus pag betum fundobonus pag betmilhões ou milharesbonus pag betpessoas, sejam grandes, pequenos, médios (investidores), que colocarambonus pag betpoupança lá, ele tem que agirbonus pag betbenefício dessas pessoas. E, por outro lado, cabe ao governo, evidentemente, olhar a população como um todo e tomar açõesbonus pag betgoverno que melhorem a distribuiçãobonus pag betrenda, que diminuam a desigualdade econômica e que sirvambonus pag betsuporte àqueles mais pobres. Então, eu acho que essa discussão é normal, que é a discussãobonus pag betjustificativa das diversas medidas no sentidobonus pag betque cada um está cumprindo abonus pag betfunção, cada um está fazendo aquilo que é abonus pag betresponsabilidade.
Evidentemente, os agentes econômicosbonus pag betuma maneira geral - desde o grande gestorbonus pag betfundos aquibonus pag betSão Paulo oubonus pag betoutras cidades, até o padeiro lá do interior - estão evidentemente preocupados com os seus resultados. O padeiro está preocupado,bonus pag betúltima análise, se vai vender mais ou vender menos. Se vai vender mais pão, ele compra mais trigo, ele contrata mais funcionário. E isto é bom, porque se todos agirem assim, mais pessoas serão contratadas, mais empregos serão criados no país, etc. Por outro lado, o governo diz: "eu estou fazendo essa medida exatamente, apesar que ela tem um custo aqui que preocupa, mas é responsabilidade do governo, evidentemente, olhar aqui pelos mais pobres etc". Então é esse, é esse o quadro. Cada um olhando dentro dabonus pag betresponsabilidade, o que é normal.
bonus pag bet BBC News Brasil - Durante o governo Bolsonaro, houve uma agenda liberal, não necessariamente totalmente implementada, que atraiu o apoiobonus pag betatores econômicos importantes, sejabonus pag betempresários, na área do mercado financeiro, no agronegócio. Por outro lado, o presidente Bolsonaro sempre foi uma pessoabonus pag betdiscurso autoritário. Ele sempre exaltou abertamente a ditadura militar, que governou o paísbonus pag bet1964 a 1985. Esse apoio a um presidente que sempre teve um discurso autoritário não passa uma impressãobonus pag betque talvez a elite econômica coloque questões econômicas, ganhos econômicos, acimabonus pag betvalores democráticos?
bonus pag bet Meirelles - Olha, é muito importante deixar claro o seguinte: o mercado não reage politicamente, como fica aparecendo, dá apoio político. Você pode ter um empresário que dá apoio político, a um ou a outro (candidato). Então, o que o que pode existir são manifestações, também, nãobonus pag betrelação à pessoa necessariamente, mas a determinadas políticas (defendidas pelo candidato ou autoridade). No caso, as políticas anunciadas pelo governo, como você disse muito bem, não necessariamente implementadas, mas que foram anunciadas como políticas liberais, políticasbonus pag betabertura,bonus pag betcriaçãobonus pag betcondições favoráveis para as empresas investirem, são coisas que os agentes econômicos acham positivo. Então, apoiaram muito isso.
Agora, com o tempo começou a haver uma certa preocupação… por razões diversas, essa agenda não foi implementada, uma agenda liberal econômica, não estavam necessariamente julgando (opiniões autoritárias)… Inclusive porque eu acho que, do pontobonus pag betvistabonus pag bet(ser) liberal, neste caso, nós estamos falando muito objetivamente do liberalismo na área econômica... Agora, não necessariamente apoiando o estilo dele ou as tendências pessoais dele. É uma outra discussão. Muitos apoiam, muitos não apoiam.
bonus pag bet BBC News Brasil - Mas a elite econômica acha ok, talvez, aceitar esse estilo autoritário, desde que sejam implementadas as políticas liberais? Eu estou me referindo a uma crítica que muitas pessoas fazem.
bonus pag bet Meirelles - Eu não colocaria assim. Primeiro porque eu acho elite econômica muito vago. O que é a elite econômica? Nós vimos aqui empresáriosbonus pag betgrande porte apoiando o Lula. Então eu acho complicado todas essas generalizações, elite econômica, mercado, não sei o que. Existe um número grandebonus pag betempresários que apoiavam a política econômica, não necessariamente as questões (de estilo autoritário). E segundo, independentebonus pag betanúncios,bonus pag betfalas, houve medidas concretas autoritária do governo? E qual foi a reação a isso? Objetivamente, pode ter havido muita preocupação quanto a isso, muitas frases fortes do presidente. Mas, concretamente, não houve medidasbonus pag betrestrição à liberdade, que seriam, evidentemente extremamente negativas e inaceitáveis.
