10 medidas emergenciais na saúde que Lula deve adotar no início do mandato:one x bet

"A recomposição do orçamento da saúdeone x betR$ 23 bilhões, como anunciado, serve para recuperar um pouco da capacidadeone x betvacinação, para impedir o fim do programa Farmácia Popular… Mas há uma sérieone x betações que não custam tanto assim, como organizar as filasone x betexames e cirurgias ou melhorar os sistemasone x bettecnologia da informação eone x bettelemedicina", sugere o pesquisador.

O senador Humberto Costa (PT-PE), que foi ministro da Saúde no primeiro governo Lula e fez parte do GT do governoone x bettransição recentemente, concorda.

"Vamos receber uma situaçãoone x betterra arrasada, com criseone x betabastecimento no Sistema Únicoone x betSaúde (SUS) e a faltaone x betvacinas e medicamentos", descreve.

"Isso é algo que precisará ser resolvido rapidamente e envolve uma grande articulação entre Governo Federal, Estados, municípios, empresas…", propõe.

A BBC News Brasil entrouone x betcontato com a assessoriaone x betimprensa do Ministério da Saúde do governo Bolsonaro, e pediu um posicionamento a respeito das críticas e das questões apontadas pelos entrevistados.

Em nota, o Governo Federal afirmou que, durante a pandemia, "atuouone x betforma célere e transparente para agilizar as medidasone x betprevenção, proteção e cuidado da população brasileira".

"A pasta apostou na compra diversificadaone x betvacinas, garantindo maisone x bet700 milhõesone x betdoses com um investimentoone x betmaisone x betR$ 37 bilhões. Destas, maisone x bet570 milhõesone x betdoses já foram distribuídas a todos os Estados e Distrito Federal", diz o texto.

Após uma sérieone x betreuniões e debates desde o fim das eleições, o GTone x betSaúde do governoone x bettransição elaborou um documento com dez ações prioritárias nos 100 primeiros diasone x betgoverno Lula — a lista foi confirmada por fontes ouvidas pela reportagem.

Conheça a seguir que medidas urgentes na saúde estão planejadas para o início do próximo governo e qual a importância delas.

1. Fortalecer a gestão e a coordenação do SUS

Vecina Neto explica que a saúde pública brasileira dependeone x betum tripé para funcionar bem.

"Metade dos recursos vem do Governo Federal. Os Estados e os municípios são responsáveis por prover os outros 50%", calcula.

A chamada "gestão tripartite do SUS" vai muito além do dinheiro: o Ministério da Saúde é o grande responsável por estabelecer as políticas. Mas quem as executa na prática são as equipesone x betsaúde mantidas pelas prefeituras.

Pense na vacinação: o Governo Federal é quem costuma comprar as doses, definir quais são os públicos-alvo da campanha e distribuir a quantidade adequada para cada lugar.

Mas quem aplicaone x betfato o imunizante no braço dos cidadãos lá na outra ponta dessa cadeia são os funcionários dos postosone x betsaúde, nos bairros e nas cidades.

Portanto, para funcionar bem, essa relação entre Governo Federal, Estados, regiões da saúde e municípios precisa estar bem azeitada.

"E o governo Bolsonaro ignorou a gestão tripartite do SUS", avalia Vecina Neto.

Na visãoone x betCosta, a própria pandemiaone x betcovid-19 foi um exemplo disso: sem a coordenação do Ministério da Saúde, Estados e municípios criaram regras próprias para lidar com a altaone x betcasos e hospitalizações ou definiram critérios diferentes sobre quem seria vacinado com as doses disponíveis.

"Um monteone x betgente que não tinha experiência no assunto foi colocada no ministério e o resultado disso é um sistema que não funciona. Tudo isso é problemaone x betgestão", pontua.

"É urgente acabar com o caos administrativo instalado na saúde", acredita o médico Arthur Chioro, coordenador do GTone x betsaúde do governoone x bettransição e ex-ministro da Saúde.

O novo governo propõe como a primeira medidaone x bettodas na área da saúde o restabelecimento do tripé que mantém o SUSone x betfuncionamento.

2. Reestruturar o Programa Nacionalone x betImunização e recuperar as altas coberturas vacinais

O Brasil sempre foi exemplo mundial quando o tema é vacinação. Porém, nos últimos anos, a coberturaone x betvários imunizantes despencou, como mostram os números do Ministério da Saúde.

Em 2021, apenas 60% do público-alvoone x bettodas as campanhasone x betvacinação realizadas foi até os postosone x betsaúde para tomar as doses preconizadas.

Em 2015, 95% das pessoas foram vacinadas adequadamente. A partir dali, essa taxa caiuone x betforma bruscaone x bet2016 (50%) e seguiu abaixo das metasone x bet2017 (72%), 2018 (77%), 2019 (73%), 2020 (68%) e 2021 (60%) — os númerosone x bet2022 ainda não estão fechados.

"É inacreditável pensar que,one x betpleno 2022, estamos discutindo como recuperar uma políticaone x betvacinação que foi bem sucedida por 40 anos", lamenta Chioro, que também é professor da Universidade Federalone x betSão Paulo (Unifesp).

Os especialistas também chamam a atenção para a situaçãoone x betvacinas específicas, como aquelas que protegem contra a poliomielite ou o sarampo.

A pólio, uma doença que causa paralisia e morteone x betcrianças, está eliminada das Américas desde 1994.

Mas a baixa cobertura vacinal aumenta o risco da voltaone x betcasos no Brasil a qualquer momento. Em 2015, maisone x bet98% do público-alvo recebeu as doses necessárias — esse índice caiu para 70% no ano passado.

Um exemploone x betenfermidade que foi controlada, mas retornou logo depois, é o sarampo. O Brasil recebeu o certificadoone x beteliminação desse vírusone x bet2016.

Dois anos depois, porém, esse status caiu por terra com um grave surto que se espalhou por vários Estados.

E por trás dessa recaída estão justamente as falhas na vacinação:one x bet2015, 96% do público-alvo tomou a primeira dose da tríplice viral (que protege contra sarampo, caxumba e rubéola). Em 2021, esse número ficouone x bet74%.

3. Fortalecer a resposta à covid-19 e às outras emergênciasone x betsaúde pública e desastres nacionais

Embora o númeroone x betcasos, hospitalizações e mortes por covid-19 tenha caído consideravelmente ao longoone x bet2022, o governoone x bettransição entende que o coronavírus continuará a representar um desafio nos próximos anos.

"Até o momento, a vacinação contra a covid não aconteceuone x betforma integral, e vimos muitos problemas, especialmente com as dosesone x betreforço", avalia Costa.

"Com a chegadaone x betnovas variantes do coronavírus, a tendência é que enfrentemos um períodoone x betaltaone x betcasos nos próximos meses. Precisamos estar preparados para lidar com isso", complementa.

O senador acredita que uma das medidas mais urgentes é aone x betgarantir a chegada das vacinas bivalentes — que protegem contra algumas das linhagens mais recentes da ômicron.

"É necessário aplicar essas dosesone x betreforço, especialmente nos idosos e na população mais vulnerável à covid", clama.

Em nota enviada à reportagem no finalone x bet2022, o Ministério da Saúde, ainda comandado por Marcelo Queiroga, afirmou que, "para reforçar o enfrentamento à covid-19 no país, o Brasil recebeu [em dezembro] cercaone x bet5,8 milhõesone x betdosesone x betvacinas bivalentes. Mais 13,8 milhõesone x betdoses estão previstas para chegar ao país".

"A estratégiaone x betvacinação para o próximo ano estáone x betdiscussão pelo Programa Nacionalone x betImunizações do Ministério da Saúde. Vale destacar que os contratos firmados entre a pasta e os fornecedores garantem a continuidade da imunização da população contra a covid-19", conclui o texto.

Costa também vê a necessidadeone x betlidar com a covid longa, ou as sequelas prolongadas da infecção. "Temos pessoas que desenvolveram problemas sérios. Será necessário estudar melhor essas sequelas e ajudar na reabilitação da saúde desses indivíduos", propõe.

Ainda neste tópico, vale destacar que o GTone x betsaúde do governoone x bettransição também falaone x bet"outras emergênciasone x betsaúde pública e desastres nacionais".

Isso tem a ver com o histórico recente do mundo e do país. Além da própria covid, o Brasil respondeu a várias outras emergências sanitárias nos últimos anos.

Só na década mais recente, tivemos problemas sérios com chikungunya (2014), zika (2015), febre amarela (2016), sarampo (2018) e mpox (2022) no país. E isso sem contar os agentes infecciosos que causam problemas históricos e recorrentes, como o influenza e a dengue.

4. Reduzir filas para atender especialidades, como consultas, exames, procedimentos, saúde mental, etc.

"A péssima condução da pandemia no Brasil levou a um represamentoone x betdiagnósticos e tratamentosone x betvárias outras doenças", opina a médica sanitarista Lucia Souto, presidente do Centro Brasileiroone x betEstudosone x betSaúde e integrante do GTone x betsaúde do governoone x bettransição.

"E essa é uma das demandas que o governo Lula também deverá enfrentar", antevê a especialista.

Um exemplo disso é o câncer. Por conta das restrições da pandemia, muitos pacientes deixaramone x betir ao médico ouone x betfazer os examesone x betrastreamento, que tentam detectar a doençaone x betseus estágios iniciais, quando o tratamento costuma ser mais simples e barato.