bonus pag bet BBC News Brasil - O senhor tem razão, eu deveria bonus pag bet t bonus pag bet er falado parte da elite econômica. Eu trouxe essa questão porque é um debate que está na sociedade. Talvez ele não tenha tomado atitudes autoritárias no sentidobonus pag betlimitar a liberdadebonus pag betir e vir das pessoas, mas muitas pessoas consideram que o Bolsonaro foi construindo com discursosbonus pag betcontestação das urnas, por exemplo,bonus pag betataque o Poder Judiciário, foi construindo uma situação que culminou com o que nós vimos no domingo, inclusive com essa politização das Forças Armadas. Esse é o contexto que queria trazer quando eu fiz a pergunta.
bonus pag bet Meirelles - Entendi. Ele tem esse discurso, mas objetivamente não conseguiu efetivar. O fato concreto é o seguinte: as Forças Armadas não intervieram. Eu sou um homem que me baseio por fatos e não por falas. As Forças Armadas não intervieram, as Forças Armadas se mantiveram no seu papel institucional, adequado, correto,bonus pag betacordo com a Constituição durante todo o período. Pode-se discutir agora: poderia ter agido mais aqui, mais ali, mas eu acho que o papel das Forças Armadas é o papel claro definido pela Constituição. Não há dúvidabonus pag betque ele contestou muito o resultado da eleição. Mas ele contestava antes. Ele já contestou a eleição que ele ganhou,bonus pag bet2018 (quando Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que deveria ter ganhado no primeiro turno). Então é muito mais um processobonus pag betestilo... Agora, o que está na cabeça dele eu não sei. Eu não o conheço pessoalmente para julgar o que elebonus pag betfato estava querendo com tudo isso, eu não sei.
bonus pag bet BBC News Brasil - Uma parte da sociedade que não é inexpressiva associa Lula ao comunismo e diz que o Brasil iria virar uma Venezuela, uma Cuba. O que diria para essas pessoas?
bonus pag bet Meirelles - Eu gostariabonus pag betesclarecer algumas coisas. Nós temos governo autoritário na Venezuela, temos governo autoritáriobonus pag betCuba, mas o comunismo como tal, ele caiu com a queda do murobonus pag betBerlim muitas décadas atrás. O comunismo existiu na União Soviética, na China e países da Europa Oriental. Aquilo sim era comunismo. Eu não estou vendo nenhuma propostabonus pag betcomunismo no Brasil.
Comunismo é a propriedade coletivabonus pag bettodos os meiosbonus pag betprodução. Então,bonus pag betpaíses comunistas,bonus pag betfato, uma farmácia é do governo. Eu mencionei a padaria, é do governo. As fábricas todasbonus pag betautomóvel,bonus pag betaviões oubonus pag betliquidificador, são do governo. Isso é comunismo. Isso é o que prevaleceu na União Soviética e caiu com o fracasso econômico da União Soviética e com a queda do murobonus pag betBerlim. Não acredito que exista ninguém propondo isso.
Essa questãobonus pag betVenezuela ou Cuba, é que se discute apoio ou não apoio, ou crítica, a esses regimes, isso aí é outra história. Agora, da mesma maneira que se pode acusar o adversáriobonus pag betser comunista, você pode acusar o adversáriobonus pag betser fascista do outro lado. São acusações normais da política, masbonus pag betusobonus pag betum adjetivo mais do que qualquer outra coisa, porque o comunismobonus pag betsi é algo que já caiu aí há muitas décadas e ninguém pensabonus pag betrestaurar.
Por exemplo, na China se usa o nome (comunista), mas existe um regime capitalista na China, com a presença forte do Estado, mas capitalista há já muito tempo, desde a presidência do Deng Xiaoping (1978 a 1989). Em resumo, nós temos aí uma luta política normal, que é parte da democracia. A democracia pressupõe essa luta política e às vezes, a linguagem forte, etc, mas o importante é que a divergênciabonus pag betopinião seja preservada, democracia seja preservada e, principalmente, o critériobonus pag bettomadabonus pag betdecisão, que é uma eleição livre e democrática. Isso é que é importante.
bonus pag bet BBC News Brasil - O governo Lula tem prometido agilidade na reforma tributária e uma das discussões seria aumentar a taxação sobre os segmentosbonus pag betmaior renda, pois isso seria importante do pontobonus pag betvista distributivo. Como o senhor vê essa discussão?
bonus pag bet Meirelles - É algo que faz partebonus pag betuma visãobonus pag betpolítica redistributiva, agora precisa tomar muito cuidadobonus pag betnão inibir investimentos. Porque,bonus pag betúltima análise, a melhor política social que existe é o emprego. Então é muito importante que o Brasil tenha um aumento do nívelbonus pag betinvestimento e não uma diminuição. O totalbonus pag betpoupança, o totalbonus pag betinvestimento do Brasil é baixo. Isso é uma das razões, inclusive, não só da nossa baixa taxabonus pag betcrescimento média durante muito tempo, como também do fato que nós necessitamosbonus pag better investimentos internacionais, que variambonus pag betUS$ 60 a 90 bilhões ao ano, dependendo do ano. E isso é fundamental para o país, grande parte da nossa indústria, etc, são empresas globais.