A realizaçãoone x betmamografiasone x betrotina, que diagnosticam tumores nas mamas, caiu 40%one x bet2020 e 18%one x bet2021, mostram os dados oficiais.

Agora, imagina o que acontece com essas mulheres que estão com câncer e não sabem disso: a doença delas vai evoluir aos poucos e, quando os primeiros sintomas surgirem numa fase mais tardia, o tratamento tende a ser bem mais caro e menos efetivo.

E esse acúmuloone x betcasos graves, porone x betvez, representa uma carga ainda maior para o sistemaone x betsaúde.

Tudo indica, portanto, que o governo Lula precisará lidar com essa demanda reprimida dos últimos dois ou três anos logo nos primeiros mesesone x bet2023.

"Além disso, teremos que dar mais atenção a algumas áreas específicas, como a saúde mental", pontua Chioro.

5. Fortalecer a Política Nacionalone x betAtenção Básica e provimentoone x betprofissionais da saúde

Se, por um lado, lidar com as especialidades e as doenças mais graves é algo urgente e prioritário, por outro, muitas queixasone x betsaúde podem ser prevenidas — ou resolvidas — bem antes.

O primeiro contato dos cidadãos com o SUS acontece numa área chamada "atenção básica", que reúne médicosone x betfamília, agentes comunitáriosone x betsaúde e Unidades Básicasone x betSaúde (UBS).

É essa equipe que acompanha as pessoasone x betuma determinada região, avalia parâmetros básicosone x betsaúde (peso, pressão arterial, glicemia, febre…) e indica mudançasone x betestiloone x betvida que evitam várias doenças.

Só quando o caso é mais sério que o indivíduo acaba encaminhado para clínicas e hospitais especializados naquela enfermidade.

"A atenção básica é responsável por diagnosticar e tratar grande parte das doenças que as pessoas têm. A maioria das enfermidades crônicas e degenerativas, como hipertensão, diabetes e síndromes dolorosas, são acompanhadas nessa esfera do SUS", resume Vecina Neto.

"Atualmente, cercaone x bet60% da população brasileira tem acesso à atenção básicaone x betsaúde, mas precisamos que esse número chegue a pelo menos 90%", estipula o médico.

Nessa seara, uma das principais barreiras do próximo governo pode estar no provimentoone x betprofissionaisone x betsaúde, principalmente para as regiões mais carentes do país.

Uma das principais saídas para lidar com essa questão durante os governos petistasone x betLula e Dilma Rousseff foi o Programa Mais Médicos, alvoone x betmuitas críticas e protestosone x betentidades representativas do setor, como o Conselho Federalone x betMedicina.

Será que esse programa poderá ser reeditado no novo governo Lula?

Chioro aponta que sim, e esclarece que o Mais Médicos tinha três componentes principais: investimentoone x betinfraestrutura das UBS, expansão das bolsasone x betresidência nas faculdadesone x betmedicina e provimentoone x betprofissionaisone x betsaúde para as regiões com menos acesso.

"As vagas eram oferecidas primeiro para médicos brasileiros e para quem tinha o Revalida [o exame que certifica diplomasone x betmedicina obtidos no exterior], só depois para os estrangeiros", esclarece.

"Não estamos maisone x bet2013 e tivemos uma ampliação da quantidadeone x betmédicos formados no país nos últimos anos. A tendência, portanto, é que consigamos preencher as vagas com o nosso pessoal mesmo", acrescenta.

6. Fortalecer a saúde da mulher, dos adolescentes e das crianças

Vecina Neto lembra que, antesone x betqualquer política específicaone x betsaúde, o governo precisará controlarone x betnovo a fome.

Um estudo publicadoone x bet2022 apontou que 33,1 milhõesone x betbrasileiros não têm garantias do que vão comer. Mais da metade da população (58,7%) convive com a insegurança alimentarone x betalgum grau (leve, moderado ou grave).

"No ano passado, voltamos a internar crianças com desnutrição aguda,one x betestadoone x betmarasmo e torpor. São indivíduos seriamente prejudicados, pois a faltaone x betnutrientes nessa fase tem consequências para a vida toda", lembra o médico sanitarista.

"Portanto, a principal ação que o governo petista pode tomar é combater a fome por meio da distribuiçãoone x betrenda. Com isso resolvido, poderemos pensar nas demais prioridades sanitárias", entende.

Segundo as propostas encaminhadas pelo GTone x betsaúde do governoone x bettransição, lidar com os desafios específicos da saúde das crianças, dos adolescentes e das mulheres — que envolvem não apenas a desnutrição, mas também programasone x betvacinação, prevençãoone x betdoenças mais frequentes nesses públicos e campanhasone x betconscientização — também deverá ser uma prioridade.

7. Fortalecer a Políticaone x betSaúde Indígena

Desde 2010, o Ministério da Saúde possui a Secretaria Especialone x betSaúde Indígena (Sesai), que coordena e executa as políticas específicas para essa população.

O setor conta com 22 mil profissionais (52% deles indígenas), atua na atenção primária e nas açõesone x betsaneamento e acompanha maisone x bet762 mil indivíduos aldeadosone x bettodo o Brasil.

Durante a campanha, Lula deixou claro que a questão indígena teria uma atenção especialone x betseu governo.

E uma das primeiras ações nesse sentido foi a anunciada criação do Ministério dos Povos Originários, cujo comando foi entregue a Sonia Guajajara (PSOL). Com a pasta ficará também o comando da Sesai.

"Nos últimos anos, a saúde indígena foi profundamente afetada e alguns povos estão numa situação limítrofe", constata Souto, que também integra a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).

8. Resgatar a Farmácia Popular e a assistência farmacêutica no SUS

Nos últimos meses do governo Bolsonaro, os cortesone x betbilhõesone x betreais do orçamento impactaram vários setores da saúde.

Um dos mais afetados, segundo notícias divulgadas à época, foi o Programa Farmácia Popular, que disponibiliza medicamentosone x betgraça, ou com parte do valor subsidiado,one x betredesone x betdrogarias privadas.

Os fármacos disponíveis são justamente aqueles usados na atenção básica e servem para controlar as doenças crônicas mais comuns, como diabetes, asma, hipertensão, colesterol alto, rinite, doençaone x betParkinson, osteoporose e glaucoma.

O programa também disponibiliza anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

O objetivo dessa política, segundo o próprio Ministério da Saúde, é complementar o serviçoone x betassistência farmacêutica que já existe no próprio SUS.

"O Programa Farmácia Popular foi esvaziado nesses últimos anos", acusa Costa.

"A recomposição do orçamentoone x betsaúde para 2023, na casa dos R$ 23 bilhões, ajudará justamente a comprar medicamentos, alémone x betvacinas e insumos, entre outras ações", destaca Chioro.

9. Restabelecer o desenvolvimento do complexo econômico e industrial da saúde

"O complexo industrial e econômico da saúde é aquele que produz os insumos e os medicamentos que precisamos", explica Costa.

O senador entende que, nos últimos anos, o Brasil adotou políticas que deixaram o país sem autonomia e autossuficiência para obter os materiais usadosone x betconsultórios, clínicas e hospitais públicos.

"Um exemplo disso foram os ventiladores necessários para manter a respiração dos pacientes internados com casos gravesone x betcovid. Há alguns anos, nós mesmos produzimos esses equipamentos. Agora, temos que importá-los", lembra.

Segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, é primordial que o próximo governo entenda que o controle desses insumos é estratégico para a gestão da saúde pública.

"Precisamos voltar a fabricar essas coisas, estimular a iniciativa privada, capacitar os laboratórios públicos, desenvolver pesquisas científicas inovadoras…", lista Costa.

"O setorone x betsaúde representa 9% do PIB [Produto Interno Bruto] e 15% da mãoone x betobra qualificada do país. Com pequenos estímulos, o governo pode ajudar a desenvolver essa área rapidamente", acredita.

10. Criar ou melhorar o acesso à informação e à saúde digital

O último ponto da lista tem a ver com os dados dos cidadãos.

Membros do governoone x bettransição relataram que o acesso à informação do Ministério da Saúde foi um dos principais entraves aos trabalhos conduzidos no finalone x bet2022.

Chioro revela que o grupo fez 38 audiências com diversos representantes do setorone x betsaúde, como a indústria farmacêutica, a Agência Nacionalone x betVigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacionalone x betSaúde Suplementar (ANS), diversas associaçõesone x bettrabalhadores…

"Dessas,one x bet37 reuniões as pessoas apontaram a faltaone x betinformações como um problema", calcula.

O chamado "apagão" também é mencionadoone x betrelatórios do Tribunalone x betContas da União (TCU) compartilhados com a equipeone x bettransição, que mencionam até um possível "cenário insustentável" para o Sistema Únicoone x betSaúde (SUS).

"Será necessário organizar essa áreaone x betinformaçãoone x betsaúde, que foi muito afetada no último governo", complementa Chioro.

O Ministério da Saúde do governo Bolsonaro nega essas acusaçõesone x betapagão, e diz que todos os dados estão disponíveis.

Ter sistemas bem organizados é fundamental para definir as políticas públicas e entender o impacto que as decisões têm na qualidadeone x betvida e no bem-estar das pessoas.

"Parte do orçamento deverá ser investida nessa tecnologia da informação e também para organizar a telemedicina no país", antevê Vecina Neto.

Souto avalia que essa é "uma área que pode ser turbinada nos próximos anos".

"Necessitamosone x betbasesone x betdados sincronizadas, que permitam saber o histórico daquele paciente desde que ele entrou no SUS", conclui a médica sanitarista.

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