Esses investimentos criam emprego, criam renda, são fundamentais para o Brasil. Então, nós vamos apenas tomar cuidadobonus pag betnão achar que o país é simples, como se fosse um país aindabonus pag betum século atrás, onde nós tenhamos aqui um grupobonus pag betpessoas que são meia dúziabonus pag betpessoas vivendobonus pag betrenda. Não, nós temos que aumentar a distribuiçãobonus pag betrenda, tomar medidas fiscais que tenham conteúdo redistributivo, tudo bem, mas sem prejudicar a atividade produtiva, sem prejudicar os investimentos, porque nós hoje ficamos competindo (pelos recursos externos com outros países). Então, uma empresa vai fazer um investimento no Brasil, ou um grande fundo internacional, (ela vai se questionar) "eu vou investir no Brasil, vou investir na Coreia do Sul, vou investir no México, onde é que eu vou investir?". E nós temos que atrair esse investimento para o país. Isso gera emprego, gera renda, gera atividade, gera imposto, etc, etc. Então tudo isso é que nós temos que olhar com muita atenção, parabonus pag betum lado sim, ter um sistema que é distributivo,bonus pag betoutro lado, não prejudicar a atividade produtiva, o aumento dos investimentos, do emprego e da renda.
bonus pag bet BBC News Brasil - Já está dado como certo que o tetobonus pag betgastos, adotado quando o senhor era ministro da Fazenda, vai ser revisto, haverá novas regras. Qual é o novo arcabouço fiscal que o Brasil precisa?
bonus pag bet Meirelles - É muito importante que o novo arcabouço fiscal se concentrebonus pag bettorno daquilo que o governo controla, que são as despesas públicas. Não adianta colocar meta do que o governo não controla. Tipo receita (do governo), dependebonus pag betuma sériebonus pag betcoisas: atividade econômica, inflação. Aumentou a inflação, aumenta a receita. Aí o Banco Central consegue diminuir a inflação. Cai a receita. Bom, aí violou a meta (fiscal baseadabonus pag betreceita)... Já as despesas públicas o governo controla.
bonus pag bet BBC News Brasil - Quando o tetobonus pag betgastos foi adotado, houve muita crítica por parte da esquerda, mas também houve algumas críticas do campo liberal. Por exemplo, os economistas Felipe Salto, Monicabonus pag betBolle, consideravam a regra do teto muito rígida. Concretamente, a regra do teto tem sido furada ano após ano e não conseguiubonus pag betfato evitar o aumento dos gastos. O senhor reconhece que houve alguma falhabonus pag betdesenho nessa regra?
bonus pag bet Meirelles - Eu quero fazer algumas colocações importantes. Em primeiro lugar, enquanto eu estava lá como ministro da Fazenda, ele não foi violado.
Número dois, e eu anunciei isso várias e repetidas vezesbonus pag betentrevistas, etc... A principal finalidade do tetobonus pag betgastos não é ele sozinho funcionar. Se era só pra ter um teto e ele fazer tudo, funcionar tudo, se ajustar a tudo, então ele era muito pouco flexível e não existe um teto que pudesse fazer isso e acomodar todas as demandas. A finalidade do teto é fixar um limite e, a partir daí, forçar a definiçãobonus pag betprioridades (de gastos).
Por exemplo, uma das coisas mais importantes que eu propus na época, e depois acabou sendo aprovadabonus pag bet2019, foi a reforma da Previdência. Eu não tenho a menor dúvidabonus pag betque isto é um efeito extremamente positivo do teto. O teto tornou necessária a aprovação da reforma da Previdência. Foi bom para o país, na medidabonus pag betque a expectativabonus pag betvidabonus pag bettodos nós está aumentando e isso leva à necessidadebonus pag betajustar a Previdência Social. Por exemplo, agora, é necessário fazer a reforma tributária, é necessário fazer a reforma administrativa. Tudo isso faz parte do conjunto do teto. Sem o teto, possivelmente muitas dessas reformas não estariam nembonus pag betdiscussão.
E o fatobonus pag betque a violação do teto precisabonus pag betuma emenda constitucional (medidabonus pag betaprovação mais difícil no Congresso) já é um benefício do teto. Porque antes era só gastar, aprovar uma lei ordinária aumentando o gasto. Isso levou o Brasil à ameaçabonus pag betinsolvência e à recessão que nós tivemosbonus pag bet2015bonus pag bet2016.
Mas, com tudo isso, o teto também previu que ela tinha um tempobonus pag betduração, a partir daí que haveria exatamente uma análisebonus pag betajuste do teto (a regra previa uma revisão pelo Congressobonus pag bet2026). E é exatamente o que se está fazendo agora com essa nova fórmula fiscal e essas discussões das novas medidas.
Então, eu acho que o teto cumpriu e está cumprindo as suas funções até hoje, independentemente, inclusive,bonus pag better havido aí alguns estourosbonus pag betteto.
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